-->


Home
Brasília, 19 de maio de 2005

ANO IX

Nº 1884

   

Semana de Mobilização tem atividades nas Delegacias Sindicais

As Delegacias Sindicais estão realizando diversas atividades relativas à Semana de Mobilização aprovada pelos colegas presentes no último sábado ao Conselho de Delegados Sindicais.

Representantes das DSs de Belém e de Manaus se reunirão amanhã com o superintendente da 2ª Região Fiscal, José Tostes Neto, para discutir temas como remoção e campanha salarial, entre outros. Os colegas estão redigindo um documento também tratando desses assuntos que deverá ser entregue, até sexta-feira, aos administradores.

Os colegas da DS/Joinville realizaram ontem, dia 18, uma assembléia extraordinária em que foram repassados os assuntos tratados no último CDS. Discutiram também com os filiados assuntos como: Campanha Salarial 2005/2006, a ação dos 28,86%, segurança no trabalho e a atuação da Corregedoria em Porto Alegre e Lei Orgânica do Fisco.

O seminário “Segurança Funcional do Servidor e o Acesso aos Sistemas Informatizados” foi uma das atividades realizadas pelos colegas da DS/Rio de Janeiro nesta semana de mobilização. Os assuntos propostos pelo CDS estão sendo discutidos com os colegas em seus locais de trabalho.

Remoção tem sido um dos temas que muito preocupa a categoria atualmente. As regras atuais têm causado grande insatisfação nos colegas, o que prejudica também o adequado exercício de suas atividades. A DEN realizou alguns debates nas DSs sobre o assunto, e o último CDS aprovou um documento com nove propostas para serem encaminhadas à Administração.

É importante que toda a categoria esteja consciente das reivindicações que constam no documento sobre remoção aprovado pelos colegas, anexo ao Boletim nº 1.881, que deverá ser encaminhado pelas DSs aos administradores locais da Receita Federal. Além das três principais preocupações, que se referem às regras atuais e futuras dos concursos de remoção, foram elaboradas propostas “que, se acatadas, contribuirão para o atendimento dos anseios da categoria”. Entre as solicitações estão o fim de todas as travas à participação dos AFRFs, o total preenchimento das vagas oferecidas no concurso de remoção pela instituição da “repescagem” e a abertura de concurso público para o provimento do cargo somente após a conclusão do concurso interno de remoção.

INÍCIO

Fiscais em Ação
Comissão envia roteiros à Rede Globo

A Comissão da DEN responsável pela fase televisiva da campanha Fiscais em Ação esteve reunida ontem, em Brasília. Os três roteiros da campanha de valorização do papel do auditor-fiscal foram aperfeiçoados com a contribuição dos colegas que enviaram sugestões e críticas às propostas originais e encaminhados à emissora, que ficou de agendar uma reunião com o Unafisco para tratar da veiculação das peças na TV Globo.

INÍCIO

Convenção da Anfip
Secretária da Receita Previdenciária fala sobre fusão dos fiscos

De acordo com a secretária da Receita Previdenciária, Liêda Amaral de Souza, em agosto de 2004 houve a decisão do governo de tirar a fiscalização do INSS e passá-la para o Ministério da Fazenda, unificando-a à Receita Federal. Ela afirmou, entretanto, que o horizonte de implantação dessa medida se daria daqui a dois a três anos, isto é, após a efetiva implementação da SRP. A afirmação foi feita na última terça-feira, dia 17, quando Liêda participou do painel Secretaria da Receita Previdenciária – desafios de implementação, da XX Convenção Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social. O evento bianual, nos moldes do nosso Conaf, teve início no dia 15 e se encerra hoje, em Brasília.

Segundo matéria veiculada na página na internet da Anfip, ainda durante a solenidade, a secretária disse que a SRP já está apresentando resultados positivos. Sobre a criação de uma supersecretaria, com a unificação das receitas previdenciária e federal, ela preferiu afirmar que o futuro depende do que a SRP representa para o cenário nacional. “O importante é que estamos no rumo certo”, complementou.

Foi a partir dessa afirmação que a secretária explicou a decisão do governo, no ano passado, de fundir as fiscalizações da Receita Federal com as do INSS. “Após diversas discussões, ponderou-se que para chegar nessa estrutura haveria de se seguir alguns passos. Entre eles, era preciso fortalecer a estrutura dentro do Ministério da Previdência Social (MPS), levando a fiscalização para a administração direta e reservando ao INSS somente o pagamento de benefícios. Em cima dessa estrutura é que serão feitas as análises dos resultados e posteriormente se avaliará novamente a unificação da administração tributária”, detalhou.

Tanto a secretária como o diretor de Fiscalização da Receita Previdenciária, Décio Alvarenga, declararam aos mais de 700 fiscais da Previdência presentes ao evento que a fusão deve partir da integração das bases de dados de ambas as secretarias e consideraram remota a imediata fusão ou absorção da SRP pela SRF.

Décio pontuou que há de se preservar os servidores ativos e aposentados. Liêda pontuou, ainda, que somente uma decisão do primeiro escalão do governo poderia forçar a fusão antes da implementação total da SRP, o que vem sendo dificultado pela falta de recursos orçamentários. Com a desvinculação do INSS, os auditores tiveram de lidar com dificuldades logísticas, de material para trabalhar e mesmo de pessoal.

Para Maria Lucia Fattorelli, presidente da DEN, essa afirmação da secretária Liêda, de que uma decisão sobre a fusão estaria sendo dificultada em função da falta de recursos orçamentários é bastante preocupante, pois na realidade o atual orçamento de 2005 destina R$ 500 milhões para a modernização das estruturas da SRF e da SRP, o que nos leva a reafirmar o que a categoria já referendou em Assembléia Nacional, isto é, devemos ficar atentos e em estado de mobilização.

O colega Ivo Sady Aguirre Filho, de Florianópolis (SC), está participando da Convenção da Anfip e acompanhando as discussões.

INÍCIO

Reforma Sindical
Frente contra PEC 369 prepara marcha a Brasília

A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) está preparando uma Grande Marcha a Brasília, a se realizar no segundo semestre deste ano. Analisando a mais recente conjuntura que envolve a Reforma Sindical, a coordenação avalia que o caminho correto é rejeitar a PEC 369 e destaca que “O caminho para emendar a PEC é o caminho da derrota dos trabalhadores”.

Para a Conlutas, a tentativa da Central Única dos Trabalhadores (CUT), decidida em uma Plenária, de aprovar mudanças pontuais na proposta original do governo representa uma cortina de fumaça para tentar confundir trabalhadores e a sociedade, uma vez que a CUT já percebeu que perdeu o debate. O documento mostra que o objetivo da iniciativa seria construir um “novo consenso” do movimento em torno da defesa de uma Reforma Sindical.

A Frente Nacional Contra a PEC 369 em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e da Organização Sindical defende a rejeição da matéria no Congresso Nacional, por considerar que apenas dessa forma poderiam ser criadas as condições para que se realize um debate democrático envolvendo os trabalhadores na base e em seus sindicatos. “Vamos ocupar Brasília para defender os direitos trabalhistas; demonstrar o repúdio dos trabalhadores brasileiros a esta Reforma Sindical”, convida o documento que está em anexo.

INÍCIO

MNNP
Bancada sindical entrega carta a ministros e a SRH

A bancada sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente, diante da morosidade das negociações imposta pelo governo, decidiu enviar uma correspondência ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e aos ministros Antonio Palocci (Fazenda), Ricardo Berzoini (Trabalho), Romero Jucá (Previdência Social), Tarso Genro (Educação), Humberto Costa (Saúde), José Dirceu (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).

Os servidores expressam nas cartas, que estão anexas ao Boletim, o entendimento de que é preciso rediscutir o papel da Mesa de Negociação, pois apesar das inúmeras reuniões realizadas desde sua instalação, no dia 26 de junho de 2003, são “poucos resultados concretos no que diz respeito à política salarial, justamente a reivindicação central dos Servidores Públicos”.

INÍCIO

Unafisco na Mídia
Sindicato é citado em matéria sobre pirataria

No seminário “O Brasil contra a Pirataria”, realizado no final de março pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da entidade, Roberto Giannetti da Fonseca, citou dados do Unafisco que foram reproduzidos em matéria publicada na edição deste mês da Update (veículo da Câmara Americana de Comércio de São Paulo – Amcham).

“De acordo com cálculos do Unafisco, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o mercado nacional de pirataria movimenta aproximadamente R$ 63 milhões por ano, resultando em perdas de arrecadação para os cofres da União em torno de R$ 27,8 bilhões”, reproduziu a revista com base na palestra do Giannetti da Fonseca.

A matéria mostra, também, o que o governo tem feito para coibir a pirataria e o contrabando, como operações conjuntas entre a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. “Exemplo disso é a Operação Catarata, na fronteira com o Paraguai, que em janeiro deste ano apreendeu R$ 9,5 milhões em mercadorias, um volume 92% maior que o do mesmo mês de 2004”, cita a matéria da Update, que pode ser lida em anexo.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

ESPAÇO DAS DSs

DS/BH promove curso de oratória

A DS/BH promoveu, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais (SITRAEMG), um curso de oratória ministrado pelo professor Vito Giannotti, do Núcleo Piratininga (RJ), entre os dias 14 e 15 de maio. O evento teve carga horária de 16 horas e contou com a participação de 18 AFRFs, os quais elogiaram o curso e o consideraram muito proveitoso.

INÍCIO

II Encontro de Aposentados das DSs Curitiba e Florianópolis

As Delegacias Sindicais de Curitiba e Florianópolis promoverão o II Encontro de Aposentados, de 2 a 5 de junho de 2005, no município de Águas Mornas, em Santa Catarina, situado a 35 Km de Florianópolis, e convidam os AFRFs de todas as delegacias sindicais a participar do evento.

Os interessados deverão procurar sua respectiva DS para efetuar a inscrição até o dia 20 de maio, sexta-feira, observado o limite de vagas. Mais informações na nota de divulgação de ambas as DSs, que está anexa, assim como o convite para o encontro.

INÍCIO

Nota de repúdio dos julgadores da DRJ/Brasília

Publicamos, abaixo, nota dos colegas lotados na DRJ/Brasília e enviada pela DS à DEN, relativamente ao concurso de remoção e DRJs:

“Queremos deixar registrado o nosso repúdio à informação contida no Boletim da DEN, edição 1880, de 13/05/2005, na parte atinente a concurso de remoção, que diz o seguinte: ‘o problema reside no fato de alguns colegas se sentirem constrangidos a fazer julgamentos tendenciosos para não serem prejudicados com a não-renovação do mandato’.

Gostaríamos de esclarecer que nesta DRJ não sofremos nenhum tipo de constrangimento em nossas atividades de julgadores e nem temos conhecimento de que isso ocorra em outras DRJs. Até porque, se ocorresse, seria motivo de representação.”

INÍCIO

- Nota II Encontro de Aposentados das DSs Curitiba e Florianópolis

- Matéria crime e castigo

- Frente Nacional contra a PEC 369

- Convite Encontro de Aposentados Curitiba e Florianopolis

- Carta SRH-MPOG

- Carta Ministros

 

Fiscais em Ação
Comissão envia roteiros à Rede Globo
Convenção da Anfip
Secretária da Receita Previdenciária fala sobre fusão dos fiscos
Reforma Sindical
Frente contra PEC 369 prepara marcha a Brasília
MNNP
Bancada sindical entrega carta a ministros e a SRH
Unafisco na Mídia
Sindicato é citado em matéria sobre pirataria
ESPAÇO DAS DSs
DS/BH promove curso de oratória
II Encontro de Aposentados das DSs Curitiba e Florianópolis
Nota de repúdio dos julgadores da DRJ/Brasília
 

Boletim em
formato word