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Brasília, 05 de Abril de 2006

ANO X

Nº 2093

   

Campanha Salarial
Franca e Ribeirão Preto pedem aos administradores defesa de um novo patamar salarial


O delegado José César recebe o manifesto dos AFRFs de Franca.

Os colegas de Franca e de Ribeirão Preto defenderam o novo patamar salarial dos auditores-fiscais brasileiros em dois manifestos (ver anexos), enviados aos delegados da Receita Federal, em suas cidades.

Na segunda-feira, os AFRFs de Franca se encontraram com o delegado José César Agostinho Costa, na Receita Federal. Pediram a ele que leve os pleitos da categoria ao ministro Guido Mantega (Fazenda) e ao SRF, Jorge Rachid.

Segundo o presidente da DS/Ribeirão Preto, Edilson Luiz Molero, 25 colegas participaram do ato. No texto, os AFRFs de Franca destacam a perda salarial da categoria nos últimos anos, tendo como base o caderno de Subsídios para a Campanha Salarial 2005/2006, elaborado pela diretoria de Estudos Técnicos do Unafisco.

“O estudo comprova que, sob a ótica da produção e produtividade (arrecadação, lançamento de ofício, parâmetros de aduana), da inflação acumulada, dos aumentos concebidos a outros cargos dentro ou fora do Ministério da Fazenda, os auditores-fiscais da Receita Federal são credores para receberem bem maior remuneração que a atual”, escreveram os colegas em Franca no abaixo-assinado.

Em Ribeirão Preto, os auditores assinaram manifesto durante a mobilização dos dias 27 e 28 de março. O texto (ver anexo) foi entregue ao DRF Glauco Peter Guimarães e à DRJ Marisete Marques Pavan. Os AFRFs também pediram a eles empenho na Campanha Salarial 2006.

“É inequívoco o nosso status credor há muito tempo. O momento é oportuno e o tempo é curto. Urge, neste ano eleitoral, demonstrar muita força e forte unidade para que conquistemos nossos pleitos. Somos servidores de Estado e devemos ser valorizados no interesse de toda sociedade. Lutar pela valorização de nossas remunerações e atribuições é dever de todos os AFRFs. Valorizá-los é premiar a Nação”, subscrevem os auditores de Ribeirão Preto.

O presidente da DS/Ribeirão Preto, Edilson Luiz Molero, comemorou a boa recepção dos delegados de Franca e de Ribeirão Preto aos manifestos. “Eles prometeram se empenhar”, conta.

INÍCIO

Colegas de Osasco e Sorocaba cogitam antecipar greve

Nos dois encontros com o diretor de Comunicação do Unafisco, Carlos Eduardo Mantovani, os auditores fiscais de Sorocaba e de Osasco cogitaram a antecipação da greve da categoria, que tem indicativo marcado para o dia 2 de maio.

“Eles perguntaram como estão as negociações e disseram que aceitam até antecipar a greve, desde que o movimento seja forte. Ou seja, não aceitam uma greve mais ou menos”, conta Mantovani. Ele lembrou aos colegas que a força de uma possível paralisação está na categoria, na mobilização e pressão que os auditores fizerem junto a seus administradores e ao governo federal.

Nos encontros, realizados nos auditórios da Receita Federal, os AFRFs debateram o material de trabalho que a DEN usa na Campanha Salarial 2006. Mantovani aproveitou também para demonstrar a importância do comparecimento às assembléias. E informou a possibilidade de se convocar uma assembléia ainda neste mês.

Nas reuniões com 15 colegas em Osasco e 15 em Sorocaba, discutiram-se, ainda, projetos nocivos à categoria como o Super-Simples, a fusão dos fiscos e dos portos-secos. Os auditores demonstraram preocupação com o redesenho que o governo vem fazendo, aos poucos, do setor.

O representante da DEN aproveitou para convidar as delegacias sindicais de Osasco e de Sorocaba para a reunião da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Unafisco com os diretores jurídicos das DSs, no Hotel Gran Bittar, em Brasília, no próximo dia 12.

INÍCIO

AFRFs do Nordeste discutem proposta de plenária regional para o próximo dia 20

Os representantes das DSs da 3ª e da 4ª Região Fiscal realizaram ontem a primeira reunião telefônica do grupo com a participação da DEN. Já ficou marcada para o dia 10 deste mês, em João Pessoa (PB), a reunião do Comando Regional de Mobilização com representantes dessas DSs. O local foi escolhido em razão da reunião dos administradores da 4 ª RF, que ocorre entre os dias 10 e 12 deste mês, naquela cidade. As DSs da 4 ª RF estão tentando um espaço nesse evento para levar aos administradores as reivindicações dos AFRFs.

Na reunião de ontem, as DSs de Recife, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão e Ceará aprovaram a convocação de uma Plenária Regional no próximo dia 20, em Recife. A DEN sugere a todas as DSs da região que participem dos eventos, além de enviar os seus representantes do Comando eleitos em suas bases. É importante ampliar ao máximo a representatividade da categoria nessas discussões.

Os AFRFs da 3ª e da 4ª Região convidam os colegas da 5ª Região Fiscal para participarem tanto da reunião do Comando Regional de Mobilização como da Plenária. Segundo José Guilherme Cazumba Parente, da DS/Rio Grande do Norte, o objetivo de chamar os colegas da 5ª RF para participar do evento é o de ampliar a mobilização dos AFRFs no Nordeste.

A DEN lembra que, conforme deliberado pelo CDS, os recursos do Fundo de Mobilização serão utilizados para custear até duas pessoas por DSs. As delegacias devem enviar e-mail para darcila@unafisco.org.br, especificando, no assunto, “Plenária Regional”, e indicando os nomes de seus representantes no evento para que possam ser providenciadas as passagens e hospedagem.

A DEN sugere a todos os Comandos Regionais de Mobilização que promovam suas reuniões entre os dias 10 e 13 próximos, com objetivo de planejar as plenárias regionais para o período de 17 a 20 deste mês. “É importante que as demais regiões se mobilizem pela realização de outras plenárias regionais”, avalia Guilherme Cazumba.

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Santa Maria incentiva os Comandos Regionais


AFRFs de Santa Maria debatem a Campanha Salarial.

Na seqüência de visitas da DEN pela Campanha Salarial 2006, o secretário-geral do Unafisco, Alexandre Teixeira, expôs em visita à Santa Maria (RS) o esforço do Sindicato para que a categoria conquiste o valor que reponha as perdas e dê aos auditores salário justo.

“Foi um debate muito positivo”, diz Alexandre, lembrando que 80% dos auditores de Santa Maria estiveram na reunião. Eles sugeriram que os Comandos Regionais se propaguem pelo Brasil inteiro para reforçar a mobilização que as DSs fazem em suas regiões.

Alexandre Teixeira lembrou que a DEN investe nas visitas da Campanha Salarial 2006 para envolver os colegas e administradores e prepará-los para uma possível greve. O vice-presidente da DS/Santa Maria, Rafael Pillar Júnior, elogiou a presença maciça dos auditores (25) no encontro e torce para que a mobilização cresça Brasil afora.

Hoje pela manhã, o representante da DEN se encontra com os auditores de Uruguaiana e, no final da tarde, ele estará em Santana do Livramento. Os colegas José César Matesich, do Comando Regional de Mobilização, e Rafael Pillar Júnior, da DS/Santa Maria acompanham as visitas da DEN nas duas localidades.

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Gifa
Jurídico pede antecipação de tutela e prioridade na tramitação do processo

O Departamento Jurídico acaba de ingressar com ação que pede antecipação de tutela para determinar à União o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e Arrecadação (Gifa) em seu valor integral aos AFRFs aposentados e pensionistas que se associaram ao Unafisco a partir do dia 10 de novembro de 2004. Os argumentos para o pedido de antecipação de tutela são baseados nos princípios constitucionais da isonomia, da paridade e da segurança jurídica.

Essa é a segunda ação da Gifa impetrada pelo Jurídico e pede ainda prioridade na tramitação do processo, já que a maior parte dos aposentados e pensionistas do Unafisco está com mais de 65 anos e estão amparados pelo Estatuto do Idoso e também pelo Código de Processo Civil que, em seu artigo 1.211-A, determina que “os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 65 anos terão prioridade na tramitação de todos os atos e diligências em qualquer instância”.

Assim que o processo estiver com o juiz, o Unafisco irá agendar uma audiência para tentar sensibilizá-lo no sentido de priorizar a ação e quanto à necessidade de antecipação de tutela.

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DS/Salvador promove encontro para discutir ações jurídicas

Os AFRFs de Salvador receberão nesta quinta-feira, dia 6, a visita dos diretores da DEN Lenine Moreira e José Carlos Nogueira (Aposentados) e Daniel Muñoz (Jurídico), em encontro que reunirá os aposentados e os colegas da ativa para discutir o andamento das ações jurídicas do Sindicato. O evento será realizado no auditório do Ministério da Fazenda (av. Francisco Pontes, s/n – Comércio, 8º andar), a partir das 14 horas. A DS/Salvador conta ainda com a participação dos colegas de Camaçari e de Feira de Santana.

O objetivo dessas reuniões é o de fornecer à base informações sobre a situação das ações sob a responsabilidade do Jurídico, tais como GDAT, Gifa, 3,17%, execução dos 28,86% e anuênios. Também serão discutidos temas como paridade, redutor de pensão, abate-teto, ação da OEA e assuntos gerais.

Além de ser uma boa oportunidade para que os colegas conheçam as estratégias de ação do Sindicato, esse tipo de reunião contribui para melhorar a interlocução das diretorias com a base da categoria. Em razão da natureza estratégica de algumas informações, elas não podem ser tornadas públicas por meio de nossos informativos, por isso a importância da participação de todos nesses encontros.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

- Manifesto Ribeirão Preto

- Manifesto Franca-SP

 

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