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Brasília, 26 de novembro de 2004

ANO IX

Nº 1768

 

 

CDS começa com informes da DEN em reunião extraordinária

Ontem, a reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais teve início no Hotel Nacional, em Brasília, com informes da DEN e das Delegacias Sindicais e análise de conjuntura. Hoje, a pauta a ser discutida é a da reunião ordinária, conforme decisão dos 35 delegados presentes.

O presidente em exercício, Marcello Escobar, fez uma breve retrospectiva das últimas ações da DEN, das reuniões com os centros decisórios do governo aos eventos promovidos pelo Sindicato, como o Seminário “Aduana – órgão de proteção da Sociedade”, em Santos (SP).

Ele lembrou que as reuniões com o ministro interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Nelson Machado, e com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, representaram a reabertura de importantes canais de diálogo para viabilizar a discussão da pauta reivindicatória da categoria de 2005. Nos encontros com as assessorias desses órgãos, a DEN alinhavou entendimentos para a resolução de questões como o fosso salarial e o pagamento da GDAT atrasada dos aposentados e pensionistas.

Foi possível, também, a partir de reuniões no âmbito do Ministério da Fazenda, conseguir o pagamento de pequenas pendências individuais.

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Escobar pontuou a importância da denúncia do Unafisco à OEA, tendo em vista a taxação dos aposentados, falou do julgamento da GDAT atrasada dos aposentados no Supremo Tribunal Federal e respondeu às perguntas formuladas pelos colegas.

A questão das pendências financeiras e tratativas com o governo foi complementada pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue. Ele informou que na próxima semana a DEN irá reunir-se com a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG para tratar do pagamento de pendências coletivas, das quais são exemplos os 3,17%, anuênios e atrasados das turmas de 98. O Sindicato irá aprofundar a discussão sobre a GDAT dos aposentados nesse encontro também. O diretor falou sobre outras ações judiciais, aproveitando para esclarecer dúvidas surgidas com relação ao mandado de segurança pela paridade da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (Gifa), a ser impetrada até o fim deste mês. Por se tratar de matéria de trato sucessivo, Delarue explicou que o direito se renova mês a mês, assim, não há que se falar em perda de prazo para o ingresso da ação. “Os aposentados e pensionistas estão sendo tão agredidos pelo governo que a nossa preocupação número um foi realizar tudo relativamente a essa ação com absoluta segurança. Por isso escolhemos o mais renomado jurista de Brasília em uma ação com outras duas entidades, Anfip e Sinait”. Embora se trate da mesma peça, será uma ação por sindicato.

O diretor-secretário, Rafael Pillar, falou sobre a questão do aumento das diárias e do auxílio-transporte, bem como sobre liberação sindical.

INÍCIO

Ética na administração pública em debate no Conaf

A terça-feira, 30, terceiro dia do IX Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Conaf 2004), será marcada por uma rica discussão sobre Ética na Administração Pública, tema do painel que ocorrerá de 9 às 13 horas e contará com palestras do presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra, Dom Tomás Balduíno, da senadora Heloísa Helena (Psol-AL), do professor Roberto Romano da Silva, titular de Ética e Política do Deptº de Filosofia da Unicamp, a juíza Salete Maccalóz, titular da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, e do deputado Sérgio Miranda (PCdoB/MG). Após as apresentações, será realizado um debate mediado pelo jornalista José Arbex Junior.

No período da tarde serão promovidas as oficinas, entre 15h e 18h, e depois, entre 18h30 e 22 horas, será realizada “A vez e a voz dos auditores-fiscais”, espaço que os colegas terão para debater suas idéias sobre a categoria, o movimento sindical e temas relativos ao Conaf. O IX Congresso será realizado de 28 de novembro a 4 de dezembro no Hotel Nacional, em Brasília.

Textos para oficinas no site – Já é possível ler os textos para subsídio das 11 oficinas a serem realizadas no Conaf 2004. O material está disponível no banner do evento, na página do Unafisco. O resultado das oficinas será mostrado na tarde da quarta-feira, dia 1º de dezembro.

INÍCIO

Unafisco na Mídia
Gifa em atraso é destaque no Jornal de Brasília

O Jornal de Brasília divulgou ontem o que este Boletim já havia antecipado: o pagamento da Gifa aos aposentados e pensionistas da Receita Federal referentes ao período de 16 a 31 de julho.

Para entender - O Decreto 5.189 estipulou que a Gifa para os ativos era devida a partir do dia 1º de agosto, mas não fez menção à data de início do pagamento para os inativos. Os aposentados e pensionistas da Previdência e do Trabalho, contudo, receberam a gratificação a partir do dia 16 de julho, data de publicação da Lei 10.910, que instituiu a Gifa.

O Unafisco Sindical cobrou da Administração a resolução dessa injustiça. Na última terça-feira, a Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda informou à DEN o atendimento da demanda, isto é, o pagamento dos 15 dias de Gifa do mês de julho aos aposentados e pensionistas no contracheque de novembro.

INÍCIO

Errata

Diferentemente do informado ontem, na matéria “Mais do que um caso – é uma causa”, Paulo Barrudada, apontado como um dos mandantes do assassinato do colega Nestor Leal, em Roraima, em 1997, não está preso, pois recorreu da condenação e aguarda a decisão em liberdade.

INÍCIO

Milhares de pessoas protestam contra reformas sindical e trabalhista

Ontem, setores do movimento sindical e estudantil participaram da marcha contra as reformas do governo Lula, como a sindical, trabalhista e universitária.

Os organizadores da marcha esperavam cerca de 15 mil pessoas. Segundo a rádio CBN, cerca de 7 mil protestavam na Esplanada dos Ministérios.

image A marcha saiu da Catedral de Brasília em direção ao Congresso. Após as falas de dirigentes sindicais e parlamentares, a caminhada-protesto terminou em frente ao Mistério da Educação, por volta das 14 horas.

A segunda vice-presidente, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, a diretora-adjunta de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas, Clotilde Guimarães, e o diretor de Relações Intersindicais, Iranilson Brasil, estiveram presentes. Cerca de 20 colegas, de vários estados, também participaram.

INÍCIO


FISCAIS EM AÇÃO

Colegas de Foz debatem Operação Cataratas em assembléia

Diversos colegas estiveram presentes na quarta-feira à assembléia convocada pela DS/Foz do Iguaçu para discutir essencialmente a Operação Cataratas e os recentes incidentes na fronteira do Brasil com o Paraguai.

O ponto de partida da conversa realizada no prédio da DRF foi o incidente no Posto Bom Jesus no último sábado, quando cinco ônibus apreendidos pela Receita Federal na operação foram queimados por sacoleiros.

A operação de combate ao contrabando, que conta com o apoio de policiais federais, rodoviários e militares e servidores da Receita Federal de outras regiões, apresenta resultados positivos, mas carece de aperfeiçoamento. Na avaliação da assembléia de Foz, há problemas de logística e de estrutura na Operação Cataratas. Tais problemas poderiam ser sanados ou pelo menos evitados se tivessem sido tomadas algumas precauções consideradas rotineiras pelo pessoal lotado em Foz. A cúpula da SRF, que elaborou a operação, poderia ter ao menos ouvido os colegas no planejamento da ação.

Diante da situação posta, e considerando que é preciso fortalecer a iniciativa, os auditores sugeriram ao Ministério da Justiça o destacamento de mais policiais federais para compor a segurança da categoria na operação. A idéia foi apresentada aos delegados sindicais na reunião do CDS iniciada ontem pelo vice-presidente da DS/Foz, Robson Canha Ferreira.

Os auditores decidiram, também na assembléia, formar um grupo de voluntários para ajudar os trabalhos da Operação Cataratas no sábado, quando usualmente ocorrem comboios, prática dos sacoleiros para evitar a fiscalização.

Publicamos, em anexo, a matéria do jornal Gazeta do Povo veiculada ontem sobre a operação.

 

INÍCIO

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

ESPAÇO DAS DSs

DS/Campinas lamenta falecimento do pai de ex-presidente do Unafisco

É com grande pesar que a DS/Campinas comunica o falecimento de Gil Nobre Introíni pai do colega Paulo Gil Hölck Introíni, ex-presidente do Unafisco Sindical. O sepultamento do pai do AFRF será realizado hoje, no Cemitério da Vila Mariana, situado à Rua Batista Caetano, na cidade de São Paulo. A DS e seus associados solidarizam-se com a dor do colega e dos demais familiares.

 

INÍCIO

 

- Foz do Iguaçu


 

 

Ética na administração pública em debate no Conaf
Unafisco na Mídia
Gifa em atraso é destaque no Jornal de Brasília

Errata

Milhares de pessoas protestam contra reformas sindical e trabalhista
FISCAIS EM AÇÃO
Colegas de Foz debatem Operação Cataratas em assembléia
ESPAÇO DAS DSs
DS/Campinas lamenta falecimento do pai de ex-presidente do Unafisco
 

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