-->


Home
Brasília, 30 de junho de 2005

ANO IX

Nº 1913

   

PEC Paralela volta a plenário hoje

As discussões no primeiro turno de votação da PEC Paralela (77A) foram realizadas na tarde de ontem. No início da votação não houve entendimento para votação da emenda 7, que é a parte da PEC Paralela que, se aprovada no Senado, voltará para a Câmara. Na emenda 8, que seria votada a seguir, está a parte consensual da PEC Paralela que, se aprovada, será promulgada.

A sessão foi encerrada para que, em reunião dos líderes dos partidos, que será realizada na manhã de hoje, possa se decidir pelo desmembramento da emenda, com o objetivo de votar a questão do subteto para os estados em separado.

Nova sessão extraordinária foi convocada para hoje, para que a PEC Paralela possa ser votada em dois turnos. O parecer do relator, senador Rodolpho Tourinho, está disponível no Quadro de Avisos do site.

INÍCIO

MNNP
Governo e servidores não fecham cronograma

Houve pouco avanço nas negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ontem. O governo apresentou à bancada sindical uma proposta de cronograma que prevê somente para setembro a retomada das discussões em torno de reajuste no âmbito da proposta orçamentária do próximo ano. O documento, assinado pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, propõe ainda a retomada das reuniões das Comissões Temáticas ainda no mês de julho (dias 12, 19 e 26).

A bancada sindical, enfática em negar a proposta de cronograma do governo, cobrou a apresentação de números concretos para o reajuste dos servidores ainda em 2005. Eles lembraram a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2005, de recursos para a reestruturação de carreiras de servidores, e questionaram a política econômica do governo, que anuncia que tem reservas e recorde de arrecadação e, no entanto, não destina nem as “sobras” ao funcionalismo.

Sérgio Mendonça afirmou que a bancada do governo trabalha com parâmetros da junta orçamentária e disse, mais uma vez, que não há “espaço orçamentário, em 2005, para reajuste aos servidores”. Ele destacou ainda que, apesar da negociação no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006, está descartada a previsão de reajuste linear para os servidores. Segundo Mendonça, o governo continuará com a lógica de reajustes diferenciados e a busca da “estruturação e reestruturação de tabelas salariais e de planos de cargos e de carreiras para parcelas expressivas dos servidores”.

O Unafisco foi representado, na reunião, pelo diretor-secretário, Rafael Pillar, e pelo diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Agnaldo Néri, o qual questionou os números com os quais o governo está disposto a trabalhar no próximo orçamento, para que possam estar previstos na LDO 2006. “O relator (deputado Gilmar Machado, PT-MG) nos comunicou que o acordo seria bancado pelo governo. Gostaríamos de saber qual o valor que iria para as carreiras”, destacou ao lembrar que duas emendas foram apresentadas pela bancada sindical da Mesa com o intuito de garantir uma previsão orçamentária no próximo ano que contemple o pleito dos servidores.

Os servidores fizeram uma contraproposta: a de que a discussão da Mesa Central da MNNP seja realizada até a segunda quinzena de julho, uma forma de garantir que as contemplações sejam incluídas na Lei de Orçamento Anual de 2006, que poderá receber alterações até o dia 31 de agosto. Eles foram enfáticos em cobrar um “desenho orçamentário”, uma sinalização do governo em torno dos projetos. Sérgio Mendonça disse que é difícil falar em números e que o valor que estaria hoje disponível para a reestruturação das carreiras dos servidores é de R$ 11 milhões. “Este valor é inexpressivo para uma folha de pessoal que é da ordem de R$ 98 bilhões”, ressaltou o secretário de Recursos Humanos. Segundo ele, estão sendo procuradas soluções para as categorias no ano de 2006.

Diante do impasse de a bancada sindical não recuar e se negar a aceitar o calendário, Mendonça afirmou ser necessário fazer uma consulta ao ministro de Planejamento, Paulo Bernardo, para dar uma resposta aos servidores sobre a possibilidade de que as negociações da MNNP sejam feitas até a segunda quinzena de julho.

Outro ponto discutido na reunião de ontem foi a greve dos servidores. A bancada sindical deixou registrada a indignação diante da forma como o governo vem tratando o movimento grevista. Eles lembraram que, além do corte de ponto, neste ano, em algumas localidades, grevistas foram espancados e presos. Também foi destacada a multa diária de R$ 50 mil à qual foi submetido o sindicato que representa os previdenciários (Sindprev).

INÍCIO

Unafisco Saúde estuda reajuste

Desde o dia 27 de maio todas as operadoras de planos de saúde estão autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a reajustar suas mensalidades. A ANS fixou em 11,69% o teto para o reajuste das mensalidades dos planos de saúde individual e familiar de autogestão não patrocinadas, como no caso do Unafisco Saúde.

Há dois anos o Unafisco Saúde vem reajustando os preços de acordo com o estipulado pela ANS. O Plano estuda agora sua planilha de custos de 2004 para verificar suas necessidades. O último reajuste ocorreu em abril de 2004 e o próximo aumento das mensalidades está previsto para ser descontado em contracheque do mês de julho. O valor do reajuste será decidido em assembléia dos associados do Plano, marcada para o dia 6 de julho.

Na última quarta-feira, dia 29, a administração do plano postou para os titulares associados documentos que esclarecem o índice de reajuste proposto, bem como a planilha contendo a simulação da mensalidade e informações sobre a situação financeira do Plano.

INÍCIO

Plano esclarece associados sobre descredenciamento do Hospital Rio Mar

Alguns associados entraram em contato com o Unafisco Saúde demonstrando preocupação a respeito do descredenciamento do Hospital Rio Mar, localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Eles receavam ficar sem hospitais credenciados na região. Com relação ao assunto, o Unafisco Saúde tranqüiliza os usuários do Plano, pois a rede credenciada possui três dos quatro maiores hospitais desse bairro. Além do Barra D'Or, distante quatro quilômetros em linha reta do Rio Mar, ainda fazem parte da rede credenciada do Plano a Clínica São Bernardo, a mais tradicional da região, e a Cardio-Barra, que possui hemodinâmica.

O Unafisco Saúde informa que o descredenciamento do Rio Mar foi realizado com base na análise das pesquisas de internação, nas reclamações de associados e no índice de utilização do hospital. A demanda do hospital caiu após a inauguração do Barra D'Or, para onde passou a convergir a maioria dos pacientes da Barra da Tijuca. O Rio Mar fica próximo ao bairro do Recreio onde habitam apenas 2% dos usuários do Plano no Rio de Janeiro. Já o Barra D'Or possui uma localização melhor, pois fica próximo ao bairro de Jacarepaguá e ainda atende a 10% dos associados do Plano na região.

A Administração do Plano ainda esclarece que todos os pedidos de descredenciamento são rigorosamente avaliados pela equipe técnica do Unafisco Saúde antes de uma posição final, que pode ser de acatamento ou de renegociação. Os critérios estabelecidos vão desde a avaliação do movimento do prestador nos últimos doze meses à existência de outros prestadores da mesma especialidade naquele local, de forma que os usuários não fiquem sem aquele tipo de assistência, e principalmente a avaliação da qualidade do serviço prestado e o relacionamento comercial mantido com o Plano. Para efetuar o descredenciamento do Rio Mar, o Unafisco Saúde foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conforme artigo 17 da Lei 9.656/98.

INÍCIO

Eleições 2005
Brasília e Uberaba divulgam resultado das eleições locais

O banner eleições 2005, na página do Unafisco, foi atualizado ontem. No link “Resultado parcial das eleições nas Delegacias Sindicais” foram acrescentados os dados referentes às eleições em Brasília e Uberaba.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

ESPAÇO DAS DSs

Brasilienses aprovam nota em relação à minuta do PL que trata do adicional de atividades penosas

Os AFRFs de Brasília presentes à última Assembléia Nacional, realizada no dia 23 de junho, aprovaram, por ampla maioria, nota com o objetivo de aperfeiçoar a minuta do projeto de lei que trata do adicional de atividades penosas para os servidores que estiverem servindo em áreas inóspitas do Brasil. A nota pode ser lida anexa.

A DS/Brasília solicita, também, que a DEN tome as providências cabíveis no sentido de dar andamento ao deliberado pela assembléia do Unafisco-DF.

INÍCIO

- Nota DS Brasília

 

MNNP
Governo e servidores não fecham cronograma
Unafisco Saúde estuda reajuste

Plano esclarece associados sobre descredenciamento do Hospital Rio Mar

Eleições 2005
Brasília e Uberaba divulgam resultado das eleições locais
ESPAÇO DAS DSs
Brasilienses aprovam nota em relação à minuta do PL que trata do adicional de atividades penosas
 
 

Boletim em
formato word