-->


Home
Brasília, 24 de janeiro de 2006

ANO X

Nº 2045

   

Campanha salarial
DEN discute estratégias de campanha com colegas gaúchos

A categoria tem um desafio: assegurar que o fortalecimento da Receita Federal seja acompanhado da valorização do auditor-fiscal. “A SRF é um órgão cada vez mais forte e o resultado do nosso trabalho cresce ano a ano. Entretanto, esses avanços não se revertem em fortalecimento de nossa carreira, nem na nossa remuneração e condições de trabalho”, afirma o presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, que ontem, em Porto Alegre, participou de mais uma rodada de reuniões sobre a Campanha Salarial 2006.

A agenda em Porto Alegre foi iniciada às 10h30, num encontro com 20 AFRFs da Alfândega do Aeroporto Salgado Filho. À tarde, a reunião foi no auditório do “Chocolatão”, com a presença de 60 colegas. Acompanhado pela direção da DS local, o presidente do Unafisco ouviu os questionamentos dos AFRFs, que destacaram a importância do Sindicato ter estratégias claras para a Campanha Salarial, definidas com a participação de toda a categoria.

“Divórcio” – Carlos André enfatizou para os colegas porto-alegrenses a necessidade de se superar o “divórcio” hoje existente entre o avanço dos resultados obtidos pela SRF e as condições de trabalho e de remuneração dos auditores. “Ano a ano, nossa remuneração vem caindo, não só no poder de compra, mas, principalmente, se comparada ao crescimento do resultado do nosso trabalho, seja em autuações, seja em apreensões na aduana”.

Os números não deixam dúvidas: as autuações fiscais cresceram de R$ 33,54 bilhões em 2001 para R$ 78,95 bilhões em 2004. Na Aduana e nas operações de combate ao contrabando, comparando-se apenas o primeiro semestre de 2004 com o primeiro semestre de 2005, o valor das mercadorias apreendidas cresceu 45,14%.

A disparidade entre o crescimento da SRF e a sistemática fragilização do AFRF é fruto do modelo de administração tributária que desvincula o aumento da arrecadação do trabalho fiscal. Prefere a valorização da “arrecadação automática”, sustentada no arrocho fiscal sobre os assalariados e os consumidores de baixa renda.

Novo patamar – A Campanha Salarial 2006 traz uma nova perspectiva: ao eleger a implementação da Tabela Remuneratória do Plano de Carreira — devidamente corrigida — como eixo central de sua pauta, os AFRFs apontam claramente que querem um novo patamar de remuneração e não um simples reajuste que reponha perdas. Em Porto Alegre, Carlos André voltou a enfatizar a importância da pauta unitária, expressa na tabela, que também atende aos pleitos pela paridade e pela correção do fosso salarial.

Pela primeira vez, a categoria inicia uma Campanha Salarial dispondo de um estudo técnico que embasa nossas reivindicações com dados estatísticos e econômicos, mostrando de forma inequívoca não só a justeza, mas também a viabilidade do que queremos. “Estamos propondo uma nova filosofia, uma nova idéia para se trabalhar a campanha salarial”, afirmou o presidente do Sindicato.

INÍCIO

Unafisco reúne-se com superintendente da 10ª RF

A Campanha Salarial 2006 também foi o tema do encontro do Unafisco Sindical com o superintendente da 10 a Região Fiscal, Luiz Jair Cardoso que, na tarde de ontem, recebeu o presidente do Sindicato, Carlos André Nogueira, e os representantes da DS/Porto Alegre Maria Regina Duarte (presidente) e José César Matesich (vice-presidente).

“Agora é o momento”, resumiu Cardoso, após ouvir uma explanação sobre os pressupostos da campanha e o detalhamento da pauta de reivindicações da categoria. O SSRF/10 a comprometeu-se a levar os pleitos da categoria aos demais administradores, destacando a qualidade do estudo “Subsídios para a Campanha Salarial”, que embasa as reivindicações já definidas pelos AFRFs em Assembléia.

Diálogo – O relacionamento do Unafisco com a Administração da SRF ao longo da Campanha Salarial foi objeto de muitas ponderações e questionamentos dos colegas durante os dois encontros realizados pela DEN ontem em Porto Alegre. O presidente do Sindicato reafirmou a compreensão de que é responsabilidade dos administradores levar ao conhecimento do governo a insatisfação dos AFRFs e a necessidade de construção de um novo patamar salarial para a categoria.

“É inerente à função de chefia ouvir e considerar os pleitos dos seus subordinados”, lembrou Carlos André. “É do interesse da categoria que o diálogo com a Administração sobre os direitos e interesses dos AFRFs seja permanente”. Ele lembra, porém, que os AFRFs não podem transferir a responsabilidade pela conquista de seus pleitos para os administradores. “É o nosso grau de unidade e de mobilização que vai definir o quanto vamos avançar na conquista de nossa pauta”.

INÍCIO

Governo quer votar PL 6.272 amanhã

A Câmara dos Deputados deve votar hoje um requerimento do líder do PT, Henrique Fontana (RS), para que o PL 6.272, que unifica os Fiscos, volte a tramitar em regime de urgência. Segundo a Agência Câmara, já há um acordo para que o requerimento seja aprovado hoje e o PL votado amanhã, dia 25. Se o requerimento for aprovado, o PL não tranca a pauta da Câmara dos Deputados, mas o pedido de urgência apresentado pelo líder do PT mostra que o governo insiste em votar a fusão dos fiscos sem discussão com a sociedade, o que aumenta, portanto, o desafio do trabalho parlamentar do Unafisco em forçar a instalação de uma comissão especial para analisar o PL.

O Unafisco convoca a categoria a, mais uma vez, dar mostras de unidade e engajar-se no trabalho parlamentar para forçar uma discussão mais aprofundada do PL 6.272. “Esta será uma semana decisiva, pois temos de convencer os parlamentares a não votarem o PL, como quer o governo, além de insistir para que os líderes indiquem os nomes dos membros da comissão especial”, explica Geraldo Medeiros, diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares do Unafisco. Até semana passada, apenas o PL, o PSB e o PDT haviam indicado seus representantes.

O PFL já declarou que vota contra o projeto. O líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), reclama da precipitação na votação da fusão dos Fiscos. "O projeto não teve o debate necessário com as pessoas interessadas, nem leva em conta o interesse do contribuinte", criticou. A proposta já recebeu 137 emendas, das quais oito foram apresentadas pelo Unafisco. Os AFRFs em trabalho parlamentar também estão trabalhando para que as emendas de interesse da categoria sejam acatadas pelo relator do PL, deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

Durante esta semana, cerca de 70 AFRFs estarão em Brasília para o trabalho parlamentar. As atividades começarão hoje, às 10 horas, no auditório do Hotel San Marco, com uma reunião preparatória para o trabalho parlamentar.

INÍCIO

Campanha Salarial nos estados
Porto Alegre vai reunir as DSs do Rio Grande do Sul

A DS/Porto Alegre quer ser a anfitriã de uma grande reunião com todas as Delegacias Sindicais do Unafisco no Rio Grande do Sul, visando a ampliar o debate de hoje sobre a Campanha Salarial de 2006. O anúncio foi feito ontem pela presidente da DS, Maria Regina Duarte, que destacou a necessidade de fortalecer, por meio da discussão em grupo, as estratégias e metas conjuntas para os desdobramentos da campanha na 10 a RF. A proposta da DS é realizar o encontro em março.

Porto Alegre já dá os primeiros passos na mobilização para a Campanha Salarial. Na próxima quinta-feira está programada uma Assembléia-Geral, quando serão discutidas estratégias de mobilização, e uma Assembléia-Geral específica, em fevereiro, para levantar assuntos a serem levados ao CDS.

INÍCIO

Categoria precisa participar da formulação das estratégias da Campanha Salarial

A legitimidade e a representatividade das decisões tomadas em torno da Campanha Salarial 2006 dependem da participação de cada AFRF na formulação das estratégias dessa luta. O objetivo do Unafisco — representação de toda a categoria — é alcançar uma negociação que leve à conquista dos pleitos definidos coletivamente. Quanto mais coesão, determinação e compromisso com o alcance dos objetivos conseguirmos demonstrar, mais avançaremos nas conquistas.

Para ser vitoriosa, a Campanha Salarial vai precisar da presença do maior número de colegas nas Assembléias, debates e atividades. Os encontros que a DEN vem realizando nas diversas localidades são o ponta-pé de um processo no qual o trabalho das Delegacias Sindicais será imprescindível, pois é urgente disseminar as informações e deflagrar ações locais que mostrem não só nossa insatisfação, mas, principalmente, a justeza dos nossos pleitos.

Caberá às DSs aprofundar as discussões e estimular os colegas a fazer sugestões para os desdobramentos da Campanha. A construção das formas de luta e das estratégias para envolver o conjunto da categoria deverá ser amadurecida em cada localidade, antes da Assembléia Nacional de fevereiro e da reunião do Conselho de Delegados Sindicais, previsto para o início de março.

INÍCIO

Agenda de visitas continua amanhã

Mais uma etapa do debate sobre a Campanha Salarial 2006 será realizada amanhã, em Brasília, com a realização de duas Assembléias locais. A primeira, às 9h30, será no 11º andar do edifício dos Órgãos Regionais. A segunda, às 16 horas, será no auditório (térreo) do edifício-sede do Ministério da Fazenda. No primeiro encontro, a DS servirá um café da manhã e à tarde, um lanche. Na sexta-feira, dia 27, será a vez de Foz do Iguaçu.

A próxima semana começa com uma reunião com os colegas do Porto de Santos, evento que será realizado junto com a Assembléia Nacional — marcada para 26/1, a AN terá data diferente em Santos por conta de um feriado local: o encontro será realizado na segunda-feira, às 10 horas, no Prédio da Alfândega. Além dessas localidades, Florianópolis (3/2), Vitória (13/2) e Belo Horizonte (17/2) são localidades com agenda já confirmada.

Nordeste e Goiás – Na segunda semana de fevereiro, a direção do Unafisco visitará várias capitais nordestinas para discutir a Campanha Salarial. Já estão confirmadas as reuniões em Salvador (7/2), Recife (8/2) e Maceió (9/2). Também estão confirmados os encontros com os colegas de Goiás. No dia 15 de fevereiro, a Direção Nacional e a DS local reúnem-se com os AFRFs de Goiânia (manhã) e de Anápolis (à tarde).

INÍCIO

Dia dos Aposentados
“Realizações” do governo esqueceram aposentados e pensionistas do serviço público

O presidente Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo. O anúncio faz parte da programação do Dia Nacional dos Aposentados, que transcorre nesta data. Questionável como “comemoração”, o novo salário mínimo não tem tamanho para esconder um fato: o Palácio do Planalto não tem como apresentar realizações que tenham se revertido em benefícios aos aposentados do serviço público.

Pelo contrário. Nos três últimos anos, a categoria teve seus salários reduzidos com a cobrança da contribuição previdenciária, e os AFRFs ainda foram prejudicados com a quebra da paridade na Gifa.

O governo, no trato com seus aposentados, tem sido pródigo em desrespeitar princípios constitucionais, como o da irredutibilidade de vencimentos e da segurança jurídica. Em resposta, temos de continuar apontando as injustiças cometidas e buscar os direitos retirados, seja pela via política ou jurídica.

Os AFRFs aposentados merecem todo o nosso respeito, por tudo que contribuíram para o fortalecimento da Receita Federal e para a construção do nosso Sindicato. Se o governo se nega a homenagear os aposentados do serviço público, O Unafisco continuará na defesa intransigente do restabelecimento da paridade para os AFRFs aposentados, um princípio inarredável para a nossa categoria, devidamente contemplado no eixo central da Campanha Salarial 2006.

INÍCIO

PF ameaça greve para março

Os delegados da Polícia Federal podem entrar em greve a partir de março “caso o governo federal não indique boa vontade para tratar das reivindicações da categoria”. A informação é da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Fenadepol) e foi divulgada ontem pelo siteConsultor Jurídico.

Os DPFs reclamam reajuste de salários e melhores condições de trabalho. A possibilidade de greve foi decidida em Assembléia da Fenadepol, realizada na sexta-feira e no sábado últimos. A categoria não fixa o índice de reajuste pretendido, mas pede a criação de um calendário de negociações.

Desde o final do ano passado, os delegados ameaçam cruzar os braços. Em 8 de novembro, greve de um dia dos delegados da Polícia Federal atingiu cinco estados brasileiros: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Espírito Santo. Segundo o presidente da Federação do Delegados, Armando Rodrigues Coelho Netto, a adesão foi maior do que se esperava.

INÍCIO

Ata da reunião extraordinária do CDS está na Área Restrita

Encontra-se na Área Restrita do site do Unafisco Sindical a ata da reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) realizada entre os dias 29/11 e 1º/12/2005. Em pauta, a campanha salarial e a pauta de reivindicações, calendário de mobilização, alterações no regulamento da Assistência Jurídica Individual (AJI), concurso de remoção, segurança na atividade fiscal e fusão dos fiscos, entre outros assuntos. A maior parte das conclusões e propostas já foi discutida e deliberada na Assembléia Nacional que realizamos no dia 8 de dezembro.

As DSs estão também recebendo a ata por e-mail. Para acessar a Área Restrita, utilize o botão vermelho no topo do site e siga as instruções, até chegar à opção "Boletins Restritos”.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

INÍCIO

 

 

Unafisco reúne-se com superintendente da 10a RF
Governo quer votar PL 6.272 amanhã
Campanha Salarial nos estados
Porto Alegre vai reunir as DSs do Rio Grande do Sul
Categoria precisa participar da formulação das estratégias da Campanha Salarial
Agenda de visitas continua amanhã
Dia dos Aposentados
“Realizações” do governo esqueceram aposentados e pensionistas do serviço público
PF ameaça greve para março
Ata da reunião extraordinária do CDS está na Área Restrita

Boletim em
formato word