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Brasília, 15 de junho de 2005

ANO IX

Nº 1902

   

LDO 2006
Bancada sindical reúne-se com relator e deputados da base governista

Representantes das entidades que compõem a bancada sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) se reuniram ontem de manhã, na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, com o deputado Gilmar Machado (PT-MG), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006 (LDO 2006) para discutir possíveis emendas a ser apresentadas à LDO a favor dos servidores. Também participaram da reunião os deputados Wasny de Roure (PT-DF), Walter Pinheiro (PT-BA) e João Alfredo (PT-CE). O prazo para apresentação de emendas, que inicialmente era o dia 9 de junho, foi prorrogado duas vezes, passando para o dia 14 de junho e depois para o dia 17, próxima sexta-feira.

O encontro foi iniciado pelo deputado Wasny de Roure (PT-DF), que falou em nome da presidente da CLP, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que não pôde participar da reunião.

O relator da LDO, Gilmar Machado, pediu às entidades que voltassem com uma proposta consensual na parte da tarde, em nova reunião com os servidores. Ele informou que já tratou do assunto com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e que se reuniria no início da tarde de ontem com o secretário de Recursos Humanos (SRH) do MPOG, Sérgio Mendonça.

O deputado Walter Pinheiro salientou que as entidades deveriam garantir a negociação das emendas para 2006 juntamente com a liberação de verbas previstas no orçamento de 2005. “Nossa preocupação é a de gerar comprometimento por parte do governo”, disse.

A DEN foi representada na reunião pela presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli. Ela solicitou especialmente ao deputado Walter Pinheiro, que no ano passado intermediou o final da greve dos AFRFs, seu empenho na liberação de verbas previstas no anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2005 para o atendimento dos pleitos da categoria, pendentes desde o encerramento do movimento grevista. À tarde, a presidente da DEN enviou carta ao deputado petista relatando os pleitos da categoria. O teor da correspondência é o mesmo de outras cartas já enviadas a parlamentares e dirigentes do governo.

Reunião para apresentação da LDO – No final da tarde de ontem, o relator da LDO 2006, deputado Gilmar Machado, reuniu-se com representantes dos servidores públicos e da sociedade civil para apresentar a estrutura da LDO para os presentes, explicando como é feita a destinação de verbas. Outros parlamentares também participaram do encontro.

O deputado informou também que se reuniu na tarde de ontem com o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça, e recebeu informações sobre o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A LDO, segundo o parlamentar, não pode definir políticas salariais, apenas determinar o total do orçamento que pode ser empregado em reajuste na folha de pessoal da União.

Unafisco na Mídia
Rádio Cultura faz matéria sobre convênio entre Unafisco e OAB

A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, foi entrevistada pela Rádio Cultura de Brasília sobre o convênio assinado entre o Sindicato e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que prevê a cooperação na luta por justiça fiscal no Brasil. A matéria foi ao ar ontem, dia 14, às 19 horas, no jornal Brasília em Pauta.

Maria Lucia falou sobre a atual carga tributária brasileira. “A questão tributária está assumindo uma proporção muito grande e muito injusta, pois os mais pobres e os trabalhadores estão sendo prejudicados, enquanto as grandes fortunas, os lucros e o capital financeiro são poupados”, afirmou a presidente da DEN. Ela argumentou que a sociedade, que é quem financia o Estado brasileiro mediante o pagamento de tributos embutidos em tudo que consome, precisa ter mais dados sobre a distribuição da carga tributária. “Somente a partir dessa informação é possível construir uma mobilização e obter mudanças em direção a um modelo tributário mais justo”, defendeu.

A meta do convênio entre o Unafisco e a OAB é “a implementação de parceria entre ambas as instituições, com o objetivo de estabelecer uma cooperação na luta por justiça fiscal no Brasil, consubstanciada especificamente em estudos técnicos nas áreas tributárias e fiscal”, conforme documento assinado pelas duas entidades.

Eleições 2005
Comissão eleitoral atualiza o Ato de Designação das Mesas Eleitorais

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) republica Ato de Designação nº 1, de 10/06/2005, incluindo as alterações de composição das Mesas Eleitorais que funcionarão nas DS/Representações, bem como novas mesas. Com a republicação, fica atendida a determinação do art. 8º do Regimento Interno das Eleições, a qual estabelece que deve ser constituída, no mínimo, uma Mesa Eleitoral para cada Delegacia Sindical. O Ato de Designação nº 1, da CEN, está anexo ao Boletim.

As eleições do Unafisco para o biênio 2005/2007, tanto para a DEN quanto para as DSs, serão realizadas amanhã e depois (dias 16 e 17 de junho) para votação na mesa eleitoral (em urna). Desde a última segunda-feira, dia 13, e até sexta-feira, 17, os AFRFs ativos e aposentados têm a opção de votar por correspondência. O prazo para a postagem de tais votos termina no dia 17.

Considerando a possibilidade de existência de alguma dúvida em relação ao processo de votação e apuração, a CEN republica também as seguintes informações:

Votação e apuração - As Mesas Eleitorais são responsáveis pelo processo de votação em urna e pela sua segurança, bem como pela apuração da votação, a qual, de acordo com o Regimento Interno das Eleições (§ 11 do art. 8º e art. 16), deve dar-se logo após o encerramento da votação, no dia 17 de junho.

Voto em separado - Compete também às Mesas Eleitorais coletar os votos em separado (votos em trânsito e votos em separado de associados da DS/Representação cujos nomes não constem da lista enviada pela CEN). Os votos em separado deverão ser coletados à parte (não na urna). Cada voto deverá ser colocado dentro de um envelope "B", com a indicação de "voto em trânsito" ou "em separado". Cada envelope "B" será colocado dentro de um envelope de envio no qual deverão constar o nome do votante e a denominação da DS/Representação a que pertença. Ao entregar a cédula de votação, a Mesa deverá preencher a Relação de Votos em Separado e coletar a assinatura do eleitor.

A CEN esclarece que, na hipótese de falta do envelope B e/ou do envelope de envio, eles poderão ser substituídos por outros nos quais a Mesa Eleitoral deverá anotar as mesmas informações dos citados envelopes.

Paranaguá, Ponta Grossa e Governador Valadares têm chapas inscritas

A DS/Paranaguá (PR) recebeu inscrição de chapa única para o biênio 2005/2007. Encabeçada pelo AFRF Marco Antonio Alves, tem como vice-presidente Roberta Hass de Oliveira Pedroza.

Na DS/Ponta Grossa (PR) foi inscrita para as eleições para o biênio 2005/2007 a chapa única com o AFRF Eurico Pereira de Souza Filho como candidato a presidente e Sabrina Christofoletti como vice.

Em Governador Valadares (MG), o candidato a presidente da DS é o AFRF Rizério de Faria Brito. O vice, Nelson Arbex.

As nominatas das chapas encontram-se anexas.

Mobilização
Servidores realizarão marcha a Brasília na próxima semana

O Comando Nacional de Mobilização dos Servidores Públicos Federais, instalado semana passada, esteve reunido ontem de manhã, em Brasília, para tratar da organização da marcha à capital federal que será realizada na próxima semana. Servidores federais ficarão acampados em Brasília de 20 a 23 de junho e realizarão uma Plenária Nacional no dia 25.

Na segunda-feira, dia 20, haverá uma concentração no estacionamento do estádio Mané Garrincha, pela manhã; de lá, os servidores sairão em fila indiana até a Esplanada dos Ministérios, onde ficará o acampamento. Na terça-feira, dia 21, haverá, pela manhã, em frente ao Ministério da Justiça, um ato contra corrupção e instalação de um tribunal popular, para o qual foram convidadas entidades como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. Para o horário da tarde, está programado um ato em defesa das reivindicações dos servidores e contra a política econômica, em frente ao Ministério da Fazenda. À noite, será realizado o “Arraiá sem Quadrilha”.

Na quarta-feira, dia 22 de junho, será realizada, pela manhã, a Marcha a Brasília, que terminará com um ato em frente ao Palácio do Planalto. Caso os servidores consigam marcar uma audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a quinta-feira, está previsto um ato público em frente ao MPOG no mesmo dia. Na sexta-feira, dia 24, haverá plenárias setoriais e uma reunião ampliada dos comandos de greve. No sábado, dia 25, será realizada a Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais.

Segundo informes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a greve dos previdenciários já atinge 80% da categoria. Na base da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef), a greve conta com o apoio de 70% da categoria.

Nota de falecimento

É com grande pesar que a DS/Maranhão e a DEN comunicam o falecimento, no último dia 3 de junho, do AFRF aposentado Gaudêncio de Souza Ramalho, 87 anos.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

ESPAÇO DAS DSs

Guarulhos adquire sede própria

A Diretoria Executiva da DS/Guarulhos informa a todos os seus associados que adquiriu um imóvel, por meio de leilão, para implantação de sua sede própria. Como o imóvel necessita de reforma, sua inauguração ficará para uma data futura, para a qual todos os associados do Brasil serão convidados.

O imóvel fica na rua Vito Lila, 191, Vila Augusta, próximo à DRF/Guarulhos. As visitas à nova sede, mesmo antes da festa inaugural, serão bem-vindas. O telefone da DS é (11) 6424-21449 e o e-mail: sindifisco-grs@uol.com.br

INÍCIO

- Ato de Designação das Mesas Eleitorais

- Chapa DS Ponta Grossa

- Chapa DS Paranagua

- Chapa DS Governador Valadares

 

Unafisco na Mídia
Rádio Cultura faz matéria sobre convênio entre Unafisco e OAB

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Comissão eleitoral atualiza o Ato de Designação das Mesas Eleitorais
Paranaguá, Ponta Grossa e Governador Valadares têm chapas inscritas
Mobilização
Servidores realizarão marcha a Brasília na próxima semana
Nota de falecimento
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Guarulhos adquire sede própria
 

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