-->


Home
Brasília, 25 de julho de 2006

ANO X

Nº 2166

   

Unafisco se reúne com relator da MP 302


O relator da MP 302, deputado Coronel Alves (PL-AP), reuniu-se com AFRFs
e colocou-se à disposição para melhorar a medida provisória

Os esforços do Unafisco para corrigir as injustiças da MP 302/2006 continuam. O relator da MP 302 na Câmara, deputado Coronel Alves (PL-AP), se reuniu ontem com os auditores-fiscais da Receita Federal em Macapá para ouvir as sugestões da categoria para melhorar o texto da medida provisória que reajusta os salários dos AFRFs por meio de mudanças no pagamento das gratificações.

O presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, expôs ao relator a insatisfação da categoria com a MP 302, que não contemplou a criação de um novo patamar remuneratório para os AFRFs, atrelou o reajuste a metas (no caso da Gifa de 95%) e agravou questões como a do fosso salarial e da quebra da paridade entre ativos e aposentados.

Servidor público militar, o deputado Coronel Alves entende as preocupações dos AFRFs porque sofre em sua corporação com o mesmo problema de aumentos em gratificações que acabam sempre distanciando os salários de ativos e aposentados, causando insatisfação na categoria e agravando a quebra da paridade.

O relator colocou-se à disposição para melhorar o texto da MP 302, mas lembrou que as mudanças não dependem apenas dele, pois atenderão também aos pedidos dos parlamentares da oposição e do governo. Nesse sentido, estimulou os AFRFs a pressionar o governo federal e os congressistas em suas bases e em Brasília.

A reunião de ontem foi acompanhada pelos diretores de Assuntos Parlamentares da DEN, Paulo Gil Introini e Geraldo Medeiros, e por 15 AFRFs da localidade – entre eles o delegado da Receita Federal local e o secretário de Finanças do Amapá. Todos ouviram um histórico da Campanha Salarial 2006 e também expuseram sua insatisfação com a MP ao relator.

O deputado agendou nova reunião com o Unafisco em Brasília na primeira semana de agosto, da qual também participará o líder do PL na Câmara, Luciano de Castro (RR).

INÍCIO

Renan promete ajudar a resolver a paridade e o fosso

Colegas filiados à DS/Alagoas reuniram-se ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar da tramitação da MP 302, que reajustou os vencimentos dos AFRFs. Segundo o secretário-geral da DS, Domiciano de Oliveira Neto, Renan Calheiros “prometeu ajudar para corrigir as distorções (paridade e fosso salarial) quando da tramitação da Medida Provisória 302 no Senado Federal”.

Durante a reunião, os AFRFs entregaram ao senador uma carta, aprovada na assembléia realizada no dia 6 de julho, na qual agradecem o apoio de Calheiros aos pleitos da categoria e pedem o apoio do parlamentar na tramitação da MP 302. A carta pode ser lida anexa.

INÍCIO

X Conaf
Modelo tributário pode ser tema de teses

Ao AFRFs têm até o próximo dia 20 de agosto para inscrever suas teses ao X Conaf, que será realizado de 5 a 11 de novembro, em Natal (RN). Com o tema “O papel do auditor fiscal na atividade essencial de financiamento do Estado – história e perspectiva”, o X Conaf permitirá que a categoria faça uma ampla reflexão sobre como as mudanças recentes afetam o trabalho do AFRF. As teses podem ser divididas em vários subtemas, sobre os quais iremos publicar matérias a partir desta edição.

As teses estão divididas em três grandes grupos, além das propostas de alterações estatutárias. As teses poderão versar sobre: I) análise de conjuntura; II) o papel do auditor-fiscal na atividade essencial de financiamento do Estado – história e perspectiva; e III) o Sindicato como instrumento de ação e defesa dos direitos e interesses dos AFRFs – formação da vontade coletiva, participação e representatividade da ação sindical, atenção às questões individuais no espaço sindical.

Na temática sobre o papel do auditor-fiscal, há uma divisão de subtemas. A primeira discussão proposta é sobre “Mudanças no papel do Estado – origem, história e perspectivas”, a qual está dividida em tópicos. Neste tema, os colegas poderão escrever sobre a reforma tributária versus os princípios constitucionais.

Por meio de uma análise das mudanças feitas recentemente por sucessivos governos, é possível perceber que houve uma reforma silenciosa – feita, na maioria das vezes, por mudanças infraconstitucionais – que privilegia a tributação sobre o consumo e aumenta a concentração de renda. É um modelo tributário que atinge princípios constitucionais como o respeito à capacidade contributiva do contribuinte e a isonomia. Para alcançar seus objetivos, a União privilegia as contribuições em detrimento dos impostos, pois fica desobrigada de dividir os recursos com os estados e municípios. O IPI e o Imposto de Renda, por exemplo, perdem importância no bolo tributário.

Além de tornar mais iníqua a carga tributária, tal política afeta diretamente o trabalho do AFRF. Baseado na tributação fácil sobre o consumo, o atual modelo almeja uma administração tributária que minimize a atividade fiscal, que garanta a arrecadação sem que seja imprescindível que os fiscais fiscalizem. Diante das demandas da sociedade, não é possível advogar uma redução da carga tributária, mas podemos e devemos defender uma administração tributária baseada no fortalecimento da atividade fiscal, numa melhor distribuição da carga tributária, com uma maior cobrança sobre a renda e o patrimônio e a desoneração sobre o consumo.

Na edição de amanhã, continuaremos a abordar os tópicos que poderão ser abordados no subtema “Mudanças no papel do Estado – origem, história e perspectivas”.

INÍCIO

Unafisco Saúde oferece remoção aeroterrestre sem custo adicional

Os auditores-fiscais da Receita Federal associados ao Unafisco Saúde, plano de saúde exclusivo da categoria, integram uma pequena parte de usuários de planos de saúde que dispõem de remoção aérea e terrestre.

A remoção aérea ocorre em casos de urgência e emergência, quando o paciente, comprovadamente, necessita ser transferido para um centro com mais recursos. Nesse caso, o médico que está assistindo o paciente deverá fazer contato telefônico com a nossa empresa contratada, BEM-Bandeirante Emergências Médicas. Lembramos que essa cobertura não é obrigatória, de acordo com a Lei 9.656/98, mas o Unafisco Saúde a oferece aos AFRFs sem custo adicional na mensalidade.

Remoção terrestre – O Unafisco Saúde também cobre remoção terrestre em praticamente todo o Brasil. Em locais onde o serviço não esteja disponível, o plano reembolsa o usuário – R$ 120 (unidade móvel simples, sem médico no trajeto) e R$ 300 (UTI terrestre). Para acionar a remoção aérea ou terrestre, basta ligar para a central 24 horas - 0800 26 7227 (Rio de Janeiro) e 0800 12 4666 (demais localidades).

INÍCIO

Nota de falecimento

A DS/Ceará comunica, com pesar, o falecimento do AFRF aposentado Edmundo Frota Lima, aos 80 anos, ocorrido no último dia 22, em Fortaleza. Muito estimado pela categoria, Edmundo Frota prestou relevantes serviços à Receita Federal no exercício de várias funções. A DEN e a DS se solidarizam com a família e amigos neste momento de perda e dor.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 
Renan promete ajudar a resolver a paridade e o fosso
X Conaf
Modelo tributário pode ser tema de teses
Unafisco Saúde oferece remoção aeroterrestre sem custo adicional
Nota de falecimento
   
   

Boletim em
formato word