-->


Home
Brasília, 17 de julho de 2006

ANO X

Nº 2161

   

MP 302
Relator só deverá ser designado em agosto

O relator da Medida Provisória 302, que trata do nosso reajuste salarial e de outras categorias, só deverá ser indicado pelo governo em agosto. A avaliação é da assessoria parlamentar do Unafisco, diante do número de medidas que estão aguardando relatoria, inclusive a MP 291, que trata do reajuste de 5% para os aposentados do regime geral. A MP 302 irá trancar a pauta de votações no dia 14 de agosto.

Na semana que vem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), irá discutir as propostas que poderão ser votadas na primeira semana de agosto. Neste mês, o Congresso deverá reunir-se apenas para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Unafisco continua a realizar o trabalho parlamentar para ver acatadas as emendas de interesse dos AFRFs.

INÍCIO

Uniforme
Unafisco alerta SRF sobre risco de indução a erro

O Unafisco encaminhou correspondência ao SRF Jorge Rachid externando a preocupação da categoria com a Portaria SRF nº 636/06, que “estabelece a obrigatoriedade do uso de uniforme por servidores da Secretaria da Receita federal”. Salientamos que, ao conferir o uso de uniforme idêntico aos servidores, a Secretaria da Receita Federal deixa de fazer qualquer distinção entre auditores e outros servidores da SRF, induzindo a erro o cidadão, que não terá meio de reconhecer, de pronto, a competência do profissional da Receita ao qual se reportará.

Na carta, o Sindicato solicita ao SRF que analise os pontos elencados e dê um retorno acerca das conclusões a respeito dessas ponderações. No entendimento do Unafisco, a não-identificação clara do servidor pode até, no limite, levar à nulidade de determinados atos, caso se constate que ele foi praticado por quem que não tinha competência para tanto.

INÍCIO

AFRFs agradecem apoio ao uso de novo traje em Cuiabá

Os auditores-fiscais da Receita Federal de Cuiabá (MT) aprovaram abaixo-assinado em que agradecem as manifestações de apoio à campanha dos AFRFs da localidade pelo uso de novo traje (paletó e gravata para os homens e traje social para as mulheres) para exercício do cargo na Delegacia da Receita Federal em Cuiabá.

Os colegas de Cuiabá adotaram essa nova forma de se vestir na DRF no dia 26 de junho. Eles dizem que o novo traje ajudou na elevação da auto-estima da categoria e que ajudará na luta pela valorização dos AFRFs. Sugerem também que a prática se repita em todo o Brasil. A nota de agradecimento está anexa ao Boletim.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Nota de agredecimento AFRFs Cuiabá-MT

- Carta ao SRF sobre uniforme

 

 

 
Uniforme
Unafisco alerta SRF sobre risco de indução a erro
AFRFs agradecem apoio ao uso de novo traje em Cuiabá

Boletim em
formato word