-->


Home
Brasília, 24 de Abril de 2006

ANO X

Nº 2104

   

Justiça acolhe denúncia do MPF contra integrantes da cúpula da Receita Federal

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, tornou-se réu em processo de improbidade administrativa acolhido pela Justiça Federal no último dia 4 de abril. Rachid é acusado pelo Ministério Público Federal de obstruir investigação realizada pela Corregedoria na qual ele aparece como suspeito. Reportagens sobre a ação do Ministério Público que denuncia integrantes da cúpula da SRF foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo da última sexta-feira, dia 21 de abril, e na revista Veja que circula nesta semana. As matérias estão anexas.

Uma das reportagens da FSP trata ainda de investigação sobre serviços que incluiriam alterações na legislação tributária no interesse de empresas privadas, que teriam supostamente ocorrido na gestão do ex-secretário Everardo Maciel.

Comissão afastada – Todas essas investigações foram conduzidas pela comissão de inquérito formada por três auditores que foram afastados pela Corregedoria da SRF no mês passado, passando então a sofrer, eles, processos de correição, em princípio por "desídia" – por não terem, após três anos de investigação, chegado à fase de indiciamento, embora as toneladas de documentos relativos às apurações estejam sendo utilizadas pelo Ministério Público Federal para a propositura de ações civis públicas, uma delas, inclusive, a que foi agora aceita pela Justiça Federal.

Outro processo da Corregedoria seria pelo fato de a comissão ter passado informações sem autorização para o Ministério Público. Em seguida, passaram também a ser investigados sob a acusação de acesso irregular a dados de 6 mil contribuintes e por suposto vazamento dessas informações para a imprensa. Em suma, são processados ao mesmo tempo por "investigar de menos" – desídia – e por "investigar demais" – acesso a dados de "6 mil" contribuintes e suposto vazamento.

Os supostos "acesso imotivado" e "vazamento" de dados de contribuintes vazaram para a imprensa no final de março, por intermédio do jornalista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo. Não há notícia de que a Coger tenha aberto sindicância para apurar como tais dados, em detalhes, foram parar nas mãos do jornalista.

O jornalista publicou a matéria inicialmente em seu blog, no início da madrugada do dia 29 de março (ver anexo). Horas depois, na manhã daquele dia, o ex-secretário Maciel se ofereceria para uma coletiva à imprensa para se manifestar sobre as investigações e vazamentos que envolveriam seu nome e de membros de sua família. Quatro dias úteis depois, a Justiça Federal acolheu a ação civil pública do Ministério Público, com base nas investigações feitas pelos membros afastados da comissão da Corregedoria.

Corregedoria dependente – A matéria da FSP do dia 21 trata, também, de parecer que foi obtido junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em agosto de 2003 no sentido de que a Corregedoria da SRF não teria poderes para investigar o secretário, o que teria respaldado a decisão do corregedor-geral, Marcos Mello, de afastar a comissão no início do mês passado. O jornal já tratara disso em matéria do dia 3 de março (ver também anexa).

Apesar do parecer da PGFN datar de 2003, as investigações foram mantidas enquanto durou o mandato do antigo corregedor-geral, Moacir Leão, que expirou em junho de 2005. Segundo o jornal, o então ministro Palocci não manteve Leão no cargo e, para seu lugar, designou Marcos Melo, escolhido por Rachid. No dia 24 de fevereiro deste ano, a comissão de inquérito notificou Rachid, quando ele passou a ser acusado formalmente. Uma semana depois, em 2 de março, a Corregedoria afastou os três integrantes da comissão de inquérito.

Outro fato relatado nas matérias é que em outubro do ano passado o secretário assinou uma portaria pela qual determinou que integrantes de comissão de inquérito que atuassem como peritos cedidos à Justiça ou a outras repartições do serviço público teriam de informar a seus superiores na Receita Federal repasses de documentos requisitados por esses órgãos. Pela portaria, o auditor nessa situação pode ser afastado de comissão de inquérito. Segundo o Ministério Público, o único servidor no país nessas condições, na época em que a portaria foi editada, era o presidente da comissão de inquérito do caso que envolvia o nome do secretário, o auditor Washington Afonso Rodrigues, o qual estava a serviço do Ministério Público.

Investigação ampla – Como temos reafirmado em boletins recentes, o Unafisco Sindical, que foi entidade pioneira na defesa da criação da Corregedoria da Receita Federal, defende a independência e autonomia desta em relação à cúpula da instituição. E que seja dado tratamento isonômico a todos os servidores do órgão, incluindo a cúpula, pois ninguém pode estar acima da lei.

É preciso que todos os fatos sejam apurados, inclusive o que os três auditores destituídos da comissão de sindicância estavam investigando e não puderam continuar. Caso contrário poderá prosperar a idéia de que o abuso de poder político, à semelhança do perpetrado contra o caseiro Francenildo dos Santos, interfira em órgãos de Estado com o intuito de constranger pessoas e desqualificar apurações.

INÍCIO

Plenária Nacional começa hoje a definir estratégias para a mobilização

Com presença expressiva de mais de 260 delegados e observadores, começa hoje em Brasília a Plenária Nacional do Comando de Mobilização para definir as estratégias para a Campanha Salarial 2006. As discussões serão determinantes para definir os indicativos da assembléia do dia 27, quando os auditores-fiscais em todo o país poderão votar a realização de paralisação a partir de 2 de maio, caso até lá o governo não dê qualquer sinalização de que pretende negociar com a categoria. A plenária prossegue amanhã, dia 25, data em que os colegas farão um ato público em frente ao Ministério da Fazenda, durante a manhã, para pressionar a abertura de negociações.

Vale lembrar que agora o governo não tem a desculpa da aprovação do Orçamento, que já foi votado pelo Congresso e que prevê mais recursos para o reajuste salarial dos servidores públicos. Na semana passada, mais uma vez, a DEN enviou ofícios aos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil salientando a expectativa dos AFRFs de negociar um novo patamar salarial que reflita a importância do nosso trabalho e iminência de um movimento de paralisação se não houver interlocução governamental. Isso deve ser urgente porque o ano eleitoral inviabiliza a concessão de aumento salarial após o mês de junho.

Além da questão salarial, a reunião plenária – conforme deliberado pelo CDS e aprovado em Assembléia Nacional – irá discutir os projetos que tramitam no Congresso e que interferem diretamente em nossa carreira e atribuições, que são o Super-Simples, a fusão dos Fiscos e a concessão de portos-secos. O encontro está sendo realizado no Hotel Gran Bittar.

INÍCIO

Reunião plenária no Nordeste apresenta propostas para a campanha salarial

A reunião plenária dos Comandos de Mobilização da 3ª, 4ª e 5ª Regiões Fiscais foi realizada no último dia 20 em Recife (PE). Mais de 40 delegados e observadores, representando dez Delegacias Sindicais do Nordeste, participaram dos debates. A realização de caravanas para unidades estratégicas da região Nordeste – Porto de Salvador, Porto de Suape, Porto Fortaleza (Pecem) – entre outras; atos públicos nas sedes das Superintendências da 3ª, 4ª e 5ª RF com visitas aos administradores e caravanas para os locais dos atos públicos e uma caravana nacional para Brasília foram algumas das propostas apresentadas.

Eles sugeriram ainda a formação de um grupo de trabalho coordenado pelo Comando Nacional de Mobilização com a atribuição de uniformizar nacionalmente, e a curto prazo, os procedimentos fiscais a serem adotados durante a greve, levando em consideração as áreas de atuação (tributos internos e aduana), as atividades desempenhadas (fiscalização, arrecadação, vigilância, repressão, despacho e trânsito aduaneiros etc.) e as localidades (delegacias, portos, aeroportos, pontos de fronteira, etc.). Os colegas entendem ainda que as Delegacias Sindicais devem procurar os administradores locais e regionais e solicitar que adiem quaisquer cursos e treinamentos para depois de uma possível greve, se ela for decidida pela categoria.

A plenária dos comandos do Nordeste também contou com a participação do presidente da DEN, Carlos André Nogueira, que fez um histórico e uma análise da campanha salarial e da proposta de fusão dos Fiscos; da diretora-adjunta de Estudos Técnicos da DEN, Tânia Simone, que tratou do projeto da criação do Super-Simples, que prevê perda de competência da SRF de fiscalizar as pequenas empresas; e do AFRF João Abreu, secretário de Defesa Profissional da DS/Rio de Janeiro, que falou sobre o projeto dos portos-secos. Compuseram a mesa da plenária os colegas Guilherme Cazumba, José Maria Luna e Ítalo Aragão.

INÍCIO

Campanha Salarial
Administradores da 9ª Região Fiscal se engajam na luta pelo novo patamar salarial dos AFRFs

Os auditores-fiscais, chefes de seção e substitutos da Delegacia da Receita Federal em Joinville (SC) demonstraram ao delegado Mário Benjamim Bartos sua preocupação com o silêncio do governo quanto à pauta reivindicatória da categoria. Todos os colegas com cargo de chefia e seus substitutos assinaram documento em que destacam a insatisfação da base e defendem o estabelecimento de um novo patamar remuneratório para os AFRFs.

“Nós, Auditores-Fiscais da Receita Federal, Chefes de Seção e Substitutos, signatários do presente documento, manifestamos a Vossa Senhoria a nossa preocupação com a insatisfação crescente de todos os colegas AFRFs a nós subordinados, em virtude do não atendimento de nossas reivindicações salariais e sequer da abertura de negociação”, subscrevem os colegas de Joinville (ver anexo).

“Todos os chefes no restante do Brasil podem ter a mesma postura em defesa de seus direitos e de seus subordinados”, defende o presidente da DS/Joinville, Jonas Varaschim. O encontro faz parte da estratégia do Comando Regional de Mobilização da 9ª Região Fiscal de envolver os administradores e os AFRFs na mobilização da Campanha Salarial 2006 nos dias que precedem a Assembléia Nacional do dia 27, quando se discutirá indicativo de greve.

O delegado Mário Bartos externou apoio à reivindicação salarial e comprometeu-se a encaminhar o pleito à Superintendência da 9ª RF. Jonas Varaschim cobrou dele engajamento do SRF Rachid, por entender que é tarefa de todos buscar o reconhecimento e a valorização do trabalho dos auditores-fiscais.

INÍCIO

Comando de Mobilização da 7ª RF cobra de Rachid proposta do governo federal

Em encontro com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, na Direp, no Rio de Janeiro, o Comando de Mobilização da 7ª Região Fiscal cobrou uma proposta do governo quanto às reivindicações dos auditores-fiscais, em campanha salarial desde novembro de 2005. A intenção era aproveitar o encontro do SRF com os superintendentes e chefes de Direp de todo o Brasil, que estava ocorrendo naquela localidade, para expor a insatisfação da categoria com a não-abertura de um canal de negociação com o governo e a necessidade de maior comprometimento da cúpula da Receita com os pleitos dos AFRFs.

O SRF, no entanto, preferiu receber os 14 colegas em uma sala reservada, na presença apenas do superintendente e do adjunto da 7ª RF. Participaram da reunião Rosangela Fiaes, presidente da DS Niterói, Adriano Correa, presidente da DS Vitória, e pela DS Rio a presidente, Vera Balieiro, e os diretores Olavo Porfírio, Aélio Santos e Sonia Mesentier, além de 7 colegas de várias unidades da base da DS e um aposentado . Os colegas do CRM da 7ª RF leram uma carta e um abaixo-assinado no qual deixam claro essa insatisfação da categoria e cobram apoio às nossas reivindicações (ver anexos). Na carta, os AFRFs lembram ao secretário que a categoria está mobilizada há cinco meses e entregou a ele o Caderno de Subsídios da Campanha Salarial 2006 , com a pauta reivindicatória, em janeiro deste ano, sem obter um retorno.

Os documentos do CRM/7ª foram entregues ao secretário acompanhados de cópias destinadas aos superintendentes e demais participantes da reunião de trabalho. O superintendente da 7ª RF comprometeu -se a fazer chegar as cópias aos destinatários.

Insatisfação geral – “O direito da nossa categoria a essa nova realidade salarial está claramente demonstrado por estudos técnicos e pela evolução do nosso trabalho. É inegável o grau de unidade da nossa categoria em torno deste pleito: os AFRFs têm plena consciência do papel que desempenham e da excelência com que o exercem. A prova disso são as dezenas de encontros realizados por nosso Sindicato com os colegas de todo o país”, destaca o texto entregue a Rachid.

O documento lembra que a insatisfação atinge, também, os administradores, como constatou o Unafisco nas viagens de mobilização pelo Brasil afora, e expõe o fato de que a categoria, dado o silêncio do governo federal, acredita que a interlocução com o Planalto terá de ser via outro canal que não o SRF, uma vez que se trata de uma decisão central de governo. “Mesmo assim, insistimos que é papel do administrador – mormente o administrador máximo de uma instituição – transmitir aos escalões superiores os anseios de seus comandados”, continua a carta.

No manifesto assinado por 811 colegas da 7ª RF, os AFRFs também exigem que seu trabalho, dada sua excelência e complexidade, seja valorizado e reconhecido pelo governo federal. Ainda durante o encontro, os colegas também lembraram o SRF da Plenária Nacional, hoje e amanhã em Brasília, que reúne 260 delegados de todo o país, e do ato público de amanhã em frente ao Ministério da Fazenda, que tem como objetivo pressionar pela abertura de negociação com o ministro.

INÍCIO

DS/Brasília leva pleitos a coordenador de Tecnologia

Dentro das atividades de mobilização da Campanha Salarial 2006, o presidente da DS/Brasília, João Nóbrega, visitou na última quinta-feira os colegas da Coordenadoria-Geral de Tecnologia (Cotec) em Brasília. Em rápido encontro com Vitor Marcos Almeida Machado (coordenador), Donizetti Victor Rodrigues (coordenador substituto) e Benício Couto Pinto (representante local), João Nóbrega fez relato da pauta de reivindicação dos AFRFs. Vitor Machado reconheceu a necessidade de abertura de diálogo com o governo, prontificou-se a levar os pleitos da categoria ao SRF, Jorge Rachid, e marcou nova reunião com os AFRFs de Brasília no dia 3 de maio.

INÍCIO

AFRFs da IRF em Belo Horizonte defendem mobilização conjunta com os TRFs

Os AFRFs da Inspetoria da Receita Federal em Belo Horizonte (MG) realizaram reunião conjunta com os TRFs da localidade, com o objetivo de levantar a bandeira de mobilização conjunta pela proposta de aumento salarial linear. No encontro foi aprovado um manifesto no qual os colegas defendem a cooperação entre as entidades sindicais na construção da luta por melhores condições de trabalho e de salário e apóiam os manifestos divulgados pelos AFRFs e TRFs das DRFs em Itabuna e Ilhéus (Boletins 2.089, 2.090 e 2.091).

A DEN entende que a proposta dos colegas deva ser debatida na Plenária Nacional, que começa hoje, uma vez apresentada pelos representantes das DSs ou pelos Comandos de Mobilização Regionais.

O manifesto dos AFRFs da IRF em Belo Horizonte está anexo.

INÍCIO

Site da correção da tabela tem grande repercussão na imprensa

A imprensa de todo o país divulgou com destaque o site www.correcaodatabela.com.br , produzido pelo Unafisco para possibilitar que o contribuinte possa calcular quanto estaria pagando de imposto ou recebendo de restituição se a tabela de IRPF tivesse sido corrigida de acordo com a inflação. Além de facilitar a interlocução com a sociedade, que passa a conhecer o trabalho do Sindicato, a luta pela correção da tabela, conduzida pelo Unafisco, busca conscientizar sobre os prejuízos de uma arrecadação automática, que vai na contramão de uma arrecadação que privilegie e valorize o trabalho do auditor-fiscal.

A matéria da Folha Online incluiu um link que abria o site. A página foi tema ainda do jornal Hoje da Rede Globo, do programa Em Cima da Hora, da Globo News, da Folha de S.Paulo, da Gazeta Mercantil, da Agência Brasil (Radiobrás) e da Rede Rádioweb, que retransmite matérias radiofônicas para mais de 1.400 emissoras de todo o país, inclusive para as rádios comunitárias. O assunto também foi tema de matérias divulgadas pelos jornais e sites dos seguintes estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Distrito Federal, Alagoas, Paraíba, Goiás, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro.

Boa parte dessas matérias foi disponibilizada em tempo real no site do Unafisco.

INÍCIO

Categorias exigem reposição salarial imediata

O Unafisco participou de reunião na sede da Anfip em Brasília, na última quinta-feira, com entidades do funcionalismo público que defendem a imediata reposição salarial das carreiras. No encontro, o Sindicato foi representado pelas diretoras Nory Celeste (Defesa Profissional) e Clair Hickmann (Estudos Técnicos). A exemplo dos AFRFs, algumas categorias demonstraram disposição em deflagrar greve como parte da estratégia de romper o silêncio do governo quanto aos reajustes. Além do Unafisco, participaram da reunião a Anfip, Sinait, Anesp, Afipea, Sinal, Unacon, Sindireceita, Aace, Assecor, SidnCVM, Assup e Fenafisp. Ficou agendado novo encontro para esta semana.

INÍCIO

Greve dos servidores
Impasse nas negociações dos PCCs com o governo federal

Não houve avanços na reunião para discutir o reajuste dos servidores regidos pelo Plano de Classificação de Cargos (PCC) com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Casa Civil. O governo manteve a proposta do Ministério do Planejamento, já rejeitada pelas categorias que decidiram manter a greve. No encontro, o Planalto não apresentou solução ou proposta para os grevistas. O Planejamento defende a discussão com as carreiras em 2007. Dessa forma, os representantes da Condsef consideram que o futuro continua incerto para os servidores, apesar de o Orçamento deste ano prever R$ 5,1 bilhões para a recomposição salarial.

INÍCIO

Mundo digital
DS/SP promove curso de Internet para aposentados e pensionistas

Desde o dia 18 de abril, a DS/São Paulo está promovendo o curso prático de internet dirigido aos aposentados e pensionistas. Até o dia 5 de maio aproximadamente 70 inscritos participarão do curso, que é gratuito, com duração de nove horas e dividido em várias turmas, com no máximo dez alunos.

Todos os participantes recebem uma apostila ilustrada que apresenta o mundo digital de maneira bem simples e didática. Eles aprendem a ligar o computador, descobrem as funções do mouse e terminam o curso sabendo enviar e-mail e conversar pelo MSN.

A primeira turma concluiu o curso na última quinta-feira, dia 20, e acaba de inaugurar um novo serviço da DS/SP: o atendimento on-line, por meio do programa MSN. Agora, os filiados poderão tirar suas dúvidas e dar sugestões pela internet usando voz e imagem.

Segundo Marina Zulma Bartolozzi Bastos, que participa da turma 2, o curso tira o medo do computador. “Aqui os colegas acabam se familiarizando com essa tecnologia”, afirma Marina. De tanto ouvir os instrutores, ler a apostila e teclar, a maioria acaba logo entendendo a lógica dos cliques. “Nós treinamos passando e-mail uns para os outros; o curso nos deu a possibilidade de acessar a forma mais atual de comunicação, ele atendeu plenamente a minha expectativa”, disse Raul Pires, um dos alunos da turma 2.

Mesmo quem não sabia absolutamente nada de computador aproveitou bastante as aulas. “O curso foi ótimo; eu não sabia nada, mas agora tenho a possibilidade dessa comunicação geral pela internet, poderei me comunicar com muita gente usando esse instrumento moderníssimo de comunicação”, disse Almir Vieira Marinho, da turma 1, que já está lendo o Boletim da DEN e acessando os sites das DSs de São Paulo e Porto Alegre.

Os instrutores do curso são a diretora de Articulação e Comunicação da DS/SP, Silvana Mendes Campos, o analista de informática, José Ricardo da Silva, e o auxiliar Carlos Eduardo dos Santos.

INÍCIO

O valor de uma amizade

Antes de deixar o Rio de Janeiro rumo a Brasília, onde busca a recuperação completa do problema de saúde que enfrentou com sucesso, no início deste ano, o colega Mauro França Ferreira deixou mensagem dirigida aos seus amigos. São tantos esses amigos que a DS/Rio de Janeiro solicitou a sua divulgação no veículo nacional. Embora tenha tom pessoal, o texto fala do valor da amizade e da sua importância na vida, transformando-se em mensagem universal que vale a pena conferir no anexo a este Boletim.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

Boletim em
formato word