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Brasília, 09 de janeiro de 2006

ANO X

Nº 2034

   

Remoção
Concurso frustrou expectativas dos AFRFs

Não há dúvida de que houve avanços importantes no último concurso de remoção. Conseguimos garantir a retirada das travas para aqueles que estavam em estágio probatório, para os removidos há menos de dois anos e para os que pleiteiam remoção judicialmente. Mesmo assim, o concurso de remoção 2005 foi bem aquém das expectativas dos AFRFs. Muitos foram prejudicados pelo fato de as vagas do concurso externo (1 mil vagas) serem definidas sem levar em consideração a demanda interna por remoção.

Se não bastasse esse descaso, esse concurso “inovou”, só oferecendo 85,2% das vagas destinadas ao concurso externo. É que 203 vagas foram destinadas aos AFPS e, mesmo depois da caducidade da MP 258, não foram revertidas ao concurso de remoção dos AFRFs. Assim, neste concurso contamos com apenas 852 vagas para 1.200 AFRFs interessados. O processo açodado fez com que apenas 616 AFRFs conseguissem ser contemplados, representando 51,6% do total de interessados.

Esse resultado se deve também à inexistência da “repescagem” durante o concurso de remoção, que poderia aproveitar as vagas surgidas no decorrer do certame. Essa situação é ainda mais preocupante quando comparamos com os resultados do concurso de remoção para TRFs, que teve 98% de aproveitamento (739 atendidos para 757 interessados).

Na opinião do diretor de Relações Intersindicais do Unafisco, Daniel Gentil, que integra a comissão que acompanha o processo, para amenizar essa distorção a Administração deveria fazer uma nova remoção em 2006, considerando as vagas antes oferecidas aos AFPS (203 vagas) e as surgidas no decorrer do certame de 2005 que não foram aproveitadas. Só assim, entende ele, toda a categoria seria atendida de forma isonômica e se garantiria o direito pleno do AFRF de tentar a remoção.

Debate – Os membros da comissão devem debater na próxima semana a viabilidade da proposta de ação coletiva para questionar a disponibilização de vagas para o concurso externo antes da realização do concurso de remoção.

O questionamento judicial dessa medida foi debatido pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais), que achou por bem esperar a homologação do concurso interno para depois submeter a propositura de ação à avaliação da categoria. Após a comissão avaliar todas as implicações de uma ação dessa natureza, a proposta de seus membros deverá ser submetida à Assembléia. Apesar de a DEN não ter conhecimento de que os AFRFs tenham sido prejudicados por causa das travas regionais, também serão discutidas eventuais ações individuais para os que se sentiram prejudicados por esse dispositivo.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

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