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Brasília, 5 de junho de 2006

ANO X

Nº 2133

   

Amanhã tem Assembléia Nacional

Esta terça-feira, dia 6, é diade Assembléia Nacional dos AFRFs. Pelo calendário semanal esta Assembléia seria feita na quinta-feira passada, mas foi convocada para amanhã em função da reunião do Conselho de Delegados Sindicais em Brasília, que terminou na sexta-feira, na qual foi debatida a Campanha Salarial e propostas para esta Assembléia – a convocatória foi publicada no Boletim 2.126, de 25 de maio.

As considerações e os três indicativos para a Assembléia estão anexos. O primeiro indicativo consulta sobre a manutenção da greve por tempo indeterminado e os dois últimos sobre propostas aprovadas no CDS: a realização de Ato Público em Santos nesta quinta-feira, com recursos do Fundo de Mobilização, e a fixação da data de 14 de junho para a entrega dos cargos de chefia.

O dia de hoje deve ser aproveitado para amplo chamamento aos colegas para a Assembléia de amanhã. É muito importante que, uma vez iniciado o diálogo com o Ministério do Planejamento, a categoria demonstre a força da greve e a disposição de mantê-la enquanto não houver negociação efetiva com os auditores.

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CDS altera a concessão de cartas de fiança

Os AFRFs aprovaram, no último dia de reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), na sexta-feira, uma alteração no regulamento de concessão de cartas de fiança aos auditores, a partir de uma proposta da DS-Foz do Iguaçu. Pela nova regra, o Sindicato poderá concedê-la a todos os auditores que a solicitarem, e não somente aos AFRFs novos em primeira locação de imóvel, como ocorria até então. As novas regras já estão valendo.

O CDS também aprovou o texto de duas cartas. A primeira será destinada aos AFRFs, relatando a força do movimento grevista e conclamando os colegas que ainda não aderiram à mobilização. A segunda, endereçada aos administradores, lembra que a força da categoria está na união de todos e que o apoio dos chefes – muitos já o fizeram espontaneamente – é fundamental à conquista dos pleitos da pauta reivindicatória. As cartas estão anexas ao Boletim.

O presidente do CDS, José Guilherme Cazumba Parente, destaca a importância de os AFRFs intensificarem a mobilização nos próximos dias, ressaltando que a greve vem obtendo vitórias, como a abertura da negociação com o governo federal, que só se deu após o início do movimento paredista. “Necessitamos do apoio de todos para que tenhamos atendidos os pleitos de nossa pauta reivindicatória”, conclui Cazumba.

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Campanha Salarial
Categoria demonstra preparo para defender seus pleitos

Desde o início da nossa greve, os AFRFs têm demonstrado que estão preparados para defender seus pleitos em diversas instâncias. A recente iniciativa da base em Manaus, que conseguiu agendar uma audiência com o presidente da República para tratar da necessidade de uma negociação com a categoria, é um exemplo disso. Mostra que a categoria tem convicção da legitimidade das reivindicações de nossa pauta e está pronta a defendê-las.

Em várias localidades, os colegas têm procurado juízes, parlamentares, empresários e autoridades do Executivo e conquistado apoio significativo ao nosso movimento, com argumentações consistentes e consolidadas. O intenso debate promovido nos últimos meses teve como base o caderno de subsídios que demonstra por vários pontos de vista a necessidade de se estabelecer um novo patamar salarial para os AFRFs. Além disso, tem trazido à discussão a relevância das atividades desenvolvidas pelos AFRFs e recobrou a confiança da categoria em sua força na hora de defender suas reivindicações.

O consenso em torno dos nossos pleitos também é determinante para a solidez do nosso movimento.

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Entrega de cargos e manifestação de apoio das chefias em todo o Brasil fortalece a greve da categoria

Os AFRFs que ocupam cargos de chefia em pelo menos 13 localidades colocaram seus cargos à disposição da Administração em demonstração de apoio à justa reivindicação que deflagrou a greve da categoria. Em cartas e manifestos que formalizam a decisão, os colegas ressaltam que a greve foi o último recurso dos auditores e foi motivada pela recusa do governo em abrir um canal de negociação efetiva com a categoria. Tal atitude reforça o espírito de luta dos AFRFs e confirma o entendimento de que os auditores merecem um novo patamar de remuneração, condizente com o papel exercido pela categoria na estrutura do Estado e com os resultados de seu trabalho.

O levantamento, ainda parcial, feito pelo Comando Nacional de Mobilização constatou que já foram colocados à disposição os cargos de chefia da DRF de Camaçari (BA); da DRF de Belo Horizonte (MG), dos chefes de equipe da Sefis, em Salvador (BA); dos chefes da Saort e Sacat de Feira de Santana (BA); da DRF de Aracaju (SE); da DRF de Uberaba (MG); da Inspetoria de São Paulo; da DRF de Itabuna (BA); da DRF de Joaçaba (SC); dos chefes de equipe e do responsável pelo expediente da Safis e do chefe-substituto da Sacat da DRF de Contagem (MG); da DRF de João Pessoa (PB); da DRF de Cascavel (PR) e da Inspetoria de Porto Seguro (BA).

Apoio é reforçado por documentos - Mesmo no caso de ainda não terem colocado os cargos à disposição, muitos AFRFs que exercem cargo de chefia já manifestaram, por meio de documentos enviados à Administração, o apoio ao movimento da categoria e a necessidade de se reconhecer o valor dos AFRFs. Pelo levantamento parcial do CNM manifestaram apoio à greve os chefes da DRF de Goiânia (GO); da DRF de Natal (RN); da DRF de Araraquara (SP); 12 administradores da 4 a Região Fiscal e os chefes da alfândega do porto de Fortaleza.

Também merece destaque a carta dos administradores da 8ª Região Fiscal ao secretário Jorge Rachid, que publicamos no Boletim de 31 de maio.

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Chefes da Inspetoria de São Paulo se mantêm em greve esta semana

Trinta chefes de serviço, de equipe e supervisores da unidade da Receita Federal da Inspetoria de São Paulo decidiram, na última sexta-feira, que irão continuar paralisados entre terça e quinta-feira próximas. Além dos auditores-fiscais, estiveram presentes representantes da DS/São Paulo: o secretário de Finanças e Administração, Isidoro da Silva Leite; a secretária-adjunta, Maria Eduarda Frabasile, e a secretária de Assuntos de Aposentados e Pensionistas, Vanilde Potonyacz Colaneri.

Na próxima sexta-feira, haverá nova reunião para avaliar a situação da Inspetoria. Durante reunião semanal, no dia 30 de maio, todos os chefes e supervisores da Inspetoria de São Paulo colocaram os cargos à disposição. A DS/SP elogia, novamente, os colegas da Inspetoria pelo importante posicionamento, que tem refletido positivamente para a greve em diversos setores da categoria, por exemplo, como no porto de Santos.

Chefias de Uberlândia colocam cargos à disposição

Os chefes e substitutos de seções e de equipes da DRF/Uberlândia/MG colocaram seus cargos à disposição do delegado da Receita Federal na cidade. A decisão, segundo o vice-presidente da DS local, Ikuó Matsumoto, foi comunicada em carta de 25 de maio, assinada por nove chefes e substitutos, na qual manifestam seu apoio ao movimento e confirmam sua adesão à greve. A íntegra do documento encontra-se anexa.

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AFRFs de Jundiaí preparam a devolução dos trabalhos

A exemplo dos colegas da DRJ I e II de São Paulo, que devolveram em massa os processos às respectivas chefias (foto acima), os colegas de Jundiaí (no alto) entregam amanhã trabalhos às chefias

 

Treze auditores-fiscais da Receita Federal de Jundiaí se reuniram na última sexta-feira, na sede da DRF, para discutir a devolução dos trabalhos dos colegas que estão em greve. O encontro contou com AFRFs de todas as áreas da Receita Federal.

Ficou acertado que os auditores de Jundiaí se reunirão novamente amanhã para entregar em conjunto os trabalhos pendentes à delegada. A DS/Campinas foi representada na reunião de sexta pela vice-presidente Ângela Maria de Rosa e pelo segundo vice-presidente Paulo Alvim.

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Paralisação em Santos teve adesão maciça

A adesão dos AFRFs da alfândega e da delegacia da Receita Federal em Santos à paralisação de 24 horas na última quinta-feira, dia 1º de junho, foi maciça, de praticamente 100%. Segundo informação da DS/Santos, foi garantida a presença de 30% do efetivo nas áreas responsáveis pela liberação de mercadorias consideradas essenciais, conforme estabelece a decisão judicial que garante o direito de greve da categoria.

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Categoria realizará ato público de apoio a Santos

A categoria realizará, no dia 8 de junho, ato público de apoio aos colegas de Santos, que ingressaram na mobilização realizando paralisações com adesão de mais de 95% dos AFRFs, deliberadas pela assembléia local. Além do apoio, o ato visa a dar visibilidade ao nosso movimento, em continuidade ao realizado em Brasília, de amplo sucesso.

Foram mantidos contatos telefônicos entre o CNM e o presidente da DS, que enfatizou haver uma disposição crescente dos colegas em manter sua contribuição para que a nossa greve tenha uma solução o mais rapidamente possível, com o atendimento da nossa reivindicação pelo governo.

O CNM está enviando carta-convite aos colegas de Santos, com o intuito de ajudar aquela DS e o Comando Local na divulgação do evento, em especial para o conhecimento dos colegas aposentados e pensionistas.

No documento fica enfatizado o espírito de união, marca registrada dos AFRFs: “O CNM conclama particularmente o colega, integrante dessa carreira tão pouco reconhecida pelo governo, a comparecer no local e hora estabelecidos, para que aproveitemos esta reunião para estreitarmos a união que, ao longo dos anos, tem sido uma característica marcante dos Auditores-Fiscais da Receita Federal”. A íntegra da carta está anexa a este Boletim.

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Colegas do Pará visitaram unidades da Receita Federal em Manaus

Sete auditores da DS/Pará estiveram em Manaus na última quarta-feira visitando as diversas unidades da SRF. O objetivo era trocar experiências com os AFRFs de Manaus, buscando o fortalecimento da greve da categoria.

No encontro, os colegas deixaram claro que as vitórias da categoria são – e serão sempre – conseqüência de nossa união e trabalho, devendo cada AFRF se engajar à mobilização, participando das assembléias e fortalecendo nossa luta.

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Deputado pede que Guido Mantega conduza negociações

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedindo a realização de audiência com os auditores-fiscais da Receita Federal, que seriam acompanhados por ele no encontro. No texto, enviado em 1º de junho, o deputado diz que uma nova reunião é fundamental para que as negociações avancem no Executivo.

“Entendemos igualmente que, como titular da Fazenda e sob os auspícios de vossa intermediação, as negociações possam ser agilizadas”, escreve o deputado Ivan Valente ao ministro Guido Mantega. “O prazo pedido de 15 dias, para que o governo apresente uma contrapartida, na prática pode colocar em risco a consecução de um acordo favorável à categoria. É necessário que o governo apresente com urgência uma proposta”, continuou o parlamentar.

No dia 31 de maio, o deputado Ivan Valente foi à tribuna da Câmara pedir que o governo federal atenda às reivindicações dos AFRFs. No discurso (ver anexos), ele destacou os prejuízos que a greve está causando à economia brasileira e ressaltou que a defasagem salarial dos AFRFs é tão grande que fiscais de 11 estados e do município de São Paulo têm salários superiores ao dos auditores da União.

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Greve dos auditores-fiscais é manchete nos principais jornais do país

Até a última sexta-feira, 32 dias depois de iniciada a greve dos auditores-fiscais da Receita Federal, a DEN registrava 400 matérias jornalísticas repercutindo o nosso movimento. Na semana passada, o assunto foi manchete nos principais jornais do país, em função dos seus reflexos sobre o desempenho da economia.

Jornais como O Globo, com chamada de primeira página, O Estado de S. Paulo, Gazeta Mercantil, Folha de S. Paulo e Valor Econômico destacaram os prejuízos que a economia brasileira está sofrendo com a greve. Os jornais regionais também destacaram a questão – como exemplos, o Correio Braziliense (DF), O Popular (GO), Zero Hora (RS), A Gazeta (ES) e o Jornal do Commércio (PE / AM/RJ/SP).

O impacto da greve na economia foi destacado também pelo Jornal Nacional/TV Globo, Jornal da Globo/TV Globo, Bom Dia DF/TV Globo e Globo News. Também a TV Cultura de S. Paulo, TVE de Curitiba, TV Paranaese, TV Rio Negro (AM) mostraram matérias sobre o assunto. O presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, concedeu entrevistas para noticiários nacionais da CBN (foi entrevistado por Heródoto Barbeiro), BandNews (em entrevista a Ricardo Boechat) e Jovem Pan (entrevistado por Paulo Pontes).

Para sensibilizar interlocutores do governo e do Congresso Nacional, foi produzido um clipping, de 12 páginas, que mostra as matérias divulgadas pelos principais jornais impressos e de televisão.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Carta aos Colegas de Santos

- Carta ao Delegado de Uberlândia

- Carta dos delegados sindicais aos AFRF

- Discurso Ivan Valente

- Considerações e Indicativos para a Assembléia de 6 de junho

- Carta dos delegados sindicais aos administradores

 
CDS altera a concessão de cartas de fiança
Campanha Salarial
Categoria
demonstra preparo para defender seus pleitos
Entrega de cargos e manifestação de apoio das chefias em todo o Brasil fortalece a greve da categoria
Categoria realizará ato público de apoio a Santos
Greve dos auditores-fiscais é manchete nos principais jornais do país

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