-->


Home
Brasília, 24 de novembro de 2004

ANO IX

Nº 1766

 

 

Unafisco volta a tratar da quitação de pendências em reunião na COGRH

O presidente em exercício da DEN, Marcello Escobar, e os diretores Pedro Delarue (Assuntos Parlamentares), Clotilde Guimarães (Assuntos dos Aposentados e Pensionistas) e Rogério Calil (Defesa Profissional) reuniram-se na manhã de ontem, mais uma vez, com o coordenador-geral de Recursos Humanos (COGRH) do Ministério da Fazenda, Celso Martins Sá Pinto, para tratar de pendências financeiras em relação aos ativos, aposentados e pensionistas.

De acordo com o coordenador, foram regularizadas algumas pequenas pendências individuais com os AFRFs. Com relação ao pagamento daquelas que envolvem grupos de colegas, como os 3,17%, atrasados de 1998, anuênios, o Sindicato está agendando uma reunião com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para obter informações concretas sobre todas as demais pendências.

O pagamento do atrasado da GDAT dos aposentados e pensionistas também foi objeto de discussão no encontro, dando seqüência às tratativas do Unafisco com a Administração.

Sobre a segunda parcela do 13º salário, que não estaria figurando na prévia do contracheque, Celso Sá Pinto informou aos AFRFs tratar-se de problema operacional do sistema informatizado que, por sua vez, já estava sanado.

A DEN solicitou na reunião que fossem apresentados os critérios para o abate-teto. Tão logo o coordenador finalize esse levantamento, iremos encaminhá-lo às Delegacias Sindicais.

Convite – Os diretores entregaram a Celso Sá Pinto o convite para participar da solenidade de abertura do IX Congresso dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, que começa no próximo domingo, às 19h30.

INÍCIO

Aposentados recebem dias atrasados da Gifa no próximo contracheque

Já está incluído, na prévia do contracheque de novembro, o pagamento, a aposentados e pensionistas, da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (Gifa) relativa ao período de 16 de julho a 31 de julho.

O coordenador-geral de Recursos Humanos (COGRH) do Ministério da Fazenda, Celso Martins Sá Pinto, havia sido alertado anteriormente para esse problema pela DEN, que solicitou providências. Na reunião de ontem com o Unafisco, ele informou que verificou a demanda, a sua procedência e implantou o pagamento da diferença devida, conforme vínhamos pleiteando.

Entenda o caso - Os aposentados e pensionistas das carreiras abrangidas pela Lei 10.910 têm direito a receber os 15 dias da gratificação, uma vez que o Decreto 5.189, de 19 de agosto, que regulamentou a Gifa, não discriminou a data do início de recebimento da gratificação para esse grupo, apenas para os servidores da ativa, os quais começaram a receber a gratificação retroativa a 1º de agosto.

Os aposentados e pensionistas da Previdência e do Trabalho já receberam o valor retroativo a 16 de julho, data de implementação da Gifa. No início do mês, a DEN também levou o problema ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e cobrou tratamento igualitário ao dispensado aos aposentados e pensionistas das outras carreiras.

INÍCIO

Painel de abertura – IX Conaf
Convidados debatem conjuntura nacional e ética

“Conjuntura Nacional e Ética” são os temas do primeiro painel do IX Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (Conaf), no próximo domingo, dia 28. Convidados pelo Unafisco, Aristoteles Atheniense, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Eric Toussaint, historiador belga e presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM); e Plinio de Arruda Sampaio, diretor e editor do Correio da Cidadania, farão exposições nesse painel do Congresso.

Antecedido pela solenidade de abertura, o painel está programado para começar às 19h30. Ao final do debate, será oferecido um coquetel a todos os participantes.

Durante o IX Conaf, especialistas de várias áreas farão uma exposição aprofundada sobre os temas que norteiam o nosso Congresso, como Tributação e Administração Tributária, Ética e Política, bem como Ética na Administração Pública e Globalização - Aspectos Sociais, Econômicos e Financeiros.

O IX Conaf será realizado entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro, no Hotel Nacional em Brasília. Contamos com a presença de todos os delegados eleitos para, juntos, realizarmos um Congresso marcado pela mais ampla discussão, compromissado com a luta por “Justiça e Ética no Sistema Tributário e na Administração Pública”, tema central do IX Conaf.

INÍCIO

DS realiza 1º Encontro Aduaneiro em Vitória

Pirataria e a Aduana que o Brasil precisa – esses são os temas a serem debatidos hoje no 1º Encontro dos Aduaneiros de Vitória. O evento ocorre das 14 às 17 horas, na Alfândega do Porto de Vitória (ES), e conta com a presença do diretor de Defesa Profissional da DEN, Rogério Calil.

Segundo a presidente da DS/Vitória, Valéria Testoni Gomes, a idéia de organizar o encontro surgiu da necessidade de aprofundar o debate que vem sendo feito em todo o país sobre o papel da Aduana. “Os colegas que participaram do seminário aduaneiro em Santos destacaram vários aspectos interessantes para debater com a categoria.”

Vitória abriga o terceiro maior complexo portuário do país e cerca de 90 colegas aduaneiros atuam na região.

Após os painéis “Pirataria” e “A Aduana que o Brasil Precisa X Projeto Coana”, o evento será encerrado com uma mesa-redonda. Participam da discussão os AFRFs de Vitória Lúcia Helena Campos, diretora da DS; Paulo Flores, Gerardo Martins Vianna e o diretor da DEN, Rogério Calil. O inspetor da Alfândega do Porto de Vitória, João Luiz Fregonazzi, também comporá a mesa debatedora.

INÍCIO

Mosap homenageia ministros que votaram contra taxação dos inativos

O Instituto Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) homenageou ontem, em Brasília, com um diploma de honra ao mérito, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram contra a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores aposentados. Também receberam a condecoração a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a taxação, e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que teve grande participação na luta contra a contribuição previdenciária dos aposentados.

Denúncia à OEA – Durante a Assembléia Extraordinária do Mosap realizada ontem, à qual compareceu a segunda vice-presidente do Unafisco e primeira vice-presidente do Mosap, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, o Instituto apresentou às entidades a minuta do contrato com advogado para apresentar outra denúncia à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o Estado brasileiro, por conta da taxação dos aposentados. O Unafisco foi elogiado pelo pioneirismo na iniciativa e, segundo a direção do Mosap, o Instituto só não ingressou junto com o Sindicato porque as demais entidades que o compõem não foram consultadas em tempo.

Alteração estatutária – Foram aprovadas, na assembléia de ontem, duas alterações estatutárias do Mosap. A primeira permite, no caso de eleições nas entidades filiadas ao Instituto, a indicação de novo representante, quando ele deixar de compor a diretoria da sua entidade. Outra alteração foi a permissão do voto por procuração já que, em muitos casos, há dificuldade de deslocamento, até Brasília, por parte dos representantes de algumas entidades.

INÍCIO

Marcha protesta contra reformas do governo federal amanhã em Brasília

Dezenas de entidades sindicais e movimentos sociais participarão amanhã, a partir das 8 horas, da marcha nacional contra as reformas sindical e trabalhista do Fórum Nacional do Trabalho e contra a reforma universitária do governo Lula. A concentração da marcha, que contará com a presença de cidadãos e representantes sindicais e de movimentos sociais de todo o Brasil, será na Catedral de Brasília, de onde sairá em direção ao Congresso Nacional contornando a Esplanada dos Ministérios. O eixo central da marcha é a necessidade de debate sobre o conteúdo das reformas e os riscos que elas trazem aos direitos dos trabalhadores. Na assembléia do dia 18, as Delegacias Sindicais indicaram os seus representantes para participar do protesto.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

INÍCIO

 


 

 

Aposentados recebem dias atrasados da Gifa no próximo contracheque
Painel de abertura – IX Conaf
Convidados debatem conjuntura nacional e ética

DS realiza 1º Encontro Aduaneiro em Vitória

Mosap homenageia ministros que votaram contra taxação dos inativos
Marcha protesta contra reformas do governo federal amanhã em Brasília
 

Boletim em
formato word