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Brasília, 11 de Abril de 2006

ANO X

Nº 2097

   

Campanha Salarial
AFRFs levam a luta da mobilização aos administradores em João Pessoa

Representantes das Delegacias Sindicais e dos Comandos Regionais de Mobilização da 3ª, 4ª e 5ª Regiões Fiscais se reuniram ontem, em João Pessoa, para discutir a mobilização pelo novo patamar salarial dos auditores-fiscais e a pauta da Plenária Regional, que ocorrerá dia 20 em Recife. Após reunião no Hotel Ouro Branco, eles foram à reunião dos administradores no Hotel Caiçara e apresentaram a eles um histórico das ações na mobilização da Campanha Salarial 2006.

A exposição foi feita pelo diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares da DEN, Geraldo Medeiros, pelo presidente da DS/Recife, José Maria Luna, e pelo presidente da DS/Rio Grande do Norte, Guilherme Cazumba, que também preside o CDS. Os colegas destacaram a necessidade de que os administradores ajudem nas negociações com o governo federal.

“Foi um encontro produtivo tanto pela mobilização quanto pela aproximação dos administradores. Eles prometeram se empenhar dentro da legalidade”, conta Geraldo Medeiros. “Eles disseram que se sair reajuste para outras categorias, terá de sair para a nossa”, lembra José Maria Luna.

O encontro contou com 11 representantes das DSs de Recife, Rio Grande do Norte, Paraíba, Salvador, Vitória da Conquista/Itabuna e Maranhão. Eles priorizaram a discussão da Campanha Salarial 2006, sem deixar de fazer ligações com os projetos do Super-Simples, Super-Receita e dos portos-secos. Ficou decidido que os comandos devem atuar somente na sua região fiscal; que haverá reuniões com os aduaneiros para se esclarecer questões específicas e que deve haver participação dos membros dos comandos regional e nacional nas ações de mobilização. Os AFRFs aprovaram ainda a realização de caravanas às SRRFs, seguidas de caravanas a Brasília.

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7ª Região Fiscal instala Comando Regional de Mobilização

Os colegas da 7ª Região Fiscal instalaram ontem, na sede da DS/RJ, o Comando Regional de Mobilização, que engloba as DSs do Rio de Janeiro, Niterói, Campos e Vitória (ES), pela Campanha Salarial 2006. O tema central do encontro, que contou com 48 AFRFs, foi a mobilização nacional pela valorização da carreira e a possibilidade de uma ação mais enérgica para quebrar o silêncio do governo quanto às reivindicações dos auditores-fiscais.

“Se até 2 de maio não tivermos uma proposta satisfatória, só nos restará o caminho da greve”, afirmou a presidente da DS/RJ, Vera Teresa Balieiro, que coordenou os trabalhos ao lado dos representantes das DSs de Niterói, Rosângela Fiaes da Silva; de Campos, Ednéia Pimenta Machado; e de Vitória (ES), Adriano Lima Correa. “Pretendemos sim, a partir de hoje, com a iniciativa da instalação dos comandos regionais, mobilizar o país”, acrescentou.

A presidente da DS/Niterói, Rosangela Fiaes da Silva, criticou o silêncio do governo e conclamou os AFRFs a aderir à mobilização nos estados. “É importante que a categoria se prepare, se fortaleça. Vemos a greve como último recurso, devemos tentar dialogar, negociar. Estamos aguardando uma agenda já há algum tempo e até agora não tivemos retorno, porque o governo não se posiciona”, diz.

Já o presidente da DS/Vitória, Adriano Lima Correa, elogiou a criação do Comando Regional de Mobilização e destacou a necessidade de que os colegas se empenhem na defesa do novo patamar salarial dos AFRFs. “A vontade da categoria é deflagrar a greve. Os auditores-fiscais estão insatisfeitos. Se não nos mobilizarmos já, nada ganharemos”, afirmou.

O secretário-geral da DS/RJ, Olavo Porfírio, defendeu o crescimento do movimento em todo o país. “A campanha salarial vai continuar. A proposta é valorizar o que temos direito. Queremos ser ouvidos sem ter a necessidade de entrar numa ação mais radical. Vamos aprofundar o movimento nas DSs em todo o país”, avisou.

Manifesto – Após a primeira reunião, concluída na noite de ontem, o Comando Regional de Mobilização decidiu emitir um manifesto ao superintendente da 7ª Região Fiscal em que enumera as reivindicações da categoria e expõe as perdas dos AFRFs nos últimos anos. O documento será entregue hoje, às 11h55, na sede da SRRF, pelos presidentes das DSs. O Comando identificou ainda a necessidade de realização de uma Plenária Nacional aduaneira, em paralelo com a Plenária Nacional marcada para o final de abril, e reafirmou a manutenção de 2 de maio como data para deflagração da greve dos AFRFs – com antecipação da Assembléia Nacional para o dia 27 de abril. As propostas foram enviadas à DEN.

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Comando de Mobilização da 10ª RF se reúne com colegas de Caxias do Sul

Representantes do Comando de Mobilização da 10ª Região Fiscal estiveram ontem reunidos com os AFRFs de Caxias do Sul (RS) para debater a Campanha Salarial 2006. Pela manhã, o grupo participou de um café da manhã com mais de 20 auditores-fiscais. Os colegas de Caxias do Sul manifestaram o sentimento comum da necessidade de que seja desencadeada alguma ação para que se consiga o pleito salarial. Há também a percepção unânime de que o momento para esta ação é agora, pois sem mobilização não haverá reajuste.

Outra constatação dos colegas caxienses é a de que deve haver o engajamento da Administração da Receita Federal nos pleitos da categoria. Na parte da tarde, o Comando Regional de Mobilização reuniu-se com o delegado substituto da Delegacia de Caxias do Sul.

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Maringá e Londrina receberão visita da DEN

As viagens de mobilização promovidas pela DEN em nome da Campanha Salarial 2006 prosseguem na próxima semana. A diretora de Assuntos Técnicos do Unafisco, Clair Hickmann, discutirá a campanha com os colegas de Maringá e Londrina, no Paraná, no dia 17.

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Câmara promove debate sobre o Super-Simples

Em parceria com os deputados Babá (PSOL-PA) e Sérgio Miranda (PDT-MG) o Fórum Fisco Nacional promove amanhã, às 14 horas, no auditório Freitas Nobres, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, um debate sobre o PLP 123/2004, que cria o Super-Simples.

Formado pelo Unafisco, Anfip, Fenafim, Fenafisco, Febrafite, Fenafisp e Sinait, o Fórum Fisco Nacional destaca vários pontos nocivos à sociedade brasileira no PLP 123. Entre eles, a perda das atribuições de fiscalização das empresas do Simples pelos AFRFs – o que dificultaria o combate à sonegação e às fraudes fiscais –, a perda de direitos trabalhistas, o enfraquecimento de regras para abertura de empresas e a criação de dificuldades à ação fiscalizadora do Estado.

A idéia de promover o debate é ampliar a discussão de forma a envolver os parlamentares e as entidades de trabalhadores, formando uma Frente Ampla em Defesa dos Trabalhadores e da Sociedade para pedir mudanças no projeto do Super-Simples. Está confirmada a participação da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria), entidade que congrega cerca de 1.200 sindicatos e 8 milhões de trabalhadores.

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Considerações e indicativos da AN de amanhã estão anexos

Seguem anexos os indicativos e as considerações preliminares à Assembléia Nacional desta quarta-feira. No boletim de amanhã, a DEN publicará considerações adicionais sobre o escopo da Assembléia e sobre a conjuntura.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

- Indicativos para AN de 12 de Abril

 

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