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Brasília, 04 de Abril de 2006

ANO X

Nº 2092

   

Campanha Salarial
AFRFs de Sete Lagoas acreditam que conjuntura exige fortalecimento da mobilização nacional

A conjuntura atual exige um fortalecimento da mobilização dos AFRFs em nível nacional. A conclusão é dos AFRFs de Sete Lagoas (MG) que participaram, na manhã de ontem, de debate de cerca de três horas sobre a Campanha Salarial 2006 e sobre os projetos que ameaçam fragilizar a estrutura da Secretaria da Receita Federal e a fiscalização.

A segunda vice-presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, que conduziu o debate, destacou que o encontro reuniu todos os AFRFs da localidade (14), inclusive o delegado local, Leonardo Muinho. “Ficou evidente que o descontentamento salarial entre os colegas de Sete Lagoas é generalizado”, disse ao lembrar que os colegas afirmaram que, caso os pleitos dos AFRFs não sejam atendidos pelo governo, a greve em Sete Lagoas será imediata. Eles afirmaram que estão dispostos a mobilizar-se e ressaltaram que o momento exige mobilização nacional.

O delegado da Receita na localidade afirmou que está acompanhando as discussões da categoria e disse que já levou o pleito dos AFRFs para a Superintendência, a qual, segundo ele, já encaminhou a questão para o SRF, Jorge Rachid. “Estamos aguardando o retorno por parte do secretário”, disse.

Comando Regional de Mobilização – Os AFRFs aproveitaram o encontro de ontem para indicar o nome dos representantes da localidade para o Comando Regional de Mobilização. São eles os colegas Maurício Godinho Diniz, como titular, e Fábio Azevedo da Cunha Lima, como suplente.

O presidente da DS/Belo Horizonte, Ewerardo Tabatinga, também participou do debate.

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AFRFs de Porto Alegre discutem campanha salarial

Em reuniões na Delegacia da Receita Federal de Porto Alegre e no Aeroporto Internacional Salgado Filho, os auditores-fiscais discutiram ontem com os diretores Alexandre Teixeira (secretário-geral) e Izabel Vieira (secretária) a Campanha Salarial 2006 e as ações do Unafisco em todo o Brasil pela implantação de um novo patamar salarial à categoria.

Pela manhã, os diretores da DEN ouviram os AFRFs que trabalham no aeroporto em Porto Alegre. Metade da equipe local foi ao encontro. À tarde, 20 colegas de todos os setores se reuniram na fiscalização da DRF. Nos dois encontros, os AFRFs deram sugestões à mobilização e destacaram suas perdas salariais dos nos últimos anos.

“As reuniões foram boas porque trouxeram o debate. O pessoal está nos cobrando que se aprofundem as discussões e que se encontrem instrumentos para que se obtenha o melhor salário”, conta Izabel Vieira.

As visitas da DEN no Rio Grande do Sul continuam hoje em Santa Maria, no auditório da RF. Vice-presidente da DS/Santa Maria, Rafael Pillar, diz que os colegas estão irritados com o silêncio do governo federal e não descartam a greve. “Vamos avaliar a possibilidade de paralisação, mas uma greve só vale se o movimento for forte”, diz. Amanhã, o secretário-geral da DEN, junto com o Comando Regional de Mobilização, conversa com os AFRFs de Santana do Livramento e de Uruguaiana, na DRF.

Mobilização Regional - No sábado e domingo, os auditores de nove das dez delegacias da 10ª Região Fiscal se reuniram em Porto Alegre com os representantes do Comando de Mobilização Regional. Nas reuniões, os AFRFs elaboraram um plano de ação para a Campanha Salarial 2006, dividido em seis propostas (ver nota anexa).

Entre elas, os colegas defendem que a mobilização centre esforços “unicamente na implantação da correção da tabela de vencimentos do Plano de Carreira”. Sugeriram, também, a realização de um Seminário Regional em Porto Alegre, além de seminários em outras cidades do RS, para que se debatam problemas que atingem os AFRFs – como os projetos do Super-Simples, dos portos-secos e da Super-Receita.

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AFRFs de Contagem querem antecipar a greve

Os AFRFs de Contagem (MG) defenderam a priorização, por parte do Unafisco, da discussão da Campanha Salarial 2006, embora eles reconheçam a importância de se discutir projetos nocivos à categoria que tramitam no Congresso, como o dos portos-secos e do Super-Simples. Em reunião na DRF na cidade com a segunda vice-presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, e com o presidente da DS/Belo Horizonte, Ewerardo Tabatinga, ontem, eles defenderam até a antecipação da greve, marcada para 2 de maio.

“O descontentamento em relação à situação salarial é grande. Os colegas reconhecem que temos de discutir e atuar sobre a Super-Receita, a fusão dos Fiscos e os portos-secos, mas entendem que devemos priorizar a campanha salarial. A disposição para luta é grande. Tanto que surgiu a proposta de antecipação da greve”, diz Maria Lucia.

Os AFRFs alertaram sobre a ameaça da Administração da 6ª Região de proibir que os colegas que aderirem à greve assinem o ponto nas suas seções. Quatro auditores já se dispuseram a integrar o Comando de Greve na cidade: Francisco Lira Júnior, representante sindical em Contagem, Marcus Noger, Leda Duarte e Frederico Machado Rocha.

Presente nas visitas a Sete Lagos e Contagem, o presidente da DS/ Belo Horizonte, Ewerardo Tabatinga, ficou satisfeito com as discussões nas duas cidades. “Foram reuniões promissoras. Temos chance de construir uma boa mobilização”, afirmou.

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Osasco e Sorocaba recebem visita hoje

Dentro do programa de viagens de mobilização da DEN pela Campanha Salarial 2006, o diretor de Comunicação do Unafisco, Carlos Eduardo Mantovani, encontra-se nesta manhã com os auditores-fiscais de Osasco. À tarde, ele estará na sede da Receita Federal, em Sorocaba. Mantovani debaterá com os colegas a Campanha Salarial da categoria e os projetos que se encontram em tramitação no Congresso.

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Super-Simples
Fórum Fisco Nacional quer outras entidades na luta contra PLP

Durante reunião do Fórum Permanente de Carreiras do Estado, que ocorrerá hoje, às 10 horas, as entidades que integram o Fórum Fisco Nacional irão solicitar o engajamento das categorias na luta contra o PLP 123/04, que institui o chamado Super-Simples. Essa foi uma das decisões tomadas no encontro das entidades ontem à tarde, ocasião em que se discutiram as estratégias do trabalho parlamentar sobre a proposta.

A reunião do Fórum Permanente de Carreiras do Estado será realizada na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para discutir questões como a PEC 157, que trata da revisão constitucional. Queremos que o Super-Simples seja incluído na pauta das carreiras, justamente porque, a pretexto de uma pretensa simplificação da arrecadação, o PLP dispõe também sobre legislação trabalhista, previdenciária e outras normas que podem prejudicar os trabalhadores.

Nosso trabalho parlamentar já repercutiu nos discursos dos parlamentares. Utilizando informações contidas na nota conjunta das entidades, o senador Paulo Paim (PT-RS) alertou os senadores sobre os riscos contidos na proposta, entre eles o de facilitar a lavagem de dinheiro e o de dificultar o combate à sonegação fiscal.

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Cnesf
Servidores Públicos aprovam eixo de campanha salarial

A recomposição das perdas salariais acumuladas entre 1995 e 2005 – que segundo levantamento da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf) é da ordem de 167,49 – e um índice emergencial que cubra as perdas do governo Lula foram aprovados como eixo da campanha salarial dos Servidores Públicos Federais. A deliberação foi feita no último domingo, dia 2, na plenária dos servidores, realizada em Brasília com a participação de representantes das entidades ligadas à Cnesf, entre elas o Unafisco Sindical.

O resgate das reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente também foi aprovado como ação prioritária da Cnesf, bem como a campanha pela anulação da Reforma da Previdência. Foi aprovado ainda um calendário de mobilização conjunta que estabeleceu: a Semana Nacional de Mobilização, do dia 24 a 28 de abril; o Dia Nacional de Mobilização, no dia 26 de abril; e um seminário sobre Seguridade Social, nos dias 29 e 30 de abril.

Descontentamento – A tônica dos relatos dos representantes dos servidores foi o descontentamento com o governo federal, que não tem cumprido os acordos firmados com as diversas categorias durante o ano de 2005, sobretudo com os chamados PCCs. Desde o dia 15 de março, servidores dos Ministérios da Fazenda, Agricultura, e Educação, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estão em greve para denunciar este descumprimento. O tratamento diferenciado concedido a servidores da ativa e servidores aposentados é um dos pontos que têm desagradado os servidores desde o início do atual governo.

O Unafisco foi representado, na plenária dos Servidores Públicos Federais, pelo diretor-adjunto de Administração da DEN, Damião Benvinda de Amorim, e pelo presidente da DS/Brasília, João Nóbrega.

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Nota de falecimento

A DS/Rio de Janeiro comunica, com pesar, o falecimento, no dia 21 de fevereiro, do AFRF aposentado Adilson Lopes Rodrigues.

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Nota de esclarecimento

A DS/Ceará informa que por um lamentável erro de informação nota publicada no IDAAP nº 319 de 20/03/2006, e do Boletim Informativo de nº 2080 de 17/03/2006, registra por engano que o AFRF aposentado João Sales teria falecido. A Delegacia informa que pediu desculpas a João Sales e à sua família pelo engano.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

- Nota Oficial Porto Alegre

 

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