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Brasília, 11 de agosto de 2006

ANO X

Nº 2179

   

Unafisco responde a editorial de O Estado de S. Paulo

O presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, enviou carta a O Estado de S. Paulo em resposta ao editorial da edição de ontem do jornal que, entre outras críticas, atacava os AFRFs por eles terem seu reajuste atrelado às metas de arrecadação. Em primeiro lugar, lembramos que essa foi uma decisão do governo federal tomada ainda em 1999, que vem sendo combatida pelos AFRFs, defensores da implantação do Plano de Carreira aprovado pela categoria, e não de reajustes baseados em gratificações.

“A disposição dos auditores-fiscais para o desempenho de seu trabalho é impessoal, constante e visa ao interesse público. Os números estão aí para provar: o resultado da fiscalização (combate à fraude e à sonegação) feita pela categoria cresceu 78% de 2001 a 2004, em termos reais. O valor dessas autuações evoluiu de R$ 33,5 bilhões para R$ 78,9 bilhões nesse mesmo período. Assim, nos sentimos penalizados quando o governo federal, desde 1999, vincula o nosso reajuste ao aumento da arrecadação, o que não acontece com o das demais carreiras do serviço público. Os salários dos auditores-fiscais acumulavam, até dezembro de 2005, uma defasagem de até 57,66% em relação à inflação”, lembra Carlos André. A carta está anexa ao Boletim.

INÍCIO

 

Assessoria de Imprensa da SRF nega ter vazado informações sobre queixa-crime contra o presidente da DEN

O assessor de imprensa da Receita Federal, Pedro Mansur, ligou para o presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, ontem, para garantir que “não foi da sua assessoria” que saíram as informações que tornaram público o processo movido pelo SRF, Jorge Rachid, contra o dirigente do Unafisco.

A DEN volta a lembrar que só tomou conhecimento da queixa-crime do SRF contra o presidente do Sindicato por meio de matéria divulgada na Revista Consultor Jurídico, edição do dia 24 de julho. A revista publicou não só a notícia da ação penal como também a íntegra da petição judicial (ver Boletim 2.167, de 26 de julho de 2006).

Não afirmamos no Boletim de ontem que a informação tenha saído especificamente da assessoria de imprensa da SRF, mas é de estranhar o fato de que a íntegra da petição divulgada naquele veículo não esteja no formato de texto scanneado, assim como a rapidez com que a revista teve acesso a toda a peça judicial por meio magnético. A Justiça não disponibiliza por meio eletrônico a petição inicial de processos, apenas o objeto da ação e as partes do processo.

Até o fechamento desta edição o presidente do Unafisco ainda não havia sido citado pela Justiça.

INÍCIO


 

DEN se reúne com colegas de Ribeirão Preto, Franca e Araraquara

 

Colegas de Ribeirão Preto discutem campanha com a DEN

AFRFs de Araraquara fazem críticas ao ponto eletrônico

 

Em reunião ontem com o presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, os AFRFs de Ribeirão Preto apresentaram duas propostas para reforçar a mobilização em torno da Campanha Salarial. A primeira é uma sugestão de que a DEN e as DSs procurem obter o apoio dos prefeitos de suas localidades para os pleitos dos AFRFs, sob o argumento de que o crescimento da arrecadação se reflete diretamente no aumento do Fundo de Participação dos Municípios.

O prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini, enviou em julho carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que o Plano de Carreira dos AFRFs fosse viabilizado, uma vez que traria ganhos a toda a sociedade, como se refletiu na arrecadação daquele município. Carta de teor semelhante também foi enviada pela Associação Brasileira de Municípios. Os colegas irão sugerir no Conselho de Delegados Sindicais, que ocorre em Salvador entre os dias 23 e 25 próximos, que todas as DSs ajam da mesma forma e busquem apoio dos chefes dos Executivos de suas cidades.

A outra sugestão apresentada pelos AFRFs de Ribeirão Preto foi a de que deve ser empreendida uma ação proativa para que os colegas com cargos de chefia reforcem a mobilização, como já ocorreu na primeira fase da Campanha Salarial com a entrega das funções e outras ações de apoio à greve que os AFRFs deflagraram em 2 de maio. A proposta, que já havia sido apresentada pela DEN, colaborou para as vitórias que obtivemos até a edição da MP 302 que, embora conceda reajuste por meio de gratificações, foi considerada um avanço diante da intransigência do governo, que abriu pouco espaço para negociação.

A visita do presidente do Unafisco a Ribeirão Preto, que contou também com a presença dos colegas de Franca, fez parte de uma série de encontros com os AFRFs em todo o Brasil, realizados para debater os rumos da Campanha Salarial 2006 e outros assuntos de interesse da categoria, a exemplo da fusão dos Fiscos, os projetos do Super-Simples e dos Portos-Secos e a queixa-crime movida pelo SRF, Jorge Rachid, contra o dirigente da DEN. No final, os 40 colegas – entre eles, dez aposentados – participaram de um almoço de confraternização.

Araraquara – À tarde, Carlos André se reuniu com os AFRFs de Araraquara, uma das cidades em que a delegacia da Receita Federal está utilizando o ponto eletrônico, em fase experimental. O encontro na DRF foi acompanhado por todos os AFRFs da delegacia e mais dois colegas aposentados, um deles com 93 anos. Eles discutiram a campanha salarial 2006, a fusão dos Fiscos, o Super-Simples, assuntos da localidade, além de questões jurídicas como a ação dos 28,86%, da Gifa e da GDAT. Os colegas fizeram questão de destacar o constrangimento que o ponto eletrônico está gerando para a categoria.

Para os AFRFs de Araraquara, o mecanismo não é condizente com a função que eles exercem para o Estado brasileiro. Eles lembraram ainda que o ponto eletrônico não foi homologado pela Receita Federal e, portanto, não há certificado algum de que o mecanismo é seguro. Os colegas também demonstraram preocupação com o monitoramento de suas atividades, inclusive de seus terminais de computadores, uma vez que trabalham sempre com dados sigilosos.

Carlos André afirmou que o Unafisco não compactua com AFRFs que deixem de cumprir suas funções e também não é contra a Administração ter seus mecanismos de controle, desde que sejam adequados, o que, definitivamente, não é o caso do ponto eletrônico em experiência. O mecanismo, como está, transforma os auditores em meros operários. É tão incompatível com nossas funções que não foi implantado em outras carreiras de auditoria.

DS/Londrina – A DS/Londrina enviou ontem convite à DEN para que o presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, o diretor de Assuntos Parlamentares, Paulo Gil Hölck Introíni, e o presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), José Guilherme Cazumba Parente, participem de encontro com os AFRFs do município, em data a ser marcada, para tratar da Campanha Salarial 2006, Super-Receita, intimidação à atividade sindical e questões locais.

A DEN agradece o convite e irá agendar a visita para breve. O convite está anexo ao Boletim.

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Deputado Luciano de Castro é novo relator da MP 302

O líder do PL na Câmara, Luciano de Castro (PL-RR), é o novo relator da MP 302/2006, que reajusta os salários dos AFRFs por meio de aumento nos percentuais das gratificações. O nome do deputado foi confirmado por ato do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Luciano Castro substitui o deputado Coronel Alves (PL-AP), que devolveu a relatoria para se dedicar a eleições de outubro.

O Unafisco já fez contato com o novo relator, a quem foram sugeridas várias emendas que poderiam corrigir as distorções da MP 302 – entre elas, problemas que foram agravados como o fosso salarial e a quebra da paridade entre ativos e aposentados. Até ontem, os deputados haviam apresentado quase 200 emendas à MP 302.

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DS do Rio Grande do Norte se solidariza com presidente da DEN

A Diretoria Executiva da Delegacia Sindical no Rio Grande do Norte do Unafisco manifestou, por meio de nota, sua solidariedade ao presidente da DEN, Carlos André Soares Nogueira, que está sendo processado pelo SRF, Jorge Rachid, por externar fatos que já eram de domínio público em entrevista a telejornal do SBT, sem manifestar juízo de valor sobre a conduta do SRF, como destacam os AFRFs do RN na nota de solidariedade, que publicamos anexa ao Boletim.

Os colegas repudiam a iniciativa de Jorge Rachid por considerar que ela atinge a toda a categoria. “Entendemos que tal iniciativa, além de não atingir apenas a pessoa do presidente, mas sim a toda a categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, constitui-se em uma tentativa de intimidar a atuação sindical dos dirigentes do Unafisco. Coincidentemente, tal ato de força, que atinge a entidade sindical e atenta contra a categoria que ela representa, veio ocorrer no bojo de uma inequívoca demonstração de união da categoria em torno da recente campanha salarial e na defesa das garantias necessárias às atribuições dos AFRF, ameaçadas por vários projetos de lei, sendo vários deles apoiados pelo governo e pelo SRF”.

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AFRFs comemoram 25 anos de Receita Federal

No último dia 4, a DS/Uberlândia comemorou com um café da manhã os 25 anos de atividade na Secretaria da Receita Federal dos colegas Elismar José Pereira, Ikuó Matsumoto, Lúcio Antonio Arantes e Osvaldo Monteiro. A DS aproveitou a oportunidade para apresentar as boas-vindas aos novos AFRFs da localidade.

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Eleições 2006
Boletim publica a partir de hoje propostas dos filiados candidatos

O Boletim inaugura hoje no anexo, sob o título “Eleições 2006”, o espaço reservado aos AFRFs que concorrem às eleições de outubro em todo o Brasil.

Lembramos que as informações são de exclusiva responsabilidade do candidato e estão limitadas ao espaço correspondente a uma página do anexo, ou seja, formato A4, 21 x 29,7cm, em arquivo PDF.

Ao abrir o anexo aparecerá a lista, em ordem alfabética, dos candidatos filiados, o estado ao qual pertence e o cargo para o qual está se candidatando, com link para sua apresentação. Cada candidato filiado terá direito a uma única apresentação que ficará disponível durante o período permitido por lei para esse tipo de divulgação.

É fundamental que os candidatos, ao enviar suas informações à DEN, obedeçam ao espaço estabelecido e informem nome, partido, localidade, além de um número de telefone de fácil acesso que não será divulgado, mas necessário para contato.

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Unafisco Saúde oferece cobertura de vacinas reconhecidas pelo Ministério da Saúde

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação Infantil este ano será realizada no dia 26 de agosto. O Unafisco Saúde, plano exclusivo dos auditores-fiscais da Receita Federal, lembra aos seus associados que o Plano garante cobertura para todas as vacinas reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A data é muito importante não só para os pequeninos. Serve para destacar a adolescentes, adultos e idosos a importância de se manter atualizadas as vacinas. Normalmente, as pessoas imaginam que a obrigatoriedade da vacina é somente para crianças, o que não se sabe é que as falhas na vacinação se encontram, justamente, na fase madura. À medida que o indivíduo envelhece, o organismo sofre alterações que o fragilizam e tornam o seu sistema imunológico menos eficaz contra as infecções, tornando-se mais vulnerável. Como não há para adultos um calendário fixo como o das crianças, o Unafisco Saúde oferece esse tipo de cobertura para que os usuários tenham mais tranqüilidade com sua saúde ao poder usar um método preventivo.

O objetivo da campanha de vacinação infantil é combater os vírus que causam a poliomielite, doença infecto-contagiosa que causa paralisia. O Brasil não registra casos da doença desde 1989, mas o país ainda não possui o certificado da Organização Mundial da Saúde garantindo a erradicação da doença.

Os associados que forem vacinar seus filhos e tiverem interesse de aproveitar para pôr em dia o seu calendário de vacinação devem apresentar o pedido médico e a carteirinha do Unafisco para o prestador do serviço ou encaminhar o pedido médico, o recibo de despesa para o Unafisco Saúde, que providenciará o reembolso dos valores, de acordo a tabela disponível no site do Plano (www.unafiscosaude.org.br).

Ser AFRF é muito bom. Principalmente para a saúde.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

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