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Brasília, 18 de Abril de 2006

ANO X

Nº 2101

   

Campanha Salarial
AFRFs aprovam indicativos da DEN na Assembléia Nacional de 12 de abril

Com 97,73% dos votos de 1.580 AFRFs, os colegas que participaram da Assembléia Nacional de 12 de abril aprovaram a proposta segundo a qual a DEN deve ingressar com medidas judiciais para garantir o exercício do direito de greve da categoria caso o governo não se pronuncie quanto à nossa pauta reivindicatória até o dia 2 de maio. Já a utilização do Fundo de Mobilização para a realização da Plenária Nacional nos dias 24 e 25 recebeu o apoio de 89% dos votantes. O custeio das Plenárias Regionais pelo mesmo fundo foi aprovado por 79% dos AFRFs. Os dados – com os votos dos colegas em 81 localidades/representações – estão consolidados no link Assembléia em nosso site.

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DEN publica no link da Campanha Salarial 2006 histórico da mobilização pelo novo patamar dos AFRFs

A partir de hoje, o banner da Campanha Salarial 2006 trará um histórico resumido dos atos da mobilização, em todo o Brasil, pelo novo patamar salarial dos AFRFs. Confira.

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Mobilização
Comando regional da 2ª RF sugerirá greve de uma semana

Integrantes do Comando Regional da 2ª Região Fiscal participaram ontem de uma reunião com o diretor da DEN, Daniel Gentil (Relações Intersindicais), em Manaus. Eles discutiram as estratégias de mobilização da campanha salarial e decidiram encaminhar à Plenária Nacional, que será realizada nos dias 24 e 25 em Brasília, a proposta de greve de uma semana, caso até o dia 2 de maio não haja qualquer movimento do governo no sentido de negociar em torno da pauta de reivindicações da categoria.

Hoje os integrantes do Comando Regional e o diretor do Unafisco irão percorrer os locais de trabalho na capital amazonense, iniciando o processo de intensificar a mobilização para uma possível paralisação, motivando os AFRFs a se engajar intensamente no movimento e garantir uma campanha vitoriosa. Uma das preocupações do comando diz respeito à garantia do exercício do direito de greve. Daniel Gentil esclareceu que a DEN já está tomando providências nesse sentido.

Instalação de comando – Em reunião telefônica na tarde de ontem com a diretora da DEN, Izabel Vieira, os integrantes do Comando Regional da 6ª RF (Minas Gerais) decidiram que irão instalar o comando no próximo dia 26.

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Plenária Nacional
AFRFs do Rio de Janeiro elegem representantes

Com participação de 183 auditores-fiscais, a assembléia da DS/Rio de Janeiro mobilizou todas as unidades no estado e elegeu 20 delegados e 10 observadores, na última quinta-feira, para a Plenária Nacional dos dias 24 e 25 que ocorrerá em Brasília. Além da mobilização na DS, os auditores-fiscais participaram da assembléia no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Porto do Rio de Janeiro, no Porto de Itaguaí e nas DRFs de Nova Iguaçu e Volta Redonda. "Se não fizermos nada, nada teremos. Iremos aguardar o final deste mês. Caso não recebamos nenhuma decisão política, só nos restará um caminho, que é o da greve. Nosso limite é até 2 de maio”, pontuou a presidente da DS/Rio de Janeiro, Vera Teresa Balieiro. “Os auditores estão imbuídos de espírito de luta. Sabemos do transtorno que iremos causar com uma paralisação de uma a duas semanas. Vamos construir essa greve, e contamos com cada colega auditor no dia 24”, complementa o diretor financeiro, Aélio Santos Filho.

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Ações judiciais
DEN e DSs discutem hoje ação de execução dos 28,86%

Representantes das DSs e a DEN se reúnem hoje, às 9 horas, no hotel Gran Bittar em Brasília. A intenção é discutir as estratégias para a condução, na fase recursal, dos processos de execução dos 28,86% do período de 1993 a 2000, cujas decisões de primeira instância estão na iminência de serem prolatadas.

A expectativa da DEN é de que as decisões na execução seguirão as determinações constantes do despacho saneador, haja vista que os cálculos periciais estão sendo feitos nos estritos termos desse despacho. Considerando a quantidade de processos e a exigüidade de tempo para a interposição de recursos, é importante definir estratégias antecipadas para enfrentar essa fase do processo.

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Correção da tabela
Unafisco lança site que esclarece dúvidas sobre defasagem da tabela do Imposto de Renda

Uma coletiva à imprensa hoje, a partir das 10 horas, na sede do Unafisco, marcará o lançamento do site www.correcaodatabela.com.br desenvolvido pelo Sindicato para dar seqüência à campanha pela necessidade de correção da tabela do Imposto de Renda e de uma maior distribuição de renda. Os contribuintes brasileiros (cerca de 25 milhões de pessoas) poderão saber, ao acessar o site, quanto estariam pagando de imposto (ou recebendo de restituição) se a tabela tivesse sido corrigida de acordo com a inflação.

Com a página na internet, o Unafisco demonstra à sociedade que o congelamento da tabela de isenções e deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um artifício ilegítimo para aumentar a arrecadação. O grande prejudicado com essa estratégia de incremento da arrecadação é o trabalhador assalariado, que tem o poder de compra reduzido a cada ano.

A defasagem – Para entender o tamanho da defasagem da tabela, pode-se pegar como exemplo o limite de isenção do IR. Em janeiro de 1995, era isento do imposto o cidadão que recebia até 10,48 salários mínimos. Hoje, abril de 2006, está isento apenas quem ganha até 3,59 salários mínimos. Mesmo com a correção de 8% na tabela (MP 280, válida desde fevereiro de 2006), a defasagem é de 46,84%, já descontados os reajustes concedidos desde janeiro de 1996, quando a tabela deixou de ser corrigida periodicamente. A inflação acumulada de janeiro de 1996 a janeiro de 2006 foi de 104,98% (IPCA). Os reajustes concedidos no período foram: 17,5%, em 2002, 10%, em 2005, e 8%, em fevereiro de 2006.

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Retratação
DS/Rio de Janeiro se solidariza com colegas de Foz do Iguaçu

A DS/Rio de Janeiro divulgou nota de repúdio (ver anexo) à forma desrespeitosa com que o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, se referiu aos auditores fiscais que atuam em Foz do Iguaçu. A DS/Rio sugere que os colegas aproveitem a Plenária Nacional nos dias 24 e 25, que reunirá representantes de todas as DSs, para envolver toda a categoria em um pedido de retratação do presidente paraguaio.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

- Nota Rio de Janeiro - Foz

 

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