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Brasília, 10 de outubro de 2005

ANO IX

Nº 1981

   

A hora é agora. Mobilização total nesta semana para garantir a pauta mínima.

Os colegas AFRFs que estiveram em Brasília têm razão quando, em carta endereçada à categoria, avaliam que esta semana poderá ser decisiva para o desfecho no processo de tramitação da MP 258. Embora haja a avaliação de que talvez os deputados não dêem quorum para o esforço concentrado destes dias 10 e 11, com a inclusão da MP 252 na pauta o governo terá todo o interesse em chamar a sua base aliada a Brasília, já que os deputados terão que votar as alterações introduzidas pelo Senado à chamada “MP do Bem” antes do dia 13 de outubro, quando termina a sua vigência.

Mesmo que não houvesse esse fato novo, a presença do maior número possível de colegas no Congresso é fundamental neste momento em que tanto o governo, quanto os técnicos estão empenhados na tarefa de pressionar o relator a modificar o seu relatório. Este é o momento de se definirem as posições e de serem fechados os acordos para a votação da MP 258.

Temos que estar preparados para todos os embates e estamos recebendo apoio nessa batalha. Graças à intensa mobilização dos auditores em suas bases e no Parlamento, estamos assistindo a um nítido movimento vindo de variados setores da sociedade civil, no sentido de questionar a legitimidade da MP 258 e os males que ela poderá acarretar para o conjunto da população brasileira. Nesta semana intensificaremos esse trabalho de envolver a sociedade nessa discussão, realizando nesta terça-feira um ato juntamente com entidades representativas dos trabalhadores, do empresariado, dos profissionais liberais, dos aposentados e dos magistrados. Também faremos hoje um ato em frente ao Ministério da Fazenda, onde pretendemos, mais uma vez, deixar claro para o governo nossa disposição de lutar pela rejeição da MP 258, caso não seja atendida a nossa pauta mínima.

Já no início desta manhã, às 9h, nos reuniremos para definir a estratégia de atuação no Hotel San Marco, de onde os AFRFS seguirão diretamente para o Congresso Nacional para o trabalho parlamentar. Quem ficou em suas bases deve intensificar o debate com a sociedade e procurar os gabinetes dos parlamentares para colocar nossa posição a respeito da MP.

Como bem disseram os colegas AFRFs do trabalho parlamentar, não podemos retroceder! Estamos colhendo os frutos do intenso corpo a corpo junto aos parlamentares, e já obtivemos o compromisso de algumas lideranças de incluir entre os DVSs (Destaques para Votação em Separado) de suas bancadas os nove pontos que contemplarão a nossa pauta mínima, bem como para manter os avanços introduzidos pelo relator Pedro Novais (PMDB-MA), entre eles a paridade.

Os debates promovidos pelo grupo de trabalho parlamentar na semana passada propiciaram também que alguns partidos mostrassem interesse pelo DVS que busca mitigar – ainda que não chegue a solucionar – o fosso salarial, por meio da extinção da classe B.

Agora, mais do que nunca, tudo dependerá da nossa capacidade de fazer valer o nosso ponto de vista e de dar a maior visibilidade possível à nossa luta. Aproximando-se a fase decisiva, quanto mais acreditarmos na nossa capacidade de interferir nos rumos da MP dentro do Congresso, mais a teremos.

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Assembléia Nacional
AFRFs aprovam nova paralisação de 96 horas

Apurados os votos de 1.570 AFRFs presentes à Assembléia Nacional, em 77 delegacias sindicais/representações, até as 20h25 de sexta-feira, dia 7, e dada a margem de aprovação, ou seja, 84,37% dos votos, podemos dar como certo o início hoje da paralisação/operação-padrão da categoria pela rejeição da MP 258, caso não seja atendida a nossa pauta mínima. Também em decorrência da diferença da margem de votos – 76,69% dos que foram computados –, está confirmado que nossa paralisação se dará por 96 horas, de hoje até a próxima quinta-feira, dia 13.

Quanto aos dois indicativos do Departamento Jurídico do Unafisco, 64,15% dos votos apurados até agora autorizaram a DEN a tomar as providências necessárias para que seja impetrada ação civil pública e/ou ação popular contra a realização do curso conjunto para AFRFs e AFPSs, previsto para ocorrer entre os dias 17 de outubro e 4 de novembro.

Para a ação de execução da GDAT, foi escolhido, por 84,11% dos votos computados na noite de sexta-feira, o escritório de advocacia Felsberg e Associados, cuja proposta é de R$ 100,00 (cem reais) por exeqüente, pagáveis na distribuição da execução e mais 4% (quatro por cento) do valor que vier a ser assegurado judicialmente a cada associado.

Auditoria privada – Os AFRFs filiados à DS/Florianópolis, reunidos em assembléia, decidiram propor à DEN incluir na próxima AN um indicativo de autorização para adotar as providências cabíveis, inclusive impetrar ação judicial, com o propósito de impedir que sejam contratados, pelas CPIs em curso no Congresso Nacional, auditores privados para a realização de atividades que estejam na esfera de nossas atribuições.

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Sindicato e entidades promovem ato contra a MP 258 na Câmara dos Deputados

O Unafisco e diversas entidades da sociedade civil se reunirão amanhã, dia 11, das 10 às 12 horas, no auditório Freitas Nobre do Anexo IV da Câmara dos Deputados. O ato representará mais uma iniciativa de envolver a população no debate sobre os efeitos nefastos contidos na MP 258. Na ocasião, o Sindicato irá propor um manifesto que será enviado a todos os parlamentares, alertando que há vários pontos da MP que prejudicam o conjunto da sociedade.

Participarão do ato a OAB, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a CUT, a CNC (Confederação Nacional do Comércio), a CNI (Confederação Nacional das Indústrias), a Fenafisco, o Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), o Sindilegis (Sindicatos dos Servidores do Legislativo), a Fenasp (Federação dos Servidores Previdenciários) e a Fenadados, entidade representativa dos colegas da Dataprev e do Serpro, entre outras entidades. Os parlamentares também foram convidados a participar.

O Unafisco percebeu que na última semana importantes setores da sociedade civil despertaram para esse debate, o que pode ser atribuído à intensa mobilização dos AFRFs no Congresso e em suas bases. Esse apoio é determinante para sensibilizar os parlamentares, não apenas da oposição, mas até mesmo da base governista, pois muitos não tinham noção de todas as implicações da fusão dos Fiscos. Esse ato será parte do trabalho parlamentar da semana e a oportunidade para dar visibilidade, dentro da Câmara, para esse movimento da sociedade civil.

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Relatório da MP 258
Alerta do Unafisco assegura crédito de contribuições à Previdência

A garantia de que a arrecadação das contribuições sociais seja creditada diretamente no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, prevista no relatório da MP 258, é fruto do alerta feito ao deputado Pedro Novais (PMDB-MA) pelo Unafisco desde o início das discussões a respeito da medida. A entidade foi a única que chamou a atenção para o perigo de que a Previdência Pública ficasse de pires na mão em relação ao Ministério da Fazenda. Nossa atitude, na época, foi criticada pela própria Anfip – associação dos fiscais da Previdência – que afirmou não haver esse risco.

Ao mesmo tempo em que tratávamos especificamente de questões referentes à situação da carreira dos AFRFs, em conversa com o relator expúnhamos essa preocupação por entender que a Previdência Pública poderia ser ameaçada pelo desvio dos seus recursos para outros setores, até mesmo para aumentar o superávit primário. Tanto estávamos certos que tivemos esse pleito acatado no relatório da MP, nos moldes que propusemos ao deputado.

Mesmo assim, consideramos que isso não é totalmente satisfatório porque o INSS perde o poder de formular políticas sobre sua arrecadação, que estaria concentrada no Ministério da Fazenda. O Unafisco avalia que é preciso garantir mecanismos para que a instituição tenha autonomia sobre a gestão de suas receitas.

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Decreto mantém valores de maior parte das diárias

O governo federal assinou, no último dia 4 de outubro, o Decreto 5.554 que reajusta em 50% o valor da diária para servidores que atuam nas áreas de fiscalização e operações policiais em cidades com menos de 200 mil habitantes. No caso dos AFRFs, que exercem cargo de nível superior, a diária passou de R$ 68,72 para R$ 103,08. As diárias para as cidades com mais de 200 mil habitantes e capitais brasileiras foram mantidas.

O Unafisco considera louvável a iniciativa do governo, mas de pouquíssimo resultado prático. As diárias estão sem reajuste há anos, com defasagem, considerando-se a inflação acumulada desde 1995, superior a 100%. Com valores que variam de R$ 130,50, para diárias em Brasília e Manaus, a R$ 123,70 para diárias em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza, que servem para custear a hospedagem do AFRF e duas refeições, põe-se em risco a segurança dos servidores.

Segundo informações do governo, o reajuste foi dado após estudos realizados pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que identificaram que os valores de diárias no âmbito da administração pública federal referentes a municípios com menos de 200 mil habitantes eram bem inferiores aos custos das diárias de hotéis nessas cidades, prejudicando e comprometendo a realização de ações policiais e de controle e fiscalização.

A diretora de Defesa Profissional da DEN, Nory Celeste Sais de Ferreira, ressalta que o reajuste é ínfimo e não resolve a situação da maior parte dos AFRFs em deslocamento. “Muitas pessoas têm se recusado a participar de cursos porque não estão dispostas a complementar as despesas com dinheiro do próprio bolso”, alerta.

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CUT pede suspensão da MP 258 ao ministro da Previdência

Cada vez mais entidades da sociedade civil questionam a fusão dos Fiscos por meio de medida provisória. Depois de entidades como a Fiesp, a Fecomércio de São Paulo e Força Sindical terem divulgado um manifesto contra a MP 258, na última quarta-feira, dia 5, foi a vez de o presidente da CUT, João Felício, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Irineu Messias, pedirem a suspensão de sua tramitação em reunião com o ministro da Previdência, Nelson Machado.

Em entrevista ao Jornalismo do Unafisco, Felício disse que a entidade pediu a suspensão porque tem o entendimento de que a proposta de fusão dos Fiscos, pelas implicações que tem para toda a sociedade, deveria ser debatida com mais profundidade. Essa posição da entidade foi definida durante a reunião do secretariado nacional da CUT e teve como principal motivação os riscos de concentração de recursos da Previdência no Ministério da Fazenda.

Segundo o presidente da CNTSS, há certa apreensão com o risco da utilização indevida desses recursos para aumentar o superávit primário. "Tememos o esvaziamento do INSS e perda de recursos financeiros para o custeio da Previdência, que já sofre problemas com o contínuo contingenciamento de verbas", afirmou Irineu Messias.

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Caravanas
AFRFs de Foz do Iguaçu debatem mobilização com grupo do trabalho parlamentar

“A vinda de gente do trabalho parlamentar às bases é muito importante para que os colegas conheçam a conjuntura em que está ocorrendo a mobilização da categoria em torno da MP 258 e quais são as possibilidades e perspectivas de que os pleitos dos AFRFs sejam acatados.” A avaliação é da diretora de Defesa Profissional da DEN, Nory Celeste, que acompanhou na última sexta-feira as duas assembléias realizadas em Foz do Iguaçu, na Eadi e na DRF. Os AFRFs Ciro Kumode (Curitiba) e Lígia Aparecida Pinheiro (Poços de Caldas), que participaram do trabalho parlamentar na semana passada, fizeram um relato aos colegas de Foz e alertaram sobre os riscos da MP.

“Ressaltamos a preocupação com a forte possibilidade da extinção das carreiras, que inviabilizaria a solução de problemas como o fosso e a paridade”, destacou Kumode. Ele considerou positiva a troca de idéias sobre as estratégias de mobilização da categoria. Para Lígia Pinheiro, o fundamental do encontro foi conseguir passar para os colegas o clima do trabalho parlamentar e o cenário da correlação de forças entre as categorias abrangidas pela MP e os parlamentares. Um dos pontos considerados positivos pelos dois colegas é a indicação, pela assembléia de Foz, de uma AFRF para engrossar o trabalho parlamentar desta semana em Brasília.

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Caravanas do trabalho parlamentar visitam Cumbica e Uruguaiana

Dois grupos de colegas que têm participado do trabalho parlamentar em Brasília estarão hoje e amanhã no aeroporto de Cumbica (SP) e em Uruguaiana (RS), para levar aos AFRFs da localidade o relato do que vem sendo construído com esse trabalho. Um grupo de 15 AFRFs da zona secundária de São Paulo visitará Cumbica para estimular a intensificação da mobilização e demonstrar o apoio aos colegas da zona primária. Amanhã, um grupo de oito AFRFs, cinco de Santa Maria (RS) e três do Rio Grande (RS), se reunirão com os colegas de Uruguaiana.

As caravanas foram definidas em reunião dos AFRFs que participaram do trabalho parlamentar na última quarta-feira, dia 5. Na quinta-feira, os colegas aprovaram uma carta que ressalta a importância da presença maciça dos AFRFs no Congresso Nacional. Essa presença tem sido determinante para aprofundar o debate e esclarecer os parlamentares sobre os efeitos nefastos da MP 258 e assegurar a defesa dos interesses da categoria dos AFRFs. A estratégia de rejeitar a MP, caso não seja atendida a pauta mínima, segundo eles, tem se mostrado eficiente e deve ser mantida.

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DS/Goiânia e DS/Ceará desenvolvem estratégias para reforçar o trabalho parlamentar

A Delegacia Sindical de Goiânia vai usar como estratégia de reforço do trabalho parlamentar em sua base a entrega, aos parlamentares, de uma carta na qual chama atenção para os efeitos negativos da MP 258 e, ao mesmo tempo, faz a defesa das reivindicações dos AFRFs. A DEN sugere que as demais DSs trabalhem na mesma linha com o objetivo de facilitar a defesa de nossos pleitos junto aos parlamentares.

A pedido da DS/Ceará, o Unafisco está desenvolvendo um programa que permita aos AFRFs encaminhar e-mails aos parlamentares com texto único nos moldes da carta da DS/Goiânia. Para evitar a identificação das mensagens como “spam”, o programa do Unafisco está sendo trabalhado com o objetivo de que as mensagens, ou invés de saírem da caixa do Sindicato, sejam enviadas diretamente da caixa postal daqueles que as assinarão.

O trabalho já está na fase de testes e permitirá ao auditor-fiscal a escolha dos parlamentares por partido e por localidade. Serão disponibilizados os endereços eletrônicos tanto dos deputados como dos senadores, uma vez que a MP 258 depois de votada na Câmara será encaminhada ao Senado Federal. Assim que o programa estiver pronto o Unafisco vai disponibilizá-lo para todos os filiados.

Segue anexa a carta elaborada pela DS/Goiânia aos parlamentares – com duas pequenas alterações que a DEN toma a liberdade de efetuar tendo em vista sua finalidade de uso por outras DSs.

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AFRFs de Araraquara cobram esclarecimento de acusações a colegas

Os AFRFs associados à DS/ Araraquara decidiram na assembléia de sexta-feira, dia 7, cobrar esclarecimentos sobre os ataques dirigidos a todos os auditores-fiscais da Receita Federal daquela localidade, feitos em mensagens veiculadas na área restrita do site do Unafisco.

A pedido da DS/Araraquara, a íntegra do manifesto aprovado está disponível na área restrita do site.

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Manifesto
AFRFs de Santos questionam a terceirização da ação da GDAT

Os AFRFs que participaram da última Assembléia Nacional, no dia 7 de outubro, em Santos, não votaram o indicativo 3, referente à escolha do escritório de advocacia que deverá patrocinar a ação de execução da GDAT. Eles aprovaram um manifesto justificando seu posicionamento e questionando o fato de não ter sido dada a opção aos auditores de escolherem a execução pelo Departamento Jurídico do Unafisco, citando como exemplo a ação dos 28,86%. Os colegas entendem ser essa opção menos onerosa, e ainda, que a execução da GDAT é líquida e certa.

O Unafisco esclarece que, ao contrário do que afirmam os colegas de Santos, a execução da ação sobre o reajuste de 28,86% é terceirizada e o escritório responsável é o do advogado Eduardo Piza. Informa ainda que, para essa execução, foi criada uma estrutura (advogados, funcionários, equipamentos, etc) custeada pelos filiados ao Unafisco – interessados na ação – por meio de pagamentos anuais, cabendo ao departamento Jurídico apenas a gerência do trabalho.

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Daniel Muñoz, explica que, embora a DEN esteja fazendo todo o possível para que o processo de execução da GDAT se dê da forma mais breve possível, não há qualquer garantia de que não haverá embargos à execução. Segundo ele, em Direito, “não existe crédito exeqüendo que seja tão líquido e certo que não possa ser objeto de embargos, mesmo que sejam apenas de caráter protelatório”.

Daniel Muñoz disse ainda que a execução da GDAT gerará algumas centenas de processos a serem distribuídos a uma única vara Federal, em Brasília, e que, enquanto o Juiz não ter prazo para se manifestar, as partes têm prazos preclusivos. Este fato, segundo ele, gera a possibilidade de centenas de processos terem publicações simultâneas o que demandaria a atuação urgente de uma quantidade de advogados superior ao disponível no departamento Jurídico do Unafisco. “Seria irresponsável de nossa parte assumir um compromisso e não conseguir cumprir”, disse o diretor.

A deliberação da DEN de terceirizar a execução das ações teve como objetivo principal não colocar em risco os direitos dos filiados. Dentre os critérios para definir os escritórios para a prestação de serviço está a experiência em execuções em massa e o porte suficiente para fazer frente a qualquer que seja o quantitativo de processos a serem trabalhados simultaneamente.

A íntegra do manifesto de Santos encontra-se anexa.

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Livro infanto-juvenil de AFRF de Sete Lagoas está entre os 10 mais vendidos

O trabalho literário do AFRF Sérgio Klein, que trabalha na Saort da DRF de Sete Lagoas (MG), está se destacando com o lançamento do seu sexto livro: Poderosa – Diário de uma garota que tinha o mundo na mão, que está há quatro semanas na lista dos mais vendidos de O Globo e da revista Época. Na última semana, o livro aparece em primeiro lugar no segmento infanto-juvenil. O romance, publicado pela editora Fundamento, será lançado em Belo Horizonte nesta sexta-feira, dia 14, às 19 horas, na Livraria Siciliano do Shopping Diamond Mall (rua Olegário Maciel, 1.600, Bairro de Lourdes). O livro tem 192 páginas e está sendo vendido a um preço sugerido pela editora de R$ 24,50.

Escrito em primeira pessoa, o livro conta a história de Joana Dalva, que tem 13 anos e sonha em ser escritora. Tudo o que ela desejava era criar textos que distraíssem os futuros leitores, mas um dia faz uma redação sobre a quase xará Joana d´Arc e provoca uma reviravolta na história. Se uma simples redação podia mudar o passado, por que não usar a literatura para consertar o presente? Joana Dalva não hesita em converter a ficção em realidade. O problema é que cada texto produz conseqüências imprevistas, dando origem a outros textos, que trazem novos problemas. E o jogo de gato e rato acaba escapando do controle. Para participar desse jogo, não é preciso ter a idade de Joana Dalva nem sentir na pele os conflitos e espinhas da adolescência. O romance destina-se a todos os que ainda acreditam no poder transformador das palavras.

Os dois primeiros livros de Klein, Tremendo de coragem e Uma janela no espelho, foram lançados, respectivamente, em 2001 e 2003 e fazem parte de uma série que conta as aventuras de Biel e sua turma. No primeiro semestre deste ano, ele lançou três títulos para o público infantil: Tempo sem tampa, A menina que era uma vez e Bilboquê, que bicho é esse?. Sempre ligado à literatura, Klein costumava escrever contos para adultos, mas a idéia de escrever para o público infantil e infanto-juvenil sempre o atraiu, tanto que, depois do primeiro livro, não parou mais.

As histórias, segundo ele, são lembranças de sua própria infância, da infância de seus três filhos, Gabriel, 14 anos; Letícia, 10 anos; e Pedro, 9 anos, além das experiências dos amigos de seus filhos. “É muito prazeroso escrever para o público infanto-juvenil. É um leitor mais sofisticado, mais exigente e mais crítico”, avalia. O AFRF já ganhou alguns prêmios literários, entre os quais o prêmio Casa da América Latina, conferido pela Radio France Internacionale, de Paris, e o primeiro lugar no Concurso Nacional de Literatura Cidade de Belo Horizonte/2002.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

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- Manifestação AFRFs de Santos

- Carta Deputados - DS Goiânia

 

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