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Brasília, 25 de Abril de 2006

ANO X

Nº 2105

   

Campanha Salarial
Estratégias da mobilização começam a ser discutidas em Brasília

Há cinco meses em Campanha Salarial, o Unafisco tem utilizado todos os instrumentos disponíveis para buscar o atendimento aos pleitos da categoria. Na opinião da maioria dos cerca de 200 delegados e observadores que participam em Brasília da Plenária Nacional dos AFRFs, a ausência de negociação com o Executivo não deixa alternativa além da greve, último recurso para sermos ouvidos. Eles avaliam que na Assembléia Nacional desta quinta-feira, dia 27, os colegas poderão decidir pela deflagração da greve a partir da semana que vem, caso o governo se recuse a abrir uma negociação efetiva com a categoria.

A plenária, que prossegue hoje à tarde, logo após um ato público em frente ao Ministério da Fazenda, irá apreciar propostas para intensificar a mobilização dos AFRFs. Ontem à noite os Comandos Regionais fizeram uma reunião para debater essas propostas e escolher os nomes para representá-los no Comando de Mobilização Nacional.

Cinco meses – O presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, disse que os AFRFs têm condições objetivas de construir um movimento forte e combativo. “Elaboramos um caderno com dados técnicos inequívocos sobre a necessidade de estabelecer um novo patamar salarial para a categoria. Passamos cinco meses mobilizando, visitando as localidades; os Comandos Regionais e o Comando Nacional estão trabalhando quase duas semanas antes do prazo limite para a deflagração da greve; nunca recebemos tantas manifestações favoráveis dos administradores; ou seja, estamos construindo um movimento forte e organizado”, afirmou ele.

Para Carlos André, é fundamental o consenso que foi criado entre os AFRFs de que a categoria tem direito ao que está pleiteando, graças aos dados do Caderno de Subsídios e dos debates em torno da necessidade de valorização da categoria empreendidos pela DEN em parceria com as Delegacias Sindicais. “A insatisfação com a remuneração é comum aos colegas de várias localidades”, lembrou.

Foco da campanha – Ontem os representantes dos Comandos de Mobilização Regionais das dez Regiões Fiscais apresentaram aos delegados e observadores da plenária um panorama de como está o nível de mobilização em cada localidade e sobre as sugestões de estratégia de mobilização regional apresentadas nas reuniões já realizadas. É consenso, na maior parte das regiões, de que é preciso que a greve seja feita em razão da questão salarial, ou seja, que tenha como foco a Campanha Salarial 2006.

Os representantes da DEN afirmaram que a greve, se aprovada, terá sem dúvida por objetivo a pauta salarial aprovada pelos AFRFs, que busca um novo patamar salarial a partir de um eixo central que agrega a categoria. Porém, não se pode deixar de debater e trabalhar sobre os projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional e que dão um novo desenho à Receita Federal, afetando as atribuições e diminuindo a importância do cargo e, por conseqüência, interferindo na própria capacidade de a categoria negociar salários em um futuro próximo.

“É tarefa do Unafisco debater outra agenda de fortalecimento da administração tributária que não seja a da fusão dos Fiscos”, destacou Carlos André, lembrando que também estão na pauta do Congresso Nacional o PLP 123, do Super-Simples, o qual tira em torno de 2,5 milhões de empresas da esfera de competência da Secretaria da Receita Federal, e o PL 6.370, dos portos-secos, que transfere atribuições da SRF para a iniciativa privativa.

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Comandos Regionais apresentam sugestões de mobilização

As propostas para mobilização da categoria serão apresentadas e votadas hoje pela Plenária Nacional, mas os Comandos Regionais, durante seus relatos na reunião de ontem, já manifestaram algumas sugestões de mobilização. Confira algumas delas:

1 a Região Fiscal – O comando conta com participação de colegas de todas as cinco DSs da região, os quais irão trabalhar em Brasília em esquema de rodízio. Estão planejando visitas às localidades de Corumbá e Ponta-Porã com o intuito de motivar os colegas a intensificar a mobilização. Também estão planejando uma série de visitas à Administração nesta semana.

2 a Região Fiscal – Os colegas da região defendem o foco da greve, quando chegar, na Campanha Salarial, sem deixar de abordar outros assuntos de interesse da categoria. Eles aprovaram a realização de caravanas de outras regiões fiscais para as localidades da 2 a e de lá para outras regiões, como forma de motivar e intensificar a mobilização.

3 a Região Fiscal – O comando da região entende que não há como dissociar a Campanha Salarial de processos nocivos à carreira, como os da fusão dos Fiscos, do Super-Simples e dos portos-secos. Os colegas são contrários à proposta que surgiu, em algumas localidades, de que se faça um movimento conjunto dos AFRFs com os TRFs.

4 a Região Fiscal – Para os colegas, a greve deve ser centrada na Campanha Salarial. Foram constatadas condições e disposição dos colegas de construir uma mobilização forte, sobretudo em João Pessoa e Natal/Mossoró.

5 a Região Fiscal – Ainda não foi formalizado o Comando Regional, mas o representante de Salvador disse que os colegas da localidade estão dispostos a fazer uma greve forte. Segundo a percepção da DS/Salvador, até mesmo a Administração local teria interesse na greve. Os colegas da capital baiana propõem a mobilização conjunta com os TRFs, desde que focada apenas na questão salarial.

6 a Região Fiscal – O comando deverá ser instalado amanhã, dia 26. A DS/BH relatou as ações que estão sendo desenvolvidas na região e disse que está em construção, de forma espontânea, um movimento conjunto com os TRFs tratando estritamente das questões salariais.

7 a Região Fiscal – Instalado no dia 10 de abril com a participação de 48 representantes das DSs do Rio de Janeiro, Vitória, Campos/Macaé e Niterói, o comando considera a área aduaneira estratégica na mobilização. Defende uma greve curta e forte (em razão da conjuntura: clima eleitoral, lei de responsabilidade fiscal).

8 a Região Fiscal – Defenderam o envolvimento das DSs da região. Poucas compareceram à instalação do comando. Defenderam a greve focada na Campanha Salarial e o engajamento dos administradores na campanha.

9 a Região Fiscal – O comando, instalado no dia 13 de abril, definiu a promoção de visitas para estimular a mobilização em localidades que entenderam que merecem um trabalho mais intenso. Foi feita uma visita a Itajaí e estão previstas ainda visitas a Foz do Iguaçu (dia 27), Blumenau e Cascavel. Os colegas da 9 a Região acreditam que não há ambiente para movimento conjunto com os TRFs.

10 a Região Fiscal – Foi instalado o comando nos dias 1º e 2 de abril com representantes de nove das dez DSs da região. Fizeram uma análise de conjuntura e definiram que a mobilização deve ser centrada na Campanha Salarial. Sobre o grau de mobilização, há um sentimento de que pode ser construído um movimento forte. Os AFRFs defendem a uniformização dos procedimentos de ação durante uma possível greve.

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DS/São Paulo distribui adesivos da Campanha Salarial 2006

A Delegacia Sindical de São Paulo distribui entre os seus filiados centenas de adesivos com a mensagem “Auditores-Fiscais da Receita Federal em Mobilização pela Campanha Salarial – A Receita Federal nos deve um Plano de Carreira!” desde o último dia 20. Ao colá-los em locais visíveis, os AFRFs têm demonstrado total integração com a Campanha Salarial, o que aumenta mais a ressonância da reivindicação.

A DS/São Paulo tem realizado diversas ações pela implementação do novo patamar remuneratório dos auditores-fiscais: criou a logo da campanha dos AFRFs, afixou cartazes nas unidades da Receita Federal pedindo o reajuste salarial, coletou cerca de 500 assinaturas para o abaixo-assinado que será entregue ao SRF, Jorge Rachid, conclamando seu empenho, e fez visitas aos delegados pedindo apoio à pauta reivindicatória.

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Nota de Falecimento

Informamos, com pesar, o falecimento, no dia 15 de abril, do AFRF Renato Scalco Isquierdo. O colega, que estava gravemente enfermo, era titular do Conselho Curador do Unafisco Saúde na 10 a Região Fiscal. A Direção Nacional e a DS/Porto Alegre se solidarizam com os familiares do auditor, que sempre teve uma participação de destaque nas atividades do Sindicato.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

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