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Brasília, 06 de outubro de 2005

ANO IX

Nº 1979

   

De olho no trem, categoria deve intensificar o movimento


Colegas se reuniram para avaliar o trabalho parlamentar.

O relatório da MP 258 pode mudar. Enquanto os AFRFs trabalham para assegurar o cumprimento de sua pauta mínima, definida em assembléia, o governo insiste com o relator da MP para que modifique o texto apresentado na semana passada. Na manhã de ontem, o deputado Pedro Novais reuniu-se com os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Nelson Machado (Previdência), Jaques Wagner (Relações Institucionais) e Dilma Roussef (Casa Civil) e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A pressão para que haja alterações no relatório foi forte.

Desde a semana passada, o Executivo já vinha sinalizando sua insatisfação com a inclusão de alguns pontos como a paridade e o prazo para elaboração de uma Lei Orgânica do Fisco. Ontem as pressões do governo visavam também ao atendimento de algumas reivindicações dos TRFs.

Oficialmente, o relatório do deputado Pedro Novais só se tornará o projeto de lei de conversão da MP depois de sua leitura em plenário. Ontem, uma versão “oficiosa” de um suposto “novo relatório” circulou na Câmara. O “novo” texto trazia poucas alterações em relação ao relatório já apresentado na quarta-feira da semana passada. Não há, porém, qualquer confirmação de que seja, de fato, a nova proposta de relatório.

Os 300 colegas que realizam o trabalho parlamentar em Brasília fizeram duas reuniões de avaliação e encaminhamentos, ao longo do dia de ontem. Em meio às especulações e boatos, o Unafisco continua a trabalhar com dedicação para assegurar, por meio de Destaques para Votação em Separado, o atendimento dos pleitos da nossa categoria. Além disso, estamos atentos para impedir a materialização de qualquer trem da alegria e, para isso, é essencial que todos nós façamos a nossa parte na intensificação da mobilização.

Com esse objetivo, a DEN e o grupo de trabalho parlamentar definiram uma série de encaminhamentos em reunião realizada na noite de ontem — e que serão detalhadas no Boletim de amanhã. Entre as decisões, está a realização de nova Assembléia Nacional na quinta-feira da próxima semana, dia 13 de outubro, e a convocação do maior número possível de colegas para a AN de amanhã, quando serão dados os informes das movimentações em Brasília.

INÍCIO

Paralisação
AFRFs intensificam a luta pela aprovação das reivindicações

A categoria tem hoje mais um dia de paralisação pela rejeição da MP 258 até que esteja assegurado o atendimento de pauta mínima, aprovada pela Assembléia Nacional. Além dos 300 colegas que estão em Brasília, diversas localidades têm realizado debates e atividades para marcar a paralisação desta semana, que é de 96 horas.

No Aeroporto de Cumbica, o presidente da DS, Péricles Soares, informa que a adesão à operação-padrão foi total. Já em Aracaju, a adesão ao movimento foi da ordem de 90% e o presidente da DS, Ricardo Garcez, avalia que apenas os colegas que exercem cargos de chefia tenham trabalhado. Na assembléia de amanhã, os colegas da capital sergipana farão uma avaliação do movimento.

Reuniões diárias- Em Belo Horizonte, a DS local tem buscado mostrar a importância do fortalecimento do movimento dos AFRFs, já que a MP 258 pode ser posta em votação a qualquer momento. O presidente da DS/BH, Ewerardo Tabatinga, informa que têm sido realizadas reuniões diárias com os colegas para debater o assunto. Segundo ele, a adesão foi total em Sete Lagoas e Contagem.

Também com adesão de 100% dos AFRFs à paralisação, a DS/Cascavel (PR) tem intensificado os esclarecimentos dados à imprensa local sobre a mobilização dos AFRFs, explica o presidente da delegacia, Eduardo Maia. Em Curitiba (PR), segundo o secretário-geral da DS, Jelmires Galindo, todos os AFRFs do aeroporto e da Eadi estão parados desde segunda-feira. “Estão sendo liberados apenas os perecíveis, animais e produtos perigosos”, destacou. Na DRF, a adesão variou de 60% a 70%.

Debate e vídeo - O último dia da paralisação de 96 horas em São Paulo será marcado por um debate e pela exibição de vídeos com depoimentos de parlamentares, de representantes da OAB e da DS/SP sobre a MP 258, da fusão dos Fiscos, e a situação do servidor público. A seção “Vídeo & Crepe” será iniciada às 15h30 na sala de eventos da inspetoria de São Paulo e contará com as falas dos deputados Ivan Valente (PSOL/SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Babá (PSOL/PA), bem como do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Flavio D’Urso, e da presidente da DS/São Paulo, Carmen Bressane. Após a apresentação dos vídeos, serão servidos crepes salgados e doces para os AFRFs.

Em Foz do Iguaçu, os colegas estão realizando operação-padrão com liberação de perecíveis, medicamentos, cargas vivas ou materiais perigosos. “Estamos assegurando esse serviço, pois a população não pode ser prejudicada por uma barbeiragem do governo”, afirma o presidente da DS, Robson Canha. Ele acredita que a Administração da SRF está entendendo o recado da categoria, ao observar os resultados do movimento nas unidades da Receita.

INÍCIO

Crime em Maringá:
Deputados cobrarão elucidação de assassinato do AFRF

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados irá instituir uma comissão para cobrar do Ministério da Justiça as providências necessárias à elucidação do assassinato do AFRF José Antônio Sevilha. A decisão foi tomada ontem, durante a reunião da CTASP que homenageou a memória do colega, executado com cinco tiros no dia 29 de setembro, em Maringá (PR).

O plenário da Comissão ficou lotado na manhã de ontem, durante a homenagem prestada pelos deputados e pelo Unafisco Sindical. Muitos colegas fizeram uma pausa no trabalho parlamentar para acompanhar o ato, solicitado pelo Unafisco e presidido pelo presidente da comissão, deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

O Unafisco expôs aos parlamentares as condições de insegurança sob as quais trabalha uma parcela significativa da categoria. Falando em nome do Sindicato, o vice-presidente Roberto Piscitelli lembrou os AFRFs Nestor Leal, Hélio Pimentel e José Sevilha, agentes de Estado vítimas de uma violência que visa, sobretudo, à instituição em que serviram.

Segundo os parlamentares, esse tipo de crime abala o próprio poder do Estado. O Unafisco destacou que as ameaças aos AFRFs são constantes em todo o território nacional e é preciso mais empenho do poder público no sentido de oferecer segurança aos seus agentes.

O depoimento do vice-presidente do Unafisco recebeu apartes de praticamente todos os deputados presentes à audiência, que fizeram questão de manifestar sua solidariedade aos AFRFs. Entre eles, Dra. Clair (PT-PR), Walter Barelli (PSDB-SP), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Marco Maia (PT-RS) e Tarcísio Zimmermann (PT-RS).

A íntegra do pronunciamento do vice-presidente está anexa.

INÍCIO

Auditores protestam contra auditoria privada em CPMI

A decisão da CPI dos Correios de contratar auditorias privadas para a análise de documentos e de movimentações financeiras foi o alvo do protesto realizado ontem pelo Unafisco Sindical no Senado. A manifestação, que teve ampla repercussão na imprensa, foi decidida na noite de terça-feira, durante a reunião de avaliação do trabalho parlamentar.

O protesto foi realizado no corredor onde funcionam as CPIs. O Unafisco reiterou seu alerta contra o acesso de empresas privadas a dados protegidos pelo sigilo fiscal e lembrou que a Receita Federal tem estrutura e plena capacidade de realizar o trabalho, com delegacias especializadas em instituições financeiras e assuntos internacionais.

Competência técnica- Em entrevista ao programa “Bastidores”, da TV Câmara, o presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, reafirmou a competência técnica e legal dos auditores da Receita Federal para auditar os documentos em poder da CPMI dos Correios. Em debate ao vivo com o deputado Ônix Lorenzoni (PFL-RS), membro da CPI, Carlos André lembrou que os crimes contra a ordem tributária que possam ter sido cometidos pelos investigados pela comissão poderão ficar impunes.

O presidente do Unafisco citou o caso PC Farias, quando o trabalho dos auditores-fiscais assegurou a apuração de inúmeros ilícitos e PC acabou preso por crime contra a ordem tributária. Lorenzoni reconheceu que os documentos que serão auditados estão protegidos pelo sigilo fiscal e bancário, mas afirmou não ver problemas no fato de que essas informações sejam disponibilizadas a empresas privadas.

Defesa da instituição - Durante o protesto, Alexandre Teixeira, secretário-geral do Unafisco, criticou a decisão da CPI, que, a pretexto de agilizar os trabalhos, passa por cima de um órgão de Estado. O senador Tião Viana (PT-AC) defendeu a participação dos auditores da Receita. "São servidores de Estado que podem contribuir sem ônus para o Erário, sem trazer dificuldade nenhuma que diga respeito às leis de licitação", avaliou Viana.

Além da mobilização desta manhã, o Unafisco também encaminhou carta ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, no início da semana, abordando o caso. No documento, o Unafisco cobra da administração a defesa do papel da instituição e dos auditores-fiscais da Receita Federal. As auditorias privadas escolhidas para atuar na CPI dos Correios devem ser anunciadas ainda hoje, segundo informou o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral.

Num encontro articulado pela DS/Manaus, o Sindicato levou ao senador Jefferson Perez (PDT-AM) a preocupação de que os investigados pela CPI acabem sendo punidos apenas por crimes eleitorais, que têm penas mais leves do que os crimes contra a ordem tributária. Perez reconheceu a justeza da argumentação do Unafisco, mas alegou a “urgência” das apurações para justificar a contratação das auditorias privadas.

As reportagens sobre a manifestação dos AFRFs estão anexas.

INÍCIO

Contribuição Previdenciária
Governo ainda não definiu como será a cobrança do período em que vigorou a liminar

A cobrança dos valores referentes às contribuições previdenciárias dos AFRFs aposentados e pensionistas que não foram debitadas será comunicada pela Coordenação de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda (COGRH) com pelo menos 30 dias de antecedência. As contribuições referem-se ao período entre maio de 2004 e abril de 2005, mas foram suspensas por uma liminar favorável a mandado de segurança coletivo impetrado pelo Unafisco. “A expectativa é de que a cobrança não ocorra em curto prazo, já que a Administração não teria estrutura para implementá-la imediatamente”, avalia o diretor-adjunto de Assuntos de Aposentados, Proventos e Pensões da DEN, José Carlos Nogueira, que se reuniu na última terça-feira, dia 4, com o coordenador da COGRH, Celso Martins de Sá Pinto.

O Sindicato vem acompanhando de perto a implementação da cobrança do período em que vigorou a liminar para evitar que os aposentados e pensionistas — sem paridade na Gifa e obrigados ao desconto da contribuição previdenciária — venham a sofrer mais este baque em seus orçamentos sem aviso prévio ou em parcelas muito elevadas.

O titular da COGRH informou que, antes do desconto da contribuição será enviada correspondência aos aposentados e pensionistas e para o Sindicato, informando a cobrança, as regras e dando um prazo de 30 dias para que o beneficiário se manifeste. Segundo Celso Sá Pinto, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ainda não definiu como será feita a cobrança do período em que os AFRFs ficaram isentos da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas instituída pela Emenda Constitucional 41, da Reforma da Previdência. A cobrança será feita com base em parecer da Consultoria Jurídica do ministério (Conjur) e deverá ser diferenciada, já que, além do Unafisco, outras entidades ingressaram com liminares semelhantes, tendo seus associados ficado isentos em períodos distintos.

O diretor de Assuntos Jurídicos, Daniel Muñoz, também participou da reunião com o coordenador da COGRH.

INÍCIO

GDAT
Cálculos estão em fase de conclusão

O coordenador da COGRH, Celso Sá Pinto, confirmou na terça-feira, ao Unafisco, que os cálculos oficiais relativos à GDAT dos aposentados do Unafisco estão sendo concluídos e serão encaminhados em breve ao Sindicato. Segundo ele, os cálculos não foram rubricados anteriormente em razão de seu afastamento por problemas de saúde. Assim que estiver com os cálculos oficiais, o Sindicato irá compará-los com aqueles que estão sendo feitos pelo próprio Unafisco e ingressará com a ação de execução dos atrasados do GDAT. É importante essa análise para evitar possíveis embargos da União à ação de execução do Unafisco e para garantir a celeridade no trâmite.

A ação dos atrasados da GDAT transitou em julgado em fevereiro deste ano, com ganho de causa para o Unafisco. Os atrasados são referentes ao período que vai do mês de abril de 2000 (data em que os AFRFs ativos passaram a receber a GDAT integral) a dezembro de 2002. Nesse intervalo, a gratificação era paga no percentual de 30% quando deveria ser de 50%.

INÍCIO

AFRFs de Vitória elegem nova diretoria

O chapa única inscrita para a Direção Executiva e para o Conselho Fiscal da DS/Vitória para o biênio 2005/2007 foi eleita com 89 votos. Foram registrados ainda, nas eleições realizadas no dia 30 de setembro, 10 votos em branco e um voto nulo. O novo presidente da DS é o AFRF Adriano Lima Corrêa.

A DS estava sendo dirigida, desde o dia 1 o de agosto, por uma junta composta pelos AFRFs Luiz César Garcia, Leonildo Soares Júnior e Bruno Seidel de Freitas, já que não houve chapa inscrita nos prazos previstos pela comissão eleitoral do Unafisco no último pleito.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

INÍCIO

- Repercussão na imprensa do ato dos AFRFs na CPI

- Pronunciamento 1º vice - presidente do Unafisco

 

Paralisação
AFRFs intensificam a luta pela aprovação das reivindicações
Crime em Maringá:
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Auditores protestam contra auditoria privada em CPMI
Contribuição Previdenciária
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GDAT
Cálculos estão em fase de conclusão
AFRFs de Vitória elegem nova diretoria
 
 

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