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Brasília, 16 de fevereiro de 2005

ANO IX

Nº 1822

   

DEN discute remoção com COGRH

Diretores do Unafisco estiveram na tarde de ontem com o coordenador-geral de Recursos Humanos da Receita Federal, Moacir das Dores, para discutir as regras do concurso de remoção. Foi pleiteado que o próximo certame atenda às sugestões apresentadas pelos AFRFs no ante-projeto do plano de carreira. Os diretores argumentaram a importância de se contemplar as alterações solicitadas, como a retirada dos limites regionais e de todas as travas para a participação dos AFRFs no concurso. Moacir das Dores se mostrou simpático aos pleitos da categoria e prometeu dar encaminhamento às solicitações.

Participaram da reunião a presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, o diretor de Defesa Profissional, Rogério Calil, e o membro do Conselho de Gestão Amilton Lemos.

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Reunião da Cnesf define eixos da campanha geral dos servidores

O Unafisco Sindical participou na tarde de ontem de uma reunião da Cnesf - Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais – da qual faz parte, para tratar da Campanha Salarial 2005. Foram aprovados quatro eixos para a luta dos servidores deste ano, divididos em duas partes:

1ª parte - Recomposição das perdas passadas

- Plano de Carreira com incorporação das gratificações;

Paridade;

- Reposição das perdas salariais desde 1994 a ser equacionada durante o governo Lula.

2ª parte – Política Salarial Permanente

- Política salarial permanente com reposição anual da inflação.

Durante a reunião foi orientado que todas as categorias atualizem pelo ICV do Dieese as tabelas salariais de 1994 a fim de verificar as perdas remanescentes de cada categoria de servidor.

Foi aprovado também um calendário de lutas para o mês de março. No dia 8, terça-feira, Dia Internacional da Mulher, será o dia nacional de debates em cada local de trabalho sobre a campanha salarial e sobre a investida do governo embutido na reforma sindical. É importante que neste dia seja discutida também a possível criação da “Super-Receita”. A DEN fornecerá em breve material para subsidiar as discussões. No dia 14, as categorias deverão organizar plenárias e seminários em Brasília para discutir suas questões específicas e a pauta salarial geral. Finalmente no dia 15 de março, pela manhã, será realizada a Plenária Nacional dos Servidores Federais e às 15h será entregue a Pauta de Reivindicações dos Servidores Federais, em audiência marcada com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado.

Os eixos gerais dos servidores são compatíveis com os aprovados pelos AFRFs e, resguardada a nossa autonomia negocial, é importante acompanhar um calendário de lutas comum, que acaba servindo de guarda-chuva de proteção para as mobilizações de cada categoria 

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Unafisco discute carga tributária com a OAB

Foi firmada uma parceria entre o Unafisco Sindical e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para discussão da carga tributária brasileira, em reunião realizada na tarde de ontem. Reproduzimos abaixo nota sobre o assunto publicada no site da OAB:

OAB e Unafisco firmam parceria para radiografar carga tributária

Brasília - A Unafisco - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - participará como consultora da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil que faz uma radiografia da carga tributária e suas implicações na vida do contribuinte brasileiro. Com seu acervo estatístico e conhecimentos acumulados na área tributária, a entidade vai colaborar com a comissão com estudos e levantamentos sobre a evolução da carga tributária do Brasil e de outros países. Os dados vão subsidiar o exame crítico que a OAB está fazendo do sistema tributário brasileiro, bem como a elaboração das propostas que apresentará ao País para um retorno mais adequado do produto da arrecadação, na forma de prestação de serviços à sociedade brasileira.

A parceria da Unafisco com a Comissão Especial de Estudos da Carga Tributária da OAB foi anunciada hoje (15) pelo presidente da OAB, Roberto Busato, após reunião com a presidente da Unafisco, Maria Lúcia Fattorelli. No encontro, além do avanço da carga tributária no País - e os reflexos da Medida provisória 232, que aumentou a tributação sobre prestadores de serviços -, eles analisaram também ações conjuntas para cobrar do Congresso auditoria da dívida externa brasileira, conforme previsto na Constituição Federal. A OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal recentemente pleiteando essa auditoria, prevista no artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Em relação à MP 232, a presidente da Unafisco informou ter entregue à Comissão da OAB propostas alternativas ao aumento da taxação dos pequenos prestadores de serviços. “Por que, ao invés de se taxar a baixa renda do trabalhador, não se taxam os lucros fabulosos dos bancos, que se locupletam cada vez mais com as altas taxas de juros? Ou as grandes fortunas, como previsto na Constituição de 88? Ou, ainda, os grandes latifúndios, que têm no Brasil uma das mais baixas taxações do mundo?”, indagou Maria Lúcia Fattorelli em entrevista após a reunião com o presidente da OAB.

Roberto Busato e a presidente da Unafisco concordaram no diagnóstico de que o Brasil, hoje com uma carga tributária de cerca de 37% do Produto Interno Bruto (PIB), é um dos países que mais taxam o trabalho assalariado e privilegiam o capital em sua política tributária. Para eles, é preciso alterar essa situação, revogando-se privilégios hoje concedidos ao sistema financeiro e ao grande capital, desafogando a carga hoje sobre os assalariados. “É preciso buscar e cobrar uma justiça fiscal no País”, observou o presidente da OAB

Da reunião participaram também o coordenador da Comissão Especial da Carga Tributária e suas Implicações na Vida do Contribuinte, professor Osiris Lopes Filho, e a vice-presidente da Unafisco, Ana Mary Lino Carneiro. Também presentes, pela OAB, o vice-presidente nacional, Aristoteles Atheniense; o secretário-geral, Cezar Britto; o secretário-geral ajunto, Ercílio Bezerra de Castro Filho, e o membro honorário vitalício da entidade, Hemann Assis Baeta.

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Colegas de 2004 devem informar incorreções do 13º salário

Em contato com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, a DEN obteve a confirmação de que boa parte dos colegas que assumiram o cargo em 2004 não recebeu o 13º salário que lhes era devido. Alguns AFRFs receberam valores incorretos e outros nada receberam.

A DEN solicita aos colegas que detectaram problemas nesse pagamento que contatem as suas respectivas Delegacias Sindicais, que por sua vez devem reunir as informações para encaminhamento da demanda à DEN.

Os colegas têm direito ao pagamento de 11/12 do 13º sobre o último vencimento recebido em 2004, conforme preconiza a Lei 8.112.

O problema – Em dezembro do ano passado, logo após ser informada de que os colegas de 2004 não receberam todo o 13º a que tinham direito, a DEN entrou em contato com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda cobrando uma solução.

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PEC Paralela
Entidades solicitam reunião com novo presidente da Câmara

Ontem, 59 entidades representativas de servidores públicos, entre elas o Unafisco Sindical, protocolaram uma carta ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), parabenizando-o pelo resultado da eleição e solicitando audiência para tratar da tramitação da PEC 227/04, a PEC Paralela.

Os trabalhos do Congresso Nacional foram reabertos ontem, em solenidade que contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e também do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que levou ao Congresso a mensagem do presidente Lula, que está em viagem.

No texto, o presidente destacou que em 2005 espera do Legislativo o apoio na condução das reformas, como a sindical e a universitária, bem como a continuidade da reforma tributária.

 

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Severino Cavalcanti é eleito presidente da Câmara

O deputado federal pernambucano, Severino Cavalcanti (PP), foi proclamado às 6h40 da manhã de ontem o novo presidente da Câmara dos Deputados, surpreendendo a todos, incluindo o governo federal, que apostava todas as suas fichas na eleição do candidato Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

A eleição da presidência da Câmara durou mais de 15 horas e teve dois turnos. No primeiro deles, concorreram cinco candidatos. Greenhalgh foi o mais votado, alcançando 207 votos, o que não foi suficiente para sua eleição. O deputado Severino Cavalcanti obteve 124 votos na primeira votação; o candidato avulso Virgílio Guimarães (PT-MG) obteve 117 votos; o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) ficou com 53 votos e Jair Bolsonaro (PFL-RJ) conseguiu dois votos. Foram computados ainda três votos brancos.

No segundo turno, a situação se inverteu. Severino obteve 300 votos contra os 195 do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.

Na manhã de hoje, haverá o segundo turno para eleição do 1º vice-presidente da Câmara (a disputa ficou entre José Thomaz Nonô (PFL-AL), que recebeu 194 votos, e César Bandeira (PFL-MA), com 193 votos), bem como para ocupar a 4ª secretaria, em que estão concorrendo Edmar Moreira (PL-MG), que no 1º turno teve 239 votos, e João Caldas (PL-AL), que conquistou 228 votos.

Veja a composição parcial da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados:

Presidente: Severino Cavalcanti (PP-PE)

2º Vice-Presidente: Ciro Nogueira (PP-PI)

1º Secretário: Inocêncio Oliveira (PMDB-PE)

2º Secretário: Nilton Capixaba (PTB-RO)

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Renan Calheiros é confirmado presidente do Congresso Nacional

No Senado, a disputa foi mais tranqüila. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito o novo presidente do Senado para o biênio 2005/2006 na segunda-feira, com 72 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção. O senador Tião Viana (PT-AC) foi confirmado como 1º vice-presidente do Senado

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) foi confirmado como 2º vice-presidente; o senador Efraim Morais (PFL-PB) será o 1º secretário; o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) o 2º secretário; o senador Paulo Octávio (PFL-DF) o 3º secretário; e o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) o 4º secretário.

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Abertas as inscrições para a oficina sindical em São Paulo

A partir de hoje os colegas do Estado de São Paulo interessados em participar da oficina sindical da DEN, a se realizar na capital paulista nos dias 24 a 26 de fevereiro, já podem efetuar a sua inscrição. É preciso que o AFRF preencha a ficha em anexo e solicite a autorização da Delegacia Sindical à qual está ligado. As vagas são limitadas a 40 colegas, no máximo.

A oficina, que terá início no dia 24 às 14 horas, com término previsto para o mesmo horário do dia 26, será ministrada pelo Instituto Cultiva, tendo como objetivo preparar novas lideranças sindicais e aperfeiçoar a participação dos colegas já atuantes nas lutas da categoria. São dois dias de curso com pessoal qualificado para ajudar os AFRFs, ativos e aposentados, a detectar a conjuntura nacional e os rumos do movimento sindical, bem como a estabelecer estratégias de ação que possam ser mais efetivas nas conquistas da categoria.

A ficha de inscrição, com a assinatura da respectiva DS do participante, deverá ser encaminhada para a DS/São Paulo, aos cuidados de Beatriz, pelo email: beatriz@unafisco-sp.org.br, ou por fax, no número (11) 3228-4766.

Os custos com almoço e o curso serão pagos pela DEN. Os demais correrão por conta da DS do participante. As inscrições vão apenas até o dia 21, próxima segunda-feira.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

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-Ficha Oficina de SP

 

Reunião da Cnesf define eixos da campanha geral dos servidores
Unafisco discute carga tributária com a OAB
Colegas de 2004 devem informar incorreções do 13º salário
PEC Paralela
Entidades solicitam reunião com novo presidente da Câmara
Severino Cavalcanti é eleito presidente da Câmara
Renan Calheiros é confirmado presidente do Congresso Nacional
Abertas as inscrições para a oficina sindical em São Paulo
 

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