Esclarecimento
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A
presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, está se recuperando
do acidente automobilístico sofrido na madrugada do sábado, dia
25, entre Vitória da Conquista e Ilhéus, na Bahia. Por ter fraturado
o tornozelo, Maria Lucia precisou passar por uma cirurgia no próprio sábado
e vem se recuperando bem.
Durante
o período de recuperação em que Maria Lucia estará
afastada, o primeiro vice-presidente Marcello Escobar responderá pelo expediente
no Unafisco Sindical.
Agradecimento
- A Diretoria Executiva Nacional agradece ao colega Eduardo Castellari, da
DRF/Ilhéus, todo o auxílio prontamente prestado à presidente
do Unafisco na ocasião do acidente. O AFRF conseguiu uma ambulância
para levar Maria Lucia ao aeroporto e tomou todas as providências para seu
apoio e conforto.
INÍCIO
GIFA
DEN
prepara ofensiva judicial contra quebra da paridade
Todas
as providências para o ingresso de ação judicial visando a
garantir a paridade no pagamento da Gifa entre os aposentados e pensionistas estão
sendo tomadas. "A batalha que se inicia agora é no campo judicial,
e esperamos alcançar o reconhecimento do direito à paridade o mais
rapidamente possível, para que os colegas aposentados e os pensionistas
tenham o valor total da Gifa em seus proventos", declarou o presidente em
exercício da DEN, Marcello Escobar.
O
Unafisco Sindical já tem em mão o parecer do advogado José
Afonso da Silva, que é também professor titular aposentado da Faculdade
de Direito da USP. Na consulta, o Sindicato, juntamente com outras entidades,
cujos servidores também fazem jus à gratificação,
questiona entre outras coisas se a Lei 10.910 fere o ordenamento jurídico
ao excluir os aposentados e pensionistas da percepção da Gifa em
sua integralidade; se encontra guarida constitucional a exigência de pelo
menos 60 meses no exercício do cargo para a incorporação
integral da gratificação nos proventos do aposentado e pensionista;
e se a discriminação remuneratória entre aposentados e pensionistas
na mesma carreira fere o direito constitucional da paridade.
Com
relação à paridade, José Afonso destaca que "o
constituinte de 1987/1988 não se limitou à previsão de que
os proventos das aposentadorias e pensões deveriam ser revistos na mesma
proporção e na mesma data em que se modificasse a remuneração
dos servidores em atividades". A sua avaliação é de
que tal previsão poderá não ser eficaz em muitos casos. Nesse
sentido, defende a tese de que a questão "passaria ao largo de seu
objetivo, se não fosse complementada pela previsão de que a concessão
de benefícios, gratificações e vantagens aos servidores em
atividade fosse igualmente estendida aos inativos".
A
partir da análise das questões, o parecerista conclui que "são
inconstitucionais as prescrições do art. 10 da Lei 10.910, de 2004,
na parte em que subordina a incorporação da Gifa às aposentadorias
e às pensões, somente quando percebida pelo servidor no exercício
do cargo há, pelo menos, 60 meses; em conseqüência, também
é inconstitucional a prescrição do parágrafo 1º daquele
artigo que reduz a 30% da Gifa para a sua incorporação às
aposentadorias e às pensões dos servidores que não tiverem
atendido àqueles prazos, por se tratar não de gratificação
temporária, autônoma e contingente, mas de quota-parte variável
da remuneração e, por conseguinte, parte integrante desta".
INÍCIO
IX
CONAF
Prazo
para envio de teses é prorrogado
O
prazo para envio de teses e propostas de alteração estatutária
para o IX Conaf foi prorrogado para o dia 8 de outubro. A data-limite para remessa
do material, prevista para hoje, dia 30 de setembro, foi alterada para atender
a pedidos de colegas e é improrrogável, em função
do processo de aprovação das teses pelas assembléias-gerais,
que deverão ocorrer de 18 a 22 de outubro. Para ser considerada inscrita,
a tese depende da aprovação em assembléia-geral de pelo menos
uma Delegacia Sindical. No caso de proposta de alteração estatutária,
ela deve ser aprovada em assembléia de pelos menos dez DSs.
As
teses deverão abordar o tema central do IX Conaf: Justiça e Ética
no Sistema Tributário e na Administração Pública.
O regulamento e as regras para a elaboração das teses estão
disponíveis na página do Unafisco na internet, em banner
na parte superior. Os participantes podem enviar suas propostas por e-mail para
tesesconaf2004@unafisco.org.br
ou pelo Correio para o endereço do Unafisco (SDS, Conjunto Baracat, 1º
andar, salas 1 a 11, Brasília - DF, CEP: 70.392-900). Nesse último
caso, vale a data de postagem do material, que deve ser remetido até o
dia 8, inclusive, e sempre em disquete.
O
congresso dos auditores-fiscais será realizado em Brasília, no Hotel
Nacional, entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro.
INÍCIO
Oficinas
sindicais: estímulo à formação de novos líderes
Troca de experiências,
debate das questões corporativas e nacionais e planejamento de ação
comum para formar e reciclar lideranças. Essa é a proposta das oficinas
sindicais que vêm sendo realizadas pelo Unafisco. Duas delas já ocorreram
em Porto Alegre (RS) e São Luís (MA). As próximas ocorrem
no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de outubro, e no Mato Grosso do Sul, nos dias
22 e 23 do mesmo mês.
O
formato das oficinas foi estabelecido de modo a permitir aos colegas discutir
a conjuntura política, as mudanças do mundo do trabalho, o papel
do sindicato e a proposta de reforma sindical do governo Lula. São dois
dias de inserção nesses debates, sob a coordenação
da equipe do sociólogo e coordenador do Instituto Cultiva, Rudá
Ricci.
Na avaliação
do sociólogo, a metodologia é o diferencial das oficinas: "Com o
método participativo, quem constrói o conhecimento são os
próprios auditores. A partir daí, eles decidem como colocá-lo
em prática. Nós apenas fazemos a mediação".
Avaliação
- "A iniciativa é ótima. Por ser um projeto piloto, certamente
deverá ser aprimorado. As DSs podem aproveitar a idéia e desenvolver
oficinas locais, até mesmo como atividade preparatória ao Conaf",
sugeriu Maria Ivone Rota Pereira, diretora administrativa da DEN.
Na
última sexta, Ivone Rota e a diretora-adjunta de Comunicação,
Júnia Meyer Lana, reuniram-se com a coordenação do Instituto
Cultiva para avaliar as oficinas realizadas nas regiões Sul e Nordeste.
Para Júnia, o espírito das oficinas é favorecer um debate
em que todos possam participar, abrindo espaço para a pluralidade de opiniões.
"A diversidade nos enriquece e humaniza e, segundo a nossa avaliação,
essa meta tem sido contemplada nas oficinas."
A
DEN pretende, com a iniciativa, impulsionar a formação de novos
líderes. "Por isso, é muito importante que AFRFs que estão
começando a atuar no movimento sindical ou que ainda não têm
experiência militante aproveitem essa oportunidade", ressaltou Ivone.
INÍCIO
Manutenção
do site do Unafisco
O
Centro de Processamento de Dados informa que a partir das 12 horas de amanhã
alguns serviços na página do Unafisco na internet estarão
desabilitados em decorrência da migração do site para
outro provedor. O Espaço do Auditor e o cadastro de novas senhas estarão
indisponíveis. Os serviços serão normalizados na tarde da
segunda-feira, dia 4.
INÍCIO
AFRFs
treinam defesa pessoal em Goiânia
Os
colegas lotados na DRF/Goiânia participaram de um curso de armamento e tiro
ministrado pela Academia de Polícia Civil de Goiás, entre os dias
20 e 24 de setembro. Ao todo, 25 auditores-fiscais de cada uma das seções
da DRF integraram a turma exclusiva para a Receita Federal. Foram ministradas
aulas de manejo e porte de revólver, defesa pessoal com imobilização
e desarme, além de tiro prático com progressão em pista.
A opinião geral dos AFRFs participantes do curso foi a melhor possível.
Muitos outros colegas já manifestaram interesse em participar de curso
similar.
A DS/Goiás
considera que a participação de auditores-fiscais nesse tipo de
treinamento é importantíssima para que possamos exercer nossas atribuições
com mais segurança e ressalta a importância de um treinamento similar
para os demais AFRFs, de forma que todos possam aprender a defender-se adequadamente
nas mais diversas situações de risco que podemos vivenciar em nosso
dia-a-dia no trabalho fiscal. De acordo com a DS/Goiás, por meio do curso,
foi possível aos colegas verificar os riscos que todos correm em várias
situações do trabalho fiscal. Também puderam constatar a
falta de preparo e de recursos para enfrentar tais situações com
maior segurança e dignidade.
DIRETORIA
EXECUTIVA NACIONAL
