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Brasília, 10 de agosto de 2006

ANO X

Nº 2178

   

Em nota pública, mesa diretora do CDS repudia queixa-crime do SRF contra presidente da DEN e defende afastamento de Jorge Rachid

a mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota pública a várias autoridades e jornalistas para reafirmar o repúdio dos auditores-fiscais da Receita Federal à queixa-crime movida pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, contra o presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, e os jornalistas Carlos Nascimento e Alessandra de Castro, do SBT.

Na nota, os colegas defendem, também, o afastamento do SRF, Jorge Rachid, do cargo até que todas as dúvidas sobre a “intervenção branca” na Corregedoria da Secretaria da Receita Federal – que afastou AFRFs que investigavam irregularidades no órgão –, bem como a suspeita de envolvimento da Receita na operação para violar o sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa sejam esclarecidas. Rachid, lembra o texto, é o único integrante do fatídico episódio da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Santos que ainda permanece no governo federal.

O texto destaca que a atitude do SRF de processar Carlos André causou perplexidade e indignação à categoria, “pois nem mesmo durante o regime militar, que interveio na organização sindical e na imprensa, inclusive dizimando sindicalistas e jornalistas, nenhum secretário ousou processar qualquer presidente da entidade representativa dos auditores-fiscais da Receita Federal”.

A mesa diretora do CDS lembra que “não há qualquer elemento no pronunciamento do presidente do Unafisco, ao Jornal do SBT, que pudesse desautorizá-lo. Ao contrário, seu silêncio implicaria cumplicidade com os procedimentos adotados pela administração superior da SRF, em desacordo com os princípios da ética, da transparência e do interesse público”.

Conforme orientação da mesa diretora do CDS, a nota pública foi enviada aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Relações Institucionais), Guido Mantega (Fazenda), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Antonio Fernando (Procuradoria-Geral da República), à Comissão de Ética Pública, à Federação Nacional dos Jornalistas e a jornalistas dos principais veículos de comunicação do país. Leia a íntegra da nota pública e o histórico do caso, que estão anexos ao Boletim.

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DEN visita colegas de Araçatuba e São José do Rio Preto

O Unafisco prosseguiu ontem com as visitas às Delegacias Sindicais do interior de São Paulo para discutir com os AFRFs de Araçatuba e São José do Rio Preto assuntos de interesse da categoria como a continuidade da Campanha Salarial 2006, o PLC 20 – que trata da fusão dos Fiscos –, a queixa-crime do SRF contra o presidente do Sindicato e questões locais. Todos os AFRFs – cerca de 20 colegas – que estavam na DRF em Araçatuba (SP), local da reunião, participaram do encontro, realizado no período da manhã. À tarde, em São José do Rio Preto (SP), a reunião foi acompanhada por 25 auditores na sede da DS local.

Nas duas cidades, Carlos André destacou o entendimento da DEN de que a Campanha Salarial deverá ser permanente. Atualmente, o Unafisco trabalha com três frentes: as viagens para continuar a discussão com a categoria; a tentativa de abertura de negociação com o governo já para a negociação de 2007, no intuito de tentar convencer o Executivo a aplicar a tabela dos AFRFs, que resolveria de uma só vez a questão do “fosso salarial” e da paridade; e o acompanhamento da MP 302, a qual foram sugeridas emendas de forma a tentar garantir o atendimento da pauta mínima da categoria.

Queixa-crime – Em São José do Rio Preto, os AFRFs pediram mais detalhes sobre a queixa-crime movida pelo SRF contra ele e demonstraram preocupação quanto ao relacionamento da DEN com a administração da Receita Federal. Tanto em Araçatuba quanto em São José do Rio Preto, os colegas entenderam que o SRF não deveria ter radicalizado e consideraram que a atitude foi uma afronta direta ao Unafisco, e não apenas ao presidente da DEN.

Carlos André lembrou que já esteve numa reunião com o SRF, Jorge Rachid, depois da interpelação judicial. Afirmou ainda que irá continuar trabalhando na defesa e encaminhamentos das questões e interesses dos auditores-fiscais da Receita Federal e não irá se intimidar com o processo que tramita na Justiça.

Os colegas indagaram por que a questão com o SRF chegou a tal ponto. Carlos André esclareceu que quem levou o assunto a público foi a SRF, que divulgou a queixa-crime à imprensa (ver revista Consultor Jurídico do dia 24 de julho), o que também havia ocorrido no caso da Corregedoria. O Sindicato só se defendeu depois que a Receita Federal havia feito a exposição dos assuntos.

Em Araçatuba, alguns colegas se demonstraram surpresos com a questão da especialização da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária no caso do argumento usado pela DEN contra a fusão dos Fiscos. Carlos André explicou que um dos problemas da Super-Receita é justamente a perda da especialização, parte da identidade da carreira dos dois órgãos. Essas especializações, juntas, se perdem, uma vez que tanto a Receita Federal quanto a Previdência Social têm trabalhos muito específicos.

Rio de Janeiro – Na terça-feira, a DEN reuniu-se com os colegas de Macaé e Campos, no interior do Rio de Janeiro, para discutir o andamento da Campanha Salarial 2006, a fusão dos Fiscos, a tentativa de intimidação do Unafisco via queixa-crime do SRF ao presidente da DEN e outros assuntos relevantes de interesse dos AFRFs.

“Foram encontros muito bons. Mostramos, por exemplo, que a fusão dos Fiscos não traz vantagens para a Receita Federal”, afirma o diretor de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões, Lenine Moreira.

Em Campos, 22 AFRFs entre ativos e aposentados participaram do encontro, onde houve também questões sobre ações jurídicas da DEN em relação à GDAT e à Gifa, esclarecidas pelo diretor de Assuntos de Aposentadoria.

Hoje, a DEN estará em Niterói para conversar com a categoria sobre os mesmos assuntos.

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DS/Rio de Janeiro convida a DEN para debate com seus associados

A exemplo da DS/Ceará e da DS/Goiás, que convidaram a DEN e a presidência do CDS para participarem de um encontro com os AFRFs das localidades ( Boletins nºs 2174 e 2177), a DS/Rio de Janeiro enviou convite ao presidente da DEN, Carlos André Soares Nogueira, ao diretor de Assuntos Parlamentares, Paulo Gil Hölck Introíni, e ao presidente do CDS, José Guilherme Cazumba Parente, para um encontro com os AFRFs, o que será agendado para breve pelo Unafisco.

A DS quer debater a Campanha Salarial 2006 (avanços, pendências e perspectivas), Super-Receita (estágio atual, trabalho parlamentar e avaliação da DEN), queixa-crime promovida pelo secretário da Receita Federal contra o presidente da DEN (motivação, contexto e conseqüências), além dos projetos dos Portos-Secos e do Super-Simples. O convite dos colegas do Rio de Janeiro está anexo.

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X Conaf
Banner está na página; prazo para teses vai até 20 de agosto

Desde a tarde de ontem o banner do X Conaf está disponível na parte superior da página do Unafisco. No link, os colegas poderão obter informações gerais sobre o evento – a ser realizado de 5 a 11 de novembro, em Natal (RN), com o tema “O papel do auditor-fiscal na atividade essencial de financiamento do Estado – histórias e perspectivas” –, além do regulamento e do cronograma. Também estão disponíveis algumas das matérias publicadas no Boletim Informativo sobre o X Conaf. Lembramos que as teses aprovadas em Conafs anteriores também podem ser consultadas no menu Instâncias/Conaf, do lado esquerdo da página do Unafisco.

É importante que os colegas autores de teses e de propostas de alterações estatutárias comecem a enviar os textos, pois o prazo de apresentação encerra-se no próximo dia 20. O tema do X Conaf permite a abordagem de vários assuntos, desde as reformas tributária e da previdência, passando pela fusão dos Fiscos e política de recursos humanos na SRF, até questões específicas como as diretrizes para a gestão sindical.

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Eleições 2006
DSs devem incentivar o debate com os candidatos

As Delegacias Sindicais podem aproveitar o ano eleitoral para promover debates com os candidatos em suas regiões. Essa iniciativa é importante não apenas para que os AFRFs formem sua convicção sobre os candidatos. Os debates são também oportunidades para que os auditores-fiscais comuniquem aos políticos a opinião da categoria e debatam com eles as grandes questões nacionais e regionais, além de obter e cobrar compromissos por parte deles nas questões de interesse da sociedade brasileira e da categoria.

A Diretoria Nacional se dispõe, na medida das suas possibilidades, a participar dos debates que sejam promovidos pelas DSs com candidatos das suas regiões às eleições nacionais, como o fez com o debate com o candidato à reeleição ao Senado por SP, senador Romeu Tuma (PFL), na sede da DS/São Paulo na última segunda-feira. O debate contou também com a participação ao vivo de outras três DSs, por meio de videoconferência, com o uso da internet e de aparelho de TV.

Aproveitamos e lembramos também do espaço aberto neste Boletim para os AFRFs candidatos (ver nota no Boletim nº 2.175). O espaço começará a ser veiculado na edição do Boletim desta sexta-feira.

São Paulo – Vejam no anexo um material enviado pela DS/São Paulo sobre a campanha "Vote Consciente", lançada pela DS, que consiste em uma série de encontros e debates com candidatos às eleições deste ano. A DS também elaborou um quadro com perfis dos candidatos à Presidência e dos candidatos paulistas ao Governo do Estado, ao Senado e à Câmara e com a participação de parlamentares em votações de interesse dos AFRFs, como a “Super-Receita” e a reforma da Previdência, entre outras informações. O quadro pode ser acessado no site da entidade ( www.unafiscosindical-sp.org.br/eleicoes2006 ).

Às DSs que elaborarem trabalhos semelhantes, pedimos comunicar à DEN, para que possamos elaborar quadros dos candidatos em nível nacional para disponibilizar aos AFRFs.

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DSs de Santo André e São Bernardo fazem confraternização com os novos AFRFs e TRFs

 

Os novos AFRFs e TRFs das DRFs de Santo André e São Bernardo do Campo foram recebidos nas duas delegacias com uma festa promovida pelas DSs das duas cidades, realizada no dia 3 de agosto, com o objetivo de integrar os colegas que acabam de ingressar no quadro de servidores da Secretaria da Receita Federal.

Juntas, as DRFs de São Bernardo do Campo e Santo André ganharam 33 AFRFs e 47 TRFs. A recepção foi idealizada pelos administradores das delegacias e realizada pelas DSs dos AFRFs e TRFs com a participação de 120 pessoas, que desfrutaram de farto churrasco e música ao vivo.

“Consideramos o evento da máxima importância, porque busca a preservação de um bom relacionamento e ambiente de trabalho entre todos os funcionários”, afirma o presidente da DS/Santo André, Dirceu Mitio Murakoshi, um dos organizadores da confraternização.

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Unafisco Saúde 1
3ª Região Fiscal elege hoje titular do Conselho Curador

Os AFRFs da 3ª Região Fiscal elegem hoje o conselheiro curador titular da região que engloba os estados do Piauí, Ceará e Maranhão. A eleição será na sede das DSs/representações das localidades. Foi deferida a inscrição somente da candidata Lina Maria Chaves Lima. As DSs devem aproveitar o pleito para indicar, também, seus representantes locais, responsáveis pela interação entre o Plano e os associados nos estados.

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Unafisco Saúde 2
Só o plano de saúde dos AFRFs oferece aos associados escleroterapia

Cansaço nas pernas, inchaços, hematomas e queimação nas pernas. Esses são alguns dos sintomas que milhares de pessoas, entre homens e mulheres, sofrem com o aparecimento das varizes. Além de comprometerem a beleza das pernas, elas são muito incômodas. O Unafisco Saúde, plano exclusivo dos auditores-fiscais da Receita Federal, é o único Plano no mercado que cobre o tratamento. Isso porque considera que o problema, além de estético, é uma doença grave e que compromete a saúde.

A variz é uma doença venosa que afeta os membros inferiores. A má circulação do sangue é a causadora do mal-estar. As artérias conduzem o sangue bombeado do coração para as extremidades onde formam capilares e nutrem os tecidos do corpo. O que ocorre quando se tem a doença é que o organismo impede o sangue de "descer" pelas veias das pernas. As veias com a sobrecarga se dilatam. A dilatação dos vasos causa alteração no fluxo do sangue. Em vez de o sangue ter um fluxo contínuo, ele tem dificuldade em “subir” de volta até o órgão. Essa dificuldade motiva cada vez mais a dilatação das veias.

A doença atinge cerca de 38% da população adulta mundial. As mulheres são mais freqüentemente acometidas em decorrência de dois fatores importantes, que são o uso da pílula anticoncepcional e a gravidez. A proporção de ocorrências é de cinco mulheres para um homem. O tratamento é feito por meio da escleroterapia, que é uma técnica que consiste na injeção de uma substância esclerosante no interior de pequenos vasos causando irritação e o fechamento destes vasos. É feita com o uso de agulhas finas, acopladas a uma seringa.

Autorização – O pedido de autorização para o início do tratamento deve ser feito à Central de Atendimento 0800. O usuário deverá encaminhar relatório médico comprovando a necessidade. Serão autorizadas 25 sessões anuais. Caso seja preciso mais sessões para conclusão do tratamento, um novo relatório médico, justificando a necessidade de continuidade do tratamento, deverá ser enviado para a administração do plano, em Brasília, pelo fax (61) 3326-0947 ou pelo e-mail: suportemedico@unafiscosaude,org.br.

Ser AFRF é muito bom. Principalmente para a saúde.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

Em Nota Pública, Mesa Diretora Do CDS Repudia Queixa-Crime Do SRF Contra Presidente Da DEN E Defende Afastamento De Jorge Rachid

DEN visita colegas de Araçatuba e São José do Rio Preto
DS/Rio de Janeiro convida a DEN para debate com seus associados
X Conaf
Banner Está Na Página; Prazo Para Teses Vai Até 20 De Agosto

Eleições 2006
Dss Devem Incentivar O Debate Com Os Candidatos

DSs de Santo André e São Bernardo fazem confraternização com os novos AFRFs e TRFs
Unafisco Saúde 1
3ª Região Fiscal Elege Hoje Titular Do Conselho Curador
Unafisco Saúde 2
Só O Plano De Saúde Dos Afrfs Oferece Aos Associados Escleroterapia
   

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