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Brasília, 19 de novembro de 2004

ANO IX

Nº 1763

 

 

Ministro José Dirceu reabre o diálogo com o Unafisco Sindical

                                                                              Fotos: Jessé Vieira
          

Ontem a categoria dos auditores-fiscais da Receita Federal foi recebida em reunião pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e pela assessora especial Sandra Rodrigues Cabral. O presidente em exercício da DEN, Marcello Escobar, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Pedro Delarue, tiveram a oportunidade de debater as diversas questões de interesse da categoria, dando seqüência à série de reuniões nos centros decisórios do governo para que sejam resolvidas algumas pendências com os AFRFs.

O canal de diálogo do Unafisco já foi restabelecido tanto na Secretaria da Receita Federal como no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e, agora também, na Casa Civil.


A exemplo do que fora tratado na reunião com o ministro interino do MPOG, Nelson Machado, os representantes dos AFRFs destacaram a necessidade de uma solução para o problema do fosso salarial que afeta os colegas que ingressaram no órgão após 1999 e da GDAT dos aposentados. Outro assunto abordado na reunião foi a pauta reivindicatória 2005 dos AFRFs, que vem sendo deliberada em Assembléia Nacional.

 

O ministro José Dirceu reabriu o canal de diálogo com o Unafisco Sindical, fato considerado positivo pelos diretores da DEN.

"A abertura das discussões envolvendo os pleitos da categoria no Ministério do Planejamento, na Receita Federal e, agora, na Casa Civil da Presidência da República, é fundamental para um resultado positivo em torno de nossas reivindicações", avalia Marcello Escobar, presidente em exercício.

O próximo passo do Unafisco é voltar a se reunir com o Ministério do Planejamento o mais brevemente possível para dar seqüência às tratativas das soluções das importantes questões que nos afetam diretamente.

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Receita Federal comemora 36 anos

Foi realizada na noite de ontem a solenidade de comemoração de 36 anos da Secretaria da Receita Federal. Com entrega de prêmios a AFRFs e TRFs, seguida de um coquetel no salão nobre do Clube do Exército, em Brasília, a instituição resgatou a sua história a partir de uma retrospectiva narrada pelo secretário Jorge Rachid.

A segunda vice-presidente da DEN, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, compôs a mesa do evento, ao lado do secretário da RF, Jorge Rachid, do superintendente da 1ª Região Fiscal, Nilton Tadeu Nogueira, do recém-nomeado presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão Pinto, assim como do AFRF José Antonio Schontag e do presidente do Sindireceita, Reinaldo Puggi.

Também prestigiaram o evento representando o Unafisco o presidente em exercício, Marcello Escobar, e os diretores Pedro Delarue (Assuntos Parlamentares) e Clotilde Guimarães (Assuntos dos Aposentados e Pensionistas). Cinco auditores-fiscais receberam o Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal José Antonio Schontag (Prêmio Schontag) por monografias apresentadas.

De acordo com a SRF, o Prêmio Schontag homenageia o AFRF José Antônio Schontag por sua notória qualificação profissional e reconhecida criatividade.

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Caso Genair
Capturado segundo suspeito do assassinato

Marcus Vinícius Barbosa Pires, de 18 anos, confessou sua participação no latrocínio do AFRF Genair Marcolino Jorge. O colega foi assassinado em frente a sua casa na noite do dia 27 de outubro, em Goiânia.

Segundo noticiou ontem o jornal Diário da Manhã (GO), Pires é o segundo suspeito capturado. Um menor de 16 anos, responsável por dois roubos e duas tentativas de homicídio e que estava em liberdade assistida desde 28 de agosto, foi detido e está no 7º BPM desde o dia 8 de novembro. Por meio de seu depoimento, a Polícia Civil chegou aos nomes dos outros dois participantes da quadrilha, Pedro Henrique Pinheiro da Silva e Marcus Vinícius Gomes Dias Ferreira, ambos de 19 anos, que ainda estão foragidos. Segundo matéria publicada ontem no jornal O Popular, o autor dos disparos que ceifaram a vida do colega teria sido Pedro Henrique.

O rapaz teria comparecido à delegacia e confessado a autoria dos disparos. De acordo com o jornal O Popular, ele teria atirado no fiscal porque estava sob efeito de drogas e pelo fato de a vítima ter acelerado a caminhonete depois do anúncio do assalto. A casa do colega teria sido escolhida "pelo grupo em função das condições favoráveis para a realização do crime". Depois de prestar depoimento, Pedro Henrique foi liberado. Ele se encontra foragido, porém, com prisão temporária decretada.

Também foi apreendida a arma usada pelos quatro jovens na noite do crime - um revólver calibre 38. A arma foi enviada para testes de balística, que comprovarão seu uso.

"De acordo com os depoimentos, a intenção era entrar em uma residência, fazer os moradores reféns e roubar jóias e dinheiro. A fuga seria em veículo das vítimas", detalhou o jornal, anunciando a conclusão do inquérito do assassinato do colega Genair. A DS/Goiás contatou o delegado da Polícia Civil que vem cuidando do caso, Gilberto Ferro, e obteve a confirmação dos dados veiculados pela imprensa.

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Remoção para DRJs
Termina hoje prazo para entrega de documentos

Os AFRFs removidos para as Delegacias de Julgamento (DRJs) e prejudicados pela Portaria SRF 926/03 devem enviar até hoje a procuração com firma reconhecida, bem como os requerimentos e decisões denegatórias autenticados, ao Departamento Jurídico do Unafisco para instrução de ação judicial. A Portaria SRF 926/03 instituiu o não-pagamento da ajuda de custo para os auditores removidos para as DRJs mediante seleção interna, prejudicando a categoria.

Os colegas podem imprimir o modelo da procuração na seção de Anexos deste Boletim e enviar juntamente com os documentos autenticados para o endereço do Unafisco Sindical: Departamento Jurídico, SDS, Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1 a 11, Brasília (DF), CEP: 70.392-900.

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Resultado parcial da Assembléia Nacional

Pode ser acompanhada no Quadro de Avisos a apuração dos votos da Assembléia Nacional realizada nessa quinta-feira.

Até o momento, foram contabilizados 282 votos. A categoria segue aprovando todos os indicativos relativos à pauta reivindicatória e à campanha salarial 2005. De acordo com o resultado parcial, 81,54% dos colegas seguem aprovando a participação do Unafisco Sindical no Conlutas apenas nas lutas e discussões que digam respeito às reformas sindical, trabalhista e tributária, bem como às Parcerias Público-Privadas (PPPs). Já a participação da DEN no Fórum Social Mundial, que em 2005 volta ao Brasil, recebeu até o momento o voto favorável de 55,36% dos auditores. 

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Confira os painéis e os palestrantes do Conaf 2004

Começa no dia 28 de novembro, próximo domingo, o IX Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal que, até o dia 4 de dezembro, estará discutindo o tema "Justiça e Ética no Sistema Tributário e na Administração Pública". O tema central será desmembrado em painéis de discussão que contarão com palestras de especialistas. Veja, a seguir, o tema dos painéis e os seus respectivos palestrantes:

 

Conjuntura Nacional e Ética

- Aristoteles Atheniense, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Eric Toussaint, historiador belga e presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM); e Plínio de Arruda Sampaio, diretor e editor do Correio da Cidadania.                                                                                         

Tributação e Administração Tributária

- Andréa Teixeira Lemgruber, coordenadora-geral de Política Tributária da Secretaria da Receita Federal (SRF); Américo Pereira Rodi, secretário-geral da Federação de Funcionários Aduaneiros e de Arrecadação Fiscal do Mercosul (Frasur); Carmen Lúcia Antunes Rocha, advogada especialista em Direito Tributário; Fernando Antônio Rezende da Silva, economista; Roberto Bocaccio Piscitelli, economista e auditor-fiscal da Receita Federal; e Vincent Drezet, secretário nacional do Sindicato Nacional Unificado dos Impostos da França (SNUI).

Mediador: Fernando Marsillac, auditor-fiscal aposentado da Receita Federal.

                  

Ética e Política
- deputada Denise Frossard (PSDB-RJ); senador Jefferson Peres (PDT-AM); deputado Miro Teixeira (PPS-RJ) e deputado Walter Pinheiro (PT-BA).

Mediador: Raimundo Pereira, jornalista. 

 

Ética na Administração Pública
- Dom Tomás Balduíno, presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra; senadora Heloísa Helena (PSOL-AL); Roberto Romano da Silva, titular de Ética e Política do Deptº de Filosofia     da Unicamp; Salete Maccalóz, juíza titular da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro; deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG).

Mediador: José Arbex Junior, jornalista.

   

Globalização - Aspectos Socais Econômicos e Financeiros

- Armando Boito Jr., professor titular do Departamento de Ciências Políticas da Unicamp; César Benjamin, editor da Contraponto Editora; deputada Dra. Clair (PT-PR); economista Reinaldo Gonçalves; Sony Kapoor, mestre em Finanças Internacionais e assessor da Tobin Tax Network em Londres; e Valquíria Quixadá Nunes, procuradora da República no DF.

Mediador: Antônio Martins, jornalista.               

 

O Conaf 2004 contará também com uma programação cultural e irá debater e votar 56 teses e 50 propostas de alteração estatutárias aprovadas pelas assembléias locais nas delegacias sindicais e representações do Unafisco. Todas as teses apresentadas pelos colegas foram aprovadas em assembléias. Já das 55 propostas de alteração estatutária, apenas cinco foram rejeitadas para o evento. O conjunto de 106 trabalhos dos AFRFs está disponível na página do Unafisco, no banner do Conaf 2004.

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Inclusão digital
Unafisco planeja campanha para aposentados e pensionistas

A DEN está planejando uma campanha para incentivar os associados aposentados e  pensionistas a utilizarem a Internet. O objetivo, além de agilizar a comunicação entre Sindicato e associados, é mostrar aos colegas aposentados a utilidade e as possibilidades do "mundo virtual" nas questões relativas à categoria, mas também na resolução de problemas práticos que envolvam relações sociais, assim como no entretenimento. A idéia é levar informações sobre acesso à rede de comunicação mundial e dicas de equipamentos e melhores formas de acesso por meio de todos os veículos informativos do Sindicato. "Também está prevista a parceria com as DSs e representações para estimular a inclusão digital dos nossos aposentados e pensionistas", destaca a diretora-adjunta de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas, Clotilde Guimarães.  

O primeiro passo no incentivo ao uso da informática como ferramenta de comunicação foi dado nesta semana quando os pensionistas do Unafisco passaram a poder acessar e participar do Espaço do Auditor, assim como da Área Restrita da página do Unafisco na Internet, que trás informações exclusivas para a categoria. Os interessados devem solicitar uma senha pela Internet, clicando no link "Espaço do Auditor", que fica no canto inferior esquerdo da página do Sindicato, ou na Área Restrita, localizada na parte superior do site.

O pensionista terá de informar a sua situação funcional e preencher um cadastro com dados pessoais, que inclui o seu número de Siape e também o do instituidor. Depois desse procedimento, serão informados ao pensionista na tela do computador o seu código de usuário e senha de acesso. Esses dados serão solicitados a cada acesso. Os auditores-fiscais ativos e aposentados que desejarem acessar o Espaço do Auditor e a Área Restrita também têm de informar a situação funcional, preenchendo o cadastro para aquisição do código do usuário e senha.

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Fórum do Orçamento
Sindicato debate receita tributária

O orçamento para 2005 reflete a política tributária vigente no país e repercute algumas distorções que o Unafisco Sindical vem denunciando já há algum tempo. Como por exemplo, a má distribuição da carga tributária, que se caracteriza pela excessiva participação de tributos sobre o consumo de bens e serviços, o que atinge as classes econômicas menos favorecidas.    Essa é uma das conclusões do trabalho apresentado na tarde de ontem pelo Unafisco aos participantes do seminário anual realizado pelo Fórum Brasil do Orçamento. O debate, realizado na Câmara dos Deputados, girou em torno do Plano Plurianual (PPA) 2004/2007 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2005.

Representado pelo diretor-adjunto de Estudos Técnicos, José Maria Luna, o Unafisco participou da mesa de debates, coordenada pela representante do Fórum Brasil do Orçamento, Gilda Cabral, juntamente com o diretor da Consultoria de Orçamento da Câmara, Eugênio Greggianin; o especialista em Orçamento Público, Flávio Tonelli, e a representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Selene Nunes. No estudo, o Sindicato comparou também a desequilibrada distribuição da carga tributária no Brasil com o modelo adotado por países desenvolvidos, que poupam o consumo, onerando a renda.

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Unafisco participa de encontro dos PFNs

O diretor-adjunto de Estudos Técnicos, José Maria Luna, participou no último dia 13 da abertura do 4º Encontro Nacional dos Procuradores-Gerais da Fazenda Nacional (PGFN), que ocorreu de 13 a 16 de novembro na cidade de Cabo de Santo Agostinho (PE). O tema do encontro foi "A Advocacia Pública e a Justiça Fiscal". Na abertura, houve manifestações contra o contingenciamento de recursos para a PGFN em todos os discursos.

Lançamento - Durante o encontro, foi lançada a publicação "O Financiamento da Atividade de Recuperação de Créditos Públicos Federais Não-Pagos - o caso da PGFN", elaborada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

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Nota de falecimento

A DS/Juiz de Fora informou, com pesar, o falecimento, no dia 7 de novembro, na cidade de São João del-Rei (MG), do AFRF aposentado Sebastião Rodrigues dos Santos, que exerceu o cargo de escrivão federal na mesma cidade. Também faleceu, no dia 30 de outubro, em Juiz de Fora, aos 90 anos, o colega aposentado Antônio Sobral Sobrinho, que foi coletor federal na cidade de Vassouras  (RJ).

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 


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- Procuração DRJs


 

 

Receita Federal comemora 36 anos
Caso Genair
Capturado
segundo suspeito do assassinato
Remoção para DRJs

Termina hoje prazo para entrega de documentos

Resultado parcial da Assembléia Nacional
Confira os painéis e os palestrantes do Conaf 2004
Inclusão digital
Unafisco planeja campanha para aposentados e pensionistas
Fórum do Orçamento
Sindicato debate receita tributária
Unafisco participa de encontro dos PFNs

Nota de falecimento

 
 

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