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Brasília, 18 de maio de 2005

ANO IX

Nº 1883

   

Servidores discutem pauta de reivindicações com SRH

Em reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, realizada na tarde de ontem, os representantes de 18 entidades dos servidores públicos na bancada sindical cobraram do governo resposta à pauta de reivindicações (anexa ao Boletim) entregue no dia 3 de maio.

A correspondência informa as propostas do conjunto dos servidores públicos, que reivindica uma recomposição geral dos salários com a aplicação de um índice emergencial de 18%; a incorporação de todas as gratificações ao salário-base; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; e implantação das diretrizes de planos de carreira, com o estabelecimento de um piso salarial para todo o serviço público.

O secretário, que afirmou estar falando em nome do governo, declarou que não está na agenda governista o reajuste linear que recupere a inflação. A política salarial é a dos reajustes diferenciados, que, segundo Sérgio Mendonça, é mais justa, pois nos últimos anos a diferença entre o menor e o maior salário dos servidores diminuiu de 18 para 11 vezes. Informou também que não há brecha para negociação salarial, porque os limites orçamentários já estão definidos para este ano e que se houver alguma folga orçamentária, poderá ser usada numa agenda de benefícios. O que seria possível neste momento é a realização de previsões para 2006.

A bancada sindical informou à SRH que algumas categorias estão mobilizadas para a greve já no começo de junho e que não aceita o reajuste linear de 0,1%. Foi solicitada a formalização, em um documento, das informações transmitidas pela secretaria sobre a disposição do governo de realizar a negociação diferenciada, para que a proposta da bancada governista seja analisada pelos servidores. Os sindicalistas pediram também a formalização do prazo para a negociação da Campanha Salarial 2005 e a definição da data da próxima reunião.

Pela dificuldade de o secretário e de sua equipe se reunir com a junta orçamentária do governo, da qual fazem parte o ministro do Planejamento, o ministro da Casa Civil e o ministro da Fazenda, e os outros oito ministros que têm relação com a Mesa, Sérgio Mendonça propôs que a próxima reunião seja realizada na segunda ou terceira semana de junho. Sobre o aumento de 0,1%, declarou que esse valor é apenas o cumprimento de uma formalidade constitucional, não faz parte da política salarial do governo. Disse também que a formalização da posição do governo deve valer-se de todas as precauções que a confecção de um documento dessa ordem deve ter, por isso a resposta será dada na próxima reunião. O secretário declarou também que acha fora de contexto algumas categorias já terem indicativo de greve, pois a negociação está sendo encaminhada.

Durante a reunião, o secretário disse que a paridade entre ativos e aposentados é uma decisão delicada e que deve ser discutida com analogia com a questão da previdência. Sobre isso, a segunda vice-presidente do Unafisco, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, afirmou que, nesta política de reajuste diferenciado, certamente os aposentados serão novamente prejudicados, pois não receberam reajuste no vencimento básico, e sugeriu que a questão seja levada ao ministro do Planejamento. Baseada em informações divulgadas pela imprensa, Ana Mary, perguntou ao secretário se é verdade a notícia de que o governo contratou sem concurso funcionários para trabalhar em setores do Executivo, com salários de R$ 4 ou R$ 5 mil, e de onde foi tirado o dinheiro para seu pagamento, visto que o oferecido aos servidores públicos é apenas 0,1% de reajuste. A pergunta não chegou a ser respondida.

No final da reunião, os servidores entregaram uma carta a Sérgio Mendonça para demonstrar a insatisfação com a morosidade da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Confusão no início da reunião - A reunião começou tumultuada, pois inicialmente foi barrada, pela segurança do ministério, a entrada de alguns componentes da bancada sindical, assim como das assessorias de imprensa. Depois de mais de uma hora de negociações, foi liberada a entrada de todos os sindicalistas e das assessorias de imprensa. Sérgio Mendonça se desculpou, informando que a postura dos seguranças se justifica, pois o órgão havia recebido, ontem pela manhã, uma denúncia de bomba, que fez com que o prédio fosse evacuado por três horas.

INÍCIO

PEC Paralela
Entidades voltarão a pressionar pela aprovação da matéria

Em reunião realizada ontem na sede do Unafisco, representantes de 12 entidades decidiram intensificar o trabalho em prol da aprovação imediata da PEC Paralela (77-A/03). Na tarde de hoje, os líderes sindicais presentes à reunião deverão começar a entregar um documento às principais lideranças parlamentares no Senado Federal solicitando a aprovação da PEC 77-A/03. Será reafirmada a posição, já acordada anteriormente com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que os servidores querem a aprovação da PEC Paralela da mesma forma que ela saiu da Câmara dos Deputados.

“Temos de estabelecer um critério de luta e esse é a aprovação da PEC da forma como o texto saiu da Câmara dos Deputados”, defendeu o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Agnaldo Néri, que coordenou a reunião. “O ideal é votarmos a matéria como ela saiu da Câmara”, corroborou Terus Massita, presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo.

Durante a reunião de ontem foi estabelecido o seguinte calendário: durante esta semana, os representantes das entidades que estiverem em Brasília deverão fazer contatos com os senadores; na semana que vem, os contatos continuarão em Brasília e nas bases eleitorais dos senadores e de 31 de maio a 2 de junho será feito um novo esforço em Brasília, do qual deverão participar os dirigentes sindicais.

Participaram da reunião, além do Unafisco, representantes da Fenafim, Fenafisp, Fenafisco, Febrafite, Anasps e Afresp, além de diretores do Sinal, Sindireceita e Sindilegis. Além de Agnaldo Néri, a DEN também foi representada na reunião pelo AFRF Luiz Bomtempo, que faz parte do Conselho de Gestão.

INÍCIO

Publicado Edital de Convocação das eleições

Foi publicado na edição de 16 de maio do Diário Oficial da União o Edital de Convocação das eleições do Unafisco para o biênio 2005/2007, em cumprimento ao disposto no artigo 60 do Estatuto da entidade.

O edital convoca todos os associados em condições de exercer o direito de voto para as eleições da DEN e do Conselho Fiscal, prevista para os dias 16 e 17 de junho de 2005, das 9 às 18 horas, nas seções eleitorais a serem instaladas nas sedes das Delegacias Sindicais/Representações e repartições da Secretaria da Receita Federal de jurisdição das respectivas DS/Representações que comportarem a instalação de urna em função do número de associados.

O edital ressalta que o voto poderá ser exercido, ainda, por correspondência, neste caso, fazendo uso da cédula de cor azul. O texto destaca que a cédula-padrão impressa na cor cinza é para voto a ser depositado em urna. Em caso de voto na urna e por correspondência, o associado terá o voto por correspondência anulado, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 65 do Estatuto do Unafisco.

INÍCIO

DSs devem enviar dados da Semana de Mobilização para DEN

Com o intuito de divulgarmos o que os colegas estão realizando ao longo desta semana, que foi eleita como sendo de mobilização pelos delegados sindicais, solicitamos às DSs que encaminhem a programação das atividades ou o relato delas para o endereço eletrônico jornalismo@unafisco.org.br.

INÍCIO

Plano disponibiliza resultado parcial da assembléia no site

O Unafisco Saúde já disponibilizou os primeiros resultados da Assembléia Nacional no site. Caso o associado queira acompanhar o resultado basta acessar a página do plano www.unafiscosaude.org.br e localizar do lado esquerdo da tela o link “Assembléia Associados”. Nesse link, o colega deve clicar no item “Resultados”, onde encontrará a apuração parcial dos votos.

INÍCIO


FISCAIS EM AÇÃO

Colegas de Uruguaiana impedem exportação de bonés falsificados

No começo de maio, a Delegacia da Receita Federal de Uruguaiana apreendeu quatro mil bonés falsificados que seriam exportados para a Argentina. Os bonés eram cópias de diversas marcas famosas, entre as quais a Nike. A apreensão só foi possível graças ao trabalho do Setor de Procedimentos Especiais Aduaneiros da DRF Uruguaiana (Sopea).

Segundo explicou o supervisor do setor de exportação da DRF Uruguaiana, AFRF Marcelo Gomes Castillo, a empresa responsável pela exportação dos bonés já vinha sendo investigada pelo Sopea, que suspeitava da capacidade econômico-financeira da exportadora.

Em abril passado, os produtos da empresa foram direcionados para o canal vermelho, e na apresentação do último despacho de exportação apresentado, durante a análise física, a fiscalização suspeitou que os bonés eram falsos. O fato foi comunicado ao detentor das marcas, conforme estabelece a legislação, o qual confirmou que o fabricante não detinha os direitos para produção dos bonés.

O trabalho da DRF/Uruguaiana foi elogiado pela Nike. Os AFRFs que trabalharam nessa operação estão de parabéns. É comum o Brasil figurar como destino de produtos piratas. Pelo que dá para aferir da apreensão feita pelos colegas de Uruguaiana, estamos enveredando num novo caminho: o de exportador de pirataria. A agilidade do Sopea contribui para fortalecer o papel da Aduana, órgão de proteção da sociedade e dos empregos, bem como para mostrar a importância do AFRF.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

ESPAÇO DAS DSs

Santo Ângelo (RS) ganha Delegacia Sindical

Foi criada oficialmente no dia 22 de abril a 69ª DS do Unafisco Sindical, a de Santo Ângelo, cidade que fica a noroeste do Rio Grande do Sul e que tem mais de 76 mil habitantes, segundo dados do Censo 2000. A DS/Santo Ângelo, presidida pelo AFRF Marino Spohr, representa quase 40 colegas, entre ativos e aposentados. Na cidade, onde a economia gira mais intensamente em torno da agroindústria, os colegas são lotados em uma Delegacia da Receita Federal. Veja, em anexo, a diretoria da mais nova DS do Unafisco.

INÍCIO

DS/Salvador informa substituição de nomes na Chapa 3 - União e Reconstrução

A DS/Salvador informa que recebeu pedido de cancelamento de inscrição de seis membros da Chapa 3 - União e Reconstrução, cujo candidato a presidente é o AFRF Dagoberto da Silva Lemos.

Pelas normas existentes e em respeito à valorização da participação dos AFRFs nas ações do Sindicato, na transparência e legitimidade de sua gestão, a DS/Salvador aceitou a substituição dos nomes apresentados e encaminha as duas chapas inscritas para republicação, em anexo.

INÍCIO

Defesa Profissional em destaque na DS/RJ

Dezenas de AFRFs lotaram o auditório da Deinf-RJ, no Ministério da Fazenda, para participar do Seminário Segurança Funcional do Servidor e o Acesso aos Sistemas Informatizados na segunda-feira, dia 16/05. O deputado federal Eduardo Paes (PSDB-RJ) explicou seu projeto de lei que autoriza a União a tornar mais seguro o sistema de identificação dos usuários na Administração Pública, mediante mecanismos de reconhecimento pelas características biométricas. Numa palestra envolvente que suscitou proveitoso debate, o perito judicial em Informática Cláudio Rêgo defendeu o projeto, demonstrando a fragilidade das senhas e cartões magnéticos e as virtudes de sistemas que empregam impressão digital, reconhecimento facial e da íris dos usuários.

INÍCIO

- DS Santo Angelo

- Chapa 3 da DS Salvador - União e Reconstrução

- Chapa 2 da DS Salvador - Unidade, Ética e Luta

- Carta para Sergio Mendonça

 

PEC Paralela
Entidades voltarão a pressionar pela aprovação da matéria
Publicado Edital de Convocação das eleições
DSs devem enviar dados da Semana de Mobilização para DEN
Plano disponibiliza resultado parcial da assembléia no site
FISCAIS EM AÇÃO
Colegas de Uruguaiana impedem exportação de bonés falsificados
ESPAÇO DAS DSs
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Defesa Profissional em destaque na DS/RJ
 

Boletim em
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