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Brasília, 04 de abril de 2005

ANO IX

Nº 1853

   

Sociólogo defende resgate da memória da categoria

O sociólogo Rudá Ricci, do Instituto Cultiva, responsável pelas oficinas sindicais do Unafisco, e a senadora Heloísa Helena (P-SOL-AL) fizeram, na tarde do dia 31 de março, última quinta-feira, uma análise de conjuntura política contundente, levando os cerca de 200 participantes do III Encontro Nacional de AFRFs Aposentados a um debate acalorado após as explanações dos convidados.

Para Ricci, a memória da luta da categoria é fundamental para garantir a força de uma entidade como o Unafisco, a qual tem grande poder de penetração na sociedade e deve, em sua avaliação, ampliar o debate e participação com a população. “Uma pesquisa recente sobre a América Latina aponta que o Brasil é o país que tem o maior índice (42%) de pessoas ambivalentes, ou seja, que não sabe se é a favor da democracia ou da ditadura. Nós, que defendemos a democracia participativa com gestão social, somos minoria, e temos o papel de formar a sociedade”, ressaltou.

O sociólogo, que considera a memória um dos principais instrumentos na luta pela transformação da sociedade, destacou a importância dos aposentados da categoria dos AFRFs e clamou aos colegas que repensem a história da carreira e a repassem para os mais jovens.

Ousado, Ricci sugeriu ao Unafisco que pense em um sistema nacional de formação, uma espécie de escola, que resgataria a memória da categoria e orientaria a formação política dos AFRFs. “Vocês têm de pensar politicamente para ter qualquer conquista”, disse.

Ele ainda ressaltou a importância dos movimentos sociais no Brasil e lembrou que alguns se transformaram em verdadeiras organizações, com estrutura de empresa, mas, na avaliação de Ricci, falta a essas mesmas organizações a “energia pública que tinham”. “Os movimentos têm de voltar às ruas”, disse. Segundo o sociólogo, até mesmo o presidente Lula, eleito como representante dos movimentos sociais e da esquerda brasileira, está sem um canal de comunicação com a sociedade.

Sobre o controle orçamentário, comentou: “ele é encarado pelo governo PT como fator de governabilidade”. Tal governabilidade seria garantida ainda por alianças amplas, na visão do governo. “Nunca tivemos em nossos ministérios mega empresários do quilate de alguns dos atuais ministros”, observou o especialista.

INÍCIO

Reformas atendem a interesses específicos

A senadora Heloísa Helena traçou, na tarde da última quinta-feira, no III Encontro dos Aposentados, um panorama da conjuntura em que ocorreram as reformas do atual governo e declarou: “Todos os que combatiam o projeto neoliberal hoje apresentam este mesmo projeto como verdade absoluta”. Ela lamentou a Reforma da Previdência, pivô de sua expulsão do PT, e as reformas que estão em andamento: Sindical, Trabalhista, Universitária. O pior, na avaliação da senadora, é que, com o apoio do capital financeiro e da grande mídia, o governo consegue apoio para as reformas colocando grupos distintos da sociedade em posições opostas. “Na Reforma da Previdência, os trabalhadores da iniciativa privada ficaram contrários aos servidores públicos, agora, com a Reforma Trabalhista, o governo vai jogar os desempregados contra os trabalhadores que têm carteira assinada”, lamentou.

A parlamentar tem preocupação com o apoio que o Estado tem dado ao sistema capitalista. É o que ela chama de capitalismo sem risco, garantido pelas privatizações realizadas no governo FHC e que têm seqüência, no atual governo, com as Parcerias Públicas Privadas, cujo mote é o desenvolvimento econômico do país, mas que deixa ao Estado o ônus de um possível prejuízo das obras realizadas via PPPs.

Embora considere que a situação para os movimentos sociais não esteja favorável, Heloísa Helena acredita na capacidade de eles renascerem. “Vamos continuar trabalhando e discutindo para apresentar proposições concretas”, afirmou ao ressaltar a importância de um fórum como o III Encontro. “Este momento que a gente está vivendo não nos permite esperar. Vamos seguir lutando por causas que não nos dizem respeito diretamente, mas que atingem toda a sociedade”, alertou.

A senadora também se mostra preocupada com a Reforma Política que se alinhava e deve chegar ainda este ano ao Congresso Nacional. “Mais importante que a tão falada fidelidade partidária é a fidelidade programática”, afirmou, justificando o seu rompimento com o atual governo, que, segundo Heloísa Helena, não está sendo fiel ao programa que o elegeu. A parlamentar foi aplaudida de pé pelos AFRFs presentes e respondeu com muito bom humor às dezenas de perguntas que lhe foram feitas.

A cobertura completa do painel de sábado, dia 2, “O Poder Legislativo e o Servidor Público”, será publicada na próxima edição.

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Unafisco na mídia
Estudo do Unafisco é tema de matéria na FSP

A edição da última sexta-feira do jornal Folha de S. Paulo trouxe matéria baseada em estudo do Unafisco sobre o aumento da carga tributária dos trabalhadores no governo Lula. O estudo mostra que, em 2002, o IR retido na fonte sobre os rendimentos do trabalho somou R$ 22,47 bilhões, o que correspondeu a 1,67% do PIB (Produto Interno Bruto). “Em 2003, primeiro ano do governo Lula, essa proporção subiu para 1,70%. No ano passado, passou para 1,79% do PIB, o equivalente a R$ 31,52 bilhões, segundo estudo do Unafisco”, explica a matéria. O aumento da carga sobre o trabalho se deve, principalmente, ao congelamento da tabela do IRPF.

O estudo, elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Unafisco, também mostra que a carga tributária ano passado subiu 1% em relação a 2003. A esfera federal respondeu por 90% do aumento da arrecadação em 2004. Em 2002, “a soma de impostos alcançou o equivalente a 35,51% do PIB. No ano passado, a 36,06%.

“A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi a principal responsável por esse crescimento, tendo aumentado sua arrecadação em 0,53% do PIB em 2004, em decorrência da criação da Cofins-Importação”, explica o estudo. Outros dois fatores foram a retenção na fonte da Cofins, CSLL e PIS, iniciada ano passado, e o aumento do teto da contribuição previdenciária.

Porém, a reportagem se equivocou ao afirmar que o estudo do Unafisco indica o cumprimento da promessa do ministro Palocci, de não aumento da carga tributária em relação a 2002, já que considera como receitas federais apenas a receita administrada pela Receita Federal. Segundo o governo, esta última caiu de 16,34% do PIB em 2002 para 16,21% em 2004 e, segundo o Unafisco, de 17,29% para 17,08% (na reportagem consta, equivocadamente o dado de 16,29% em 2002). Porém, segundo o Unafisco, considerando as demais receitas da União – como as contribuições previdenciárias, que também decorrem da política tributária do governo – a carga tributária federal aumentou de 25% em 2002 para 25,26% em 2004.

Um outro artifício utilizado pelo governo foi retirar das receitas administradas a Contribuição para o Plano de Seguridade Social dos Servidores, que, no ano passado, passou a ser contabilizada em “demais receitas”. Esta contribuição representou 0,3% do PIB em 2003 e aumentou significativamente em 2004, em função da Reforma da Previdência dos Servidores.

Apesar das negativas do governo, a população brasileira sentiu, no próprio bolso, o aumento da carga tributária, e, o que é pior, a derrama foi para fazer superávit primário e não foi revertida em políticas públicas.

A matéria da Folha de S. Paulo está anexa e o estudo pode ser acessado no Quadro de Avisos.

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Nova MP para a correção da tabela do IRPF

Depois de muita polêmica, o governo decidiu revogar a Medida Provisória 232 com uma nova MP mantendo só a correção da tabela do IRPF em 10%, editada no dia 31 de março e com efeitos a partir de 1º de abril.

O governo, no entanto, enviou no dia 31 um projeto de lei que aumenta em 1,5% o valor da retenção mensal na fonte de PIS/Cofins e CSLL para os setores de serviços. De acordo com o jornal Correio Braziliense, foram incluídos mais quatro setores na lista: transporte rodoviário de carga, medicina, engenharia, publicidade e propaganda. Tal medida, afirma o jornal, não se aplica às pessoas jurídicas que optaram pelo Simples.

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Eleição 2005
Conheça os candidatos à DS/Bauru

A Delegacia Sindical de Bauru (SP) já tem chapa inscrita para concorrer à Diretoria e ao Conselho Fiscal no biênio 2005-2007. Confira no arquivo anexo.

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Errata
Unafisco Saúde

Na matéria “Plano realiza descredenciamento do RioMar e Prontocor”, publicada no último Boletim, informamos aos associados que uma das opções para substituir o atendimento oferecido pelo Hospital Prontocor Lagoa era a Clínica São Marcos, quando na verdade é a Clínica São Carlos localizada no bairro de Botafogo.

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FISCAIS EM AÇÃO

Tolerância Zero em Maringá

A Receita Federal e as polícias Civil, Federal e Militar de Maringá (PR) completaram semana passada um mês de realização da operação Tolerância Zero, que tem o objetivo de coibir a pirataria, contrabando, descaminho e sonegação na região. Em um mês de atividades, foram apreendidos mais de 1,5 milhão em mercadorias, 97 quilos de maconha e haxixe, seis ônibus, um veículo de passeio, 293 máquinas caça-níqueis, centenas de cds e dvds piratas, além da prisão de 24 pessoas. Foram fiscalizadas 23 empresas dos ramos de informática, importados, fotografia e atacadistas e vistoriados 28 ônibus. O resultado surpreendeu o delegado da Receita Federal em Maringá, Décio Pialarissi. “Não imaginava que em tão pouco tempo iríamos atingir o objetivo”, elogiou.

Na Receita Federal, a operação está sendo realizada pela Seção de Controle Aduaneiro (Saana), com o apoio da Fiscalização, que detecta possíveis fraudadores. Com base nesta investigação inicial, os AFRFs e técnicos que trabalham na Saana saem às ruas e fazem as apreensões. Caso descubram novos casos suspeitos, repassam os dados para a fiscalização. “Está sendo gratificante realizar este serviço. Dá muito trabalho, mas nos sentimos gratificados”, atesta o AFRF José Roberto de Oliveira, presidente da DS/Maringá.

A operação está sendo realizada todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriados, como o da Sexta-Feira Santa e o domingo de Páscoa. O resultado já pode ser sentido nas ruas de Maringá: caiu o número de camelôs e aumentou o número de empresas que passaram a trabalhar de forma regular. Nos próximos 30 dias, a operação Tolerância Zero irá se estender às 22 cidades da região maringaense, visando a eliminar o comércio irregular. “Se cada região resolver o seu problema, resolveremos o problema do Brasil”, sentencia o delegado Pialarissi.

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

ESPAÇO DAS DSs

DS/Brasília entrega carta sobre fusão dos fiscos ao delegado da DRJ/DF

O presidente da DS/DF, Damião Amorim, acompanhado pelo diretor de Assuntos Técnicos da DS, João Bosco Figueiredo, e de mais alguns colegas da Delegacia de Julgamento em Brasília (DRJ/DF), entregaram na última sexta-feira ao delegado, José Domingos de Medeiros, a Carta sobre a Fusão dos Fiscos elaborada pela Plenária dos AFRFs realizada na primeira quinzena de março. O documento expressa as preocupações da categoria sobre a forma sigilosa como o governo federal vem tratando de questão tão relevante para as organizações (Receita Federal, Previdência Social, Procuradoria da Fazenda Nacional e etc), para os funcionários envolvidos e para sociedade.

O delegado Domingos recebeu o documento, ouviu as preocupações dos AFRFs e afirmou que, na sua opinião, é importante que as categorias envolvidas possam participar do debate sobre a mudança em cogitação no fisco federal.

Na ocasião, Damião Amorim transmitiu a mensagem do secretário da Receita Federal, passada por seu secretário de gabinete, AFRF Jânio Castanheira, em reunião realizada na última quinta-feira, dia 31 de março, com o Unafisco e o Sindireceita, dando conta de que o processo de fusão dos fiscos estaria sobrestado e que as categorias envolvidas seriam chamadas para debatê-lo no momento oportuno.

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- Matéria FSP

- Chapa DS Bauru

 

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Unafisco na mídia
Estudo do Unafisco é tema de matéria na FSP

Nova MP para a correção da tabela do IRPF

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Unafisco Saúde
FISCAIS EM AÇÃO
Tolerância Zero em Maringá
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DS/Brasília entrega carta sobre fusão dos fiscos ao delegado da DRJ/DF
 

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