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Brasília, 18 de dezembro de 2006

ANO X

Nº 2263

   

Fusão dos Fiscos
Projeto está na pauta da Câmara desta semana

O projeto que funde a Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária poderá entrar em votação na Câmara dos Deputados esta semana. A matéria irá ao plenário após a votação de quatro medidas provisórias que estão trancando a pauta na próxima quarta-feira, quando ocorre sessão deliberativa – na sessão de terça ocorre a diplomação dos deputados eleitos.

O projeto da fusão retornou à Câmara em função das mudanças feitas pelos senadores nas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos do Senado, confirmadas no plenário na última quarta-feira. Para ser aprovado, o projeto precisa obter maioria simples na Câmara. Por isso, é importante que os colegas reforcem o trabalho nas bases e em Brasília esta semana para mostrar aos deputados o quanto esse projeto é nocivo ao Brasil.

Defesa do sonegador – Entre os pontos nocivos, destacamos o Código de Defesa do Contribuinte. Incluído pela oposição, não sofreu resistência alguma do governo na fase final de tramitação do PLC 20/2006 no Senado. Conhecido como “Código de Defesa do Sonegador”, o CDC facilita a vida dos maus pagadores de impostos em detrimento daqueles que recolhem seus tributos em dia.

Ascensão funcional – O projeto traz ainda pontos inconstitucionais, tal como a ascensão funcional dos técnicos da Receita Federal para analistas tributários sem a realização de concurso público. A exigência de concurso atende ao que manda a Constituição Federal quando trata da investidura de cargos públicos. O ex-líder do governo no Senado Aloizio Mercadante defendeu, ao aprovar seu relatório na CCJ, a necessidade do concurso.

Apropriação da Previdência – Outra grave inconstitucionalidade é a apropriação de recursos do trabalhador geridos pela previdência pública. “O maior programa de distribuição de renda do Brasil representado pela Previdência Social, bem como as políticas públicas de Saúde e Assistência Social, deve ser fortalecido. Isso somente será possível se todas as receitas próprias da Seguridade Social ficarem preservadas mediante vínculo constitucional. O patrimônio dos trabalhadores, já consolidado, não pode ser apropriado pelo Tesouro mediante fusão dos dois órgãos”, destacaram os AFRFs na carta do X Conaf, realizado em Natal (RN), em novembro.

Desperdício e desorganização – A fusão dos Fiscos também irá desperdiçar dinheiro público, pois não trará mais eficiência ao Estado, como supõe o Executivo. Ao contrário, implicará a perda das especialidades da SRF e SRP e, devido à completa ausência de estudos prévios, poderá gerar uma desorganização funcional com perdas incalculáveis para o país. Sem falar que o Decreto 5.644/2005 já é suficiente para racionalizar a ação cooperada da SRF com a SRP.

Ainda assim, não se tem notícia de que AFRFs administradores, que souberam se posicionar com firmeza quando da campanha salarial da categoria, tenham chamado a cúpula da SRF à responsabilidade. Não houve nenhum alerta no Seminário de Planejamento realizado na semana passada com a participação de administradores do Brasil todo.

Desde a última quinta-feira diretores da DEN e colegas de todo o Brasil fazem trabalho parlamentar intenso junto aos líderes partidários na Câmara. As DSs que tiverem interesse em enviar colegas para esse trabalho em Brasília devem enviar os nomes para o emaildarcila@unafisco.org.br. A intenção é de que os colegas estejam amanhã no Congresso fazendo o importante trabalho de esclarecimento aos deputados e defendendo os interesses da categoria e da sociedade brasileira.

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Super-Simples
Lei sancionada garante atribuição dos auditores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou semana passada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que, graças ao intenso trabalho do Unafisco Sindical, manteve no texto as atribuições dos auditores de fiscalizar os tributos do chamado “Super-Simples”. Essas atribuições foram retiradas no projeto original que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. A reversão desse processo significou uma importante vitória da categoria, graças à mobilização do grupo de trabalho parlamentar e à ação da Diretoria de Estudos Técnicos do Unafisco.

O texto original do projeto do Super-Simples, sob o argumento de eliminar burocracias e regulamentar a unificação da legislação tributária das três esferas de governo para micros e pequenas empresas, extrapolava a abrangência dessa matéria e avançava sobre legislação trabalhista, previdenciária e até em normas de fiscalização sanitária, ambiental, metrológica e de segurança do trabalho. A maior parte desses problemas, infelizmente, persistiu no projeto sancionado.

Competência da SRF – Entretanto, conseguimos tirar do projeto a “competência supletiva” que restaria à SRF sobre a fiscalização das empresas enquadradas no Super-Simples, o que não garantiria, de forma alguma, a competência da Receita Federal para fiscalizar a grande maioria das empresas brasileiras. A administração da SRF dizia que “a Receita poderá solicitar ao fiscal estadual ou municipal que ele volte a uma empresa já fiscalizada” e se omitiu em buscar qualquer alteração sobre isso.

A luta coube à categoria dos AFRFs e ao Sindicato, que apresentou uma proposta de emenda visando a garantir que a Receita Federal tenha competência plena de fiscalização, a ser exercida de forma compartilhada, conforme o previsto na Constituição Federal, e que as administrações tributárias atuem de forma integrada.

As ameaças do projeto foram denunciadas pelo Fórum Fisco Nacional, formado por várias entidades e criado com apoio do Unafisco, em um documento que listou todos os itens nocivos à sociedade brasileira que estavam embutidas no projeto. Por conta da nossa atuação, o projeto foi sancionado com a garantia da competência da SRF e das atribuições dos AFRFs, evitando prejuízos para nossa categoria e perdas à sociedade.

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Tributo à Cidadania
Segundo vídeo da campanha será lançado esta semana

O Unafisco Sindical envia por e-mail durante esta semana o segundo vídeo institucional da campanha Tributo à Cidadania. O programa da TV Unafisco, que também estará acessível no site, chegará às caixas de mensagens de todos os auditores que cadastraram seus endereços eletrônicos, autorizando o Sindicato a repassar informações de interesse da categoria.

A idéia do segundo vídeo é explicar, para quem ainda não conhece, que existe a possibilidade legal de destinar parte do imposto devido a projetos sociais que atendem crianças e adolescentes e de que forma isso pode ser feito.

O Unafisco ressalta a importância de que cada auditor, ao receber o material da campanha, repasse-o ao maior número possível de e-mails, convidando também toda a sua lista de contatos a fazer o mesmo. Essa é uma maneira de criar uma rede de solidariedade em prol da infância e da adolescência brasileira, permitindo sustentabilidade e vida longa a inúmeros projetos sociais espalhados país afora.

No vídeo, a diretora-adjunta de Estudos Técnicos do Unafisco, Tânia Simone Ulisses de Melo, fala da importância da destinação do imposto e explica que se trata de um investimento social, que tem restituição garantida. Além da diretora, a representante do Unicef, Alisson Sutton, dá um depoimento elogiando a iniciativa do Unafisco.

Os auditores que querem divulgar a campanha podem entrar no site do Unafisco (www.unafisco.org.br) e clicar no banner à direita na tela para cadastrar seus e-mails, autorizando o repasse de informações pelo Sindicato.

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Ministro da Fazenda é o entrevistado de hoje do Roda Viva

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, é o entrevistado de hoje, às 22h30, do programa Roda Vida, da TV Cultura. A DEN lembra aos colegas que é uma ótima oportunidade para que os AFRFs enviem questionamentos de interesse da categoria ao ministro. As perguntas podem ser enviadas deste já por meio do site do Roda Viva, no link (http://www.tvcultura.com.br/rodaviva/). Questões por fax (11) 3677-1330 ou por telefone (11) 3677-1311 também poderão ser enviadas durante a transmissão do programa.

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Tributo à Cidadania
Campanha arrecada o dobro de recursos do ano passado em Aracaju

Os colegas filiados à DS/Aracaju já arrecadaram este o ano o dobro do que foi levantado na campanha Tributo à Cidadania (conhecida em Sergipe como campanha Converta seu Imposto de Renda em Cidadania) no ano passado. Segundo o AFRF José Alberto Lima, coordenador do Tributo à Cidadania na cidade, os servidores da delegacia já investiram R$ 20 mil nos fundos de apoio à criança e adolescência. “Queremos chegar a R$ 30 mil até o dia 28 (quando se encerra o prazo para investimento e para que se possa incluí-lo como dedução na declaração do Imposto de Renda de 2007),” disse Lima.

A campanha do Tributo à Cidadania em Aracaju está intensa. Além de investir na aplicação de recursos nas entidades ligadas ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), os AFRFs e os TRFs estão fazendo trabalho de esclarecimento da importância do investimento no FIA para a sociedade. Até agora foram feitas palestras no Banco de Sergipe (Banese), Secretaria de Fazenda de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral e estão marcados encontros no Banco do Nordeste (18/12) e na Controladoria-Geral da União (20/12).


Durante o lançamento da campanha Converta seu Imposto de Renda em Cidadania, no último dia 12, os colegas instituíram o Dia do Investimento no FIA, quando os servidores aumentaram seus investimentos no fundo. O AFRF José Alberto Lima faz questão de lembrar que o Tributo à Cidadania não recebe “doações”, mas “investimentos” (da e) para a própria sociedade, como ele explica com os dados da tabela a seguir.

No primeiro exemplo, se não houvesse o investimento, o contribuinte iria receber a restituição de R$ 1.000,00. Ao colocar dinheiro no FIA, ele receberá o valor anterior da restituição (1.000,00) acrescido do valor emprestado/investido (R$ 900,00), totalizando, assim, o montante de R$ 1.900,00, ou seja, se fosse doação, ele não receberia de volta o valor entregue ao fundo (R$ 900,00).

Na segunda hipótese, em vez de o sujeito passivo recolher o imposto de renda, no valor de R$ 1.000,00, no momento da entrega da declaração de ajuste anual, ele receberá o valor de R$ 200,00. Portanto, emprestou R$ 1.200,00 ao fundo, valor que será abatido no imposto.

“Ou seja, quando a pessoa física faz o investimento/empréstimo limitado aos 6% do IR devido, apenas direciona/canaliza o imposto para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, deixando a parcela do imposto no seu município. Não manda tudo para o governo federal. Faz o empréstimo e recebe de volta o valor em forma de aumento da restituição ou redução do imposto a pagar”, explica José Alberto Lima. “Está na hora de se mostrar o outro lado da aplicação dos nossos impostos. Trilhe você também a estrada da Cidadania ”, conclui.

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Manifestos da Assembléia
DS/Florianópolis alerta sociedade sobre riscos da fusão

Em manifesto aprovado na Assembléia Nacional da última semana, os auditores da Delegacia Sindical de Florianópolis se dirigem à sociedade brasileira para expor os prejuízos decorrentes da fusão da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária. A nota alerta para o “risco iminente de caos na administração de tributos e contribuições federais e da arrecadação e fiscalização das contribuições previdenciárias sobre folha de pagamento”.

A DS/Florianópolis critica ainda a decisão da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado, que aprovou o projeto, apesar de conter inúmeros vícios de inconstitucionalidade. Ao final, os auditores reforçam que “esse caos, que favorece a impunidade dos sonegadores, poderá comprometer em futuro próximo a estabilidade fiscal do país, construída com imensos sacrifícios impostos a toda a sociedade brasileira”. Ver íntegra do manifesto nos anexos.

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DS/São Paulo repudia fusão dos Fiscos

Em manifesto contra a fusão das Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária (PLC 20/06), a DS/São Paulo demonstra sua preocupação com a possível aprovação desse projeto na Câmara. No texto, os colegas de São Paulo lembram que “vários estudos da categoria, análises de juristas renomados, bem como diversos setores sociais já apontaram problemas de inconstitucionalidades e danos diversos à nossa carreira, à Receita Federal e Previdência Social e à sociedade de forma geral”.

Os AFRFs de São Paulo criticam ainda a insegurança jurídica que a aprovação do PLC 20/06 irá gerar ao fundir em um cargo só as atribuições dos auditores-fiscais da Receita Federal e a dos auditores-fiscais da Previdência Social, bem como criticam a transferência para um caixa único dos recursos da Previdência. Para eles, a mudança põe em risco o pagamento dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas no Brasil.

O manifesto, cuja íntegra se encontra anexa ao Boletim, foi aprovado pelos colegas de São Paulo na Assembléia Nacional de 14 de dezembro. Leia também nos anexos do Boletim a íntegra da nota da DS/São Paulo.

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DS/Divinópolis quer mais esclarecimentos sobre o propessoas

Os AFRFs de Divinópolis (MG) se abstiveram em todos os indicativos não jurídicos na AN da última quinta-feira e aprovaram manifesto, que se encontra anexo, solicitando "amplo esclarecimento acerca dos propósitos do 'pró-pessoas', em andamento por parte da administração da SRF e a refutação do projeto pela direção do nosso sindicato".

A DEN esclarece que a posição de rejeição ao simulacro de debate e das diretrizes do projeto do Propessoas não é apenas da Diretoria Nacional, mas também das Delegacias Sindicais do Unafisco, que debateram longamente na última reunião do Conselho de Delegados Sindicais (ver resumo das propostas apreciadas na área restrita do site do Unafisco) e por ampla maioria tomaram posição contrária à medida – esta que, como lembram os colegas de Divinópolis no manifesto, é mais uma das "políticas impostas à instituição" pela administração da SRF.

Manifesto do CDS – O documento com o posicionamento do CDS sobre o Propessoas, que reproduzimos no Boletim de 30 de novembro e nas Considerações dos Indicativos da Assembléia de quinta-feira, foi aprovado por unanimidade no Conselho. O documento manifesta as preocupações acerca da mudança da filosofia da Receita Federal, observada desde a alteração da sua missão institucional, feita pela administração no Seminário de Planejamento da então Receita Federal do Brasil em outubro de 2005, sem qualquer consulta ao corpo funcional.

O documento do CDS também afirma que por trás da denominação de “propessoas”, o que se visualiza é uma "profunda transformação da Receita Federal, órgão de Estado, mediante a substituição de valores e ética públicos por valores e técnicas neo-empresariais". Denuncia a movimentação a toque de caixa do projeto, lançado às vésperas das eleições nacionais e ao mesmo tempo em que a alta administração da SRF se esmerava em fazer aprovar os projetos da fusão e dos portos-secos e em permanecer no poder.

Também ressalta o documento do CDS a formulação do Propessoas sobre uma política salarial de "avaliação e recompensa" – que inviabiliza qualquer discussão sobre a remuneração via subsídio e sepulta definitivamente a paridade e o anseio dos AFRFs de ver aprovada a lei orgânica da categoria com base no seu plano de carreira . Lembra estarem contidos no projeto a criação de “plano de carreira da SRF” e a “terceirização” de serviços, além da pretendida “carreira gerencial” que coloca em risco a carreira dos AFRFs, segregando a categoria em “gerentes” e “técnicos” e podendo ampliar a concentração das atribuições de decisão nas "funções gerenciais".

O documento dos delegados sindicais, por esses motivos, solicitou a suspensão imediata do propessoas e aprovou as premissas para um debate concreto com os AFRFs sobre uma verdadeira política de gestão de pessoas na SRF.

Categoria contra – Por tudo isso, a Assembléia da última quinta-feira demonstrou a posição amplamente majoritária da categoria contra a forma como foi apresentado, as diretrizes e a maneira como tem sido conduzido o projeto do Propessoas – ver parcial no Quadro de Avisos do site do Unafisco.

Entendemos que não nos cabe reproduzir os documentos da administração sobre o projeto, que são amplamente divulgados nos meios institucionais de divulgação da SRF. Se não o são, deveriam ser, e a não divulgação traria mais um motivo para o rechaço pelos AFRFs.

Quanto aos esclarecimentos e à posição da Diretoria Nacional, têm sido exaustivamente expostos no Boletim Informativo desde a edição de 26 de setembro, culminando nos esclarecimentos das Considerações dos indicativos da última assembléia, divulgados um dia antes; além dos esclarecimentos feitos na reunião do CDS, a que tiveram acesso as Delegacias Sindicais que não se ausentaram da referida reunião e que puderam, assim, transmitir aos filiados das suas regiões.

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Unafisco Saúde
Visita a hospital está prevista para a próxima quarta-feira

O Unafisco Saúde convida os associados de São Paulo para participar no próximo dia 21 (quarta-feira), às 9 horas, de visita à Unidade Hospital São José, que faz parte do Hospital da Beneficência Portuguesa. Os representantes do hospital farão uma apresentação dos serviços oferecidos pela unidade de saúde, seguida de coffeebreak e de uma visita guiada a todo o complexo hospitalar. A Unidade Hospital São José dispõe de avançada tecnologia médico-cirúrgica, que já pode ser utilizada pelos associados do Unafisco Saúde.

O hospital, localizado na rua Martiniano de Carvalho, 965, dispõe de 111 leitos (para internação, terapia semi-intensiva e terapia intensiva), sete salas de cirurgias, vários laboratórios e um centro de diagnósticos com equipamentos de ponta para exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, raio-x, ultra-som e mamografia.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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