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Brasília, 16 de maio de 2005

ANO IX

Nº 1881

   

Campanha salarial terá Semana de Mobilização

A partir de hoje e até sexta-feira, os delegados sindicais estarão realizando diversas reuniões com os colegas, nos locais de trabalho ou nas DSs a fim de debater a campanha salarial e demais temas de interesse dos AFRFs.

No âmbito da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais já havia sido deliberado que, para reforçar a luta por um reajuste digno, os servidores públicos federais realizarão paralisações e atos no dia 18 de maio. Essa proposta foi referendada na última Assembléia Nacional dos AFRFs. Durante o CDS, no último sábado, os delegados sindicais ampliaram a proposta para uma semana de mobilização, de 16 a 20 de maio, para a discussão da Campanha Salarial, dos temas em debate na Mesa Nacional de Negociação Permanente e demais assuntos de interesse da categoria, além da pauta da Cnesf, da qual o Unafisco faz parte.

A fim de subsidiar as discussões sobre os temas de interesse dos AFRFs, a DEN elaborou um documento-base, o qual encontra-se em anexo. A DEN estimula as DSs a debateram com todos os seus associados, seja em suas dependências, ou nos próprios locais de trabalho, ponto a ponto, ou aqueles que considerar mais oportunos, pois são demandas de todos e que precisam de um nível de entendimento para posterior deliberação dos aspectos analisados.

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Remoção
Sindicato leva reivindicações de colegas à SRF

Na tarde de sexta-feira, a presidente da DEN, Maria Lucia Fattorelli, o representante do CDS, Paulo Torres (DS/Ribeirão Preto), assim como os colegas Maurício Zamboni (DS/Joaçaba) e Gustavo Coelho (DS/Uruguaiana), participaram de uma reunião com o chefe de gabinete da SRF, Jânio Castanheira, para apresentar as principais reivindicações da categoria em torno do tema da remoção. O coordenador-geral de Gestão de Pessoas (Cogep) da SRF, Moacir das Dores, também esteve no encontro.

Segundo Jânio, a Cogep já está finalizando a análise das propostas feitas recentemente pelo Unafisco para a remoção. Quando questionado, ele não adiantou quais aspectos poderão ou não ser considerados nas regras do próximo certame, apenas pontuou que as alterações não podem resultar em risco administrativo e que as reivindicações não atendidas serão justificadas pelo órgão.

Maria Lucia ressaltou que eventuais conflitos internos relativos à remoção foram discutidos e sanados no momento da elaboração do Plano de Carreira aprovado pela categoria a partir das discussões em Assembléia Nacional e no CDS. Em seguida reivindicou que os colegas em estágio probatório tenham resguardado o direito de participar do certame, bem como que sejam abolidos os demais impedimentos à participação . Ela informou que já havia sido aprovado pela categoria o ingresso de ação judicial com o objetivo de afastar possíveis travas do próximo concurso, mas que a expectativa é de que a SRF se sensibilize com as demandas já apresentadas em diversas reuniões com a Administração e que a próxima portaria venha sem travas à participação de colegas.

Jânio Castanheira manifestou o receio da SRF com a possibilidade de os AFRFs ingressarem com ações judiciais contra o órgão, tendo os sindicalistas presentes à reunião esclarecido que o fim das travas deverá reduzir muito tais ações.

Maurício Zamboni, representante da comissão formada na reunião para tratar do assunto, realizada no último dia 11, chamou a atenção para o fato de que uma das causas da aflição dos colegas reside na falta de previsibilidade para estruturar a vida, pois não se tem idéia de quando ocorrerá um concurso de remoção; ele defendeu a construção conjunta de uma solução. Jânio alegou a dificuldade em solucionar esse problema, afirmando que a SRF não comanda a política econômica do país, a qual interfere no número de vagas aprovadas para os concursos para provimento do cargo de AFRF , e que se pudessem teriam oferecido mais vagas nos últimos anos.

O colega Gustavo Coelho, de Uruguaiana, lembrou que muitos dos AFRFs em estágio probatório se sentiram duplamente injustiçados no concurso de remoção anterior, inicialmente pela SRF, que pelos requisitos estipulados os impediu de participar do concurso, e, em alguns casos, também pela Justiça, que indeferiu o pedido deles.

Moacir das Dores salientou que o concurso de remoção representou para o órgão um avanço, pois anteriormente não havia regra alguma. Completou dizendo que em termos de previsibilidade de concurso externo a situação é delicada, pois logo que o Ministério do Planejamento aprovar a realização do concurso, é preciso indicar as vagas.

Com relação à permuta, o colega Zamboni sugeriu a possibilidade da realização da “triangulação”, isto é, que três colegas possam efetuar a permuta entre si, e Gustavo lembrou a necessidade da repescagem após a primeira rodada do concurso, pois diversos colegas poderiam ser contemplados. Maria Lucia observou que, em relação a isso, o próprio Sindicato já se prontificou a disponibilizar os recursos de informática da entidade para auxiliar na criação de um programa para a repescagem, de modo a agilizar o pleito.

A presidente da DEN falou ainda sobre a necessidade de se atentar para os problemas que atingem os colegas nas Delegacias de Julgamento nessa questão da remoção.

Jânio solicitou aos presentes que as propostas fossem encaminhadas à SRF com a devida justificativa para posterior análise, preferencialmente antes de ser autorizado o concurso externo, pois em seguida deverá ser divulgado o interno.

O AFRF Paulo Torres declarou que a preocupação com a remoção é um problema de toda a categoria, que atinge ainda os seus familiares. Nesse sentido, defendeu a realização de um concurso que possa abranger o maior número possível de auditores.

Maria Lucia, por fim, informou ao chefe de gabinete que o CDS decidiu que a questão da remoção, por se tratar de problema nacional, contará com mobilização, que consistirá na discussão do tema com os colegas nas bases, via Delegacias Sindicais, e distribuição do documento aprovado no CDS aos delegados e inspetores, assim como aos superintendentes, culminando com a entrega oficial do documento ao secretário. Jânio Castanheira alertou para o fato de que estão sendo ultimados os estudos para a edição da próxima portaria.

Retornando ao colegiado do CDS, a presidente da DEN e demais colegas que participaram da reunião prestaram as informações sobre a reunião ao plenário, que deliberou pela protocolização do documento na SRF nesta manhã de segunda-feira, com vistas a garantir a apreciação dos pleitos antes da realização do certame, e também sem prejuízo da mobilização sobre a remoção a partir de cada Delegacia Sindical. O documento está em anexo.

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Nota de esclarecimento

Na edição de 13 de maio deste Boletim, na matéria sob o título “Unafisco reinvidica a apuração completa de fatos que envolvem normas e fraudes”, onde é citado o nome de dois colegas, César Dalston e Hélder Silva Chaves, o Sindicato equivocou-se, pois ao mencionar os nomes dos AFRFs não ofereceu a eles a oportunidade de pronunciar-se, o que fez o próprio jornal Folha de S.Paulo, de onde se originou a notícia. Quando o Sindicato afirma que "... irá acompanhar os trabalhos da Coger, na certeza de que esse órgão de correição, o qual ajudamos a criar, saberá agir com a firmeza necessária para que o mau comportamento de alguns pouquíssimos servidores não denigra a excelência do trabalho de toda uma categoria qualificada como a dos AFRFs. Esperamos, ainda, que não haja foro privilegiado para aqueles que lesam o patrimônio público, isto é, a sociedade...", expressa, em tese, uma linha de pensamento. Em nenhum momento se referia aos colegas mencionados na matéria. Veja, em anexo, em forma de relato, o posicionamento do colega Hélder acerca do caso.

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CDS
Projetos de interesse dos AFRFs no Legislativo

Maria Lucia Fattorelli, presidente da DEN, informou os delegados sindicais sobre os principais projetos de interesse da categoria em andamento no Congresso. Primeiramente falou sobre a tramitação da PEC Paralela, aprovada na Câmara e que está na CCJC do Senado para análise. Segundo ela, está se tentando construir um consenso para o andamento da PEC no Senado, a partir de debates, inclusive audiência pública da qual o Unafisco participou. Alguns senadores defendem o retorno ao projeto original, outros entendem que devem alterar alguns pontos, o que poderia provocar o seu retorno à Câmara, retardando muito sua aprovação final, uma vez que o texto deve ser aprovado integralmente pelas duas casas. Um dos pontos mais polêmicos é o subteto para as carreiras de servidores estaduais, pois algumas carreiras foram contempladas na Câmara e agora outras estão também pleiteando sua inclusão.

Sobre a Reforma Sindical, Maria Lucia informou que a proposta de emenda constitucional foi apresentada pelo governo ao Congresso em 2 de março e que encontra-se na CCJ da Câmara, sendo urgente que a categoria promova debates e aprofunde as discussões, para que possamos realizar trabalho parlamentar de qualidade sobre o tema. Maria Lucia informou sobre sua participação em recente debate ocorrido no sindicato dos engenheiros, quando o deputado Sérgio Miranda alertou para o fato de que o momento de resistir é agora, pois a regulamentação da PEC 369 - prevista em minuta de projeto de lei cujo texto já foi divulgado - caso ela venha a ser aprovada, poderá vir até por meio de medida provisória. A referida minuta de projeto de lei prevê que somente quem estiver empregado pode exercer o direito de votar e ser votado, o que retira a possibilidade de os aposentados participarem do sindicato. “Esse é o ponto mais grave desse projeto, devendo as delegacias sindicais organizarem os grupos de estudos já aprovados em assembléia nacional”, disse.

O projeto que trata do Tributo à Cidadania (PLC-51/04), bandeira de luta e tema de campanha do Unafisco, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, no Senado Federal no dia 28 de abril, e encaminhado para a Comissão de assuntos Econômicos. Havia uma articulação para derrotar esse projeto, mas foi feito contato com a relatora, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), bem como com os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Patrícia Saboya (PPS-CE) e Flávio Arns (PT-PR), revertendo-se a situação pela aprovação do projeto.

Maria Lucia explicou o trabalho realizado para barrar o PL-3939/04, projeto que atinge diretamente a categoria, de autoria do deputado Augusto Nardes. Ele prevê procedimento administrativo de reparação civil contra a administração tributária federal, ou seja, punição para os auditores em função de qualquer prejuízo causado aos contribuintes, no exercício do trabalho fiscal. O relatório apresentado pela deputada Vanessa Graziotin é favorável à matéria, mas diante de texto fundamentado elaborado pelo Unafisco e contatos com parlamentares, a relatora já se manifestou no sentido de rever seu relatório.

Outro assunto de interesse da categoria é o antigo Código de Defesa do Contribuinte (PLS-646/99), que chegou a ser novamente pautado em plenário no Senado, entretanto, acabou voltando para a Comissão de Assuntos Econômicos para reexame. É preciso resgatar o acúmulo que temos sobre o tema e realizarmos trabalho parlamentar no Congresso e junto às bases também sobre esse tema, que tanto afeta nossa atividade, recomendou.

Maria Lucia alertou ainda para a PEC-265/00, de autoria do deputado Jovair Arantes, que trata de ascensão funcional, e para a PEC-6/2004, que trata de funcionários cedidos a órgãos da União, informando que o relator, senador Eduardo Suplicy, solicitou parecer do Unafisco sobre o assunto, o que já foi demandado junto ao Departamento Jurídico da DEN.

O diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Agnaldo Neri, acrescentou que o trabalho parlamentar sobre a PEC Paralela será retomado na próxima semana. O Fórum Fisco marcou para a próxima terça-feira, dia 17, uma reunião, na sede do Unafisco, com entidades interessadas na tramitação da PEC. Informou também que a essência do projeto aprovado no Senado foi mantida. Apenas a emenda que trata do subteto para os estados está causando polêmica e provavelmente será o único trecho da PEC que deverá voltar para a Câmara.

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CDS
Informes do Jurídico trazem novidade sobre os 28,86%

Os diretores da DEN transmitiram seus informes na tarde do primeiro dia do CDS extraordinário. O diretor Rubens Ribas fez uma breve apresentação sobre o andamento das ações de execução dos 28,86%, trazendo como novidade a notícia da primeira sentença baseada em um título judicial obtido pelo Unafisco, que beneficia três colegas de Recife. Essa é a primeira ação de execução de atrasados dos 28,86% julgada para AFRFs na Justiça Federal de Maceió.

Embora essa ação de execução não tenha sido promovida pelo Departamento Jurídico do Unafisco Sindical, está baseada na sentença condenatória e transitada em julgado que o Sindicato obteve na 2ª Vara Federal de Alagoas. A execução foi proposta por três auditores-fiscais em maio de 2002 e compreende a cobrança do período de janeiro de 1995 a junho de 1999. A União Federal interpôs embargos contra a execução em setembro de 2002.

A sentença judicial acolheu majoritariamente o pedido dos auditores e condenou a União ao pagamento dos atrasados. Os AFRFs concordaram com os cálculos periciais e não recorreram da sentença, mas a União interpôs recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, no final do mês passado.

Essa ação de execução e os seus embargos tiveram os cálculos periciais fixados segundo os critérios do despacho saneador, exatamente o mesmo que se encontra nas ações de execução promovidas pelo Unafisco.

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Unafisco aguarda que as primeiras sentenças de suas ações de execução sejam proferidas logo após o encerramento da fase de perícia judicial contábil, no próximo semestre.

O diretor de Assuntos Jurídicos, Luiz Benedito, falou sobre o andamento das ações da Gifa e da GDAT, a ação contra a taxação dos aposentados, a cobrança de anuênios atrasados, os cálculos dos 3,17% e outros informes da pasta.

Na seqüência, a segunda vice-presidente, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, falou também sobre os atrasados da Gifa, informando que a juíza que está com o processo esteve de licença durante três meses e iria retornar ao trabalho na última sexta-feira, quando haveria mais informações sobre o caso. Sobre o caso Nestor Leal, assassinado em 1997 em Roraima, foi feito um breve informe, destacando-se a necessidade de contratação de outro advogado para cuidar do próximo júri.

Ana Mary também falou sobre a denúncia à Comissão Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA) no caso da contribuição previdenciária dos inativos. A comissão, em carta enviada ao Unafisco, informou que, se o informado pela entidade estiver dentro das normas da organização, vai encaminhar a denúncia para o governo brasileiro.

Também sobre a contribuição dos aposentados, a presidente da DEN, Maria Lucia Fattorelli, comunicou que o Unafisco recebeu correspondência da Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda informando que a contribuição vai ser cobrada a partir deste mês e que imediatamente entrou em contato com o advogado da causa, dr. Eduardo Piza que já apresentou agravo para que a cobrança seja adiada, baseado em falha encontrada no processo.

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CDS
Demais informes da DEN

A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, durante os informes da DEN dados no CDS, ressaltou que as atividades da Mesa Nacional de Negociação Permanente e mesas setoriais de Seguridade social, Plano de Carreira e Direitos Sindicais foram retomadas a partir de março deste ano, depois de mais de seis meses de interrupção. Os temas em debate em cada mesa constam do documento-base para discussão preparado para subsidiar os debates que deverão ocorrer em todo o país no decorrer desta semana. Merece destaque o tema da Reforma Sindical, podendo os delegados sindicais utilizarem as transparências da palestra preparada para o CDS (que por falta de tempo não chegou a ser exibida), para fazerem o debate junto aos colegas, disponível no quadro de avisos de nossa página na internet.

Além de destacar os projetos em andamento no Congresso Nacional, que estão sendo acompanhados, foram informadas também as providências que estão sendo envidadas pela DEN no sentido de defender os interesses da categoria em cada um deles, devendo também as delegacias sindicais mobilizarem os parlamentares nas bases, dando-lhes conhecimento dos referidos projetos e solicitando apoio.

Foi distribuído aos AFRFs presentes ao CDS material que contém cópia da proposta de divulgação conjunta com a Rede Globo da Campanha Fiscais em Ação e das propostas de roteiro já revisadas pela comissão da DEN que está cuidando do assunto. Foi solicitado a todos que opinassem e se manifestassem sobre o conteúdo dos roteiros, de forma a contribuírem para a melhor imagem de nossa campanha.

Maria Lucia informou também que esteve em Porto Alegre, onde foi realizada uma assembléia local para discutir as providências relacionadas a processos administrativos que vários colegas da cidade estão sofrendo, relatando também a reunião, para tratar do mesmo assunto, com o corregedor-geral da Secretaria da Receita Federal, Moacir Leão.

Foi também feito breve resumo dos últimos fatos relacionados ao tema da remoção, desde sua viagem a Manaus onde foi realizada assembléia local para tratar do tema, bem como os principais encaminhamentos da plenária realizada no último dia 11, em Brasília.

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CDS
Manhã de sexta dedicada a informes das DSs

Boa parte da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) na última sexta-feira foi dedicada aos informes das Delegacias Sindicais.

Os delegados destacaram a necessidade de maior mobilização da categoria em torno da campanha salarial 2005 e das questões como a Reforma Sindical e a possível fusão dos fiscos, que podem afetar diretamente a categoria dos AFRFs.

Quanto à campanha salarial, foram pedidos esclarecimentos sobre as propostas da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federai (Cnesf), aprovadas em bloco na Assembléia Nacional do dia 5 de maio.

Entre os assuntos levados aos delegados, destacam-se as questões da “Operação Tango”, em Porto Alegre. A vice-presidente da DS/Porto Alegre, Regina Paiva, levou ao CDS o resumo dos cinco processos administrativos disciplinares da Delegacia da Receita Federal de Porto Alegre e relatou as gestões feitas pela DS e pela DEN na Secretaria da Receita Federal e na Corregedoria da Receita Federal.

O presidente da DS/Campinas, Paulo Alvin, relatou o caso dos AFRFs de Viracopos que foram vítimas, entre janeiro de 2004 e abril deste ano, de ameaças e de crimes como assaltos e até seqüestros. Pelo menos oito AFRFs e um TRF foram vítimas.

O restante da cobertura do CDS será publicado na próxima edição.

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Contas do Unafisco Sindical aprovadas com ressalvas

Na tarde da última sexta-feira, os delegados sindicais retomaram a reunião ordinária, quando aprovaram as contas apresentadas pelo Conselho Fiscal e pela Comissão Permanente de Orçamento, com algumas ressalvas. Os dados se referem ao exercício de 2004.

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Unafisco Saúde
Plano disponibiliza indicativos para a Assembléia Nacional

Já estão disponível no site do Unafisco Saúde os indicativos para a votação de amanhã na Assembléia Nacional. A administração do Plano disponibilizou na sua página da webwww.unafiscosaude.org.br a pauta de votação que explica as propostas de alteração do regulamento. O documento está no link “Assembléia Associados” localizado no lado esquerdo da página do plano. Nesse link o colega deve acessar o item “Indicativos”. O associado que quiser verificar a situação financeira e os demonstrativos contábeis do plano pode fazê-lo também por meio de consulta ao site, no link “Contábil/Financeiro”, pois os documentos já se encontram disponíveis.

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Presidente Prudente e Passo Fundo têm chapas inscritas

Mais duas chapas se inscrevem para concorrer às eleições referentes ao biênio 2005/2007 nas Delegacias Sindicais. "Avante Prudente" é o nome da chapa da DS/Presidente Prudente, encabeçada pelo AFRF Valdemir Brunholi; já a chapa da DS/Passo Fundo tem como candidato a presidente o AFRF Fábio Ronnie Winkelmann. A formação completa das respectivas chapas encontra-se em anexo.

Errata – na edição passada, no anexo referente à chapa da DS/MS, deixamos de informar o nome de uma das titulares do Conselho Fiscal, trata-se de Eliza Yule.

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Colega de Uberlândia lança livro Aprendiz de cronista

O colega João Bosco, lotado na DRF de Uberlândia, está lançando o livro Aprendiz de cronista, sua primeira obra a qual aborda, entre outras coisas, as dificuldades da escrita e demonstra, ainda que de maneira implícita, um método adotado para a aprendizagem da escrita e ainda como é possível brincar com a Língua Portuguesa.

J.B., como é mais conhecido, conta com o apoio dos colegas, principalmente daqueles que gostam de literatura. O livro Aprendiz de cronista pode ser adquirido pelo emailapcronista@cartasdocerrado.com.br ou pelo telefone (34) 3214.9759 ao custo de R$ 30,00, mais remessa postal. A publicação está disponível na livraria Siciliano local e na Siciliano online.

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Nota de falecimento

A DS/São Paulo comunica, com pesar, o falecimento do colega Theodoro Lens Seller, ocorrido no último dia 7. O AFRF aposentado, de 71 anos, trabalhou no prédio da Receita Federal do Tatuapé e atualmente prestava serviços no “plantão tira-dúvidas” da SRF. Seu corpo foi enterrado no Cemitério Israelita do Butantã. A DS/São Paulo e a DEN solidarizam-se com a família.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

ESPAÇO DAS DSs

Seminário da DS/RJ

Começa logo depois do almoço o Seminário Segurança Funcional do Servidor e o Acesso aos Sistemas Informatizados, que será realizado das 14 às 17 horas no Auditório da Deinf, sala 230, no Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro.

Caro colega, assista às palestras do perito judicial em Informática Cláudio Rêgo e do deputado federal Eduardo Paes, autor do projeto de lei que pretende instituir um novo sistema de identificação dos usuários por caracteres biométricos.

A DS/RJ conclama os AFRFs a participar desse debate tão importante para a categoria.

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- Chapa Única DS Passo Fundo

- Chapa Única da DS Presidente Prudente

- Relato a partir de entrevista com Hélder Chaves

- Documento Resumo sobre Temas Atuais de Interesse da Categoria

- Norma Regulamentadora da Seguridade Social do Servidor

- Plenária Nacional dos AFRFs em 14 e 5 de Março

- Manifesto do III Encontro dos Aposentados

- Documento sobre remoção

- Minuta de Projeto - Reforma Sindical

- Artigo sobre Reforma Sindical

- Quadro comparativo Reforma Sindical

- Quadro comparativo Reforma Sindical - Diap

- Convocatória da Plenaria da Cnesf

- Apresentação do governo sobre Plano de carreira

- Entrevista Altamiro Borges

- Pauta Reivindicatória da campanha salarial dos AFRFs 2005

 

 

 

 

 


 

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