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Brasília, 05 de agosto de 2005

ANO IX

Nº 1937

   

Fusão dos Fiscos:
Assembléia analisará propostas da Plenária nesta segunda-feira

Todos os AFRFs estão convocados a participar da Assembléia Nacional que será realizada nesta segunda-feira, dia 8, para deliberar sobre os encaminhamentos propostos pela Plenária Nacional que debateu a fusão dos Fiscos. Encerrada ontem em Brasília, a Plenária propõe à categoria a luta pela substituição da MP 258 por um projeto de lei, cuja tramitação permitirá um debate mais amplo e plural em torno da fusão.

A AN deverá deliberar sobre a participação do Unafisco na agenda de atividades proposta por um grupo de parlamentares que pretende lançar um Fórum em Defesa da Administração Tributária e do Contribuinte e realizar uma audiência pública sobre a fusão, já nos dias 9 e 10 de agosto.

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Frente parlamentar quer a substituição da MP por projeto de lei

Com apenas um voto contrário e três abstenções, a Plenária Nacional dos AFRFs aprovou ontem a proposta formulada por um grupo de 16 parlamentares que pretende iniciar gestões junto ao Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados no sentido de convencer o Executivo a retirar a MP 258 e apresentar um projeto de Lei tratando da fusão dos Fiscos. A negociação contará com o apoio de todas as entidades de servidores da Receita Federal e da Previdência, à exceção da Anfip, que estarão mobilizadas para pressionar o governo.

Essa proposta foi formulada durante uma reunião das entidades de servidores com os parlamentares, na tarde da quarta-feira. Os 16 deputados, de diversos partidos, decidiram constituir uma Frente Parlamentar para acompanhar o processo de fusão dos Fiscos.

Audiência pública- Na tarde de ontem, representantes do Unafisco e das demais entidades voltaram a se reunir com os integrantes da futura Frente Parlamentar. No encontro, foi definida uma agenda básica visando a construir um clima político para a substituição da MP 258 por um PL. Na próxima terça-feira, dia 9 de agosto, será lançado o Fórum de Defesa da Administração Tributária e do Contribuinte, com a participação de parlamentares e de entidades. No dia seguinte, uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados debaterá a fusão dos Fiscos.

Hoje, às 10 horas, na sede do Unafisco, as entidades representativas dos servidores da Receita e da Previdência estarão reunidas na sede do Unafisco para tratar do lançamento do Fórum e para dar início à elaboração de subsídios para a audiência.

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Presidente da Câmara propõe a Palocci substituição da MP

Severino Cavalcanti recebeu ontem o presidente do Unafisco, Carlos André, o diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Geraldo Medeiros e a AFRF Maria Lúcia Leite Cavalcante.

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), propôs ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a substituição da MP 258 por um projeto de Lei, por considerar este instrumento mais adequado à mudança que se pretende com a fusão dos Fiscos. Cavalcanti, que na tarde de ontem reuniu-se com representantes dos Unafisco, revelou que foi procurado pelo ministro Palocci e pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para tratar da tramitação da MP 258 na Câmara.

Ao Unafisco, o deputado demonstrou grande interesse no tema da fusão dos Fiscos e pediu ao Sindicato que apresentasse um estudo sobre a fusão que possa subsidiar a atuação dos parlamentares. “Embora nossa reunião tenha sido breve, pudemos constatar que o presidente da Câmara conhece o assunto e está sensível a ele”, avalia o presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira.

Temor de rejeição- Durante os encontros mantidos com parlamentares, na tarde de ontem, os representantes do Unafisco foram informados que a Casa Civil manifestou receio de que a MP 258 possa ser rejeitada, diante do clima reinante no Congresso, e que a mobilização das entidades pode ser um fator importante para a negociação visando à substituição da MP por um projeto de Lei. Os deputados que se reuniram com a representação do Sindicato se comprometeram a tentar audiências com o Palácio do Planalto, com o ministro da Fazenda e com a ministra-chefe da Casa Civil.

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Fórum já reúne 16 parlamentares

O embrião do Fórum em Defesa da Administração Tributária e do Contribuinte já conta com 16 parlamentares. Na reunião realizada na tarde da última quarta-feira, esses deputados se propuseram a iniciar gestões junto ao Colégio de Líderes, no sentido de pressionar o governo pela substituição da MP 258 por um projeto de lei.

Os componentes do fórum são Alice Portugal (PCdoB/BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Carlos Mota (PL/MG), Chico Alencar (PT/RJ), Dilto Vitorassi (PT/PR), Isais Silvestre (PSB/MG), Luiz Alberto (PT/BA), Luciano Zica (PT/SP), Márcio Fortes (PSDB/RJ), Marco Maia (PT/RS), Nelson Pelegrino (PT/BA) Orlando Desconsi (PT/RS), Paulo Rubem Santiago (PT/PE), Ricardo Barros (PP/PR), Tarcísio Zimmermann (PT/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA).

Movimento crescente- Os parlamentares repeliram o uso de uma medida provisória para realizar mudanças de estrutura em órgãos tão importantes para o funcionamento do Estado, como a Receita e a Previdência. Eles destacaram que o repúdio ao instituto da MP é um movimento crescente dentro do Congresso, cuja maioria rejeita a manobra do Executivo de impingir fatos consumados. Eles também temem as conseqüências administrativas devido ao açodamento com que a fusão está sendo proposta.

Os deputados do PT presentes à reunião confessaram que foram surpreendidos pela MP 258, pois todas as informações vinham no sentido de que estava sendo elaborado um projeto de lei tratando da fusão. Walter Pinheiro (PT/BA) testemunhou que pouco depois das 16 horas do dia 21 de julho estava informado de que seria enviado um PL ao Congresso, quando recebeu um telefonema do Gabinete da Presidência da República informando que havia sido editada a MP.

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ANPAF também vai propor ADIN

A Anpaf (Associação Nacional dos Procuradores Federais) irá impetrar uma Adin contra a MP 258, a exemplo do que já foi feito pela Anprev (Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social). O anúncio foi feito durante a reunião realizada na tarde de quarta-feira entre as entidades de servidores afetados pela fusão e o grupo de parlamentares que organiza o Fórum em Defesa da Administração Tributária e do Contribuinte.

Além dos fundamentos já utilizados pela Anpprev, a Adin a ser proposta pela ANPAF questionará também o requisito de urgência na edição da MP 258.

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Carta aos administradores alerta sobre reestruturação da SRF e da SRP

Uma carta aprovada por unanimidade na Plenária Nacional dos AFRFs alerta os administradores da SRF e da SRP para a impropriedade da utilização de uma medida provisória para implementar a fusão, sem que as categorias e os administradores tenham sido ouvidos e lembra a estreita relação entre fortalecimento dos órgãos e a valorização dos seus quadros funcionais.

O documento também ressalta que a profissionalização da administração e a exclusividade no provimento de cargos de confiança por servidores da carreira são condições para a eficiência das instituições. A carta expressa o posicionamento dos AFRFs presentes à Plenária, no sentido da imediata retirada da MP 258 de forma que a que se abra o processo de diálogo e do eventual encaminhamento de projeto de lei.

A carta aprovada pela Plenária será entregue pela DEN a todos os administradores da SRF e da SRP presentes à reunião de trabalho que está sendo realizada nesta sexta-feira, em Brasília. A DEN sugere às DS que divulguem o documento às chefias locais, no sentido de ampliar a discussão sobre a fusão dos fiscos e de seu atual instrumento, a MP 258.

A carta aos administradores encontra-se anexa a este boletim e também no Quadro de Avisos do site do Unafisco Sindical.

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Posse da DEN:
Uma aposta na unidade da categoria

Os desafios que se apresentam para os AFRFs neste momento exigem uma ação sindical baseada na união, na democracia e na legitimidade social. “Esses são elementos imprescindíveis para termos uma categoria atenta e mobilizada.” A opinião é do novo presidente do Unafisco Sindical, Carlos André Nogueira, que, em seu discurso de posse, na última terça-feira, enfatizou a necessidade de apostar na unidade entre o conjunto dos colegas.

“Mobilizar é isso: ter a categoria unida, sabendo o que quer e buscando as ações necessárias para alcançar seus legítimos objetivos”, destacou. Para Carlos André o processo democrático deve contemplar a diversidade. “Unidade não se faz com pensamento único. O pensamento único apenas afasta os que pensam diferente”.

Responsabilidade - O presidente do Unafisco lembrou a importância do processo eleitoral no Sindicato. “Nossa categoria envolve-se, como poucas, no debate de idéias e é exigente quanto à qualidade dos argumentos e propostas que lhes são apresentados. ”Essa participação, acredita ele, aumenta a responsabilidade da direção sindical.

Carlos André destacou o peso simbólico de uma direção do Unafisco realizar sua solenidade de posse nas dependências do Congresso Nacional, “palco de tantas lutas e de tantas vitórias dos AFRFs”. Ele lembrou que as batalhas travadas pelo Sindicato no Legislativo foram “não apenas em defesa dos interesses diretos dos auditores-fiscais, mas, também, em defesa do Estado e da sociedade”, citando a defesa constante ”de uma política tributária justa e do papel da aduana na proteção dos empregos nacionais”.

Valorização do AFRF - O presidente destacou a importância da valorização dos auditores-fiscais e lembrou a necessidade constante de se mostrar à sociedade o papel da categoria: “Queremos mostrar que somos importantes para garantir arrecadação, defender o país na aduana, combater sonegação e promover a justiça fiscal”.

Carlos André reafirmou a reivindicação de que os auditores sejam “valorizados conforme a função pública qualificada que exercem. Função essencial para a organização do Estado. Função essencial para o equilíbrio das contas do governo. Função essencial para proteção das fronteiras. Função essencial para promovermos mais justiça neste Brasil”.

Fusão - Em seu discurso de posse, o novo presidente do Unafisco criticou a opção do governo por uma medida provisória para promover a fusão dos Fiscos. “A edição da MP, em vez de um projeto de lei, denota que a fusão é também uma resposta à crise política. Mas o princípio republicano diz que o Estado é de todos, pertence ao povo. Assim, não poderia ser moldado conforme a conveniência de um governo ou partido.”

Ele lembrou os grandes desafios postos para a categoria, entre eles a solução para o fosso salarial . “O rebaixamento da remuneração inicial da carreira, instituído por MP em 1999, tem graves efeitos, sentidos até mesmo no ambiente de trabalho. Mais uma vez, ele destacou a importância da unidade: “A luta pela redução do fosso e recuperação do salário de ingresso pertence a toda a categoria”.

Outra luta destacada por Carlos André é pela reconquista da paridade, que não é apenas uma garantia para o servidor. “É uma garantia do Estado. É condição necessária para que o auditor, no exercício de suas funções, dedique 100% de seu tempo para defender o interesse público, conforme os princípios da impessoalidade e moralidade”, lembrou. Para o novo presidente, “a paridade para todos os auditores é uma garantia da qual não abriremos mão”.

As transcrições dos discursos de Carlos André, Piscitelli e Maria Lúcia estão no quadro de avisos do site do Unafisco.

INÍCIO

Piscitelli considera M P258 instrumento do autoritarismo

A fusão dos fiscos eqüivale a uma "revolução administrativa" e a adoção de tal mudança por meio de medida provisória é inaceitável: "As MPs são instrumentos de exceção e a criação da Receita Federal do Brasil, da maneira que foi concebida, traz enormes riscos”. O alerta foi feito pelo primeiro vice-presidente do Unafisco, Roberto Piscitelli, num emocionado discurso durante a posse da nova DEN. Ele destacou os riscos que pairam sobre a Previdência pública. "O dinheiro dos segurados é intocável e não pode ser contingenciado para o superávit primário, nem desviado por qualquer desvinculação de receitas.”

Entre os potenciais problemas enumerados pelo primeiro vice-presidente está a concentração da arrecadação previdenciária sobre o faturamento das empresas, agravando as distorções de um sistema tributário ineficiente e retalhado. Para Piscitelli, a edição da MP sem debate ou mesmo consulta aos segmentos interessados é prova de que, no Brasil, “24 horas de vigília diária não são suficientes para o resguardo dos sobressaltos da política nacional”.

Ele destacou o papel desempenhado pelos auditores-fiscais, pelo compromisso social e pela responsabilidade que o cargo exige. "Não temos ilusões, mas não abrimos mão dos nossos ideais e dos nossos sonhos. Sabemos que muitos passam pelos cargos, mas o nosso compromisso não se restringe a um governo, a um partido, a uma administração.” E concluiu dizendo que o trabalho do sindicato é uma construção coletiva, que não vai prescindir de ninguém. "Todos os auditores-fiscais da Receita Federal são indispensáveis", finalizou.

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Novas lutas vão marcar o horizonte da DEN

"O horizonte ainda é de desafios", resumiu a ex-presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, ao transmitir o cargo a Carlos André Nogueira. Ela, que na terça-feira assumiu a segunda vice-presidência do Sindicato, apontou a fusão dos fiscos, as reformas Sindical e Trabalhista e uma nova investida do "Código de Defesa do Contribuinte" como os grandes desafios a ser enfrentados pela categoria.

Maria Lucia defendeu a anulação da reforma da Previdência, caso seja confirmado o esquema de compra de votos e pagamento de propinas em troca de votos de parlamentares. "Voto comprado não é voto democrático, não tem valor, é nulo", disse. E lembrou que a luta contra a reforma da Previdência marcou o início dos trabalhos da última diretoria. Na época, o país também vivia o escândalo do envio de bilhões de dólares ao exterior por meio das contas-CC5, investigado pela CPI do Banestado.

Num balanço de seus dois anos à frente do Unafisco, Maria Lucia lembrou que seu mandato foi marcado por uma conjuntura política adversa e um modelo econômico perverso. Fatos que fizeram a categoria se mobilizar em várias batalhas, como a luta contra a taxação dos inativos, que ganhou esfera internacional com o apelo do Unafisco à Corte Interamericana dos Direitos Humanos da OEA.

A categoria se uniu também no debate da Aduana, nas discussões do Plano de Carreira e dos reajustes salariais, na elaboração de uma Lei Orgânica para o Fisco, na luta jurídica pela remoção, na cobrança de melhores condições e segurança para o trabalho fiscal. Para a ex-presidente, foi um período difícil, mas ela afirmou que chegava ao fim do mandato satisfeita pela certeza do dever cumprido. "O sentimento que prevalece é que valeu à pena porque a cada dia foi ficando mais e mais clara a importância da nossa categoria para o país, a diferença que podemos fazer para influenciar o curso de nossa história."

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Convidados destacam o papel desempenhado pelo Unafisco

A postura exemplar do Unafisco Sindical nas lutas sociais foi destacada pelos representantes de entidades e partidos políticos presentes à posse da nova DEN, na noite da última terça-feira. O deputado federal Sérgio Miranda (PCdoB/MG) lembrou que os servidores públicos são parte essencial na busca da correção das injustiças e que o Unafisco Sindical realiza muito bem esse papel. Ele destacou a atuação da entidade contra a reforma da Previdência Social, na articulação de discussões sobre as lutas nacionais e na participação da CPI do Banestado, que classificou como brilhante. Tarcísio Zimmermann (PT/RS) destacou a importância dos AFRFs continuarem a fazer parte "daqueles que ousam sonhar".

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, enfatizou a necessidade de que a Administração e o Sindicato busquem o diálogo constante, “mesmo com divergências”, sobretudo no momento em que a MP da fusão dos Fiscos tramita no Congresso Nacional. Ele acredita que o trabalho harmônico entre a direção da SRF e as representações do corpo funcional da instituição é possível e essencial ao fortalecimento da instituição. "Temos sempre de buscar convergência. Não podemos deixar que se fechem portas de ambos os lados", disse.

Já o procurador da República Franklin da Costa destacou a grande responsabilidade dos auditores-fiscais na arrecadação e a parceria que o Unafisco mantém com Associação Nacional dos Procuradores da República. A mesa da solenidade de posse contou ainda com o presidente da Fenafisp, Renato Albano Jr., e com a irmã Delci Franzen, representante da CNBB.

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Hospital Beneficência Portuguesa faz parte da rede credenciada do Unafisco Saúde

A partir do dia 8 de agosto, os associados do Unafisco Saúde residentes em São Paulo podem contar com um dos maiores e mais avançados complexos de saúde da América Latina, o Hospital Beneficência Portuguesa. Esse complexo hospitalar possui hoje mais de 1,7 mil leitos: 939 para pacientes internados, 200 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), 345 para acompanhantes e 277 leitos distribuídos entre pronto socorro adulto e infantil, ambulatório, otorrinolaringologia, hemodinâmica, centro de diagnóstico por imagem, entre outros. Seus centros cirúrgicos contam com 58 salas. Possui ainda um quadro de 4,8 mil funcionários e mantém parceria com 110 equipes médicas em mais de 50 especialidades.

As vantagens do Beneficência Portuguesa não param por aí. O hospital oferece aos seus pacientes avançados equipamentos de diagnóstico e terapêutica. Seu serviço de radiologia é considerado centro de referência da América Latina. O hospital tem ainda um dos maiores centros de cirurgia cardíaca, neurocirurgia, tratamento oncológico e gastroclínico do país. Possui um dos mais bem equipados centros de diagnósticos por imagem, um dos maiores centros de hemodiálise da América Latina e um dos principais centros brasileiros de transplantes.

O pronto socorro é mais um diferencial do Hospital Beneficência Portuguesa. Além de atender a todas as especialidades em tempo integral, o paciente pode realizar todo o tratamento dentro do próprio hospital, desde análises clínicas até transplantes de órgãos. O hospital dedica ainda uma atenção especial ao paciente infantil, tanto no pronto socorro como na internação e UTI com serviço de recreação e entretenimento, monitorado por enfermeiros e recreacionistas especialmente treinados.

O Beneficência Portuguesa está localizado na rua Maestro Cardim, 769, Paraíso, São Paulo – SP. Caso o associado queira marcar uma consulta o telefone é (11) 3253-5022. Para conhecer mais do hospital basta acessar o sitewww.beneficencia.org.br.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

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- Convocatória da Assembléia de 8 de agosto

- Carta aos Admnistradores

 

Frente parlamentar quer a substituição da MP por projeto de lei
Presidente da Câmara propõe a Palocci substituição da MP
Fórum já reúne 16 parlamentares
ANPAF também vai propor ADIN
Carta aos administradores alerta sobre reestruturação da SRF e da SRP
Posse da DEN:
Uma aposta na unidade da categoria
Piscitelli considera M P258 instrumento do autoritarismo
Novas lutas vão marcar o horizonte da DEN
Convidados destacam o papel desempenhado pelo Unafisco
Hospital Beneficência Portuguesa faz parte da rede credenciada do Unafisco Saúde
 
 

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