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Brasília, 08 de dezembro de 2005

ANO IX

Nº 2018

   

Hoje tem Assembléia
Categoria decide sobre Campanha Salarial e PL 6.272

Hoje os AFRFs se encontram em Assembléia Nacional para deflagrar a Campanha Salarial 2005/2006. O eixo central da campanha, a pauta reivindicatória e um calendário de ações, aprovados pelo Conselho de Delegados Sindicais, serão submetidos à decisão da AN. Também estão em pauta o projeto de lei da fusão dos Fiscos, o PL 6.272, e a participação do Sindicato no Fórum Social das Américas.

Os delegados sindicais do Unafisco e observadores presentes à última reunião do CDS aprovaram por unanimidade, como eixo central da campanha salarial, a luta pela implementação da tabela remuneratória do Plano de Carreira, que assegura a paridade, uma transposição que resolve definitivamente o fosso e contempla o anseio da categoria por um reajuste salarial significativo, elevando a remuneração do AFRF a um patamar mais condizente com a importância do cargo.

Dívida- Durante o CDS, a DEN apresentou uma compilação de dados econômicos e estatísticos que mostram o tamanho da dívida com a categoria que o governo vem acumulando. Essa dívida é comprovada com base em diversos parâmetros: seja com base nas perdas inflacionárias e do poder aquisitivo dos nossos salários, que não foram repostas, seja na comparação com os reajustes concedidos a outras categorias. Mas, principalmente, diante da evolução do trabalho fiscal, comprovada em números, mas não traduzida, até o momento, em remuneração.

Reunidos no caderno “Subsídios para Campanha Salarial 2005/2006”, o estudo da DEN fundamentará o debate sobre a pauta salarial e a construção de argumentos durante o processo de negociação.

Fusão- Sobre o PL 6.272, os delegados sindicais debateram amplamente os cenários e as possibilidades em torno do projeto e concluíram que o melhor caminho é manter a estratégia adotada até agora, de defender a rejeição enquanto não for atendida a pauta mínima da categoria, o que também é submetido hoje à AN.

O CDS aprovou também que a AN deve se manifestar sobre a participação do Unafisco Sindical no Fórum Social das Américas, que ocorre em Caracas (Venezuela) entre 24 a 29 de janeiro de 2006 e para o qual a DEN pretende enviar até três diretores, para conduzirem dois painéis que tratam sobre temas afetos à área de conhecimento dos AFRFs. É importante oportunidade para divulgar os temas de nosso interesse, estabelecer intercâmbios e articulação com outras entidades e sindicatos nacionais e internacionais e, ainda, aproveitar para obter informações sobre experiências de fusão de Fiscos em outros países com vistas a melhorar a atuação do Sindicato nesse processo.

Os Indicativos e Considerações já foram divulgados no Boletim de ontem e estão republicados neste.

AFRF, compareça à Assembléia Nacional e participe. 2006 será um ano de oportunidades para a categoria, em função do cenário político em ano eleitoral. É importante que, até lá, saibamos o que queremos e que caminho adotaremos para a consecução dos nossos objetivos.

INÍCIO

Fusão dos Fiscos
Unafisco garante assinaturas para emendas

O Unafisco garantiu ontem as assinaturas necessárias para a apresentação das oito emendas ao projeto 6272/05 que trata da fusão dos Fiscos, que serão protocoladas hoje. O sindicato continuará a realizar o trabalho parlamentar, atento a todas as ações a respeito da questão. Mas a avaliação de líderes de partidos da base governista e da oposição é de que não há clima nem tempo hábil para encerrar a tramitação dessa matéria rapidamente, como pretende o governo.

Segundo informações do Diário do Comércio e da Indústria (DCI), o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Alberto Goldmann (SP), está entre os que avaliam que o governo perdeu o tempo da votação e agora deve amargar a indefinição sobre o tema até 2006. Responsável pelos votos de cerca de 30 pefelistas, o líder da Minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), disse que não dá para aprovar porque teriam de ser ouvidos todos os envolvidos na nova legislação. “Infelizmente não há tempo para que isso aconteça antes do fim do ano legislativo”, afirmou o parlamentar.

Vice-líder do governo, o socialista Beto Albuquerque (RS) também não mostra segurança quanto à possibilidade de aprovar a Super-Receita na Câmara até o final do ano. Além disso, Albuquerque lembra que a aprovação só na Câmara é inócua porque o novo modelo de arrecadação só entrará em vigor depois de aprovado pelas duas Casas e sancionado pelo presidente Lula. “Quando vimos que não estava na lista do Senado, desanimamos. Afinal, tem de aprovar lá (no Senado) também. E se lá mudarem, volta, então não dá para prever quando isso acaba”, afirmou Renato Casagrande, líder do PSB.

O prazo de 45 dias para ser votado pela Câmara deixa de ser contado durante o recesso parlamentar, iniciado em 15 de dezembro e encerrado em 15 de fevereiro. Se houver convocação extraordinária, o texto da Super-Receita só pode ser votado se for incluído na pauta formal do trabalho extra.

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Reunião sobre remoção foi decisão coletiva

Ciente da responsabilidade que lhe cabe nas ações a serem tomadas no tocante ao concurso de remoção 2005, para não ferir direito de colegas, a Direção Nacional tem buscado atuar em consonância com as demais instâncias do Sindicato e sintonizada com os AFRFs interessados na questão. Um exemplo disso foi a discussão realizada na semana passada, na reunião do CDS, que resultou na criação de uma comissão que já se reuniu, na última terça-feira, para avaliar a conveniência de qualquer intervenção do Departamento Jurídico da entidade.

Como representa o conjunto dos AFRFs, o Unafisco agirá com cautela em questões relativas à remoção, já que sempre haverá conflito de interesses dos filiados, não existindo solução que contemple a todos. Por essa razão, o Sindicato sempre lutou pelo estabelecimento de regras perenes nos concursos de remoção. Cabe lembrar que, desde 2001, já elaboramos uma proposta de regras claras e perenes, que, se adotadas pela administração, poderiam reduzir ou até eliminar as incertezas que afligem os colegas lotados na fronteira.

Travas- Para este concurso, o Unafisco conseguiu, com negociações administrativas, a exclusão das travas do estágio probatório, de quem estivesse com ação na Justiça e de quem tivesse sido removido há menos de dois anos. Não conseguimos eliminar a trava de localidade que, somada aos demais problemas, como as mil vagas do concurso externo não oferecidas para remoção e o fato de termos mais pessoas do que vagas, fez com que a DEN levasse a questão para ser discutida no CDS.

As maiores polêmicas sobre a remoção analisadas no CDS envolviam questões jurídicas. Por isso, a DEN sugeriu, e o CDS acatou, a criação de uma comissão para, junto com diretores da Nacional, discutir as estratégias jurídicas que melhor contemplassem os anseios dos colegas interessados no concurso de remoção.

Dos cinco participantes da comissão, quatro se candidataram e foram eleitos pelo CDS, o quinto membro não estava presente à reunião, mas foi indicado pelos colegas e também teve seu nome aprovado pelo Conselho. Esses colegas representam os interesses da categoria por delegação do CDS e por isso tiveram suas candidaturas legitimadas por aquele fórum.

A urgência em realizar a reunião da última terça-feira expressa a prioridade dada à questão. A conclusão da reunião, após ampla discussão, foi no sentido de que não se adotasse nenhuma ação antes da homologação do Concurso de Remoção, e que as estratégias definidas na reunião, conforme anunciamos no Boletim de ontem, serão submetidas à deliberação da categoria na próxima Assembléia Nacional.

A estratégia de divulgação das decisões da reunião foi definida pela própria comissão.

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Corte de ponto
Administradores não devem cumprir determinação ilegal

Os AFRFs que ocupam funções de administradores não estão obrigados a cumprir ordens que firam decisões judiciais. Como representante desses colegas, cabe ao Unafisco Sindical alertar que está em vigor a antecipação de tutela concedida pela juíza da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Liane Vieira Rodrigues, à ação ordinária impetrada pelo Sindicato para garantir o direito aos vencimentos no período de greve e para obstar o registro de faltas e aplicações de penalidades indiretas em razão da participação dos colegas nas paralisações. O descumprimento dessa decisão poderá acarretar prejuízos aos colegas administradores.

A cúpula da SRF foi notificada nesse sentido pela Justiça e tem pleno conhecimento dessa orientação. A respeito especificamente do corte de ponto, a juíza é clara e pondera que “a abstenção na prestação de serviço motivada, juridicamente qualificada como greve, não pode ser equiparada à falta injustificada para fins de desconto dos vencimentos... O exercício do direito não pode ensejar a aplicação de uma pena e, além disso, os atos sumários não são tolerados pela ordem jurídica, que consagrou a ampla defesa”.

Ao colega administrador, a nossa orientação é de que não se exponha a punições, cumprindo determinações manifestamente ilegais, quase sempre emanadas de quem não sofrerá, de fato, as sanções decorrentes.

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Atividade fiscal
Seminário abordará os diversos aspectos da segurança

Começa na próxima terça-feira, dia 13, em Maringá (PR), o seminário Segurança na Atividade Fiscal organizado pelo Unafisco Sindical. Serão abordados vários aspectos que envolvem a questão, como por exemplo a segurança jurídica, física e a abordagem na atividade de fiscalização, os procedimentos a serem adotados em situações especiais, o inquérito e a ação penal da atividade. Os aspectos psicológicos e o equilíbrio emocional dos auditores-fiscais diante dos riscos inerentes à profissão também serão debatidos.

Foram convidados especialistas, promotores, juízes e representantes da Secretaria da Receita Federal para a discussão, que se encerrará no dia 14. A programação completa estará disponível a partir de hoje no site do Unafisco, no banner especialmente criado para divulgar o evento. Ressalvamos que o banner sai do ar hoje, por algumas horas, para a divulgação da Assembléia Nacional, mas volta no início da tarde.

O seminário será realizado no Hotel Deville (44) 3226-1001. A diária do apartamento individual é de R$ 92,00 mais 10% e o apartamento duplo, de R$ 102 mais 10%. O almoço custará R$ 20,00, mais 10% . As despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação são de responsabilidade das DSs inscritas. Haverá van no aeroporto para levar os participantes até o hotel. Para isso é preciso confirmar horário de chegada para o e-mail darcila@unafisco.org.br.

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Reforma Sindical
Relator retira substitutivo e proposta volta à pauta na próxima semana

O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-SP) pediu a retirada de pauta do substitutivo de sua autoria sobre os 13 projetos que tratam da regulamentação do artigo 8º da Constituição. A matéria deverá retornar à Comissão do Trabalho na próxima semana. Caso seja derrotado, será designado outro relator para as propostas. Já há na pauta duas emendas substitutivas globais, uma da Doutora Clair (PT-PR) e outra do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP), tratando da questão. Como trata de vários aspectos da organização sindical, o substitutivo foi apelidado de “reforma sindical”, mas na verdade a reforma propriamente dita é objeto de proposta de emenda constitucional, que, devido à polêmica que tem suscitado, não deverá ser pautada nesta legislatura.

Ontem, 16 entidades de trabalhadores e patronais participaram de audiência pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que discutiria e votaria os 13 projetos sobre a reforma que tramitam no Congresso. Das entidades, apenas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi favorável ao substitutivo de Zimmermann. Na opinião da Segunda vice-presidente do Unafisco, Maria Lúcia Fatorelli, que esteve presente na audiência, as mudanças demandam mais debate porque há muitos pontos polêmicos que conflitam inclusive com a decisão da categoria, de defesa de um sindicato independente, sem filiação a qualquer central sindical.

O deputado sugeriu às entidades que participaram da Mesa ontem e a outras, caso haja interesse, nomear um titular para dar continuidade ao debate sobre a reforma nos próximos meses. Segundo ele, a matéria será debatida exaustivamente para que se tente “conciliar o que for conciliável". O próprio presidente da comissão, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), sugeriu a retirada do projeto, já que o posicionamento dos participantes da audiência mostra a insatisfação de trabalhadores e empresários com vários pontos da reforma.

Zimmermann destacou que o substitutivo em discussão está à disposição dos interessados desde o dia 15 de setembro, no site da Câmara, e que foram distribuídas cópias para todas as entidades conhecidas pela comissão. Segundo ele, a proposta apresentada em seu substitutivo é fundamentada no poder sindical. Para a segunda vice-presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, foi uma vitória da classe trabalhadora, pois o projeto tem vários pontos polêmicos que conflitam até com a decisão da categoria, de que o Sindicato seja independente, sem filiação a qualquer Central Sindical.

Teor do substitutivo – Em seu relatório, Zimmermann acaba com a unicidade sindical (sindicato único por categoria na mesma base territorial), garante o direito à livre associação e regulamenta as entidades de representação sindical e patronal. Ele propõe ainda que os sindicatos passem a representar todos os trabalhadores de determinada área, independentemente da forma de contratação. Atualmente, no caso das instituições públicas, por exemplo, as associações e sindicatos de servidores não podem representar funcionários terceirizados, mesmo que exerçam função idêntica à dos concursados.

Opinião de entidades dos trabalhadores – O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores, Canindé Pegado, foi um dos que pediram a retirada do projeto de pauta por entender que ainda é necessário aprofundar a questão. Já o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto, que também pediu a retirada do texto, defendeu a inclusão dos funcionários públicos na reforma, a continuação da contribuição sindical compulsória e a manutenção de categorias diferenciadas. Para ele, o que se pretende com o projeto é reconhecer entidades sindicais criadas à revelia da lei.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto Fernandes dos Santos, por sua vez, pediu a rejeição do substitutivo. Segundo ele, a Central é a favor da unicidade sindical e da contribuição compulsória. O representante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), José Maria de Almeida, reconheceu que o substitutivo representa uma base para avançar nas discussões, mas pediu tempo para que fosse aprimorado. Ele criticou, entre outras coisas, a possibilidade de as centrais sindicais negociarem em nome dos trabalhadores. Em sua opinião, as federações, confederações e as centrais poderiam até fazer isso, desde que com autorização expressa do sindicato.

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Pesquisa
Experiências de outros países deveriam servir de lição

Se o governo tivesse realizado um estudo aprofundado a respeito da fusão dos Fiscos antes de enviar sua proposta de unificação, teria constatado que a experiência fracassou em vários países pelos mesmos motivos pelos quais a matéria tem sido criticada aqui no Brasil. O mais contundente argumento diz respeito à gestão dos recursos previdenciários, dada a natureza específica dessa tributação.

Em países como a Argentina, por exemplo, que há 12 anos unificou a arrecadação, o processo tem sido questionado justamente por não haver um órgão especializado para a arrecadação previdenciária. A conseqüência disso é a ineficiência do órgão tributário para cobrar as contribuições previdenciárias, em função de um desenho institucional que privilegia a fiscalização de grandes empresas em detrimento das pequenas, dos trabalhadores autônomos e da atividade rural, grandes fontes de evasão previdenciária. Como bem ressaltou o procurador federal Dimitri Brandi, em artigo publicado como anexo no último Boletim, tudo como no Brasil, com o agravante de que, aqui, o INSS está presente na maioria dos municípios, ao contrário da Receita Federal.

A Constituição Federal do Brasil considera a Previdência um instituto autônomo, que deve ser gerido por um órgão com participação de trabalhadores, empregadores e governos. A arrecadação previdenciária, assim, não pode ser feita como se fosse um imposto qualquer, mas sim com a perspectiva de que seus recursos visam a garantir a aposentadoria dos trabalhadores.

Em toda a Europa, a arrecadação previdenciária é feita por um órgão distinto da arrecadação dos demais impostos, e em alguns deles a contribuição previdenciária não é considerada tributo. Uma pesquisa realizada pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 30 países, constatou que 61% deles possuem órgão específico para a arrecadação das contribuições para a seguridade. São países expressivos como Portugal, França, Alemanha, Itália, Suíça, Coréia, Japão, México e Espanha. Neste último país, aliás, fizeram a unificação e voltaram atrás em fins da década de 80, criando-se um órgão específico para a arrecadação previdenciária, que foi retirada do Ministério da Fazenda e devolvida à estrutura administrativa do Ministério da Seguridade Social.

Segundo estudo recente da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS), citado pelo procurador federal, a experiência espanhola fracassou principalmente porque não há especialização dos funcionários da administração tributária. Ainda que tenham certa semelhança com os demais tributos, as contribuições para a Previdência apresentam particularidades que, quando mal conhecidas, acarretam a nulidade das autuações e ações de cobrança.

O estudo analisa as causas de eficiência dos sistemas de arrecadação previdenciária na União Européia e identifica princípios básicos, que poderiam ser aplicados tranqüilamente ao Brasil, caso se deseje, de fato, incrementar a eficiência na atuação da cobrança dos débitos da Previdência Social. Entre essas idéias – que poderiam ser discutidas pelos AFPSs – estão a de transferir ao sistema financeiro, e não ao empregador, a responsabilidade de realizar o desconto sobre os vencimentos do trabalhador, o que poderia dificultar a prática de "apropriação indébita"; e a criação de medidas administrativas de bloqueio de bens.

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Plano
Colaboradores do Unafisco Saúde participam de treinamento em atendimento

Durante cinco dias, todos os colaboradores do Unafisco Saúde participaram do curso “Administrando o Atendimento com Excelência”. O treinamento foi ministrado dos dias 7 a 11 de novembro, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), pela professora e consultora Margareth Bicalho. O objetivo do curso é desenvolver técnicas para melhorar o atendimento tanto aos clientes internos e externos do Unafisco Saúde.

Segundo a professora Margareth, os colaboradores do Unafisco Saúde demonstraram “total integração e comprometimento no exercício das suas atividades”. A principal dificuldade encontrada pela professora foi “fazer com que os alunos se desligassem das tarefas diárias”. Margareth ainda acrescenta que não encontrou nenhum problema grave no atendimento prestado pelo Plano aos associados. “Onde há seres humanos sempre existirá conflitos a serem administrados. Mesmo assim não encontrei nada de anormal no atendimento realizado pelo Plano”, explica a professora Margareth, que ainda ressalta a importância desse curso para os colaboradores. “Onde há qualidade no atendimento há profissionalismo e a preocupação do Unafisco Saúde em atender com eficácia e efetividade os associados ratifica esse compromisso”, argumenta a professora.

Os colaboradores do Unafisco Saúde ficaram satisfeitos com a oportunidade do treinamento. Para Andréa Mamédio, que atua na área de coordenação de relacionamento do Plano, o curso foi excelente. “Abordou temas de que precisamos ter total conhecimento, além de utilizar uma metodologia muito boa de ensino”, diz Andréa. Já a supervisora de reembolso do Unafisco Saúde, Adriana Cardoso, ressalta a importância de realizar outros cursos no Plano: “Esses treinamentos são muito produtivos para o Unafisco Saúde. Apesar de termos conhecimento em atendimento, o curso serviu também para tirarmos dúvidas. Espero participar de outros que virão”.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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- Considerações e Indicativos paraa a AN de 8 - 12 - 05

 

Fusão dos Fiscos
Unafisco garante assinaturas para emendas
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Atividade fiscal
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Reforma Sindical
Relator retira substitutivo e proposta volta à pauta na próxima semana
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Experiências de outros países deveriam servir de lição
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Colaboradores do Unafisco Saúde participam de treinamento em atendimento
 
 

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