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Brasília, 09 de setembro de 2005

ANO IX

Nº 1961

   

AFRFs de todo o país aderem à paralisação

A paralisação de 48 horas, deliberada na Assembléia Nacional do dia 1º de setembro para ontem e hoje, começou com adesão maciça em várias localidades. No Rio de Janeiro, 100% dos AFRFs lotados no aeroporto, no porto, na DRF, bem como no porto de Sepetiba, pararam as atividades. Os colegas de Campinas também pararam todas as atividades e seguem mobilizados hoje. Em Contagem (MG), todos os colegas cruzaram os braços, o mesmo ocorrendo com os AFRFs lotados no aeroporto de Confins (MG), onde o terminal de cargas (importação e exportação) está totalmente parado. Só está prevista a liberação de perecíveis, alimentos e medicamentos, conforme prevê a legislação.

A adesão à paralisação foi alta também Goiânia, onde em torno de 70% dos colegas pararam na DRF. Em Joinville (SC), 70% dos AFRFs pararam, conforme estimativa da DS local. Em São Paulo, segundo informações da DS, a adesão está alta nas várias unidades de trabalho, que não funcionaram. Em várias outras localidades, as DSs organizaram debates em torno da MP 258, da fusão dos Fiscos, e das emendas apresentadas à matéria que trazem o risco de compartilhamento de atribuições e prerrogativas da categoria dos AFRFs, bem como a “promoção” dos TRFs, cargo auxiliar da Secretaria da Receita Federal, a auditores sem concurso público.

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AFRFs de Roraima obtêm apoio de parlamentares

A bancada do Partido Liberal em Roraima fechou ontem acordo pelo qual vai votar contra a MP 258 e contra a retirada do termo “auxiliar”, referindo-se à função dos TRFs, do texto da MP. O acordo é fruto de trabalho realizado pelos colegas de Boa Vista, que aderiram em 100% à paralisação e aproveitaram para visitar deputados e senadores na base. Eles conversaram com cinco dos nove deputados do estado: Almir Sá (PL), Luciano Castro (PL), Alceste Almeida (PMDB), Suely Campos (PP) e Francisco Rodrigues (PFL). Hoje o trabalho continuará, e a expectativa é de que também sejam visitados os senadores Augusto Botelho (PDT), Romero Jucá (PMDB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB).

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DS/Belo Horizonte aposta na mobilização de colegas

Representantes da DRF Contagem compareceram ontem à tarde à assembléia da DS/Belo Horizonte para testemunhar a importância de que os auditores participem da paralisação proposta. Isso porque a mobilização é uma ferramenta eficaz de que os auditores dispõem para chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade para os problemas que vêm embutidos na MP 258.

A mobilização dos colegas começou cedo com uma reunião, por volta das 9h30 da manhã, na frente do plantão fiscal da DRF de Belo Horizonte. Após o encontro, que reuniu em torno de 20 auditores, um grupo de AFRFs percorreu os vários andares da Receita na capital mineira para convocar os colegas para a assembléia.

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No Ceará, jurista fala sobre inconstitucionalidade da MP 258

O jurista Cid Carvalho (ex-senador) fez uma palestra sobre a inconstitucionalidade da fusão dos Fiscos, na tarde de ontem, no Ministério da Fazenda, em Fortaleza. A adesão à paralisação de 48 horas, segundo a AFRF Maria Patrícia Leite Albuquerque, primeira vice-presidente da DS/Ceará, estava na ordem de 50%. Na parte da manhã, a DS promoveu um debate com os AFRFs da fiscalização com destaque para alguns pontos da MP 258.

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AFRFs fazem ato em frente ao “chocolatão”

Os colegas de Porto Alegre aproveitaram o dia de paralisação ontem para discutir as estratégias da luta para manter as prerrogativas e atribuições dos AFRFs, ameaçadas pela MP 258 e as emendas apresentadas à matéria. No início da manhã, a diretoria da DS de Porto Alegre percorreu o prédio do Ministério da Fazenda na capital gaúcha distribuindo um folheto em que explica as razões da paralisação. Às 11 horas, um grupo de cerca de 40 auditores se reuniu em frente ao Chocolatão, apelido do prédio do MF, e fizeram uma manifestação com faixas, panfletagem e discursos explicando à população o motivo da paralisação.

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Vitória e Santos começam dia com assembléia

Ontem não houve expediente em Vitória (ES) nem em Santos (SP) em razão de feriado nos dois municípios, por isso as assembléias das duas localidades foram marcadas para o início desta manhã. A junta diretiva da DS/Vitória, entretanto, começou ontem a mobilização em torno da paralisação. O AFRF Leonildo Soares Júnior concedeu uma entrevista à TV Vitória (Record), no noticiário do horário do almoço, e esclareceu os jornalistas sobre o motivo do movimento dos AFRFs e sobre o que significa o trem da alegria que vem sendo denunciado pelo Unafisco: a ascensão funcional, defendida por emendas à MP 258, sem que os TRFs façam concurso para o cargo de AFRF.

Nota à Imprensa – A DS/Ponta Grossa (PR) divulgou na última terça-feira, dia 6, para a imprensa local, um release em que explica os motivos da paralisação de ontem e hoje. O documento, que se encontra anexo a este Boletim, ressalta que o protesto contra as propostas de compartilhamento das suas atribuições e prerrogativas ou de trens da alegria , tais como a possibilidade de que os técnicos da Receita sejam promovidos ao cargo de auditor sem concurso público.

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AFRFs de Foz debatem conjuntura com a DEN

Embora os AFRFs lotados em Foz do Iguaçu tenham definido, na assembléia do dia 1º setembro, que a conjuntura não era ideal para uma paralisação, eles realizaram na tarde de ontem um longo debate sobre a situação atual. O diretor-adjunto de Seguridade Social do Unafisco, Fernando Magalhães, participou do debate e frisou aos colegas a importância da paralisação como instrumento para alertar a sociedade e os parlamentares sobre as ameaças ao cargo de AFRF embutidas na MP 258 e nas centenas de emendas apresentadas à matéria. Cerca de 22 AFRFs participaram do debate realizado na DRF. Hoje, novo debate será realizado com os colegas do porto-seco.

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Café da manhã e debate marcam paralisação

Uma das atividades realizadas ontem pelos AFRFs de Novo Hamburgo (RS) foi um café da manhã seguido de debate, promovido pelos filiados à DS, juntamente com a assembléia local. Ao final dos debates e das deliberações, os participantes afixaram uma faixa em frente à DRF. Em Campinas (SP), os colegas também realizaram um café da manhã na DRF, juntamente com AFRFs de Jundiaí (SP). A fiscalização ficou totalmente parada. Hoje também haverá café da manhã seguido de debate sobre as estratégias a ser utilizadas na mobilização.

AFRFs da DRF de Novo Hamburgo afixaram faixa explicando razão da paralisação.

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Responsáveis pela malha fina paralisam atividades na capital paulista

Os AFRFs responsáveis pelas declarações do Imposto de Renda dos contribuintes que se encontram em “malha fina” na capital paulista paralisaram totalmente suas atividades no primeiro dia da greve de advertência, marcada para ocorrer em todo o país ontem e hoje. Os AFRFs da “malha” trabalham no prédio da RF localizado no Pacaembu e participaram da Assembléia Nacional realizada naquela unidade.

Antes da Assembléia Nacional, as unidades do Pacaembu e do Tatuapé ouviram as palestras de representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Procuradoria Federal, que explicaram os impactos da MP 258 e as conseqüências sobre suas respectivas carreiras. No Pacaembu falaram a representante estadual da Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social (Anpprev), Cleci Gomes de Castro, e a procuradora federal Cristianne Miller. Na unidade do Tatuapé foram ouvidos o procurador da Fazenda Nacional, Sérgio Luiz Rodrigues e o procurador federal Almir Clóvis Moretti.

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Assembléia Nacional
Resultado parcial aprova nova paralisação na semana que vem

O resultado parcial da Assembléia Nacional de ontem, com a apuração de 981 votos de 43 localidades, prevê, com 52,90%, nova paralisação ou operação-padrão dos AFRFs para a próxima semana, pelo período de 48 horas, nos dias 13 e 14 de setembro (opção aprovada por 63,15% dos colegas).

A categoria também deliberou, até agora, com 94,78%, pela utilização de recursos do Fundo de Mobilização para cobrir as despesas referentes às atividades parlamentares em torno da MP 258. Os AFRFs estão aprovando ainda, com 88,18% dos votos, a recomposição parcial emergencial do Fundo de Mobilização para garantir o custeio dos trabalhos em Brasília até o final do mês de outubro. 84,46% dos votantes autorizam a DEN a contratar, com recursos do Fundo de Mobilização, pareceres dos professores Paulo Bonavides, Juarez de Freitas e Lúcia Valle Figueiredo para contrapor os pareceres apresentados pelos técnicos, bem como servir de subsídio jurídico para a defesa de nossas atribuições contra eventuais quebras de hierarquia.

Quanto ao adiantamento das custas relativas à perícia judicial nas ações de execução dos 28,86% de Maceió, este vem sendo aprovado por 96,90% dos AFRFs que participaram da Assembléia Nacional.

Outras deliberações – Embora tenham optado pela realização de paralisação e operação-padrão na próxima semana, os AFRFs da DS/Paraíba não votaram o indicativo nº 2 em razão do fato de as datas sugeridas para a paralisação coincidirem com o Seminário Regional de Fiscalização da 4ª Região Fiscal em Maceió (AL) a se realizar nos dias 12 a 14 de setembro e contará com a participação dos AFRFs lotados na Safis e na DRF. Os auditores lotados nos demais setores, Saort, Saana e Sacat, acompanharam os colegas, mas decidiram na assembléia que estarão mobilizados “em concordância com o que vier a ser aprovado em Assembléia Nacional”. Os AFRFs da DS/Paraíba aprovaram deliberações a serem compartilhadas com toda a categoria, as quais estão anexas a este Boletim.

A apuração do resultado da Assembléia Nacional dos AFRFs pode ser acompanhada no site do Unafisco, no “Quadro de Avisos”.

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Trabalho parlamentar começa na terça-feira

O trabalho parlamentar dos AFRFs será essencial na semana que vem, quando está prevista a apresentação do relatório da MP 258, do deputado Pedro Novais (PMDB-MA). Entretanto, ante a perspectiva de paralisação, o Sindicato entende que é também necessário que seja feito esse trabalho parlamentar nas bases.

Os AFRFs que farão o trabalho em Brasília têm uma reunião preparatória a partir das 9 horas de terça-feira, dia 13, no Hotel San Marco. A linha adotada será a mesma das outras semanas, ou seja, terá como foco o relator da MP, líderes e os cem parlamentares mais influentes no Congresso Nacional. Também continuaremos com duas frentes: uma específica para contrapor as tentativas de avanço sobre nossas atribuições ou de entrada na carreira AFRF e outra, mais geral, em torno dos diversos pontos da MP 258.

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Cascavel, Anfip e Fenafisp querem trabalho conjunto

Auditores-fiscais da Receita Federal e auditores-fiscais da Previdência de Cascavel (PR) aprovaram manifesto favorável à MP 258 que defende a luta conjunta dos AFRFs e AFRP pelo fortalecimento da Administração Tributária e da carreira de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. O documento foi aprovado em reunião extraordinária promovida pela DS/Cascavel na última terça-feira, dia 6, da qual participaram AFRFs da localidade e representantes da Associação Nacional de Fiscais da Previdência (Anfip) e da Federação Nacional de Fiscais da Previdência (Fenafisp). A íntegra do manifesto conjunto encontra-se anexa a este Boletim.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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- DS Paraíba

- Nota à Imprensa - Ponta Grossa

- Manifesto Unafisco Anfip e Fenafisp Cascavel PR

 

AFRFs de Roraima obtêm apoio de parlamentares
DS/Belo Horizonte aposta na mobilização de colegas
No Ceará, jurista fala sobre inconstitucionalidade da MP 258
AFRFs fazem ato em frente ao “chocolatão”
Vitória e Santos começam dia com assembléia
AFRFs de Foz debatem conjuntura com a DEN
Café da manhã e debate marcam paralisação
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Assembléia Nacional
Resultado parcial aprova nova paralisação na semana que vem
Trabalho parlamentar começa na terça-feira
Cascavel, Anfip e Fenafisp querem trabalho conjunto
 
 

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