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Brasília, 09 de fevereiro de 2005

ANO IX

Nº 1817

     

Fiscais em Ação no Fórum Social Mundial

No momento em que as injustiças sociais decorrentes da má distribuição de renda ocuparam o centro de inúmeros debates ocorridos no Fórum social Mundial, realizado em Porto Alegre, abriu-se o espaço para a divulgação do importante papel exercido por nosso Sindicato na defesa de um modelo tributário justo.

Em grande conferência, ao lado de personalidades internacionais como Bernard Cassen (França) e Eric Toussaint (Bélgica), Maria Lucia Fattorelli, presidente da DEN, defendeu a mudança do foco tributário, que hoje recai sobre os consumidores e assalariados, para os grandes lucros, fortunas, latifúndios e remessas para o exterior: “A via mais óbvia de se promover distribuição de renda é por meio do sistema tributário. Infelizmente, o sistema vigente hoje no Brasil propicia ainda mais a concentração da renda, na medida em que privilegia os ricos. Para mudar esse modelo, é preciso promover as alterações pertinentes na legislação tributária, estabelecendo-se, conjuntamente, um controle sobre o fluxo de capitais”, declarou.

Foram diversos painéis, seminários e oficinas do V FSM que contaram com a participação ativa, na qualidade de palestrantes, dos auditores-fiscais Roberto Piscitelli, Eugênio Celso Gonçalves, Dão Real, Marcelo Oliveira e Maria Lucia Fattorelli.

Em todas as falas era sempre ressaltado o papel do auditor-fiscal na luta por uma tributação com distribuição de renda e justiça social, conforme consta da cartilha da campanha Fiscais em Ação - “Contribuição dos auditores-fiscais da Receita Federal para o debate tributário”, distribuída no stand e em todos os eventos que contaram com a participação do Unafisco durante o V FSM. Foram distribuídos 3.000 exemplares da cartilha para lideranças sindicais de todas as áreas, estudantes e demais militantes.

A partir dos diversos debates ocorridos durante o FSM, evidencia-se a crescente responsabilidade da atuação cidadã dos auditores-fiscais, pois o problema da concentração de renda tem se tornado ainda mais profundo, no mundo todo. Enquanto a nação mais rica do planeta continua crescendo e acumulando déficits, exige-se dos países em desenvolvimento a produção de superávits, às custas de aumento da carga tributária e do corte de gastos e investimentos públicos.

A miséria está aumentando cada vez mais – hoje, cinco dos seis bilhões de habitantes do planeta não têm condições de vida digna. No Brasil, um terço da população também passa fome, embora sejamos um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. O sistema tributário injusto e a estrutura tributária iníqua têm grande responsabilidade sobre esse quadro que tanto penaliza a sociedade brasileira. “É por isso que a campanha Fiscais em Ação deve ser difundida por todas as cidades do país, como fizemos em Porto Alegre, de forma a conscientizar a sociedade a se tornar parceira em nossa luta por justiça tributária e fiscal”, conclama Maria Lucia.

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Unafisco Saúde
Informações sobre credenciados por e-mail e no Boletim

Para manter os associados atualizados sobre a rede credenciada do plano, a partir do mês de janeiro o Unafisco Saúde passará a divulgar periodicamente o movimento de entrada e saída de prestadores de serviço (estabelecimentos e profissionais credenciados e descredenciados). A tabela com as informações será publicada como anexo no Boletim e encaminhada por e-mail aos funcionários do Unafisco Saúde e Sindical. A primeira tabela já está disponível nesta edição do Boletim.

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FISCAIS EM AÇÃO

AFRFs de Manaus apreendem mais de 10 mil pares de tênis falsificados

A Alfândega do Porto de Manaus concluiu, na última quinta-feira, uma operação que resultou na apreensão de 10,5 mil pares de tênis falsificados da marca Asics Tiger, avaliados em R$ 850 mil. A mercadoria, originária da Indonésia, estava retida no porto desde dezembro passado. Naquela ocasião, AFRFs que trabalham na zona primária desconfiaram do valor da carga, prevista para passar no canal verde.

A suspeita era a de que o produto seria falsificado, pois o valor declarado não condizia com o preço de mercado dos tênis. Foi pedido o bloqueio da mercadoria e instaurado procedimento especial de controle aduaneiro, com a conseqüente notificação ao representante da marca no Brasil e dono de uma fábrica autorizada do tênis no Rio Grande do Sul. Foi comprovado que os tênis eram falsificados e o detentor da marca conseguiu na Justiça que a mercadoria não fosse liberada. O importador recorreu da decisão, mas o processo foi concluído pela não-liberação. Agora, os tênis deverão ser destruídos, já que se tratam de produtos falsificados.

Para a inspetora do Porto de Manaus, Maria Elízia Alves de Andrade, as apreensões realizadas nos últimos meses pela alfândega brasileira mostram o progresso da Aduana, “que tem feito um excelente trabalho de proteção à sociedade, retirando do mercado produtos falsificados e contrabandeados e obrigando empresas a mudar comportamentos pouco éticos”, conclui.

Maria Elízia defende o ingresso de mais AFRFs no Setor de Operações Especiais Aduaneiras do Porto de Manaus, responsável pela operação. O Sopea, criado há cerca de dois anos, funciona como um serviço de inteligência na zona primária do porto. “São apenas três AFRFs; apesar do número reduzido, eles estão realizando um excelente trabalho monitorando as importações e exportações. Precisamos de mais gente para ampliar o que já está sendo feito”, defende.

O trabalho dos fiscais manauaras demonstra que a experiência e a inteligência são ferramentas importantes no trabalho de fiscalização. O fato de a carga de tênis estar no canal verde não diminuiu a desconfiança dos AFRFs. Conseguiram, com o bloqueio, evitar a entrada de milhares de produtos que iriam promover a concorrência desleal e protegeram milhares de empregos no Brasil.

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Operação no Paraná retém produtos ilegais

Colegas da Delegacia da Receita Federal em Cascavel (PR) realizaram na última quinta-feira uma grande operação no sudoeste do estado. A ação foi realizada nos municípios de Salgado Filho, Barracão e Manfrinópolis por uma equipe de 50 pessoas da Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar.

Uma investigação realizada pelos fiscais sobre as atividades de uma empresa do ramo atacadista resultou na apreensão de 4 mil frascos de protetor solar, 25 mil escovas de dentes, 1.300 camisas e jaquetas de origem chinesa, uma carreta de bebidas, além de alimentos e produtos de higiene. A ação foi respaldada por um mandado de busca e apreensão, pois a empresa não havia apresentado a documentação regular das mercadorias.

Na operação, foram lacrados 15 barracões onde eram armazenados os produtos. A empresa era responsável pela distribuição de materiais higiênicos, farmacêuticos e alimentícios para a região e para outros estados e é suspeita de receptar cargas roubadas, além de manter um esquema de falsificação e contrabando de mercadorias vindas do Paraguai e Argentina.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

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- Credenciados Unafisco Saude Janeiro 2005

 

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Operação no Paraná retém produtos ilegais
 

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