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Brasília, 03 de novembro de 2005

ANO IX

Nº 1996

   

Hoje tem Assembléia Nacional

Os AFRFs têm hoje o importante compromisso de participar da Assembléia Nacional Extraordinária para debater a mobilização da categoria em torno da MP 258 na semana que vem.

As considerações e indicativos da AN estão anexos.

MP 258 - Reta final:
Mobilização total na próxima semana

Fracassou a tentativa do governo de votar a MP 258 nesta semana. A oposição continuou a obstruir a pauta e a base aliada não conseguiu quórum para o início da discussão da matéria. Para garantir a aprovação da MP na Câmara e no Senado antes do término do prazo para sua vigência, que é 18 de novembro, o governo obrigatoriamente terá que votá-la na Câmara na semana que vem, já que o feriado de 15 de novembro deve dificultar a agenda de votações.

O governo deve apostar todas as suas fichas para aprovar a matéria, com ou sem acordo com a oposição. Por este motivo, a mobilização deverá ser total na próxima semana. A nossa tarefa será trazer o maior número possível de AFRFs a Brasília. O grupo de trabalho parlamentar sugere que cada DS envie, no mínimo, três colegas para a realização do "corpo a corpo" com os parlamentares e para ocupar todos os espaços - corredores, galerias e gabinetes dos deputados. As DSs maiores devem enviar ainda mais representantes.

Visibilidade - O consistente e criativo trabalho desenvolvido pelos AFRFs na segunda e na terça-feira foi importante para mostrar a nossa posição e evidenciar que não há consenso entre os servidores quanto à MP. Isso ficou visível nas galerias da Câmara (foto) e foi destacado por diversos parlamentares em seus pronunciamentos. Nossa presença foi marcante: manifestações nos corredores, presença nas galerias com cartazes de "mensagens sincronizadas", compostas por cada colega que carregava uma letra formando a frase "desarme essa bomba" ou a frase "vote pela rejeição", e uma "bomba-balão" armada do lado de fora. Tudo isso fez com que o nosso movimento adquirisse bastante visibilidade.

Nosso desafio será, pelo menos, dobrar a presença para, assim, dar toda a força ao trabalho parlamentar que será determinante para a definição dos destinos da MP. Os deputados são bastante sensíveis a este tipo de pressão e as conversas nos corredores e gabinetes podem convencer até deputados da base aliada, pois muitos estão desinformados a respeito dos riscos embutidos na MP.

Embora o governo e suas lideranças no Congresso tenham fechado os canais de negociação, os colegas do trabalho parlamentar vêm buscando as modificações à MP 258, conforme pauta mínima aprovada pela categoria, por meio da apresentação de DVSs. Temos obtido avanços nesse sentido e semana que vem será fundamental dar continuidade a este trabalho, consolidando compromissos verbais de algumas lideranças partidárias. A Assembléia Nacional é o momento dos AFRFs obterem informações detalhadas sobre todo o trabalho parlamentar junto aos colegas que estão participando dessa atividade em Brasília.

Outro trabalho que deverá ter continuidade é o de esclarecimento e convencimento dos deputados quanto às inconstitucionais pretensões dos técnicos da Receita Federal e contra a tentativa do governo que insiste em suprimir, do texto do relator, a paridade entre ativos e aposentados. Como temos afirmado em várias oportunidades, os representantes do governo estão decididos em derrubar a paridade seja por meio de DVS supressivo na votação da matéria, seja por veto presidencial.

INÍCIO

Corte de ponto
Administração tenta intimidar AFRFs para desmobilizar o trabalho parlamentar da categoria

Na última segunda-feira, a Administração da Receita Federal requentou sua tese jurídica segundo a qual não haveria impedimentos para o corte de ponto dos AFRFs durante a mobilização que vem sendo empreendida pela categoria. Embora não oriente os administradores para tomar essa atitude, o notes da SRF é mais uma tentativa de intimidar o movimento dos auditores-fiscais da Receita Federal, que vem conseguindo barrar na Câmara Federal as tentativas do governo de aprovar a MP 258 sem que seu texto atenda à categoria.

O Unafisco Sindical estranha que o equívoco cometido pela Administração na coleta de informações sobre o amparo jurídico do movimento dos AFRFs seja reeditado exatamente neste momento decisivo para a MP 258, quando ela tanto pode ser votada como pode perder a validade por não ter sido apreciada. O Sindicato repudia a intimidação e considera que esse tipo de atitude faz parte da disputa política para impedir que os auditores estejam em Brasília na semana que vem para o trabalho parlamentar.

Sentença, e não liminar - Os AFRFs continuam resguardados por uma sentença judicial proferida pelo juiz federal da 21 Vara do DF, que tem validade em todo o território nacional, conforme divulgado em nossos Boletins. Essa sentença continua válida e, em virtude da necessidade de recurso ex oficio, encontra-se atualmente sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1 Região, a quem o Sindicato recorrerá caso precise fazer valer os direitos dos AFRFs.

Cumpre ainda notar que o estímulo da cúpula da Receita Federal ao corte de ponto também denota desapreço aos colegas que estão em cargos de administração, que se sentem constrangidos por argumentos primários que não escondem a ilegalidade da medida sugerida. 

INÍCIO

Mobilização
Grupo de AFRFs de Salvador visita colegas em Feira de Santana

A paralisação/operação-padrão desta semana segue até esta quinta-feira com os colegas de braços cruzados em várias DRFs e em operação-padrão em grande parte das unidades portuárias como os portos do Rio de Janeiro e de Sepetiba e o aeroporto internacional do Rio, além das Eadis de Juiz de Fora. Em Salvador, onde a adesão da paralisação é da ordem de 80% na DRF, o porto e aeroporto estão em operação padrão. Um grupo de AFRFs em greve foi à DRF de Feira de Santana, na última terça-feira, dia 1, para conversar sobre o trabalho da categoria em torno da MP 258.

Os 13 AFRFs de Salvador e Aracaju, que saíram do treinamento conjunto com os AFPSs, continuam fora do curso que será encerrado na próxima sexta-feira, dia 4. Em Porto Alegre, a DS local, segundo informou a presidente, Maria Regina Paiva Duarte, reuniu-se na terça-feira com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul, seguindo a estratégia de aproximação do Unafisco com entidades da sociedade civil organizada.

INÍCIO

Remoção: reunião continua sem data marcada

Na última quarta-feira, o Unafisco Sindical tentou novamente entrar em contato com o Coordenador de Gestão de Pessoas (Cogep), Moacir das Dores, no sentido de que seja marcada a reunião para discutir as regras para o concurso de remoção. Entendemos que esse debate é urgente, porque a próxima etapa da remoção será a publicação da portaria que regulará o processo. Porém, lamentavelmente, a Administração parece não ter pressa em cumprir o compromisso assumido com os servidores em reunião no dia 13 de outubro. Estamos atentos e esperamos que não sejam frustradas as expectativas dos AFRFs de discutir a questão, que afeta a vida funcional de centenas de colegas.

INÍCIO

AFRF publica texto em jornal potiguar

O jornal Tribuna do Norte, de Natal (RN) publicou artigo sobre a MP 258, de autoria do colega AFRF Francisco Aurélio de Albuquerque Filho. Intitulado "Receita Federal: em defesa do concurso público", o artigo está anexo a este boletim.

INÍCIO

São Paulo:
Correspondência anônima propõe que AFRFs peçam exoneração do cargo

A DS/SP foi procurada por AFRFs que receberam correspondência, supostamente enviada pela Unafisco nacional, contendo modelo de petição à Cogep a ser assinada pelo colega pela qual solicitaria a exoneração do cargo de AFRF por "dever de consciência", por ser "contrário à criação da Receita Federal do Brasil", e se disporia a prestar "um novo concurso público".

A falsidade é grosseira, com erros crassos e texto tacanho. A correspondência com remetente em Brasília tem carimbo do correio de São Paulo, datado de 28 de outubro. Nem se cogita a hipótese de que colegas se sensibilizem com a "proposta" ou acreditem que a correspondência tenha mesmo sido remetida pelo Sindicato. O Unafisco Sindical apenas faz aqui o registro de que repudia tais ações e pede aos colegas que se mantenham serenos em relação a quaisquer ataques rasteiros desse nível.

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

INÍCIO

- Considerações e Indicativos

- Artigo jornal Tribuna do Norte

 

 

MP 258 - Reta final:
Mobilização total na próxima semana
Corte de ponto
Administração tenta intimidar AFRFs para desmobilizar o trabalho parlamentar da categoria
Mobilização
Grupo de AFRFs de Salvador visitam colegas em Feira de Santana
Remoção: reunião continua sem data marcada
AFRF publica texto em jornal potiguar
São Paulo:
Correspondência anônima propõe que AFRFs peçam exoneração do cargo
 
 

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