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Brasília, 04 de janeiro de 2006

ANO X

Nº 2031

   

Campanha salarial
DSs devem fomentar debate com a categoria

Os AFRFs devem receber nesta semana em suas residências o caderno que apresenta os subsídios para a campanha salarial da categoria. O estudo elaborado pela DEN aborda diferentes aspectos, entre eles as perdas salariais que se acumulam desde 95, a comparação com os reajustes e reestruturações de planos de outras carreiras, a evolução do trabalho fiscal e a diminuição dos gastos com pessoal do Ministério da Fazenda. Tudo para comprovar, sem sombra de dúvidas, a dimensão da dívida acumulada pelos sucessivos governos com a nossa categoria.

A direção do Unafisco considera fundamental que as DSs iniciem o quanto antes esse debate, não apenas a respeito da pauta de reivindicações, mas também sobre as estratégias que a categoria deve adotar para conquistar seus pleitos. A DEN se reunirá na próxima semana, nos dias 12 e 13, para planejar as ações da campanha salarial.

O Sindicato entende que o estudo contribuirá, e muito, para que a categoria se conscientize de que a campanha salarial não é um objetivo de curto prazo, mas uma meta a ser alcançada com base em um trabalho consistente de organização e luta. É a primeira vez que o AFRF recebe em sua casa um estudo completo para subsidiar a discussão, o qual demonstra a dívida do governo com a categoria por meio de dados econômicos e estatísticos.

Construir de maneira coletiva uma campanha vitoriosa dependerá de cada um de nós. Sempre na perspectiva de que não estamos pedindo nada absurdo, reivindicamos apenas o que temos direito, pela importância do nosso trabalho e pela defasagem salarial provocada pela inflação. O governo nos deve um reajuste que recupere o poder de compra de nossos salários e a implantação de um plano de carreira que corrija as distorções atuais e promova uma maior valorização da carreira.

A DEN considera que o debate deve ser aprofundado, com a realização de reuniões com os AFRFs, para consolidar e fortalecer nossa mobilização. A convicção da justeza de nossas reivindicações deve ser a grande força para esta campanha.

INÍCIO

Integração
Unafisco quer esclarecimento sobre decreto que integra SRF e SRP

Esclarecer a categoria sobre todas as implicações do Decreto 5.644/05, que prevê a atuação integrada e o intercâmbio de informações entre as Secretarias das Receitas Federal e Previdenciária. Para isso, o Unafisco Sindical solicitou uma audiência em caráter de urgência com o SRF Jorge Rachid. O sindicato quer saber a extensão pretendida pelas normas estabelecidas no decreto.

“Há vários graus de atuação integrada e para o intercâmbio de informações”, entende o presidente do Sindicato, Carlos André. Um dos pontos mais preocupantes é o parágrafo 1º do artigo 1º, que inclui a execução conjunta de atividades nas áreas de fiscalização, arrecadação e cobrança. “Como se dará essa arrecadação conjunta e em que medida isso irá interferir no trabalho da Receita Federal?”, questiona. Ele acredita que, ao colocar a atuação integrada de maneira genérica, o decreto possa favorecer várias interpretações a respeito do que isso significará.

Na sua opinião, o decreto padece do mesmo mal da MP 258, e do PL 6.272: a ausência de estudos criteriosos que comprovem os problemas detectados na SRF e que justificariam mudanças em sua estrutura de funcionamento. “É preciso saber se haverá ganhos de eficácia e eficiência com essas mudanças”, avalia. O Unafisco, por exemplo, já disponibilizou estudos realizados em países, como a Espanha, por exemplo, que promoveram a fusão e que comprovam que houve significativos decréscimos na eficiência da arrecadação. A DEN pretende saber ainda quais as repercussões que o decreto poderá trazer para a nossa carreira.

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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Integração
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