Ofício ABTI N 0 007/2006
Uruguaiana, 08 de junho de 2006.
Excelentíssimo Senhor Ministro,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência para manifestar nossa preocupação em relação à demora na liberação aduaneira de mercadorias e veículos em terminais aduaneiros em função da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
O atraso na referida liberação causa graves prejuízos aos transportadores devido a parada dos veículos e a conseqüente redução da quantidade de viagens dos mesmos, onerando sensivelmente as empresas, além de impossibilitar o atendimento de novos pedidos de transporte.
Solicitamos a Vossa Excelência providências tais que, atendendo os anseios das partes, permitam a imediata retomada das liberações de mercadorias e operações de transporte.
Diariamente mais de 1350 caminhões cruzam as fronteiras terrestres brasileiras do Mercosul com um prejuízo de US$ 400.000/dia devido a retenção dos veículos.
Destacamos como exemplo, a situação do Porto Seco em Uruguaiana/RS por onde passam 500 caminhões diários, na data de hoje estão com aproximadamente 750 veículos no terminal aguardando liberação e outros 300 fora sem possibilidade de ingressar no pátio. Situação essa que se repete na tríplice fronteira em Foz do Iguaçu/PR, e em outras fronteiras.
Agrega-se a isto o fato de que os caminhões que estão fora do Porto Seco permanecem nas ruas adjacentes, sem infra-estrutura mínima para garantir condições de higiene e segurança para os motoristas.
Assim, Senhor Ministro, solicitamos providências para priorizar a normalização dos serviços aduaneiros nos portos de fronteira, haja vista a situação caótica que está enfrentando o setor de transporte e a sociedade em geral motivada pela atual greve.
Certos de sua atenção apresentamos, nossas manifestações de respeito.
Atenciosamente
Luiz Alberto Mincarone
Presidente
Associação Brasileira de
Transportadores Internacionais.
Excelentíssimo Senhor
Dr. GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
Brasília - DF