-->


Home
Brasília, 31 de janeiro de 2006

ANO X

Nº 2050

   

Campanha Salarial
AFRFs querem valorização da carreira

A defesa das atribuições do cargo de AFRF e a conquista de um novo patamar remuneratório são aspectos indissociáveis e essenciais à valorização da nossa carreira. Esse é o sentimento expressado pelos colegas de Santos (SP), que ontem participaram de um encontro com representantes da Direção Nacional do Unafisco sobre a Campanha Salarial 2006. Cerca de 50 AFRFs participaram da reunião realizada no auditório da Alfândega do Porto.

O presidente nacional do Sindicato, Carlos André Nogueira, e os diretores Carlos Eduardo Mantovani (Comunicação Social) e Fernando Magalhães (adjunto de Seguridade Social) expuseram os pressupostos da campanha e ouviram as considerações dos AFRFs sobre os passos que deverão ser dados pela categoria para conquistar os pleitos definidos em nossa pauta de reivindicações. Na parte da tarde, os representantes da DEN e da DS/Santos se reuniram com o delegado da Receita Federal, Carlos Nacif, e com o inspetor da Alfândega, José Guilherme Vasconcelos.

Mostrar a insatisfação – Os colegas santistas consideram positivo que o Sindicato envolva a categoria na tarefa de traçar um plano estratégico que nos assegure um novo patamar de remuneração e concordam que devemos trabalhar nessa direção de forma embasada e permanente. As possibilidades e as formas de buscarmos nossos pleitos na atual conjuntura foram analisadas pelos AFRFs presentes. “É preciso também refletir sobre qual o modelo tributário e de administração tributária e aduaneira mais adequado à nossa valorização. Atualmente, o governo tem conseguido sucessivos recordes de arrecadação sem que se sinta obrigado a nos dar a contrapartida, seja em remuneração ou em condições de trabalho”, destacou Carlos André.

Para ser bem sucedida, a Campanha Salarial 2006 precisará da categoria unida, convencida dos seus direitos e disposta a buscar a mudança da realidade salarial. “Todos os AFRFs precisam mostrar claramente a sua insatisfação”, reafirmou o presidente do Unafisco. Para isso, as DSs devem dar seguimento ao processo de debate, promovendo encontros e discutindo a nossa pauta e o estudo com subsídios para a campanha salarial. Carlos André lembrou que os administradores têm um papel importante nesse processo, mas ressalvou que a categoria deve trabalhar pelos seus pleitos junto com os AFRFs administradores, e não transferindo a responsabilidade para eles.

Fusão – No encontro na Alfândega e na reunião com os administradores foi destacada a necessidade de valorizar as funções de chefia ocupadas pelos AFRFs e a sua profissionalização, com perspectivas tanto de progressão no cargo como também em funções de administração, por meio de critérios claros e impessoais para a assunção dos cargos em comissão. Essas e outras questões têm estado na pauta dos AFRFs – grande parte delas contidas no projeto do Plano de Carreira da categoria.

A proposta de fusão dos Fiscos, contida no PL 6.272, também foi discutida com os colegas santistas. Os representantes do Unafisco alertaram para a inconsistência dos acenos de setores do governo sugerindo a possibilidade de uma “negociação salarial” a partir do projeto de fusão. Nem no projeto de Orçamento nem no PL existe previsão de qualquer dotação orçamentária com esse objetivo. “O que temos que fazer é dar a máxima visibilidade à dívida que o governo tem com nossa categoria. Por qualquer ângulo que se olhe, a dívida salta aos olhos: seja pela não-reposição da inflação, seja pela ausência de contrapartida ao crescimento do resultado do nosso trabalho, seja pela diminuição dos gastos com pessoal ou pela defasagem em relação a outras carreiras de Estado”, afirmou Carlos André.

Boa oportunidade – Na avaliação do presidente da DS, Rubens Ribas, a exposição dos subsídios da campanha salarial foi clara ao apontar os pressupostos que os AFRFs devem discutir durante essa fase inicial da mobilização. “É muito boa a possibilidade de a DEN ouvir diretamente a base e explicar suas estratégias”, afirmou.

Na quarta-feira, a reunião será com os colegas de Niterói e o encontro está marcado para 14h30 na sede da DS, que fica na rua Aurelino Leal, nº 40, no centro da cidade. O debate em Juiz de Fora, previsto para 02/02, foi adiado, a pedido da DS local, pois muitos colegas estarão envolvidos com uma atividade da SRF na quinta-feira. Assim que o evento for remarcado, faremos sua divulgação. Na sexta-feira, o debate ocorrerá em João Pessoa e Florianópolis.

Confira no quadro abaixo a agenda de reuniões da Campanha Salarial 2006:

DATA

LOCALIDADE

1º de fevereiro

Niterói

3 de fevereiro

João Pessoa e Florianópolis

7 de fevereiro

Salvador

8 de fevereiro

Recife e Aracaju

9 de fevereiro

Maceió

10 de fevereiro

Natal

13 de fevereiro

Vitória

14 de fevereiro

Poços de Caldas

15 de fevereiro

Goiânia e Anápolis

16 de fevereiro

Piracicaba e Limeira

17 de fevereiro

Belo Horizonte

22 de fevereiro

Ribeirão Preto

INÍCIO

 

Trabalho parlamentar
Unafisco se reúne com relator do projeto sobre portos- secos

O Unafisco volta a conversar na manhã desta terça-feira com o deputado Edinho Montemor (PSB-SP), relator do PL 6.370/05, que acaba com as licitações para as empresas que operam os portos secos. O Sindicato vai insistir nas ponderações sobre pontos preocupantes da proposta e apresentar alternativas para garantir maior controle sobre as concessões. Desde que o Executivo começou a sinalizar a intenção de alterar a lei dos portos secos, em novembro, o Unafisco vinha alertando sobre os riscos da proposta, que estava em discussão na Casa Civil e posteriormente foi enviada à Câmara.

Embora a operação dos portos-secos seja terceirizada, é uma concessão de serviço público, está sob a supervisão e controle da Receita Federal e os permissionários são selecionados por licitação. O projeto de lei prevê que seja estabelecido o processo de “livre concorrência” para a operação dos portos-secos, com dispensa de licitação.

Na avaliação do Unafisco, a preocupação é garantir que a concessão pública seja realmente atribuída a quem tem capacidade técnica e operacional e evitar o uso político dessa concessão. Outro ponto importante é que sejam assegurados pré-requisitos para os empresários que vão operar esses estabelecimentos.

INÍCIO

Segurança Fiscal
Ato ecumênico lembra dois anos dos assassinatos em Unaí

Um ato ecumênico foi realizado no último sábado para lembrar os dois anos do assassinato dos três fiscais do trabalho e um motorista da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais, ocorrido na Zona Rural de Unaí (MG). A homenagem às vítimas contou com a presença de familiares e colegas de trabalho e foi realizada no local onde os corpos foram encontrados, a 46 km da cidade.

Os auditores-fiscais do trabalho Erastóstenes Gonçalves, Nelson da Silva e João Batista Lage, além do motorista Ailton de Oliveira, foram vítimas de uma emboscada quando fiscalizavam denúncia de trabalho escravo nas fazendas da região. Entre os acusados do crime estão os irmãos Antero e Norberto Mânica, grandes produtores de grãos da região. Antero Mânica (PSDB) é hoje prefeito de Unaí.

Na última sexta-feira, dia 27, um ato ecumênico foi promovido também em Belo Horizonte, reunindo em torno de 80 pessoas. O presidente da DS/BH, Ewerardo Tabatinga, e o colega Luiz Sérgio Soares representaram a categoria na solenidade.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

INÍCIO

 

 
Trabalho parlamentar
Unafisco se reúne com relator do projeto sobre portos- secos

Segurança Fiscal
Ato ecumênico lembra dois anos dos assassinatos em Unaí


Boletim em
formato word