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Brasília, 19 de outubro de 2005

ANO IX

Nº 1987

   

MP 258 na reta final da votação

Conforme estava previsto, o governo pediu a inversão da pauta do plenário, e agora a MP 259, que trata da reforma ministerial, é o primeiro item da pauta desta quarta-feira. Ontem foi feita a leitura do relatório dessa MP, mas a discussão da matéria será iniciada apenas na tarde de hoje, a partir das 16 horas, quando começa a ordem do dia. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou que, após a conclusão dessa votação, o próximo item da pauta será a MP 258. E garantiu ainda que na quinta-feira haverá sessão deliberativa.

A inversão de pauta demonstra que o governo está tendo dificuldades em chegar a um acordo a respeito da 258 e teme submeter a MP à votação sem a certeza da vitória. Ainda tenta construir um acordo com o relator e com a base aliada, já que a tendência da oposição, como disse o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), é obstruir, ou seja, negar quórum para a aprovação de qualquer matéria.

Trabalho Parlamentar - Segundo informações da Agência Câmara, a oposição pede mais tempo para analisar o relatório sobre o assunto, do deputado Pedro Novais (PMDB-MA), que ainda não foi apresentado. Segundo previsão do líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), a MP 258 só deve ser analisada na semana que vem. "Na melhor das hipóteses, só teremos condições de votar a medida na próxima semana, e ainda teremos muita dificuldade para aprová-la", comentou.

Ontem, foi intenso o trabalho parlamentar dos cerca de 300 AFRFs de todo o Brasil que estão em Brasília. Os colegas receberam o apoio de integrantes da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), que defendem a rejeição da MP. Eles divulgaram um manifesto em que afirmam que, além de desmontar a Seguridade Social, a fusão dos Fiscos vai pôr em risco o custeio dos serviços de saúde e assistência social.

Governo quer transformar TRF em "analista-instrutor"

A costura de acordos políticos que viabilizem a aprovação da fusão dos Fiscos não é a única inspiração do governo no processo de reconstrução do relatório da MP 258. Um dos pontos sobre os quais os representantes do Executivo mais têm pressionado o relator Pedro Novais é pela ampliação das conquistas dos TRFs, em particular pela mudança da denominação do cargo para "analista-instrutor" - o "instrutor" seria pela atribuição de instruir processos para os AFRFs.

A nova denominação viria a se somar à retirada do termo "auxiliar", à conquista de atribuições concorrentes às dos AFRFs e de novas atribuições. Resumindo: um cargo novinho em folha, sem concurso. Os pleitos dos TRFs não foram atendidos em sua totalidade na primeira versão do relatório da MP 258, mas esta foi retirada pelo deputado Pedro Novais.

Enquanto o apito do trem era ouvido no quarto andar do Palácio do Planalto, onde integrantes da Casa Civil exerciam violenta pressão sobre o deputado Pedro Novais, os cerca de 20 participantes de uma reunião sobre o Manual de Segurança Funcional ouviam do secretário da Receita, Jorge Rachid, que o "futuro e o fortalecimento da instituição" passaria pela possibilidade de AFRFs apenas supervisionarem as fiscalizações realizadas pelos ainda TRFs e pela criação de novas carreiras de apoio. Rachid projeta a concretização desse novo cenário num prazo de dez anos.

INÍCIO

Grupo de trabalho parlamentar propõe interrupção do treinamento

Os 300 AFRFs que participam do trabalho parlamentar em Brasília esta semana iniciam sua jornada mais cedo nesta quarta-feira. Às 7h15 da manhã, eles irão em caravana à ESAF, onde estão treinando os auditores da 1a Região Fiscal (DF, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e de Manaus. O objetivo é estimular os colegas a respeitar a deliberação da assembléia e interromper a participação no curso "Legislação e Procedimentos de Fiscalização de Tributos Federais".

A interrupção do treinamento é uma sinalização clara ao governo que vem tentando criar "fatos consumados" em torno da fusão dos Fiscos, apesar de a MP 258 ainda estar em tramitação. A caravana à ESAF foi aprovada ontem à noite - com apenas um voto contrário e duas abstenções - durante a reunião de avaliação do trabalho parlamentar, que contou com a participação de 150 colegas.

"Factóides" - A plenária avaliou que o treinamento em curso é muito exíguo para preparar AFRFs e AFPSs para realizar as atividades. Para os colegas, é preciso conscientizar cada treinando sobre a importância de não participar desse curso, pois a atividade tem muito mais o sentido de propagandear a concretização da fusão do que a de capacitar os colegas para a nova configuração da Receita.

Durante a reunião de ontem, muitos colegas lembraram que a interrupção do treinamento respalda o trabalho que vem sendo feito em Brasília junto a deputados e senadores. Os parlamentares sempre demonstram alguma preocupação com os efeitos da rejeição da MP 258. É preciso deixar claro que ainda não existe unificação dos Fiscos, exceto pelos sucessivos "factóides", disfarçados em fatos consumados, que o Executivo vem tentando criar.

Farsa - "Se nossa atividade pudesse ser treinada em apenas três semanas, seriamos uma farsa." O desabafo de uma AFRF, escalada entre os treinandos do Rio de Janeiro, expressa a indignação dos colegas contra a tentativa de construir um simulacro de "capacitação para a fusão" expressa na realização do curso "Legislação e Procedimentos de Fiscalização de Tributos Federais". Os AFRFs sabem que não é possível aprender a utilizar o Safira-PJ em uma manhã e o Safira-PF em apenas uma tarde - só para citar dois exemplos - como prevê a programação do "treinamento".

A vocação marqueteira do treinamento pode ser confirmada pela declaração de dois de seus instrutores que descreveram a atividade, na palestra de abertura, como "apenas um start" e não um curso destinado a formar os futuros auditores-fiscais da Receita do Brasil. Muito mais caro que as xícaras de cafezinho com a logomarca da "nova-Receita", já em uso nos gabinetes da Administração de algumas regiões fiscais, o curso é uma peça publicitária ao custo de R$ 15 milhões.

INÍCIO

Manifesto dos AFRFs presentes no trabalho parlamentar na semana de 18 a 20 de outubro

Os 169 auditores-fiscais da Receita Federal presentes hoje no trabalho parlamentar, em Brasília, parabenizam todos os colegas que se têm engajado na mobilização e realizado as paralisações, conforme decisão das Assembléias Nacionais. Parabenizam especialmente os AFRFs do Rio e de Salvador pela decisão de não participar do treinamento conjunto com os AFPSs.

Além do respeito que todos devem ter às decisões soberanas da categoria, consideramos imprescindível resistir às tentativas de se criarem fatos consumados, objetivo do curso em questão, antes que a MP 258 seja apreciada pelo Congresso Nacional.

O nosso trabalho pela rejeição da MP 258, enquanto não contemplada nossa pauta mínima, depende do engajamento de todos. Conclamamos, pois, os demais colegas inscritos a não participarem, a partir de hoje, do curso "Legislação e Procedimento de Fiscalização de Tributos Federais".

Brasília, 18 de outubro de 2005

INÍCIO

Cresce adesão ao movimento contra curso conjunto

Já são 170 os AFRFs que decidiram não participar do treinamento "Legislação e Procedimentos de Fiscalização de Tributos Federais". Ontem, mais da metade dos colegas de São Paulo escalados para participar do curso aderiram ao movimento iniciado pelos auditores do Rio de Janeiro e de Salvador na última segunda-feira.

No Rio de Janeiro, dos 86 colegas escalados para o treinamento, apenas 16 estão participando do curso. São AFRFs da capital, de Nova Iguaçu, Volta Redonda e de Niterói. O boicote também unificou os 13 colegas de Salvador - que não foram seguidos por 12 auditores de Aracaju e do interior da Bahia - e agora conta com 50% de adesão em São Paulo. A decisão dos AFRFs visa a respaldar a paralisação de 96 horas da categoria nesta semana, até o dia 20, deliberada na Assembléia Nacional do último dia 13. Os colegas consideram, ainda, que a fusão dos Fiscos, proposta pela MP 258, ainda não está definida.

A comissão de mobilização da DS/Salvador aprovou um comunicado (veja anexo) no qual explica a decisão dos colegas da capital baiana e realizará nova reunião com os participantes do treinamento. Também em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) serão realizadas novas reuniões para tratar do tema, hoje.

INÍCIO

Liminar é negada. Unafisco recorre hoje à Justiça

O Unafisco Sindical apresenta hoje à Justiça um agravo de instrumento recorrendo da decisão do juiz da 9 Vara da Federal de Brasília, Antonio Corrêa, que negou o pedido de liminar à ação popular impetrada pelo Sindicato para suspender o treinamento "Legislação e Procedimentos de Fiscalização de Tributos Federais". Embora tenha reconhecido que existe um movimento pela rejeição da MP 258 e a resistência dos servidores e de segmentos da sociedade quanto à pretensão do Poder Executivo de juntar os Fiscos, o juiz considerou temerária a concessão de liminar.

O pedido de agravo de instrumento terá como argumento principal a alegação de que o curso se prolongará até o dia 4 de novembro, e que, portanto, o erário poderá economizar até R$ 8 milhões dos R$ 15 milhões previstos como gasto para o treinamento. Cabe ressaltar que o Unafisco somente não ingressou antes com a ação popular porque a Administração só confirmou o treinamento no dia 13 de outubro.

Para o Unafisco, o posicionamento do juiz da 9 Vara da Justiça Federal de Brasília não impede que haja debates nas DSs sobre a participação dos AFRFs no treinamento conjunto com os AFPSs. O Sindicato entende que, como a categoria se encontra paralisada, qualquer atividade relacionada a trabalho está suspensa até quinta-feira, sendo legítima a opção dos AFRFs de não fazer o curso.

INÍCIO

Sindicato resguardará colegas que abandonarem treinamento

A participação no treinamento em curso em nove capitais será levada à Assembléia Nacional desta quinta-feira, dia 20. A AN já aprovou a propositura de ação popular contra a realização do evento. O Unafisco pede aos AFRFs deslocados de suas bases para o curso, e que estejam acompanhando a mobilização dos colegas, que guardem seus comprovantes de despesas com alimentação, hospedagem e transporte.

Ontem, a plenária de trabalho parlamentar decidiu indicar à Assembléia Nacional o uso dos recursos dos fundos de Corte de Ponto e de Mobilização para ressarcir as despesas dos colegas que abandonarem o treinamento, até o limite do valor das diárias e passagens, caso haja a necessidade de devolução de valores.

A decisão de submeter a questão à AN é necessária, pois a utilização desses recursos deve, obrigatoriamente, passar pela instância máxima da categoria. Contudo, a Direção Nacional se compromete a assegurar que os colegas não terão de assumir individualmente tais ônus, já que estarão participando de um movimento reivindicatório que é de todos nós.

INÍCIO

Superintendente da 8a Região ameaça AFRFs com corte de ponto

Os AFRFs que se reuniram ontem, em São Paulo, para definir sobre a participação ou não dos colegas no treinamento conjunto convocado pela Administração foram surpreendidos pelo superintendente-adjunto da 8 Região Fiscal, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, que, além de interrompê-los de forma grosseira, ameaçou os auditores que decidissem não participar com o corte de ponto. Ele chegou a dizer que o local foi alugado para a realização do treinamento da Receita e não era espaço para que os AFRFs se reunissem para discutir questões sindicais.

Decisão garante - Apesar de truculentas, as ameaças do superintendente-adjunto são inócuas: os AFRFs estão resguardados do corte de ponto por uma sentença judicial de âmbito nacional, proferida em primeira instância. Desde a primeira tentativa de intimidação do nosso movimento, o Sindicato alertou a Justiça para que assegurasse o cumprimento da sentença. O SRF Rachid chegou a ser oficiado para que prestasse contas sobre o acatamento da decisão judicial.

Hoje, essa sentença já está sob a jurisdição do tribunal - o juiz recorreu dessa sentença, de ofício - a quem o Sindicato recorrerá caso precise fazer valer o direito dos AFRFs. Entretanto, em virtude das novas ameaças, o Unafisco decidiu ingressar com novas ações, em especial nas localidades nas quais os administradores regionais venham praticando atos de intimidação ao movimento e nos estados onde se realizam treinamentos. Ainda hoje, ingressará com ação para preservar os colegas contra possíveis retaliações da Administração da 8a Região Fiscal.

A atitude do administrador foi alvo de críticas de um grande número de colegas e objeto de manifestações da DS/SP e da associação Unafisco-SP. As notas estão anexas.

INÍCIO

Mobilização
Curitiba faz ato público para divulgar luta da categoria

AFRFs de Curitiba denunciam ameaças da MP 258 a contribuintes

Cerca de 60 AFRFs reuniram-se ontem pela manhã, em frente ao Ministério da Fazenda, para alertar aos contribuintes dos riscos da aprovação da MP 258 com seu texto original. Balões e faixas alusivos à "bomba da MP 258" foram afixados à fachada do prédio, e sacos de pipoca foram distribuídos junto com panfletos que denunciavam a possibilidade de a conversão da MP em lei favorecer a criação de um trem da alegria.

A manifestação contou com a participação de colegas da DRF, da Superintendência e da aduana. Segundo Gelmires Galindo, secretário-geral da DS local, a adesão à operação-padrão de 96 horas é total no Aeroporto Afonso Pena e na Eadi, onde não está sendo feita a liberação de cargas. Na zona secundária, a adesão é da ordem de 70%.

INÍCIO

Uruguaiana intensifica operação-padrão

Durante operação-padrão, caminhões lotam pátio do Porto Seco de Uruguaiana

Os AFRFs lotados no porto seco de Uruguaiana (RS) intensificaram a operação-padrão desta semana e o pátio da unidade já estava lotado de caminhões à espera de liberação. Na semana passada, uma caravana visitou a localidade para levar informes sobre o trabalho parlamentar em Brasília e estimular a participação no movimento. Três auditores de Santa Maria (RS) e três de Rio Grande (RS) integraram a caravana.

"Relatamos aos colegas o momento decisivo em que se encontra a tramitação da MP 258", conta Alessandro Reis, presidente da DS/Santa Maria. Ele avalia que o debate entre os AFRFs de diferentes localidades é uma ferramenta importante para reforçar a mobilização em torno da medida provisória.

INÍCIO

Unafisco compara cálculos oficiais com números do Sindicato e prepara-se para ação de execução da GDAT

O Unafisco já iniciou a comparação dos cálculos oficiais relativos à GDAT dos aposentados e pensionistas com aqueles feitos pelo Sindicato. A expectativa da DEN é de que na próxima semana, depois da comparação e atualização dos cálculos, seja enviado material para que os associados sejam informados sobre os procedimentos para autorizar a ação de execução da GDAT.

Os cálculos oficiais foram encaminhados pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos (COGRH) e serão utilizados como base das ações de execução do Unafisco, estratégia que diminui a possibilidade de embargos à ação. É importante que os interessados na execução estejam atentos aos informativos do Sindicato e enviem a resposta e documentação necessária para a ação com urgência. A agilidade poderá viabilizar que as ações de execução transitem em julgado antes de junho de 2006, com a expedição de precatório para 2007.

As ações de execução que estão preparadas são referentes ao processo das ações dos atrasados da GDAT, que transitou em julgado em fevereiro deste ano com ganho de causa para o Unafisco. Os atrasados são referentes ao período que vai do mês de abril de 2000 (data em que os AFRFs ativos passaram a receber a GDAT integral) a dezembro de 2002. Nesse intervalo, a gratificação era paga no percentual de 30% quando deveria ser de 50%.

INÍCIO

Anulação de reforma depende de comprovação de mensalão

Respondendo à representação movida pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), que pedia a anulação da reforma da Previdência (EC 41), o procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva, disse que não há razões para suspender a eficácia da emenda constitucional porque não há, ainda, a comprovação da existência do "mensalão", tendo em vista que as investigações não foram concluídas.

Mesmo determinando o arquivamento da representação, o procurador reconhece que, se for comprovado que o governo comprou votos dos parlamentares, será possível questionar a legitimidade das votações, em dois turnos, que possibilitaram a aprovação da reforma da Previdência. O Unafisco Sindical é uma das entidades que subscrevem a representação.

INÍCIO

Fórum apresentará propostas para moralidade eleitoral

O Fórum Nacional pela Moralidade das Eleições, coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que reúne diversas entidades, entre elas o Unafisco Sindical, entregará no dia 9 de novembro, às lideranças partidárias, um documento em que proporá uma série de ações para aperfeiçoamento do processo eleitoral. No dia 8 de novembro será realizada uma audiência pública na sede da OAB em Brasília para finalizar o debate.

Ontem, o Unafisco participou de reunião do Fórum, em que foram discutidas as medidas que poderão ser adotadas para a moralização do pleito do próximo ano. Entre as propostas em discussão, a solicitação para que a Justiça Eleitoral regulamente, segundo o princípio constitucional da moralidade, por meio de resoluções de sua competência, o processo eleitoral de 2006, a começar pelo custo das campanhas. No entendimento das entidades, é preciso garantir que sejam observados os parâmetros legais e a transparência exigida pelo sistema jurídico vigente.

As entidades defendem ainda mecanismos de controle pela sociedade, tais como a criação de ombudsman eleitoral pela OAB e de uma comissão conjunta de moralização das campanhas por entidades como a CNBB, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e organizações não-governamentais (ONGs).

O documento será entregue durante um café da manhã que reunirá os presidentes da Câmara e do Senado.

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

INÍCIO

- Decisão Juiz 9ª Vara

- Paralisação do Curso Conjunto em São Paulo-SP

- Comunicado da Comissão de Mobilização DS/ Salvador

- Manifesto Regional de São Paulo

 

 

 

Governo quer transformar TRF em "analista-instrutor"
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Fórum apresentará propostas para moralidade eleitoral
 
 

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