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Brasília, 27 de junho de 2005

ANO IX

Nº 1910

   

Presidente do Unafisco participa de evento na ONU

A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, foi convidada pela ONU para participar da reunião “Diálogos de Alto Nível para Financiar o Desenvolvimento”, em Nova York, a partir de hoje, com o tema “Mobilizando Recursos Domésticos para o Financiamento do Desenvolvimento”.

A reunião faz parte da seqüência de eventos decorrentes da Conferência de Monterrey, na qual foi assinado um consenso, em março de 2002, por mais de 50 chefes de Estado e de governo, empresários e representantes da sociedade civil. Os signatários do consenso – o Brasil é um deles – se comprometeram a promover sistemas econômicos nacionais e internacionais baseados nos princípios da justiça, eqüidade, democracia, participação, transparência, responsabilidade e inclusão social.

Para alcançar tais objetivos, os signatários se comprometeram a implementar várias medidas, como a mobilização dos recursos financeiros nacionais e internacionais para o desenvolvimento e a redução das dívidas externas dos países pobres.

A abertura do evento será promovida pelo presidente da Assembléia-Geral da ONU e discursarão o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Anan, o presidente do Banco Mundial, o diretor-gerente do FMI e o diretor-geral da OMC. Cada uma das seis mesas-redondas de discussão contará com a participação de 35 representantes dos governos dos países, sete representantes de entidades do sistema da ONU, além de três representantes de organizações da sociedade civil e três representantes do setor empresarial.

A presidente do Unafisco vai participar da mesa relativa ao tema “Mobilizando recursos domésticos para o financiamento do desenvolvimento” e abordará as possibilidades de financiamento do desenvolvimento, por meio de aumento dos recursos à disposição do Estado via tributação justa e fortalecimento da administração tributária, bem como via controle da sangria provocada pelo questionável endividamento brasileiro, que consome grande parte dos recursos que poderiam estar sendo destinados ao atendimento das necessidades do país.

A DEN esclarece que todas as despesas com passagem aérea, hospedagem e alimentação estão sendo pagas pela ONU.

INÍCIO

Trabalho parlamentar sobre a PEC Paralela será realizado a partir de amanhã

Diante da possibilidade de a PEC 77A, a PEC Paralela, entrar na pauta do Senado ainda nesta próxima semana, a DEN está organizando uma caravana para o trabalho parlamentar a ser realizado de 28 a 30 de junho, em Brasília. As DSs têm até as 12 horas de hoje para enviar a confirmação dos nomes dos colegas que irão participar da caravana. Os nomes deverão ser enviados para o e-mail darcila@unafisco.org.br.

Será realizada amanhã, às 10 horas, no hotel San Marco, em Brasília, uma reunião para que a Diretoria de Assuntos Parlamentares informe aos colegas sobre as conversas já realizadas até agora e defina formas de atuação no Congresso.

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MNNP
Governo destina mais de R$ 30 bilhões para superávit primário

Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada na última quinta-feira, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, novamente declarou a impossibilidade de haver reajustes para os servidores públicos em 2005 por falta de recursos.

A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, lembrou, durante a reunião, que a Receita Federal tem batido sucessivos recordes de arrecadação, dinheiro que tem sido destinado principalmente ao superávit primário.

Segundo dados do Tesouro Nacional, a receita total do governo federal, de janeiro a abril de 2005, foi de R$ 157,643 bilhões. Desse total, R$ 26,862 bi foram transferidos para estados e municípios, R$ 100,326 bi representam os valores das despesas totais do governo, gerando um resultado primário de R$ 30,454 bi, equivalente a 5,02% do PIB.

A meta inicial de superávit primário para o governo central, sem as estatais, foi estabelecida em 2,45% do PIB. Conforme os resultados acima, essa meta, já no mês de abril, foi superada em 2,57%, o equivalente a um excedente de R$ 15,591 bi, quantia essa que poderia ser destinada a reajustar os vencimentos dos servidores públicos e a atender as necessidades sociais e de investimento mais prementes, em vez de ampliar ainda mais a já arrojada meta do superávit primário.

LOA 2005 - A Lei Orçamentária de 2005, em seu Anexo V, destina valores para reajuste e planos de carreira de diversas categorias dos servidores públicos federais. Quase a totalidade do valor orçado nessa lei ainda não foi utilizada, mesmo assim o governo insiste em afirmar que já não possui recursos para serem utilizados ainda neste ano. Supondo que os servidores não têm conhecimento das receitas e despesas do governo, sentenciou: “Minha posição é falar com franqueza: há limitações orçamentárias claras e não temos condições de negociar reajuste este ano”. Os dados do Tesouro Nacional e o trecho do Anexo V da LOA 2005, que trata dos servidores do Poder Executivo, contradizem a afirmação do ministro, confira no anexo.

Plenária da Cnesf - Os servidores federais continuam em estado de mobilização.No último sábado, dia 25, foi realizada a Plenária da Cnesf, para decidir como ficará a mobilização dos servidores diante da posição apresentada pelo governo na reunião da MNNP realizada na quinta-feira. O resultado da plenária será divulgado no próximo Boletim.

A base da Condsef e os servidores do INSS estão em greve desde o dia 2 de junho e deverão continuar com o movimento. Outras categorias já sinalizam sua adesão ao movimento grevista. O Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional) já informaram que vão aderir à greve a partir do dia 28. A próxima reunião da MNNP foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 29.

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Economista agradece ao Unafisco

No Boletim Informativo 1.907 publicamos artigo da economista e professora da Universidade Federal Fluminense Laura Tavares, no qual ela elogia o trabalho do Unafisco pela “produção sistemática de dados e informações essenciais para a compreensão da dinâmica dos orçamentos públicos, como o fiscal e o da Seguridade Social”.

A economista mandou e-mail para a DEN agradecendo a publicação e elogiando o trabalho realizado por Maria Lucia Fattorelli nos últimos anos. “Nunca me esqueço de que você foi a responsável pelo convite para debatermos a Reforma da Previdência no Unafisco de Belo Horizonte, antes mesmo da desastrada (para dizer o mínimo) reforma do governo Lula. Um grande abraço e mais uma vez parabéns pelo excelente trabalho!”, afirmou a economista.

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Telefones do Unafisco Saúde passam a ter oito algarismos

Desde o último sábado, os telefones fixos de todo o Distrito Federal passaram a ter oito algarismos. O número três vai ser adicionado antes dos outros números do telefone. Por exemplo: o telefone do setor de atendimento do Unafisco Saúde, que é 218-5204, passará a ser 3218-5204. Se o usuário quiser entrar em contato direto com um setor específico, confira como ficaram os telefones de algumas áreas do Plano:

Relacionamento: setor responsável pela inclusão de associados, manutenção e atualização do cadastro. O telefone é 3218-5220; falar com a colaboradora Andréa.

Reembolso: os associados do Plano que optarem pelo “Livre-escolha” podem solicitar esclarecimentos do reembolso de despesas médicas e odontológicas pelo telefone 3218-5216; falar com a colaboradora Joélia.

Credenciamento: setor responsável pelo credenciamento de profissionais ou estabelecimentos para formação da rede de atendimento do Unafisco Saúde. Em caso de dúvida sobre os credenciados do Plano, basta ligar para o telefone 3218-5210 e falar com o Júnior.

Siga essa regra para falar com os demais setores; em caso de dúvida, acesse o site www.unafiscosaude.org.br e confira os novos telefones.

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Mudança nos números do Unafisco

Desde o dia 25 de junho, último sábado, os números dos telefones fixos operados pela Brasil Telecom têm oito dígitos, com o acréscimo de um três antes do número. Assim, para fazer uma ligação interurbana para o Unafisco Sindical, é necessário digitar o código da operadora de preferência do associado, o DDD 61, e o telefone 3218-5208. O mesmo procedimento deve ser feito com as ligações diretas aos ramais do Sindicato.

INÍCIO

Nota de falecimento

A Delegacia Sindical do Piauí informa, consternada, o falecimento do nosso colega aposentado Sebastião dos Santos Fonseca na manhã da última sexta-feira, dia 24, em virtude de problema cardíaco.

O nosso movimento sindical perde um ativista valoroso. Sebastião dos Santos fazia parte da atual diretoria da DS e havia sido reeleito para o mesmo cargo de diretor de Aposentados. O colega marcou sua trajetória com um interesse constante pelas questões pertinentes aos AFRF aposentados e foi presença assídua no ambiente sindical da DS/Piauí. Um dia antes do seu falecimento, o colega havia participado da Assembléia Nacional de quinta-feira. O desaparecimento do colega piauiense também entristece a DEN do Unafisco.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

FISCAIS EM AÇÃO

Receita desmonta esquema de "laranjas" e apreende R$ 4,7 mi em perfumes

A Receita Federal em Itajaí (SC) apreendeu semana passada mais de 100 mil perfumes, avaliados em R$ 4,7 milhões. Os fiscais da Receita concluíram que uma empresa localizada em São Paulo utilizava dois estabelecimentos “laranjas” para sonegar impostos de importação e contribuições sociais. O valor da sonegação está estimado em R$ 1,9 milhão.

O esquema baseava-se na ocultação do verdadeiro comprador das mercadorias. A empresa paulista usava o primeiro “laranja” para que importasse os produtos sonegando impostos de importação. Já o segundo não pagava contribuições sociais por ser beneficiado pela lei 10.147/2000. Apesar de sonegar impostos, a real compradora vendia os produtos no mercado interno por um valor sete vezes mais caro do que o adquirido.

Só este ano, esta é a segunda grande apreensão de perfumes feita pelos colegas de Itajaí. Em fevereiro passado, a alfândega de Itajaí apreendeu 26 toneladas de cosméticos e perfumes, avaliados em R$ 6 milhões. O modo de agir desses importadores era praticamente o mesmo do esquema desmascarado semana passada pelos AFRFs de Itajaí: a utilização de empresas “laranjas”. Essa segunda apreensão mostra que os colegas estão atentos aos passos “em falso” dos importadores e que a aduana brasileira está atenta.

INÍCIO

Fiscais desarticulam operação de pirataria internacional em Santos

A Força Especial de Repressão Aduaneira (Fera) e a Divisão de Operações Especiais, da Alfândega do Porto de Santos, após um mês de investigação, conseguiram interceptar grande quantidade de produtos eletrônicos irregulares que estavam em trânsito no Brasil.

Foram apreendidos mais de 50 mil equipamentos eletrônicos do tipo joystick, com a marca Sony falsificada, avaliados em R$ 1.400 mil. A carga tinha origem chinesa.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

INÍCIO

 

- Dados do Tesouro Nacional e Anexo V da LOA

- Convite da ONU

 

Trabalho parlamentar sobre a PEC Paralela será realizado a partir de amanhã

MNNP
Governo destina mais de R$ 30 bilhões para superávit primário

Economista agradece ao Unafisco

Telefones do Unafisco Saúde passam a ter oito algarismos

Mudança nos números do Unafisco

Nota de falecimento
FISCAIS EM AÇÃO
Receita desmonta esquema de "laranjas" e apreende R$ 4,7 mi em perfumes
Fiscais desarticulam operação de pirataria internacional em Santos
 
 

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