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Brasília, 18 de abril de 2005

ANO IX

Nº 1863

   

Remoção
Unafisco busca informações sobre concursos

Na tarde da última sexta-feira, a presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, entrou em contato telefônico com o chefe de gabinete da SRF, Jânio Castanheira, para discutir o tema remoção. O chefe de gabinete informou que a secretaria está trabalhando com a perspectiva de realização de concurso público neste ano, mas ainda não há confirmação oficial por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a sua realização.

Sobre o concurso de remoção, Castanheira informou que não há data para ocorrência do próximo certame e que as demandas e propostas apresentadas pelo Unafisco encontram-se em estudo. Ele afirmou também que todos os aspectos que puderem significar avanço, sem provocar riscos institucionais, têm chance de ser acatados

Cartas à Administração – A DEN encaminhou, na última sexta-feira, carta ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao chefe de Gabinete da SRF, Jânio Castanheira, e ao coordenador geral de Gestão de Pessoas da RF, Moacir das Dores, solicitando resposta acerca do estudo sobre remoção. O documento, encaminhado no dia 28 de março pelo Unafisco, faz um comparativo entre a atual Portaria 1.655 e a proposta que altera seu texto e foi novamente anexado à correspondência.

A proposta da categoria visa à “redução de conflitos e à busca de maior atendimento aos pleitos dos AFRFs nos próximos certames". A DEN também pede especial atenção para que se elimine a vedação à participação de servidores em concurso de remoção, ainda que o AFRF esteja cumprindo estágio probatório.

Endereço eletrônico para esclarecimentos e sugestões – A partir da solicitação de esclarecimentos feita pela DS/Pará, foi criado o endereço de e-mail remocao@unafisco.org.br, para o envio de sugestões sobre o assunto, enquanto é criado o grupo de discussão. Para orientar e tirar as dúvidas dos colegas, o Departamento Jurídico do Unafisco indicou a advogada Priscilla Bacile, que pode ser contactada pelo endereço eletrônico baccile@unafisco.org.br.

Em carta enviada para a DS/Pará, a DEN também informa que o tema remoção foi tratado num estudo do Departamento Jurídico do Unafisco, encaminhado inicialmente à DS/Manaus e anexado à edição 1851 deste Boletim. A correspondência, que está em anexo, declara a possibilidade do tema ser incluído na pauta da próxima Assembléia Nacional, que será realizada no dia 20 de abril, e do próximo CDS, que ainda não tem data prevista.

INÍCIO

Quarta-feira é dia de Assembléia Nacional

Os AFRFs estão em estado de mobilização desde a última assembléia, realizada no dia 23 de março, e já promoveram o Dia Nacional de Luta, em 30 de março, quando em diversas localidades colegas dedicaram-se a discutir a proposta do governo de junção dos fiscos, marcada desde o início pela falta de transparência com as categorias envolvidas e a sociedade.

Nesta quarta-feira, dia 20 de abril, a categoria tem nova assembléia para discutir novamente a proposta de fusão dos órgãos arrecadadores, a campanha salarial 2005 e a Reforma Sindical (PEC 369).

Sobre a fusão, a última informação fornecida pelo secretário da Receita Federal é de que ela estaria momentaneamente sobrestada. Entretanto, a SRF e a Secretaria da Receita Previdenciária já estão, segundo Jorge Rachid, compatibilizando seus respectivos bancos de dados, o que denota que o processo de fusão está em marcha.

Ainda na assembléia, vamos eleger os delegados para a Plenária dos Servidores, convocada pela Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) para o dia 24 de abril, próximo domingo, em Brasília, tendo como pauta a campanha salarial 2005 e a Mesa Nacional e as mesas temáticas do governo, entre outras coisas. Participe!

INÍCIO

Cnesf começa a discutir proposta de reajuste

Representantes das entidades que compõem a Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais (Cnesf) realizaram, na manhã da última sexta-feira, uma reunião para retomar a discussão de uma proposta de reajuste salarial que deverá ser apresentada ao governo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) apresentou uma proposta inicial. Os representantes das entidades decidiram marcar para a tarde de hoje uma nova reunião, na qual a proposta da Condsef será mais amplamente analisada.

Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, comprometeu-se a, na próxima reunião da Mesa, apresentar uma proposta de reajuste salarial para os servidores. As entidades ligadas à Cnesf já estão discutindo uma contraproposta para apresentar ao governo. A DEN foi representada na reunião da última sexta-feira pelo diretor-secretário, Rafael Pillar.

INÍCIO

Em artigo, auditor critica Reforma Sindical

“Em defesa da liberdade sindical”. Esse é o título do artigo do colega aposentado, José da Cruz Bandeira, publicado na edição do dia 22 de março, no jornal Correio do Estado, de Campo Grande (MS). O texto pontua que o PT chegou ao poder graças às bases dos sindicatos, para os quais ele prepara agora a Reforma Sindical, “objetivando enfraquecer a resistência dos trabalhadores do setor público e privado, retirando o poder que as assembléias de base têm hoje”, destaca. No artigo, que está anexo, ele lembra como funciona a estrutura sindical hoje e ressalta que para derrotar a presente reforma foi formada a Coordenação Nacional de Lutas.

INÍCIO

Nota de falecimento

É com pesar que a DS/Belo Horizonte comunica o falecimento do associado aposentado Helvécio Torres Lage, ocorrido na última sexta-feira. O sepultamento foi realizado sábado, no Cemitério Parque Bosque da Esperança, em Belo Horizonte/MG. O AFRF encontrava-se hospitalizado e faleceu aos 83 anos.

INÍCIO


FISCAIS EM AÇÃO

Fiscais em Ação: momento de cooperar

A campanha Fiscais em Ação do Unafisco está aguardando a sua colaboração para o aperfeiçoamento do roteiro dos comerciais televisivos a serem veiculados na TV Globo, logo após o Dia das Mães. A emissora propôs à DEN, na última reunião, três roteiros que têm como tema pirataria/desemprego; contrabando/violência e sonegação/justiça fiscal. A comissão da DEN, instituída para acompanhar a campanha, fixou a data-limite de 25 de abril para que os colegas, ativos e aposentados, encaminhem as suas críticas e sugestões. O objetivo é estender a todos os AFRFs a possibilidade de aperfeiçoar as propostas de script da emissora, as quais encontram-se na área restrita desde o dia 13 de abril.

A comissão ressalta que as sugestões devem considerar que as inserções têm linguagem televisiva e duração de apenas 30 segundos. Basta encaminhar sua mensagem para o endereço eletrônico campanhatv@unafisco.org.br.

INÍCIO

DSs devem espalhar cartazes e folderes

Recentemente, a DEN encaminhou às Delegacias Sindicais o material publicitário da campanha Fiscais em Ação. Folderes, cartilhas e cartazes integram o material que deve ser espalhado tanto na própria sede da DS como nas repartições da Secretaria da Receita Federal. A DEN sugere, ainda, que as peças sejam fixadas nos locais em que porventura as delegacias realizem debates, seminários, entre outros eventos, objetivando divulgar ao público externo a campanha que ressalta a importância do auditor-fiscal para a sociedade e para o Estado brasileiro. A campanha conta com um banner na página do Unafisco, na internet, com algumas das matérias publicadas neste Boletim na seção Fiscais em Ação e ainda a cartilha “Contribuição dos Auditores-Fiscais da Receita Federal para o Debate Tributário”.

INÍCIO

Receita coordena operação contra contrabando em Mato Grosso do Sul

Com a entrada em vigor do novo Regimento Interno, a Receita Federal – e, portanto, os AFRFs – passa a ter um novo papel no combate ao contrabando. Para capacitar o corpo funcional do órgão a atuar de acordo com as novas regras, a Superintendência da 1ª Região Fiscal está realizando desde a última quinta-feira, em Mato Grosso do Sul, a operação Leão Dourado. Sob a coordenação da Receita Federal, cerca de 300 policiais estão agindo nas principais vias de acesso do Estado na repressão ao descaminho e contrabando. No primeiro dia da operação, foram apreendidas 30 toneladas de soja contrabandeadas em dois caminhões vindos do Paraguai, uma carreta, três veículos e dois ônibus em que sacoleiros carregavam produtos clandestinos, além de cinco mil reais em notas falsas. Também foram presas cinco pessoas.

A base da operação foi montada no quartel do Exército, em Dourados, município a 220 quilômetros de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Estão participando cerca de 40 AFRFs e técnicos de toda a 1ª Região Fiscal, além do pessoal da Receita que já trabalha em Dourados. A operação Leão Dourado também conta com a participação de servidores do Exército, da Aeronáutica, das polícias Rodoviária Federal e estadual, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), totalizando cerca de 300 agentes.

O delegado-substituto da Receita Federal em Dourados e também chefe da fiscalização local, o AFRF Marcelo Brito, explica que a função principal da operação é integrar o trabalho das forças que atuam na defesa das fronteiras do país. “O nosso objetivo maior, nesta operação, não é fazer apreensões, mas sim promover a integração com outras forças, como o Exército, para que possamos combater melhor o contrabando e o descaminho”, explica. Marcelo Brito ressalta que o importante será a integração entre a Receita Federal e outras forças do poder público. “O Exército, por exemplo, está pronto para nos ajudar em trabalhos mais ostensivos na fronteira”, elogiou. Nesta operação, estão sendo usadas sete aeronaves, entre aviões e helicópteros.

A operação também serve para treinar os servidores da Receita que trabalharão na recém-criada Divisão de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho (Direc). Inicialmente, eles passam por treinamentos dentro do quartel do Exército, aprendendo, por exemplo, como abordar carros na estrada; em seguida, fazem a parte prática. A meta é montar uma base de combate ao contrabando e ao descaminho na região. “Queremos expor menos os colegas que estão na ponta fazendo a repressão pesada, por isso vamos montar equipes para trabalhar nas operações. Assim, haverá menos riscos para todo o mundo”, explica Marcelo Brito.

A operação Leão Dourado continua até o início desta semana, mas outras serão realizadas com mais freqüência no Mato Grosso do Sul. Como está sendo apertado o cerco no Paraná, a Receita Federal também está protegendo com mais vigor a fronteira do Mato Grosso do Sul.

Os colegas do Mato Grosso do Sul estão de parabéns pelo trabalho realizado, pois estão mostrando disposição em defender as fronteiras do país contra a repressão, o contrabando e o descaminho.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

INÍCIO

- Carta a AFRF do Pará

- Artigo JBandeira

 

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Nota de falecimento
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