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Brasília, 20 de maio de 2005

ANO IX

Nº 1885

   

Mobilização
DSs realizam assembléias regionais

A campanha salarial foi o principal tema discutido pelos AFRFs nas assembléias locais realizadas na última quarta-feira por algumas delegacias sindicais como parte da Semana Nacional de Mobilização. Em Vitória (ES), foi realizada uma assembléia na parte da manhã, na qual os colegas discutiram a mobilização em torno da campanha salarial e ouviram os informes sobre o último Conselho de Delegados Sindicais, com as últimas notícias sobre os 28,86%. Acerca do indicativo da Cnesf de greve dos servidores a partir do dia 2 de junho, os AFRFs capixabas posicionaram-se contrariamente. "O que não inviabiliza a possibilidade de discutir um calendário próprio de paralisação da nossa categoria", esclareceu a presidente da DS/Vitória, Valéria Testoni.

Na assembléia local realizada em Brasília (DF), segundo o presidente da DS/Brasília, Damião Benvinda, os colegas fizeram uma análise da conjuntura atual e discutiram a campanha salarial. Na avaliação dos brasilienses, a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) é uma "enrolação" e a mobilização é a única alternativa de os AFRFs conseguirem um reajuste salarial. Os colegas também sugeriram que o Unafisco mostrasse para a população que os gastos do governo com os servidores têm caído nos últimos anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Em São Luís (MA), os AFRFs que participaram da assembléia local também fizeram análises de conjuntura e discutiram temas como a campanha salarial, o plano de carreira, o concurso de remoção e o fim do fosso salarial. Os representantes sindicais também deram informes sobre o último Conselho de Delegados Sindicais e a reunião de remoção, realizadas semana passada em Brasília.

O concurso de remoção foi o principal tema discutido na assembléia local realizada em Foz de Iguaçu. Os colegas ratificaram a deliberação do último CDS de que fosse entregue aos administradores locais o documento aprovado em reunião realizada semana passada, na qual foi discutido o concurso de remoção. Durante a assembléia, também foram dados os informes do CDS e discutida a campanha salarial.

No Pará, os diretores da DS, juntamente com o presidente da DS/Manaus, reúnem-se hoje com o superintendente da 2ª Região Fiscal, José Barroso Tostes Neto, e com outros administradores, para discutir o concurso de remoção, a ocupação das funções de carreira AFRF na 2ª RF e o adicional de periculosidade.

As assembléias locais realizadas pelas Delegacias Sindicais são uma demonstração de que os AFRFs se mostram dispostos a discutir a mobilização da categoria em torno de um reajuste salarial emergencial e da implementação do nosso plano de carreira. As discussões locais também foram momentos importantes para que temas específicos da categoria, capazes de mobilizar os AFRFs, fossem discutidos, como o concurso de remoção e o fosso salarial.

Entidades solicitam a Renan Calheiros que PEC Paralela entre em pauta

Foi entregue em mão, na tarde de ontem, uma carta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitando a inclusão em pauta e a aprovação da PEC Paralela (77-A/03), tal como a matéria saiu da Câmara dos Deputados. O diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Agnaldo Néri, ao entregar o documento informou que todas as entidades querem "a votação imediata do texto que veio da Câmara, a qual mantém a essência da PEC aprovada no Senado, evitando-se assim o efeito pingue-pongue entre as duas Casas".

Renan Calheiros lembrou aos servidores o histórico da PEC Paralela, que surgiu no Senado por um acordo com o governo que possibilitou a aprovação da Reforma da Previdência (EC 41/03). O senador declarou que, sobre essa matéria, o seu "propósito é votar e promulgar em seguida".

O senador Paulo Paim (PT-RS), que agendou a audiência na Presidência do Senado, falou da importância da aprovação da matéria para os servidores públicos. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), também presente à audiência, declarou que apóia esse projeto, pois ele resgata alguns dos direitos retirados dos servidores pela Reforma da Previdência. Também esteve presente no início da reunião o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Representando o Unafisco, além do diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, estavam o diretor-adjunto de Estudos Técnicos, José Maria Luna, a diretora-adjunta de Comunicação Social, Junia Meyer, e o membro do Conselho de Gestão, Luiz Bomtempo.

O documento, que está anexo, foi elaborado em conjunto pelo Unafisco e por mais de 60 entidades e enviado por e-mail para todos os líderes do Senado e demais parlamentares daquela Casa. A carta deverá ser entregue pessoalmente aos parlamentares na próxima semana.

No texto, as entidades lembram os prejuízos causados aos servidores pela demora na aprovação da PEC. "Já tendo aguardado aproximadamente dois anos pela tramitação, com significativos prejuízos a inúmeros trabalhadores e seus dependentes, expressamos o nosso desejo de que o Senado promova a sua aprovação o mais rapidamente possível, para dar tranqüilidade e fazer justiça aos milhões de trabalhadores públicos do nosso país", afirmam os signatários do documento.

A redação e a entrega da carta foram decididas em reunião realizada na última terça-feira na sede do Unafisco, quando se determinou como seria a retomada da mobilização pela aprovação da PEC Paralela. Durante esta semana e a próxima, os representantes de entidades sindicais que estiverem em Brasília deverão procurar os senadores e solicitar a aprovação da PEC. Os colegas também podem pressionar os senadores em suas respectivas bases eleitorais, apresentando o documento anexo.

De 31 de maio a 2 de junho, os dirigentes das entidades irão realizar um esforço concentrado em Brasília, quando deverão ser contatados o relator e todos os líderes que podem influenciar na tramitação da matéria, além dos demais senadores.

TV Senado - No fim da reunião, a TV Senado realizou uma breve entrevista com o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Agnaldo Néri, sobre a audiência com o presidente da Casa. O diretor falou sobre a intenção das entidades de que a PEC Paralela seja aprovada e promulgada rapidamente, pois o texto aprovado pela Câmara mantém a essência do projeto acatado no Senado. A matéria foi ao ar na tarde de ontem, logo após o fim dos trabalhos no Plenário.

INÍCIO

Fusão dos Fiscos
DEN busca informações sobre treinamento de fiscais da Previdência na Esaf

Desde a última segunda-feira, a DEN vinha buscando obter mais informações sobre treinamento de auditores-fiscais da Previdência Social na Escola de Administração Fazendária (Esaf), instituição pertencente ao Ministério da Fazenda. O Unafisco estava tentando apurar o fato, pois haviam circulado rumores de que os AFPS estavam sendo treinados, em São Paulo, para operar um sistema da Secretaria da Receita Federal, bem como para proceder auditoria sobre faturamento.

Na segunda-feira, dia 16, a AFRF aposentada Maria Inês Lopes de Souza, diretora da Esaf de São Paulo, foi contatada pelo Boletim. Indagada sobre o teor do curso, ela negou de forma veemente a relação com a SRF e informou que os fiscais da Previdência estavam sendo treinados, em nível nacional, para um sistema de auditoria aplicada da Previdência. Ela explicou, ainda, que o treinamento da Previdência vinha ocorrendo nas dependências da Esaf tendo em vista acordo entre o ministério e a escola. "Treinamos diversas categorias aqui em nossas dependências, como o pessoal da Procuradoria, da Marinha e da Aeronáutica", citou como exemplo.

No dia seguinte, o diretor da Esaf, em Brasília, Amilton Lacerda Alves, quando questionado acerca do conteúdo programático do curso aos AFPS, respondeu: "até onde eu sei, trata-se de um treinamento exclusivamente da Previdência". Ele sugeriu que, para saber mais detalhes, falássemos com o coordenador do Programa de Treinamento, em nível nacional, indicando-nos o fiscal da Previdência José Novaes. Novaes, por sua vez, quando questionado, descartou a possibilidade de os fiscais da Previdência estarem sendo treinados para exercer trabalho de AFRF, mas solicitou que conversássemos com o responsável pelo treinamento, Josivan Ancelmo José da Silva, que é coordenador-geral de Planejamento de Ação Fiscal da Previdência Social.

Abordado por telefone, ele disse que o conteúdo do curso não tinha qualquer relação com auditoria sobre faturamento e treinamento do sistema da SRF.

Ele não quis entrar em detalhes sobre o treinamento, acrescentando apenas que se tratava de uma metodologia de execução de auditoria que vinha sendo ensinada.

Sobre o uso da Esaf, declarou que o fato de a Secretária da Previdência estar ligada, agora, à Administração Direta facilita a utilização da escola do Ministério da Fazenda. Ainda de acordo com Silva, o curso é apenas uma forma de capacitação em auditoria aplicada da própria Previdência; acerca desse treinamento, ele disse que a Agência de Notícias do órgão deveria divulgar até o dia 18 de maio uma nota explicando o assunto. De fato, a nota foi publicada no site da Previdência no último dia 17.

Intitulada "Fiscalização: MPS auditará 1.200 grandes empresas", ela informa que 1.500 auditores-fiscais da Previdência estavam sendo treinados, ao longo da semana, para iniciar auditoria em 1.200 das 5,3 milhões de empresas do país. De acordo com o texto, "o treinamento da primeira turma, com 249 auditores, termina nesta sexta-feira (20). A segunda turma, com mais 254 profissionais, será capacitada entre 30 de maio e 10 de junho. Já a capacitação dos demais auditores ainda não tem data de início definida".

Conforme as pessoas contatadas pelo Unafisco asseveraram, a nota explica que "a capacitação é baseada em uma nova metodologia de auditoria fiscal que está sendo implementada pela Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social com o objetivo de reduzir o tempo médio de permanência do auditor nas empresas".

A nota do site da Previdência encontra-se em anexo.

INÍCIO

Escritório manda relatório sobre últimas ações dos 3,17%

  O escritório Mota & Advogados Associados, responsável pela ação dos 3,17%, encaminhou esta semana para o Departamento Jurídico do Unafisco relatórios acerca da tramitação dos três últimos mandados de segurança impetrados com o objetivo de garantir a incorporação do reajuste nos vencimentos dos AFRFs filiados após março de 2002. Os três processos tramitam no Superior Tribunal de Justiça.

Acerca do Mandado de Segurança 9016, que abrange os filiados entre 26/03/02 e 27/03/03, o escritório informa que a ação foi distribuída para o ministro Fontes de Alencar. Em novembro de 2003, o processo foi julgado pela Terceira Seção do STJ, que não concedeu a liminar. O escritório apresentou embargos declaratórios, aos quais a União apresentou impugnação. Os embargos aguardam apreciação do ministro relator, Hélio Quaglia, desde o começo de novembro do ano passado.

Os filiados entre 28 de março de 2003 e 7 de dezembro de 2004 estão representados no Mandado de Segurança 10236. A ação tem como relator o ministro Gilson Dipp, que, em 3 de fevereiro passado, determinou que as autoridades apontadas como coatoras apresentassem suas informações e, posteriormente, que a ação fosse remetida ao Ministério Público Federal (MPF). Desde o dia 28 de fevereiro passado o processo aguarda o parecer do MPF.

O Mandado de Segurança 9400 abarca os AFRFs filiados entre 28/03/03 e 16/10/03, cujo pedido de liminar foi indeferido pelo ministro Jorge Scartezzini sob o argumento de que havia ocorrido a decadência. O escritório apresentou um agravo regimental pedindo a reconsideração da decisão ou que fosse julgado o mérito. A Terceira Seção do STJ, porém, acatou os argumentos já apresentados pelo ministro Scartezzini acerca da decadência. O escritório interpôs um recurso ordinário ao Supremo Tribunal Federal requerendo a admissão e remessa do mandado de segurança ao STF, contudo, o recurso não foi admitido e o escritório optou por não prosseguir com a demanda. A solução foi ajuizar nova ação contemplando os colegas que estavam no Mandado de Segurança 9400. 

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Reunião é adiada e bancada sindical protesta

Ontem, os representantes dos servidores na Mesa Nacional de Negociação Permanente elaboraram e protocolaram em sete ministérios e na Secretaria Geral da Presidência uma nota de protesto contra o "cancelamento da reunião da Comissão de Direitos Sindicais, agendada consensualmente entre as bancadas para esta quinta-feira, dia 19, às 14h30". No texto, os servidores da bancada sindical destacaram que muitos dirigentes sindicais deixaram seus estados apenas para participar da reunião e o governo, em cima da hora, resolveu cancelar a reunião.

Para os representantes dos servidores, o cancelamento do encontro "faz parte de um processo mais amplo de desvalorização da Mesa, com a qual o presidente Lula dizia que pretendia criar as bases de um Sistema Democrático de Negociação com os servidores. Para o diretor de Relações Intersindicais, Iranilson Brasil, participante dessa mesa temática e que veio a Brasília para participar da reunião, "esta é mais uma prova de que o governo vem se utilizando da Mesa Nacional de Negociação Permanente apenas para legitimar um discurso pseudodemocrático o qual vem servindo para arrefecer as mobilizações dos servidores públicos. Cabe à bancada dos trabalhadores participantes dessa MNNP, submeter aos servidores a continuidade ou não de nossa participação nesse processo".

A carta foi protocolada nos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Trabalho, Saúde, Previdência e Educação, assim como na Secretaria-Geral da Presidência.

Ela critica a forma como os servidores foram tratados na reunião do dia 17, quando a segurança do Ministério do Planejamento chegou a barrar a entrada de sindicalistas e pontua o fato de que a valorização do serviço público, para o governo, é apenas mais um "slogan vazio. O servidor não merece tal descaso. Muito menos a sociedade, duramente afetada com a deterioração crescente do serviço público".

O documento, que está anexo, conclui com a idéia de que o governo e os ministérios que assinaram o protocolo de instalação da Mesa precisam tomar providência para redirecioná-la.

Diante dos protestos e conforme solicitado no documento da bancada sindical, foi marcada para o dia 8 de junho, às 15 horas, a reunião da Comissão de Direitos Sindicais.

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Cnesf realiza plenária no próximo domingo

A Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf) realizará no próximo domingo, dia 22, uma plenária nacional para debater a seguinte pauta: informes, conjuntura, encaminhamento da campanha salarial 2005 e mesas setoriais. A reunião será realizada em Brasília, no Teatro do Sindicato dos Bancários, localizado na EQS 314/315, lote 1, Asa Sul. Para participar da plenária como delegado, é preciso que o sindicalista apresente a ata da assembléia local que o elegeu para participar do fórum.

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Unafisco participa hoje da IX Conferência dos Advogados do RJ

A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, foi convidada para participar hoje como palestrante na IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, que vem sendo realizada no Centro de Convenções do Hotel Glória, na cidade do Rio de Janeiro, até o dia 21 maio de 2005, com expectativa de 1.800 participantes por dia.

"Sonegação Fiscal" é o nome do painel do qual o Unafisco participará, com o subtema Processo Administrativo Fiscal e Interesse Público, às 17h30. Outros representantes, como o presidente do STJ, Edson Vidigal (DF), e o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Marcílio Marques Moreira (RJ), também participarão do painel e irão tratar dos desafios da fiscalização diante da complexidade dos mecanismos de evasão fiscal.

O propósito da convenção é propiciar meios para que o cidadão brasileiro venha a participar cada vez mais da vida político-institucional do seu país, bem como que se façam valer os dispositivos legais que garantem aos advogados as prerrogativas profissionais.

Os interessados em participar podem fazer a inscrição na secretaria do evento localizada no hotel, a partir das 9 horas. Mais informações podem ser adquiridas pelo site www.oab-rj.org.br.

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Atualize seus dados cadastrais

A informação correta, por parte dos associados do Unafisco Sindical, de endereço residencial ou para envio de correspondências e dos telefones de contato é fundamental para a qualidade de comunicação do Sindicato com a categoria. As informações podem ser encaminhadas pelo próprio associado ou pelas Delegacias Sindicais.

Quem tiver mudado de endereço ou número de telefone recentemente pode remeter os novos dados para o e-mail cpdcadastro@unafisco.org.br, informá-los pelo telefone (61) 218-5235, em Brasília, ou, se preferir, encaminhá-los para suas respectivas DSs, solicitando que envie os novos contatos para o CPD da DEN.

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Nota de falecimento

É com profundo pesar que a DS/Rio de Janeiro informa o falecimento do servidor Nelson Vasconcellos Cordeiro de Mello. O colega ingressou na carreira ARF, em 21/09/54, no cargo de Fiscal do Imposto de Consumo. O servidor dedicou 36 anos de sua vida às causas fazendárias, iniciada em São Luís do Maranhão, aposentando-se, em 18/10/90, na cidade do Rio de Janeiro. Uma homenagem póstuma da DS/RJ está anexa ao Boletim.

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Eleições 2005
DS/Itajaí tem chapa única

A Delegacia Sindical de Itajaí tem chapa única para as eleições referentes ao biênio 2005/2007. A chapa "Unação" é encabeçada pelo AFRF Gelson Myskovsky Santos. A composição completa está anexa ao Boletim.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

ESPAÇO DAS DSs

DS/Pará promove reunião com administradores da 2ªRF

Como parte da Semana de Mobilização, a DS/Pará irá se reunir hoje com o superintendente da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, José Barroso Tostes Neto; com a delegada da Receita Federal/PA, Maria de Nazaré Arruda de Siqueira Rodrigues; com a delegada da DRJ, Francy Tuma Antunes; com o inspetor da Alfândega do Porto de Belém, Marcus Aurélio Caldeira Antunes e com a inspetora da Alfândega do Aeroporto de Belém, Altair de Fátima Capela Sampaio, com vistas a discutir o concurso de remoção, a ocupação das funções de carreira AFRF na 2ª Região Fiscal e o adicional de periculosidade. Assuntos esses que, na atualidade, possuem grande importância para toda a categoria.

A reunião será realizada no auditório do 14º andar do prédio sede do Ministério da Fazenda, com início às 9 horas, e contará, também, com a presença do presidente da DS/Manaus, Marcelo Liporace Donato.

INÍCIO

 

- Carta ao Senador Renan Calheiros

- Agência de Notícias da Previdência

- Nota de Protesto

- Homenagem Póstuma DS/RJ

- Chapa DS/Itajaí-SC

 

Entidades solicitam a Renan Calheiros que PEC Paralela entre em pauta

 

Fusão dos Fiscos
DEN busca informações sobre treinamento de fiscais da Previdência na Esaf
Escritório manda relatório sobre últimas ações dos 3,17%
Reunião é adiada e bancada sindical protesta
Cnesf realiza plenária no próximo domingo
Unafisco participa hoje da IX Conferência dos Advogados do RJ
Atualize seus dados cadastrais
Nota de falecimento
Eleições 2005
DS/Itajaí tem chapa única
ESPAÇO DAS DSs
DS/Pará promove reunião com administradores da 2ªRF
 

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