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Brasília, 08 de setembro de 2004

ANO IX

Nº 1716

 

 

Os perigos das PPPs

"O grau de abrangência que o projeto de lei concede aos PPPs é preocupante, do ponto de vista da economia política, pois abre a possibilidade para que sejam transferidas ao setor privado as principais decisões sobre investimentos governamentais". A afirmação é da economista Ceci Vieira Juruá. A sua análise de conjuntura, tendo como pano de fundo o projeto de lei das Parcerias Público-Privadas, data de março deste ano, porém continua bastante atual, ainda mais com a ameaça do governo de editar uma medida provisória, tendo em vista a dificuldade que tem tido de aprovar o projeto das PPPs no Senado.

Ceci considera que o Brasil está passando por um período de recolonização, em que se adota um "Estado mínimo liberal", em substituição ao Estado Previdenciário e Social. A economista, que atua no Instituto dos Economistas do RJ, questiona se não se trataria esse movimento do novo pacto social que vinha até a pouco sendo apregoado. Essa mudança traria em seu bojo, assevera, uma nova divisão de responsabilidades: "de um lado, o mercado (direcionado pelo grande capital nacional e internacional), que deverá se incumbir do atendimento das demandas dos segmentos médios e ricos, e, de outro lado, o Estado provedor de programas assistenciais", pontua.

Os argumentos para justificar a aprovação das PPPs, delineadas na Exposição de Motivos (EM) do projeto de lei, agora de nº 2546, são desmontados por Ceci na análise em anexo. "A EM justifica o sistema PPP como 'uma alternativa indispensável para o crescimento econômico...'. A tese de fragilidade financeira do Estado é muito discutível em países que, como o Brasil, estão sujeitos ao modelo de acumulação rentista no qual o déficit e a dívida pública são absolutamente funcionais às necessidades do grande capital", critica Ceci.

Ela questiona como um Estado considerado falido pode dar garantias a investidores e mesmo incentivos fiscais como o governo Lula tem dado e alerta para os riscos das formas de pagamentos aos parceiros, como o usufruto das riquezas naturais.

A economista sugere uma visita à história recente do Brasil para evitarmos a prática de um sistema "que vai garantir, novamente, aplicação segura e rentável à massa de capitais privados ociosos em busca de refúgios aprazíveis". Ceci se refere à construção de ferrovias e portos na segunda metade do século XIX, quando um sistema similar de "parceria público-privada assegurava retorno atraente ao capital privado, nacional ou estrangeiro, investido nessas atividades". Confira o artigo da economista em anexo.

INÍCIO

Acesso ao site já está regularizado

Os AFRFs enfrentaram alguns problemas de acesso na página do Sindicato durante duas semanas e o atendimento aos usuários no "Espaço do Auditor" ficou bastante prejudicado em função desses contratempos. Muitos colegas enviavam suas mensagens e não tinham qualquer resposta. Desde segunda-feira, o acesso já está regularizado e as mensagens enviadas para aquele espaço estão atualizadas.

Como algumas mensagens podem ter se perdido nesse período, solicitamos aos colegas que não obtiveram confirmação de seus textos que os encaminhe novamente.

INÍCIO

CDS fará reunião no Hotel Nacional de Brasília

De 13 a 15 de setembro o Conselho de Delegados Sindicais do Unafisco se reunirá no Hotel Nacional de Brasília, situado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 01 - Bloco A. As diárias do hotel terão o valor de R$ 100,00, tanto para quarto individual como duplo. Para mais esclarecimentos, o colega pode ligar (61) 321-7575.

Os delegados discutirão uma extensa pauta, na qual se destacam temas como reforma sindical; a proposta de Lei Orgânica do Fisco; e o reaparelhamento dos portos via Parceria Público-Privada (PPP).

INÍCIO

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

ESPAÇO DAS DSs


DS/Porto Alegre realiza vários eventos a partir desta semana

Nesta semana, a DS/Porto Alegre dá prosseguimento ao ciclo de palestras e eventos programados para o mês de setembro. Na quinta-feira, dia 9, será realizado a partir das 16h30 mais um Chá dos Aposentados que, a exemplo do primeiro, deverá reunir grande número de colegas associados na nova sede da entidade em Porto Alegre.

No mesmo dia, as 18 horas, está previsto o início do ciclo de curtas-metragens organizado pela DS/Porto Alegre. Abrem o ciclo quatro curtas-metragens premiados no Brasil e no exterior: "A Ilha das Flores", "Passageiros", "No Amor" e "Ângelo anda surdo".

No dia 15, um debate político/sindical reunirá alguns candidatos a vereador em Porto Alegre. Até o momento, estão confirmadas as presenças dos candidatos Paulo Barella (PSTU), Airton Ferronato (PSB) e Dr. Pinto (PSDB). Antes, porém, nos dias 10 e 11 de setembro, a DS/Porto Alegre realiza dois dias de oficinas do Unafisco Sindical, com vistas ao IX Conaf. A programação das oficinas sindicais prevê a discussão das mudanças sociais nas últimas duas décadas, uma análise do papel dos sindicatos no momento atual brasileiro e o significado da reforma sindical que se aproxima.

INÍCIO

Varginha ganha nova delegacia sindical

Os 142 associados e a diretoria da Delegacia Sindical de Varginha (MG) estão em clima de festa. Eles aproveitaram a semana da Independência para decretar e comemorar a própria independência. Finalmente a DS vai parar de solicitar auditórios e salões de festa emprestados para realizar suas atividades. Neste sábado, 11 de setembro, será a inauguração da sede própria. A festa vai começar às 11h da manhã e, sem hora para terminar, vai oferecer aos associados e convidados muito churrasco, na rua Cel. Ovídio Reis, nº 220, Centro, atrás da DRF.

Além da independência, o novo espaço vai possibilitar a realização de eventos culturais e de lazer à categoria. A inauguração da sede, segundo a presidente-substituta, Marisa Custódio de Souza, representa mais de dez anos de luta pela construção de um espaço próprio, no qual pudessem realizar suas atividades sindicais e de lazer. "Enfrentamos todo tipo de dificuldades, até a falência da empreiteira contratada que largou o prédio no esqueleto", conta.

A construção só pôde ser concretizada depois que o presidente afastado por ser candidato a prefeito de Varginha, Daniel Marçal, resolveu tocar a obra. "Graças a Daniel temos o prédio pronto, com três pavimentos e nas cores do Unafisco. Por ser engenheiro civil, ele resolveu tocar a obra pessoalmente", conta Marisa.

Ela disse que, com a inauguração, a DS vai oferecer também um espaço de cultura e lazer. O associado, inclusive, já pode se inscrever nas aulas de dança de salão. Dentre os serviços a oferecer, vai ser disponibilizada uma biblioteca.

 

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Artigo Ceci Juruá

 

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