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Brasília, 28 de outubro de 2004

ANO IX

Nº 1750

 

 

Dia do Servidor Público: muito a refletir

Hoje, comemora-se o Dia do Servidor Público em todo o país. Na esfera federal, a comemoração da data foi transferida para 1º de novembro. Essa mudança não interfere no espírito de reflexão que tem marcado o 28 de outubro em torno da situação dos milhões de servidores brasileiros que dedicam as suas vidas a servir ao Estado e à sociedade.

O ano começou com a sombra dos efeitos da reforma da Previdência, que reduziu pensões e instituiu a infame taxação sobre os aposentados e pensionistas, posteriormente acatada em julgamento do Supremo Tribunal Federal, que perdeu a oportunidade de fazer valer princípios constitucionais, como o direito adquirido, e optou por se nortear por falácias do discurso econômico. Além disso, a reforma retirou vários outros direitos que foram duramente conquistados ao longo da nossa história.

Esse foi o grande ataque sofrido conjuntamente pelos servidores em 2004. Em termos de ganhos salariais, o funcionalismo, representado na Mesa Nacional de Negociação Permanente, amargou reajustes aquém do esperado.

A nossa categoria forçou a negociação com a greve. O governo, mais uma vez, optou por conceder aumento a partir da instituição de uma gratificação não extensível, em sua plenitude, aos aposentados e pensionistas. A categoria, solidariamente, manteve-se em greve, entre outras razões, contra a quebra da paridade e a manutenção do fosso salarial.

O Unafisco Sindical, ao lado de toda a categoria, continua construindo condições para corrigir injustiças, como a existência de um fosso salarial inexplicável dentro da nossa carreira e obter o reconhecimento da importância estratégica dos AFRFs para o Estado, a partir de uma remuneração compatível com as nossas atribuições, de treinamentos constantes e de investimentos no órgão, de modo a dar efetivas condições de trabalho. Com esse intuito, já demos início ao processo de discussão da Campanha Salarial 2005, que deve trazer em seu bojo a recuperação da auto-estima da categoria. A campanha "Fiscais em Ação", que tem até mesmo uma seção neste Boletim, está sendo implantada e será aprofundada, visando a mostrar, a partir do nosso trabalho, a importância da categoria para a sociedade brasileira. Trata-se de uma iniciativa que objetiva, ainda, reverter a desqualificação pública que o conjunto do funcionalismo, incluindo os aposentados, tem sofrido ao longo de sucessivos governos.

Não existe Estado sem servidor público. Somos nós que garantimos o funcionamento do país a partir de suas instituições. Os aposentados, no passado, construíram o presente e merecem o mais profundo respeito de todos os governos. Os ativos estão construindo o futuro da Nação e para que esse futuro seja, efetivamente, de progresso, de justiça fiscal e social é preciso garantir ao funcionalismo salários dignos, respeito aos seus direitos, condições de trabalho, em troca de uma vida de dedicação a servir à sociedade.

Esperamos que hoje, 28 de outubro, aqueles que estão no governo, seja em suas esferas municipais, estaduais ou federal parem para refletir profundamente também sobre isso.

INÍCIO

 

DEPOIMENTOS ADUANEIROS
Sucesso da repressão era a transmissão de experiência dos mais antigos para os novos aduaneiros

O AFRF aposentado Antônio Rodrigues Mosqueira, 75 anos, tem orgulho de ter servido ao Estado brasileiro, especificamente à Alfândega, entre 1952 e 1986. O colega, que ingressou na carreira em Mato Grosso do Sul, onde vive hoje, e passou por unidades da Receita no Porto de Santos e em São Paulo, sempre atuou na repressão, sobretudo na busca em navios de tripulação estrangeira. "Lembro que dependíamos muito da pesquisa junto a informantes, mas a transmissão da experiência dos mais antigos era fundamental para o sucesso das operações", recorda. Segundo ele, as equipes de repressão em geral mantinham arquivos com informações sobre as irregularidades encontradas e dicas para as futuras ações.

Segundo ele, o contato com a administração superior ocorria, em geral, no final das operações, com a entrega de mercadorias apreendidas. "Ao se ingressar na carreira, a administração identificava entre 15 e 18 homens que teriam afinidade com a atividade de repressão, e a gente atuava por uns dez anos nisso", disse. O apoio da Polícia Federal sempre foi necessário, já que a ação dos fiscais, na sua avaliação e opinião, é administrativa. O aduaneiro recorda, contudo, que em algumas operações era necessário portar arma para a própria segurança do servidor.

Na década de 80, quando a carreira começou a ser modificada, o serviço de repressão perdeu força. Em sua análise, hoje, "a fiscalização é mais documental, fotográfica e de conferência, enquanto a repressão ficou por conta da Polícia Federal".

Para Mosqueira, a Aduana ideal pode adotar diversas estratégias de ação, com maior ênfase na fiscalização documental ou na conferência de mercadorias, mas é fundamental que se tenha um corpo organizado, com servidores suficientes para realizar o trabalho. "Acredito que se deve pegar o que se tem de positivo nas alfândegas dos países considerados mais adiantados e implantar aqui", mas adverte: "levando em conta a realidade do Brasil". Ele também defende a manutenção do que "temos de melhor na Aduana brasileira".

INÍCIO

 

Categoria aprovará teses do Conaf em Assembléia Nacional no dia 4

Os AFRFs irão decidir na próxima quinta-feira, dia 4, na Assembléia Nacional Extraordinária convocada pela DEN, sobre a admissibilidade das teses e das alterações estatutárias apresentadas ao IX Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, o Conaf 2004. Na assembléia, que deverá ser realizada nas Delegacias Sindicais e Representações do Unafisco em horários e locais a serem determinados e divulgados pelos dirigentes sindicais, também serão eleitos os delegados e observadores do Conaf 2004, que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro, em Brasília. A convocatória com a pauta da Assembléia está anexa.

INÍCIO

 

Nota de falecimento

A Secretaria de Assuntos de Aposentados e Pensionistas da DS/Ceará comunica, com pesar, o falecimento, ontem, do companheiro Odalio Bezerra Cunha, que estava com 84 anos.

INÍCIO

 

FISCAIS EM AÇÃO

Contrabando na mira dos AFRFs por todo o país

Auditores-fiscais vêm intensificando operações de combate ao contrabando e descaminho nas alfândegas do país. Desde a semana passada a Alfândega do Porto de Santos e a Inspetoria da Receita Federal de Curitiba vêm apreendendo toneladas de materiais de informática e eletrônicos. Em Santos, por exemplo, os auditores apreenderam 9,5 toneladas de produtos de informática e eletrônicos, bem como equipamentos hospitalares, medicamentos e peças de automóveis e bicicletas, avaliadas, segundo informações da Secretaria da Receita Federal, em R$ 1 milhão.

Curitiba - Os produtos de informática descobertos em três estabelecimentos comerciais do Paraná encheram, segundo os auditores-fiscais, três caminhões e estão estimados em R$ 350 mil. Enquanto auditores fecham o cerco nas alfândegas de portos e aeroportos, na divisa do país com outros estados, a fiscalização continua cada vez mais intensa. Em Santa Maria, foram lacrados 88 volumes estimados em R$ 140 mil e apreendidos 187 volumes de mercadorias estrangeiras sem comprovação de importação regular.

O combate à pirataria também vem aumentando nos postos. Os colegas de Foz do Iguaçu fiscalizaram vários hotéis-depósitos e apreenderam cerca de R$ 111 mil em materiais de informática, eletrônicos, artigos de lazer, bem como materiais de pesca e cigarros.

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

 

ESPAÇO DAS DSs

DS/Florianópolis encaminha manifesto à DEN

Publicamos, na área restrita do site, o manifesto da DS/Florianópolis acerca de reflexões dos AFRFs presentes à Assembléia Nacional do dia 7 de outubro, que avaliou a necessidade de realização ou não de plenária para discutir a campanha salarial 2005.

INÍCIO

 

 

 



 

 

DEPOIMENTOS ADUANEIROS
Sucesso da repressão era a transmissão de experiência dos mais antigos para os novos aduaneiros
Categoria aprovará teses do Conaf em Assembléia Nacional no dia 4
Nota de falecimento
 
FISCAIS EM AÇÃO
Contrabando na mira dos AFRFs por todo o país
 
ESPAÇO DAS DSs
DS/Florianópolis encaminha manifesto à DEN
 

Boletim em
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