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Brasília, 16 de fevereiro de 2006

ANO X

Nº 2062

   

Campanha salarial
Líder petista compromete-se a intermediar negociação com o governo

Em conversa com o grupo de trabalho parlamentar que trata da campanha salarial no âmbito do Congresso Nacional, o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), se comprometeu a auxiliar na abertura do diálogo com o governo em torno de nossa pauta de reivindicações. “Não apenas por uma questão de mérito, de que os servidores devem ser valorizados, mas também porque entendo que criar esse ambiente de diálogo é uma prerrogativa parlamentar”, afirmou ele.

Fontana recebeu o caderno de subsídios que mostra a evolução do trabalho fiscal e os dados que embasam nossas reivindicações. O presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, informou que a pauta foi entregue no início de janeiro, mas que até o momento o SRF não deu um retorno à categoria.

Ao agradecer a disposição do líder petista, Carlos André salientou que há boatos de que a questão salarial tem sido discutida no Executivo, mas isso tem ocorrido de forma hermética, sem que a categoria seja chamada a negociar.

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Piracicaba e Limeira discutem hoje campanha salarial

Hoje, os colegas das cidades paulistas de Piracicaba e Limeira debatem com os diretores da DEN Carlos Mantovani (Comunicação) e Fernando Magalhães (Seguridade) os pressupostos da campanha salarial 2006. Em Piracicaba, o debate será a partir das 10 horas, no auditório da DRF, e em Limeira será à tarde, às 16 horas, também no auditório da DRF local. Nesta última, logo após a discussão, será realizado o já tradicional churrasco da DS, que reúne os colegas na terceira quinta-feira de todo o mês.

Na sexta-feira, em Belo Horizonte, apresentarão a Campanha Salarial o presidente da DEN, Carlos André Nogueira, e a segunda vice-presidente do Sindicato, Maria Lucia Fattorelli. A reunião será realizada juntamente com a Assembléia Nacional, no prédio do Ministério da Fazenda na capital mineira. A partir das 19 horas será oferecido um coquetel na sede da DS. Confira abaixo o calendário de visitas:

DATA

LOCALIDADE

16 de fevereiro

Piracicaba (SP) e Limeira (SP)

17 de fevereiro

Belo Horizonte (MG)

20 de fevereiro

Santo André (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Joinville (SC)

21 de fevereiro

São Luís (MA), Campinas (SP), Viracopos (SP) e Blumenau (SC)

22 de fevereiro

Franca (SP) e Ribeirão Preto (SP)

23 de fevereiro

Araraquara (SP)

INÍCIO

Campanha Salarial
AFRFs participam de formulação de propostas a serem encaminhadas ao CDS

As visitas realizadas pela DEN a várias localidades para discutir a campanha salarial são parte da estratégia estabelecida pelo Unafisco para democratizar ao máximo a participação dos colegas na formulação de propostas a serem encaminhadas à reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS). A assembléia realizada ontem, sem votação de indicativos, também é uma inovação no sentido de garantir o posicionamento dos colegas antes das deliberações do CDS.

No Pará, por exemplo, os 50 Auditores reunidos em Assembléia entendem a Campanha Salarial deve ser agilizada. Eles manifestaram sua preocupação de que após a primeira quinzena de abril as atenções se voltem para a copa do mundo e para as eleições, dificultando as negociações. E decidiram dar visibilidade à campanha, realizando no dia 21 de fevereiro, às 9h, em frente ao edifício-sede do Ministério da Fazenda em Belém. A nota com a posição dos colegas está anexa a este boletim. A DEN esclarece, quanto ao item 1 do manifesto, que não estamos pleiteando os percentuais referentes ao “reajuste mínimo necessário” , termo técnico cujo conceito é dado à página 7 do caderno de subsídios, mas a nossa reivindicação central é a implementação da Tabela de Vencimentos do Plano de Carreira, com a atualização aprovada na Assembléia Nacional de 8 de dezembro.

Os colegas da DS/Caruaru também manifestam sua preocupação com a exigüidade de tempo para o governo aprovar o reajuste e sugere que DEN busque se reunir com os Ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil. A respeito da questão, informamos que a pauta foi entregue no início de janeiro, mas até o momento o SRF Jorge Rachid não se posicionou a respeito. Mesmo sem o empenho da Administração em levar os nossos pleitos às pastas competentes, já nos reunimos com assessoria da Casa Civil e estamos presentes no Congresso em todas as discussões sobre a necessidade de aumentar os recursos previstos no Orçamento de 2006 para o reajuste dos servidores.

Fusão – Os AFRFs reunidos no Rio de Janeiro, por sua vez, sugerem ao CDS que oriente todas as DS a promoverem nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais audiências públicas para levar ao debate da sociedade o PLC 20, da fusão da SRF com a SRP, apontando as inconstitucionalidades nele contidas, os riscos que a medida trará para a Previdência Pública e a Administração Tributária e os prejuízos para as carreiras envolvidas. A DEN reforça este pedido e ressalta que o debate sobre a fusão é primordial para a valorização dos AFRFs.

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Fusão dos Fiscos
Proposta deverá ser tema de audiência pública na CAE e na CCJ do Senado

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) comunicou ao grupo de trabalho parlamentar que acompanha a tramitação da fusão dos Fiscos que já ingressou com pedido de realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater o tema. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Luiz Otávio (PMDB-PA), também havia se comprometido a realizar o debate e, por solicitação dele, o Unafisco entregou ontem em seu gabinete o ofício com sugestões de nomes para participar da audiência.

Pedro Simon afirmou que para a audiência na CCJ ele sugeriu o convite ao SRF Jorge Rachid, ao Unafisco e à Anfip. A DEN, por sua vez, sugeriu ao presidente da CAE os nomes do jurista Hugo de Brito Machado e do ex-SRF Osires Lopes Filho, para tratarem da constitucionalidade e do mérito da fusão. Sugerimos ainda que sejam convidados especialistas da Argentina, Espanha, da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social e um representante do governo para debater os resultados das experiências internacionais de unificação.

Também os senadores Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), Demóstenes Torres (PFL-GO) e Ramez Tebet (PMDB-MS) se comprometeram a trabalhar pela realização do debate. Mestrinho se dispôs, inclusive, a apresentar requerimento para audiência na CAE.

Receptividade – O grupo de trabalho parlamentar avalia que os senadores estão bastante receptivos à defesa feita pelo Unafisco de aprofundar o debate. Ontem, por exemplo, após conversa com os AFRFs, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), na presença dos colegas, fez contato telefônico com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o qual disse que o partido pretende provocar o debate e não permitirá que a matéria seja votada sem discussão.

INÍCIO

Assembléia Legislativa do Rio aprova moção ao Senado e comissão para acompanhar PL da fusão

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro assinaram uma carta aberta ao Congresso Nacional, em especial para os senadores, solicitando que os congressistas debatam a fusão dos Fiscos em audiência pública. Eles solicitam que a discussão da matéria, dada a sua relevância, deve ser conduzida com responsabilidade e participação popular. A proposta foi apresentada pelo líder pedetista Paulo Ramos, que conseguiu a aprovação, pelo plenário da Casa, de um requerimento para a formação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do PLC 20, que está no Senado Federal.

As duas iniciativas são resultado da audiência pública realizada na última segunda-feira no plenário da Assembléia Legislativa, da qual o Unafisco participou. A carta aberta com as assinaturas dos parlamentares e o requerimento que pede a formação da Comissão Especial estão anexos a este boletim.

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Supersimples
Unafisco sugerirá emenda para garantir competência da Receita

O projeto que cria o Supersimples (PL 123/04) foi alterado pelo relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SP). Para minimizar a perda de atribuição da Receita Federal para fiscalizar as empresas que se enquadrarão no novo imposto, Hauly acrescentou um parágrafo que prevê que a Secretaria da Receita Federal terá “competência de fiscalização supletiva” aos estados e municípios.

Agora, o teor do artigo 26, que tratava da competência de cada ente federado para fiscalizar, está contemplado no artigo 33 do substitutivo do relator. O Unafisco entende que essa mudança não é suficiente para evitar que a Receita Federal perca suas atribuições e sugerirá uma emenda ao projeto, que corrige o caput do artigo, incluindo como entidade fiscalizadora não apenas as secretarias da Fazenda ou de Finanças dos estados, Distrito Federal e municípios, mas também a SRF. O líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), já se comprometeu a apresentar a emenda como proposta de sua bancada.

A emenda proposta pelo Unafisco prevê a possibilidade de compartilhamento das atividades pelos entes federados, conforme estabelece o artigo 146, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal. A manutenção da atribuição de fiscalizar, cobrar e arrecadar por parte da SRF permitirá combater a sonegação quando esta demandar estrutura federal, em especial quando envolver pessoas jurídicas localizadas em diversos entes federados.

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Tributo à Cidadania
Senado aprova PLC 51 no último dia da convocação extraordinária

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, último dia da autoconvocação extraordinária do Congresso Nacional, o PLC 51, do Tributo à Cidadania, cujo relator foi o mesmo que relatará o PLC 20 da fusão dos Fiscos, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Como o projeto foi modificado pelos senadores, volta à Câmara dos Deputados. Uma das 59 proposições aprovadas pelo plenário da Casa no dia 15, o PLC 51 foi apreciado no mesmo dia pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto visa a desburocratizar as normas da Receita Federal e facilitar o contribuinte a optar pelo benefício fiscal que permite destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Unafisco apóia e acompanha o projeto, que é parte da campanha “Tributo à Cidadania”, lançada pela entidade em 2000 e que tem como objetivo mobilizar a sociedade e viabilizar a destinação de parte do imposto de renda de cidadãos e empresas aos FDCAs. Durante a tramitação do projeto no Senado, representantes do Sindicato reuniram-se com assessores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como com diversos líderes partidários.

A aprovação do projeto é fundamental para que se aumente o volume de doações, hoje restrito pela burocracia existente para a doação.

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Encontro Jurídicos/Aposentados em Florianópolis supera as expectativas

As expectativas da Direção Nacional do Unafisco de estar mais próxima dos filiados para o repasse do andamento das ações jurídicas do Sindicato e o esclarecimento imediato das dúvidas foram amplamente atendidas nos dois dias do Encontro de Diretores Jurídicos e de Assuntos de Aposentadoria da Região Sul, promovido pela DEN e pela DS/Florianópolis. O evento realizado nos dias 9 e 10 deste mês contou com a participação de representantes de 14 das 21 Delegacias Sindicais do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, bem como de colegas aposentados de Florianópolis.

Os participantes receberam informações sobre o andamento de várias ações, entre elas a da GDAT, da Gifa e dos 28,86%, e discutiram temas como concurso de remoção, reversão de aposentadoria e a ação do Unafisco na OEA. O encerramento do encontro contou com a presença do presidente nacional do Sindicato, Carlos André Nogueira, que lembrou que a realização desse tipo de evento era uma promessa de campanha. “O objetivo da DEN é municiar as DSs com informações sólidas sobre cada uma das ações sob nossa responsabilidade para que os diretores Jurídicos e de Aposentadoria das delegacias sindicais possam repassar aos colegas de suas localidades”, explica o presidente da DEN.

Ação OEA – Durante sua exposição sobre a denúncia feita pelo Unafisco junto à OEA, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Daniel Muñoz, explicou que ela foi motivada em razão de o Supremo ter declarado a constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária dos inativos. A denúncia agora será analisada por uma comissão da OEA e deve ir para a pauta da reunião marcada para março deste ano, onde será julgada sua admissibilidade. O Unafisco está tentando sua participação no evento, bem como a do advogado da causa. A resposta deverá sair nos próximos dias.

O diretor de Assuntos de Aposentadorias, Proventos e Pensões da DEN, Lenine Alcântara, explicou que o Unafisco foi a primeira entidade a fazer a denúncia e que logo depois o instituto Mosap fez o mesmo. Questionado sobre o fato de haver duas denúncias sobre o mesmo tema, o diretor informou que não há qualquer problema sobre esse fato tanto que as duas ações caminham juntas.

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Chega de Confisco!
Ato público aprova nota conjunta ao Executivo

Mais de 30 entidades estiveram presentes ao ato público ‘Chega de Confisco!’, a favor da atualização integral da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), realizado no último dia 14 na Câmara Municipal de São Paulo. Foi aprovada, por aclamação, uma nota conjunta que será entregue a autoridades do Executivo e Legislativo em data a ser agendada em Brasília na primeira semana de março. Até lá, segundo a DS/São Paulo, que organizou o ato, serão coletadas outras assinaturas entre as entidades da sociedade civil que manifestaram apoio e constituíram uma frente com mais de cem entidades.

Segundo a presidente da DS/SP, Carmen Cecilia Bressane, o evento marca o início da luta conjunta dessas entidades por um projeto mais justo de administração tributária. O presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-SP, Luiz Antonio Caldeira Miretti, também abordou a situação dos contribuintes. “Eles não suportam mais a carga tributária que recai sobre os seus ombros.” De acordo com Miretti, o sistema tributário está distorcido, tanto que “o contribuinte paga tributo e financia também os serviços públicos.” O representante da OAB-SP também destacou que “deixar de corrigir a tabela do IRPF significa invadir o patrimônio dos contribuintes, significa tomar uma parcela dos bens do cidadão”, concluiu.

O vice-presidente do Unafisco Sindical Nacional, Roberto Piscitelli, afirmou que o governo, “além de tirar o que não poderia, tira ilegalmente, ou seja, o que o governo chama de perda é o que ele cobra a mais. Daí a importância da campanha Chega de Confisco!: trata-se do “esforço da sociedade contra o arbítrio do governo”, disse.

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Transposição do Rio São Franciso
Nota de esclarecimento

Algumas DS têm questionado a inclusão do Unafisco como signatário de um manifesto sobre a transposição do rio São Francisco, que foi enviado ao presidente da República. A esse respeito, esclarecemos que a entidade não assinou qualquer documento com esse teor. A coordenação da Rede Jubileu Brasil reconheceu que incluiu equivocadamente o nome do Unafisco.

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Associados do Unafisco Saúde fazem parte dos 3,3% dos brasileiros atendidos por planos odontológicos

Segundo dados apresentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos quase 36 milhões de beneficiários de operadoras de planos de saúde, apenas 3,3% possuem cobertura para assistência odontológica. Os associados Unafisco Saúde estão nesse grupo de brasileiros que possuem cobertura para tratamento odontológico. O Plano oferece esse serviço a todos os usuários com mensalidade única para atendimento médico e odontológico. O Unafisco Saúde ainda firmou parceria com a empresa Uniodonto Nacional que pode facilitar o acesso a um número maior de profissionais onde não há rede credenciada própria ou, eventualmente, quando solicitado.

Quando se trata do bem-estar do seu associado, o Unafisco Saúde sempre está um passo à frente. Além de cumprir os limites de cobertura estabelecidos pela ANS para assistência odontológica como tratamentos de profilaxia, dentística restauradora, odontopediatria, cirurgia buco-maxilar e periodontia, o Plano ainda oferece ortodontia para associados até 17 anos e implantodontia (um implante entre dois dentes).

Para conhecer a posição da saúde odontológica no mercado de planos de saúde suplementar basta acessar o site do Unafisco Saúde e conferir os gráficos (www.unafiscosaude.org.br).

INÍCIO

Errata

O arquivo que foi publicado ontem com a prestação de contas a respeito da rifa para arrecadar fundos para o projeto Beija-Flor estava incorreto e não correspondia à referida prestação de contas. Publicamos o anexo correto nesta edição.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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- Proposta DS Rio de Janeiro

- Informe - Manifesto DS PA

- Errata - Projeto Beija - Flor

- Rio de Janeiro

 
Piracicaba e Limeira discutem hoje campanha salarial
Campanha Salarial
AFRFs participam de formulação de propostas a serem encaminhadas ao CDS
Fusão dos Fiscos
Proposta deverá ser tema de audiência pública na CAE e na CCJ do Senado
Supersimples
Unafisco sugerirá emenda para garantir competência da Receita

Tributo à Cidadania
Senado aprova PLC 51 no último dia da convocação extraordinária

LEIA AMANHÃ:

Leia amanhã a cobertura das reuniões sobre a campanha salarial em Poços de Caldas, São Sebastião e Juiz de Fora


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