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Brasília, 16 de agosto de 2006

ANO X

Nº 2182

   

Amanhã é dia de Assembléia Nacional

Os AFRFs filiados ao Unafisco Sindical estão todos convocados para Assembléia Nacional que será realizada amanhã, dia 17, nas Delegacias Sindicais e Representações. É importante que as DSs e Representações aproveitem a Assembléia Nacional para discutir a pauta da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), de forma a subsidiar os delegados sindicais que irão à reunião em Salvador, marcada para os dias 23, 24 e 25 deste mês.

As considerações e os indicativos da Assembléia Nacional encontram-se anexos.

INÍCIO

CDS de Salvador será no Hotel Tropical da Bahia

A reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), que ocorrerá em Salvador entre os dias 23 e 25 próximos, será no Hotel Tropical da Bahia, localizado na Avenida Sete de Setembro, 1.537, no bairro de Campo Grande, telefone (71) 2105-2000. As diárias custam R$ 128,00 + 10% (taxa de serviço) + 5% (ISS) no apartamento individual e R$ 147,00 + 10% (taxa de serviço) + 5% (ISS) no apartamento duplo. Já foi feita a reserva de hospedagem dos delegados e observadores que confirmaram presença.

Estão em pauta nesta reunião do CDS, entre outros assuntos, a continuidade da Campanha Salarial 2006, a fusão dos Fiscos, a queixa-crime movida pelo SRF contra o presidente do Sindicato, assuntos jurídicos e a liberação sindical.

INÍCIO

Convocada reunião do CNM em Salvador

A DEN está programando uma reunião do Comando Nacional de Mobilização (CNM) para a próxima terça-feira (22/08), em Salvador (BA), das 10 às 18 horas, no Hotel Tropical da Bahia (o mesmo local do CDS). No decorrer da semana, a DEN articulou com as regiões para que reúnam os seus comandos regionais com objetivo de avaliar a situação da mobilização nas localidades, levantar propostas e eleger um representante de cada região fiscal para participar da reunião do CNM e do CDS – que também ocorrerá em Salvador e terá na sua pauta a discussão da mobilização e da Campanha Salarial 2006.

INÍCIO

Transporte especial também é garantido no pagamento do auxílio-transporte

Os AFRFs que precisem de transporte especial e que tenham seu auxílio-transporte indeferido pela Administração devem reiterar o pedido lembrando que, em 26 de junho de 2006, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento passou a conceder o benefício, conforme foi publicado no DiárioOficial da União em 29 de junho último. Leia anexa ao Boletim a nota que a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Unafisco preparou sobre o assunto e saiba como agir, caso o auxílio lhe esteja sendo negado.

INÍCIO

Prazo para envio de teses do Conaf se encerra no próximo domingo

Encerra-se neste domingo, dia 20 de agosto, o prazo para envio de teses para o Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, que será realizado de 5 a 11 de novembro próximo, em Natal (RN). Lembramos que o prazo fixado na prorrogação já foi estendido ao máximo possível e não haverá novo adiamento, sob pena de comprometer o calendário de atividades preparatórias necessárias. O Conaf terá como tema “O papel do auditor-fiscal na atividade essencial do financiamento do Estado – história e perspectivas”. Mais informações sobre o Congresso estão no banner do Conaf no site do Unafisco.

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DS/São Paulo promove debate com candidatos paulistas

A DS/São Paulo realizou, na última segunda-feira, o segundo debate político de uma série que a delegacia irá promover. Dessa vez, os convidados foram Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL ao governo de São Paulo, o deputado federal Ivan Valente (PSOL), candidato à reeleição, e Júnia Gouveia, candidata à vaga na Câmara dos Deputados. Mediado pela presidente da DS/São Paulo, Carmen Cecília Bressane, o debate foi acompanhado pela imprensa paulista e por representantes de várias entidades.

O diretor-adjunto de Assuntos-Parlamentares do Unafisco, Geraldo Medeiros, representou a DEN na mesa do debate em São Paulo. Geraldo provocou entre os candidatos a discussão de assuntos voltados à categoria, a exemplo dos projetos que tramitam no Congresso Nacional, como os que criam a Super-Receita, o Super-Simples e o que dá novas regras à concessão dos portos-secos no Brasil. O representante da DEN pediu ainda aos candidatos que abraçassem as bandeiras do Unafisco e rejeitem projetos como o da fusão dos Fiscos, “que tem como principal meta o desmonte da Previdência Pública brasileira”,

O economista e professor Plínio de Arruda Sampaio disse que, por contribuírem para o desenvolvimento do País, “devemos fortalecer entidades como o Unafisco”. Já o deputado federal Ivan Valente elogiou o papel do Unafisco, “que fortalece a carreira de auditor-fiscal da Receita Federal visando a um objetivo maior, pois sua função se relaciona aos investimentos do Estado". Ivan também ressaltou que os projetos do governo, como “Super-Receita”, “Super-Simples” e os Refis 1, 2 e 3 contribuem para o desmonte do serviço público brasileiro.

A candidata a deputada federal Júnia Gouveia disse que “o Unafisco está na linha de frente da resistência” contra a lógica da corrupção do Estado brasileiro. Carlos Giannazi, candidato a deputado estadual, parabenizou o Unafisco pelo trabalho realizado em defesa da cidadania. Para exemplificar, citou a campanha que aponta a necessidade da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Carlos disse que programas com essas características em entidades de classe são raros no Brasil porque buscam resgatar os direitos dos cidadãos, extrapolando os interesses da categoria.

Videoconferência – O evento foi transmitido, ao vivo, em videoconferência, para a DEN e três delegacias sindicais do Unafisco, que também participaram do debate: de Brasília, a segunda vice-presidente de DEN, Maria Lucia Fattorelli; da DS/Campinas, o segundo vice-presidente, Paulo José Alvim Passos; da DS/Limeira, o presidente Roberto de Andrade; e da DS/Curitiba, o diretor de Comunicação, Mário Mendes de Barros. Ver nos anexos a íntegra da nota da DS/São Paulo sobre o debate.

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Ato Público da Cnesf irá defender reajuste dos servidores e refutar reformas

Em reunião na sede do Andes em Brasília, ontem, as entidades que compõem a Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais (Cnesf) iniciaram os preparativos para a realização do grande ato público na capital federal no dia 5 de setembro, na mesma semana do esforço concentrado do Congresso Nacional.

O ato, cuja realização foi uma das principais deliberações da Plenária do último dia 6/8, terá três eixos centrais de luta: o apoio às emendas sugeridas pelas entidades que integram a Cnesf às MPs que reajustam os salários dos servidores públicos; o repúdio à forma de concepção da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que privilegiam o superávit primário em detrimento da dignidade do serviço público e das necessidades básicas da população; e o posicionamento contrário à interrupção das reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

As entidades da Cnesf pretendem realizar um grande ato que seja capaz de mostrar a indignação dos servidores públicos diante do tratamento a que têm sido submetidos, por isso está programada a realização de plenárias nacionais e setoriais, além da organização de caravanas vindas de todo o Brasil. “Diante disso, é muito importante que todas as delegacias sindicais do Unafisco também se mobilizem, organizando-se para enviar seus representantes a Brasília, dada a importância dos temas da manifestação para a categoria dos AFRFs e para a sociedade brasileira”, declarou a segunda vice-presidente da DEN, Maria Lucia Fattorelli, que representou o Unafisco na reunião, acrescentando que também serão tema do ato as reformas previdenciária (uma nova já vem sendo alardeada pela imprensa), universitária, sindical e trabalhista. Esta última, lembramos, já tem seu início concretizado no projeto do Super-Simples, que avança sobre direitos trabalhistas e previdenciários, com a desculpa de que irá facilitar a vida das pequenas e micro-empresas.

Outros encaminhamentos – A Cnesf encaminhará solicitação de agendamento de audiência com os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o dia 4 de setembro, quando está prevista a reunião dos líderes dos partidos, a fim de discutir sobre os encaminhamentos das MPs das carreiras dos servidores públicos.

Outro encaminhamento importante foi a retomada do Grupo de Trabalho da Seguridade Social da Cnesf, que terá sua primeira reunião no dia 6 de setembro, aproveitando a permanência em Brasília das entidades que participarão do ato público.

Foi ainda discutida a elaboração de um jornal, que abordará os temas dos eixos centrais de luta – emendas às MPs, LDO/LOA, negociações e as reformas. O tema ascensão funcional foi rejeitado por intervenção do Unafisco. Maria Lucia esclareceu aos presentes que “a categoria tem discussão acumulada e entendimento firmado no sentido de que a exigência de concurso público para ingresso em qualquer cargo ou emprego público, consagrada no artigo 37, II, da Constituição Federal, é uma segurança para a sociedade e para as categorias de servidores, e que os auditores-fiscais são contrários a qualquer outra forma de acesso”.

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Associados do Unafisco Saúde devem ficar atentos às assembléias

O Unafisco Saúde, plano exclusivo dos auditores-fiscais da Receita Federal, é um plano de autogestão, ou seja, é administrado pelos seus participantes em regime democrático, no qual os associados titulares participam das decisões administrativas em igualdade de condições por meio de Assembléias Nacionais, realizadas para tomadas de decisão sobre reajustes de mensalidades e alterações regulamentares.

As Assembléias Nacionais são amplamente divulgadas pelo Unafisco Saúde e são realizadas nas DSs de norte a sul do Brasil. Destacamos a importância da participação dos filiados para que se mantenham atualizados a respeito das mudanças, sempre autorizadas pelos associados do Plano.

Citamos como uma importante alteração regulamentar a inclusão da co-participação para o home-care. Nos primeiros 90 dias, o Unafisco Saúde não aplica co-participação para o uso do home care. Após esse prazo, a co-participação é progressiva até o limite de 50%. É o único tipo de cobertura do nosso Plano que exige co-participação do usuário. A decisão foi votada pela maioria dos associados presentes à assembléia.

Então, não deixe de participar, sugerir e colaborar para que o atendamos melhor a cada dia.

Ser AFRF é muito bom. Principalmente para a saúde.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

CDS de Salvador será no Hotel Tropical da Bahia

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DS/São Paulo promove debate com candidatos paulistas

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Associados do Unafisco Saúde devem ficar atentos às assembléias
   

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