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Brasília, 03 de agosto de 2005

ANO IX

Nº 1936

   

Posse da DEN
Mais de 600 pessoas comparecem à solenidade

Mais de 600 pessoas lotaram, na noite de ontem, o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, na posse da nova Diretoria Executiva Nacional do Unafisco e do Conselho Fiscal, eleitos para o biênio 2005/2007.

O novo presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, falou da alegria que compartilhava com os presentes na posse, diante do expressivo comparecimento dos auditores. Apesar dos momentos difíceis que a categoria tem passado, com muitas perdas, o presidente manifestou seu otimismo na recomposição da unidade entre os AFRFs para enfrentar os desafios da conjuntura. Ele lembrou que a posse é um momento de compromisso: "A categoria não nos deu um cheque em branco. Ao contrário, ela mostrou muito claramente o que quer desta direção".

Compuseram a mesa na solenidade a ex-presidente do Unafisco, atual segunda vice-presidente, Maria Lucia Fattorelli, o novo presidente, Carlos André Nogueira, o primeiro vice-presidente do Unafisco, Roberto Piscitelli, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o deputado federal Sérgio Miranda (PCdoB-MG), o deputado federal Tarcísio Zimmermman (PT-RS), o presidente da Fenafisp, Renato Albano Jr., o procurador da República Franklin da Costa e a irmã Delci Franzen, representando a CNBB.

Rachid - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, fez questão de destacar a importância de um relacionamento cordial entre as representações sindicais do corpo funcional e a administração da instituição. "Mesmo que em determinados momentos existam divergências, o que é natural". Para Rachid, "cada um deverá respeitar a posição do administrador e do representante da entidade, cada um tem o seu papel nesse cenário".

Em seu discurso, o primeiro vice-presidente, Roberto Piscitelli, falou sobre a insatisfação dos AFRFs com a utilização de uma MP para a fusão dos fiscos, pois a medida provisória é um instrumento autoritário para implementar mudanças. Ele pontuou os riscos da MP 258 no que tange à garantia do financiamento da Previdência Pública e outros tópicos.

Piscitelli, agradeceu, também, a presença do secretário da RF, lembrando sua condição de "nosso colega e associado. Nós estamos muito contentes com sua presença", afirmou o vice-presidente. Já Maria Lucia, a primeira a discursar, agradeceu a oportunidade de representar a categoria nos últimos dois anos e lembrou das difíceis lutas pelas quais a categoria passou nesse período.

A cobertura completa da posse será publicada no próximo Boletim.

INÍCIO

Anpprev entra com Adin contra fusão dos fiscos

A Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social (Anpprev) entrou ontem, dia 2, no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a MP 258, que funde a Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária.

Os procuradores alegam que alguns dispositivos da MP são inconstitucionais, como o que transfere para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a competência da antiga Procuradoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Também é inconstitucional, de acordo com a Anpprev, a fusão dos fundos previdenciários e do patrimônio do INSS com o caixa da União.

A Adin tem pedido de liminar e diz que a MP fere os artigos 37, 62, 131, 160, 167 e 195 da Constituição. Em nota oficial, transmitida para a imprensa, a entidade afirmou temer que o governo possa transferir os recursos da Previdência Social para obras de infra-estrutura "sem qualquer tipo de compensação".

Matéria sobre o assunto, publicada no jornal Valor Econômico, está anexa.

INÍCIO

Começa hoje plenária dos AFRFs

Os AFRFs discutirão, hoje e amanhã, a mobilização da categoria com a publicação da MP 258, que funde, em um único órgão, a Secretaria da Receita Federal e a Secretaria da Receita Previdenciária. Mais de 200 colegas, entre delegados e observadores, de todas as localidades participam da Plenária Nacional, na qual farão uma cuidadosa análise da conjuntura e e apontarão estratégias de intervenção e propostas sobre a MP 258 que serão levadas para a próxima assembléia dos auditores.

INÍCIO

Unafisco critica proposta de "carreira única"

Em matéria publicada no Jornal do Brasil, no dia 2 de agosto, intitulada "Técnicos querem impor fórmula à carreira que surgirá com nova fusão", referente à expectativa de mobilidade na carreira por parte dos técnicos da Receita, o recém-empossado presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira, afirmou que não há conflitos quanto às atribuições dos auditores e técnicos como declaram esses. "Os técnicos auxiliam os auditores em suas funções, mas quem tem autoridade administrativa para fazer lançamentos e apreensões são mesmo os auditores."

Segundo declaração feita pelo diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Rodrigo Thompson, os técnicos deveriam ser alocados nas classes iniciais e auditores nas classes finais, visto que tal possibilidade de ascensão estimularia a eficiência, porém o presidente do Unafisco alega que a proposta dos técnicos representaria, se implementada, uma burla aos concursos públicos, traduzindo-se em um verdadeiro trem-da-alegria. A íntegra da matéria está anexa.

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

DS/São Paulo informa início da nova gestão

A nova diretoria da Delegacia Sindical de São Paulo informa o início dos trabalhos da nova diretoria eleita para o biênio 2005/2007:

"Em um momento importantíssimo para o futuro da categoria, com a publicação da Medida Provisória 258, que funde a Secretaria da Receita com a Secretaria da Receita Previdenciária, criando a Receita Federal do Brasil, a nova diretoria reafirma o seu firme propósito de trabalhar em prol de um sindicato forte e representativo, capaz de defender os reais interesses da nossa categoria, com transparência administrativa e financeira".

A nota completa está anexa ao Boletim.

INÍCIO

- Matéria Jornal do Brasil

- Matéria Valor Econômico

- Nota DS/ São Paulo - SP

 

Anpprev entra com Adin contra fusão dos fiscos
Começa hoje plenária dos AFRFs
Unafisco critica proposta de "carreira única"
ESPAÇO DAS DSs
DS/São Paulo informa início da nova gestão
 
 

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