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Brasília, 13 de maio de 2005

ANO IX

Nº 1880

   

CDS começa analisando contas do exercício 2004

Mais de 40 delegados sindicais participaram do primeiro dia de trabalho do Conselho de Delegados Sindicais, que tem reuniões ordinária e extraordinária até o próximo sábado, em Brasília.

As atividades foram abertas com a reunião ordinária, que prevê a a preciação do balanço patrimonial, o resultado do exercício e demais contas de receitas e despesas, bem como o relatório de desempenho da DEN relativo ao exercício anterior.

O presidente do CDS, Alexandre Teixeira, informou sobre a convocação dos diretores financeiros da DEN, Francisco Giannico e Iran Toneli, que não compareceram ao evento. A DEN esclarece, por sua vez, que o diretor Giannico não pôde comparecer por problemas pessoais e o diretor Toneli por estar de licença médica.

O Conselho Fiscal leu o seu relatório e fez alguns esclarecimentos. Em seguida, a presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, apresentou as contas do Sindicato, com o auxílio do contador da entidade Raimundo Ferreira Nunes Neto, destacando que havia sido entregue a todos uma série de documentos, como o balancete, balanço e Demonstrativo de Resultado do Exercício do Unafisco e das Delegacias Sindicais e que todos os livros e documentos se encontravam à disposição dos delegados sindicais no local da reunião.

Após o plenário efetuar os questionamentos, foi a vez da apresentação dos membros da Comissão Permanente de Orçamento, que também distribuiu um documento comentando o relatório do Conselho Fiscal aos presentes.

A DEN pautou em assuntos gerais, ainda na reunião ordinária, a proposta de parceria com a Rede Globo de Televisão, tendo em vista a falta de previsão orçamentária em 2005 para a produção dos VTs, único gasto do Sindicato na parceria com a emissora. Foi distribuído aos presentes um documento que demonstra o orçamento dos VTs e uma proposta de remanejamento de gastos decorrentes de “publicidade”.

No fim da tarde, os delegados deram início à reunião extraordinária. A previsão é de que o CDS delibere sobre as contas do Sindicato hoje.

Veja a cobertura completa do Conselho na próxima edição.

INÍCIO

Remoção: categoria mobilizada em busca de uma solução

Colegas que estiveram reunidos na última quarta-feira, em Brasília, para debater a questão da remoção com a DEN deliberaram por produzir um documento com as situações apresentadas durante o encontro para ser entregue ao secretário da SRF, Jorge Rachid. Em contato telefônico com a presidente da entidade, o secretário declarou que estaria aberto às sugestões de aprimoramento do concurso de remoção e, diante da solicitação da DEN, afirmou que tentaria conciliar a sua agenda de modo a receber uma comissão de auditores-fiscais para tratar exclusivamente do concurso de remoção.

O grupo de AFRFs também aprovou proposta de manifestações locais, principalmente nas delegacias que sofrem mais as conseqüências das atuais regras do concurso de remoção. Nesse sentido, a comissão tirada da reunião da quarta-feira ficou de estabelecer um cronograma a ser seguido para as manifestações, a ser deliberado também pelos colegas no CDS.

Muitas histórias, muitos problemas – Os relatos trazidos pelos colegas na reunião específica do concurso de remoção ajudaram a traçar um diagnóstico do problema da remoção no país, que aflige os servidores mas gera também conseqüências para o órgão. A insatisfação em relação aos impedimentos à remoção e à falta de uma política permanente de remoção é justificada pelos dramas pessoais dos colegas, distantes muitas vezes milhares de quilômetros de suas famílias.

Outra questão não menos importante é a dos colegas lotados nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento. Para conseguir a oportunidade de optar por uma unidade preferencialmente no município da DRJ, é preciso ter cumprido dois mandatos. O problema reside no fato de alguns colegas se sentirem constrangidos a fazer julgamentos tendenciosos para não serem prejudicados com a não-renovação do mandato, o que representa uma ameaça à autonomia do julgador e também às atribuições do auditor-fiscal. Além disso, é preciso garantir aos AFRFs nas DRJs o direito de participar do concurso.

INÍCIO

Mobilização
Categoria deve parar nesta quarta-feira

Os AFRFs deverão participar na próxima quarta-feira, dia 18 de maio, do Dia Nacional de Luta proposto pela Coordenação Nacional de Entidades dos Servidores Federais, do qual o Unafisco faz parte. A categoria, na Assembléia Nacional realizada semana passada, referendou as propostas aprovadas na última plenária da Cnesf, bem como o calendário de lutas.

Ao somar forças com os demais servidores que também cruzarão os braços neste dia 18, os AFRFs demonstrarão sua indignação contra o reajuste de 0,1% proposto pelo governo para o conjunto de servidores públicos do Executivo. Também será um momento para darmos visibilidade às nossas pautas específicas, como o fortalecimento da Administração Tributária, e denunciarmos as injustiças fiscais do atual modelo tributário, mostrando à sociedade que nossa categoria se preocupa com ela.

Para a próxima quarta-feira, os sindicatos estão organizando atos públicos nas capitais dos estados. A DEN orienta as Delegacias Sindicais a se aliarem localmente a outras entidades sindicais para participar da organização das manifestações. Esta é uma oportunidade para darmos visibilidade à nossa insatisfação em relação à ausência de política de pessoal do governo, essencialmente no que diz respeito ao arrocho salarial do qual temos sido vítimas há anos.

INÍCIO

Unafisco reivindica apuração completa de fatos que envolvem normas e fraudes

Pela segunda vez em menos de uma semana, vem à tona notícia de que servidores de cúpula da Receita Federal teriam editado normas para atender a interesses de terceiros, primeiramente de uma grande empresa automobilística, a Fiat, e agora de importadores de máquinas de jogo de azar.

Ontem, a Folha de S. Paulo publicou matéria, em anexo, intitulada “Chefes da Receita são alvo de operação da PF”, na qual relata que “dois ocupantes de cargos-chave na Receita Federal são alvos da Operação Nove, desencadeada pela Polícia Federal para investigar suposta fraude na importação de equipamentos para jogos de azar”.

A importação de tais equipamentos, embora proibida, estava sendo facilitada graças à Solução de Consulta nº 9 editada pela SRF em dezembro de 2002 e revogada em agosto de 2004. A solução continha uma brecha que colocava caça-níqueis, videopôquer e videobingo sob a mesma classificação de computadores comuns.

Na edição de 25 de agosto de 2004 deste Boletim, na matéria “ Receita volta atrás e anula norma que permitia a entrada de caça-níqueis no país”, destacamos informação do jornal que dizia que, com a revogação da norma pela Receita naquela semana, teria sido desmontado o esquema que permitiria a entrada de 200 mil máquinas de jogos de azar (caça-níqueis) no país, no valor de US$ 1,2 bilhão.

A utilização dessa norma capciosa teria sido descoberta por auditores-fiscais da Receita Federal no Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2003. "O assunto foi à Justiça. Os auditores conseguiram no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro a apreensão das máquinas para que fossem destruídas", destacou o jornal em 24 de agosto do ano passado (matéria também em anexo).

O Ministério Público e a Corregedoria da SRF passaram a investigar o caso. A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro solicitou à Polícia Federal que investigasse os envolvidos na importação de máquinas de jogo de azar sob a classificação de computadores comuns. Segundo a edição de ontem da Folha de S. Paulo, a PF chegou a dois auditores: Cesar Dalston, chefe da Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, vinculada à Coana, e a Helder Silva Chaves, chefe da Coordenação de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior, da SRF.

A PF e o Ministério Público estão fazendo sua parte no caso, assim como a Coger. Naturalmente, há de se garantir aos AFRFs citados na matéria o direito à ampla defesa e ao contraditório. Contudo, o Unafisco volta mais uma vez a apelar para que a Corregedoria da Receita Federal aja com independência e autonomia para verificar o caso em toda sua extensão, de modo que os fatos venham à tona e a verdade se estabeleça, em benefício do órgão, de seu corpo funcional e de toda a sociedade. O Sindicato irá acompanhar os trabalhos da Coger, na certeza de que esse órgão de correição, o qual ajudamos a criar, saberá agir com a firmeza necessária para que o mau comportamento de alguns pouquíssimos servidores não denigra a excelência do trabalho de toda uma categoria qualificada como a dos AFRFs. Esperamos, ainda, que não haja foro privilegiado para aqueles que lesam o patrimônio público, isto é, a sociedade.

INÍCIO

Unafisco na mídia
Presidente da DEN fala sobre correção da tabela do IRPF

No início da manhã de ontem, a presidente da DEN, Maria Lucia Fattorelli, concedeu entrevista à Rádio MEC AM, no programa Manhã de Notícias, do Rio de Janeiro. Em sua fala, ela defendeu a correção da tabela do IRPF e falou da campanha do Unafisco Chega de Confisco.

Maria Lucia afirmou que o Sindicato tem defendido a justiça fiscal e tributária, por meio de um modelo que tribute quem efetivamente possui capacidade contributiva. Ela mostrou que como no Brasil a carga tributária recai principalmente sobre o consumo, é o trabalhador quem mais contribui para o bolo tributário. Quem menos contribui, proporcionalmente, é o capital, que recebe tratamento privilegiado. “A luta por uma melhor distribuição da carga tributária é, portanto, de toda a sociedade, pois a tributação excessiva sobre o consumo prejudica, essencialmente, o trabalhador”, defendeu a presidente da DEN na entrevista à Rádio MEC.

INÍCIO

Unafisco Saúde
Associados realizarão assembléia na próxima terça-feira

Os titulares do Unafisco Saúde associados ao Unafisco têm um compromisso com o plano dos AFRFs na próxima terça-feira, dia 17 de maio. Neste dia deverão participar de uma assembléia do plano, ocasião na qual deverão votar alterações no regulamento do Unafisco Saúde. O horário e local das assembléias serão definidos pelas Delegacias Sindicais.

Para auxiliar na tomada de decisões dos colegas, a Diretoria de Seguridade Social do Unafisco disponibilizou na página do plano www.unafiscosaude.org.br uma série de documentos que explicam quais são as alterações propostas. Os documentos estão em um banner, localizado no lado direito da página, com a denominação “Assembléia Associados”. Nesse banner, o colega deve acessar o link “Material de Apoio”, onde encontrará esclarecimentos sobre as propostas de alterações no regulamento do plano.

Os documentos que estão na página do plano também foram enviados, pelo correio, para os titulares associados. É importante que os colegas levem para a assembléia este material para acompanhar com mais facilidade o que será votado.

INÍCIO

Adiada realização do Feirão dos Impostos

O Feirão dos Impostos, que ocorreria nesta sexta-feira, foi adiado em virtude da descoberta de uma rachadura na estrutura do piso em frente à agência sede do Banco do Brasil, abaixo do qual há uma garagem, justamente no ponto de realização do feirão, em Brasília. O local foi interditado temporariamente e, quando for liberado, uma nova data será marcada para o evento.

O Feirão dos Impostos, iniciativa que reúne Unafisco Sindical, o gabinete da deputada distrital Érika Kokay (PT), o Sindicato dos Bancários de Brasília, o Conselho Regional de Economia (Corecon), o Fórum Brasileiro de Orçamento e o Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida (IBQV), iria ocorrer das 10 às 15 horas com o objetivo de expor uma série de produtos em gôndolas de supermercado, para mostrar ao consumidor, de forma pedagógica, quanto de tributo está incorporado em cada produto que se adquire.

INÍCIO

Eleições 2005
DSs enviam nominatas de chapas

Duas Delegacias Sindicais enviaram ontem as nominatas das chapas que concorrerão localmente nas próximas eleições sindicais. Nos dois lugares, o pleito terá chapas únicas. No Mato Grosso do Sul, o candidato a presidente é o colega Marcos André Más. Em Cascavel (PR), o candidato é o AFRF Eduardo de Araújo Maia. As nominatas completas das duas chapas estão anexas.

INÍCIO


FISCAIS EM AÇÃO

AFRFs desmontam esquema de fraudes no IRPF em São José dos Campos

Fiscais da Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, apreenderam, nos dias 29 e 30 de abril, vários documentos e arquivos digitalizados que seriam provas de um esquema de fraudes no IRPF realizado por um escritório de contabilidade de São José dos Campos, interior de São Paulo.

O contabilista já havia sido identificado, em 2003, num esquema parecido, quando fraudou 1,2 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física por meio de deduções falsas, como despesas médicas e de instrução fictícias. Nesta operação o Ministério Público Federal também emitiu Mandado de Busca e Apreensão de documentos, que estão sendo avaliados pelos auditores da RF.

Em todas as declarações analisadas pelos fiscais até o momento a fraude foi confirmada. Os contribuintes envolvidos também foram alvo de atos de infração da RF e serão emitidas representações da DRF/São José dos Campos ao MPF. Os AFRFs calculam que o montante de créditos tributários chegue a R$ 60 milhões.

Após a verificação de indícios de que o contabilista estaria realizando novamente as fraudes em 2005, os AFRFs envolvidos na investigação monitoraram o “IP” (Protocolo de Identidade) de conexão do computador do suspeito. Neste ano foram registradas cerca de três mil declarações transmitidas.

Para o delegado da Receita Federal em São José dos Campos, Cláudio Morello, esse tipo de operação durante o período de entrega das declarações do IRPF tem também um caráter educativo, já que acabam inibindo a prática de fraude. O delegado ainda ressaltou “o grande profissionalismo dos auditores-fiscais que atuaram nesta operação, possibilitando que este esquema de fraude fosse detectado”. Segundo Morello a ação teve um grande apoio do Ministério Público Federal, Justiça Federal e da Polícia Federal.

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

INÍCIO

- Matéria da Folha de S. Paulo

- Matéria da Folha de agosto de 2004

- Chapa DS MS

- Chapa DS Cascavel

 

Remoção: categoria mobilizada em busca de uma solução
Mobilização
Categoria deve parar nesta quarta-feira
Unafisco reivindica apuração completa de fatos que envolvem normas e fraudes
Unafisco na mídia
Presidente da DEN fala sobre correção da tabela do IRPF
Unafisco Saúde
Associados realizarão assembléia na próxima terça-feira
Adiada realização do Feirão dos Impostos
Eleições 2005
DSs enviam nominatas de chapas
FISCAIS EM AÇÃO
AFRFs desmontam esquema de fraudes no IRPF em São José dos Campos
 

Boletim em
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