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Brasília, 17 de novembro de 2004

ANO IX

Nº 1761

 

 

Turmas de 2001 e 2002
AFRFs devem atualizar contas para receber diferença de bolsa

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) está depositando desde o dia 27 de setembro os valores referentes aos atrasados das bolsas do curso de formação das turmas de AFRFs de 2001 e do primeiro concurso de 2002.

O diretor de Defesa Profissional do Unafisco, Rogério Calil, foi informado ontem, por um funcionário da Esaf, de que algumas pessoas desse grupo não estão recebendo as pendências financeiras porque suas contas correntes não foram localizadas ou não estavam corretas.

O Unafisco alerta o grupo de colegas que tem direito a receber a bolsa referente aos cursos de formação de 2001 e 2002 (primeiro concurso) e ainda não a recebeu para que informe o número correto da conta corrente para depósito por meio de mensagem para o endereço eletrônico den@unafisco.org.br, aos cuidados de Eliene. O pagamento dos atrasados do curso de formação é uma das conquistas das negociações iniciadas no ano passado, com a Administração, em torno das pendências financeiras existentes com a categoria.

INÍCIO

Assembléia define pauta de reivindicações no dia 18

A participação dos AFRFs na Assembléia Nacional que será realizada nesta quinta-feira é decisiva para a campanha salarial 2005. No dia 18 de novembro, os AFRFs vão definir a pauta completa de reivindicações pela qual já começaremos a lutar.

A Assembléia Nacional vai apreciar a proposta elaborada na última reunião do CDS, realizada nos dias 9 e 10, no Rio de Janeiro, e que contou com a participação de representantes de 49 Delegacias Sindicais.

Os princípios aprovados pela categoria em 2004 foram mantidos pelo CDS. Cinco eixos principais foram definidos pelos colegas para a campanha de 2005:

- Implantação do Plano de Carreira aprovado pelos AFRFs.

- Aposentadoria integral e com paridade para todos os ativos, aposentados e pensionistas.

- Eliminação do fosso salarial.

- Incorporação das gratificações, GAT e Gifa, ao vencimento básico.

- Implantação imediata da tabela de vencimentos constante no Plano de Carreira.

Além da pauta de reivindicações, a assembléia decidirá sobre a participação do Unafisco Sindical na Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e no Fórum Social Mundial.

O edital de convocação da assembléia foi publicado no Boletim Informativo nº 1.759, assim como a matéria completa sobre a reunião do CDS.

INÍCIO

Explosão em Paranaguá revela perigo a que AFRFs estão expostos

O navio chileno Vicuña naufragou, domingo à noite, no Porto de Paranaguá (PR), após duas explosões da carga de metanol.

Segundo informou o telejornal Bom Dia Brasil (16/11), a embarcação estava atracada no pier da empresa de óleos vegetais Cattalini carregada com 5 milhões de litros de metanol. O navio afundou com pelo menos metade da carga.

Ontem, equipes de resgate do Corpo de Bombeiros tentavam localizar as quatro pessoas que desapareceram depois das explosões - dois chilenos e dois ingleses. Segundo informações que circularam ao longo dessa terça-feira, dois dos corpos tinham sido resgatados.

Para o presidente da DS/Paranaguá, Jorge Antônio Favaro, os auditores estão submetidos a uma situação de risco, principalmente no acompanhamento da descarga de produtos a granel, como combustíveis e outras substâncias inflamáveis e explosivas.

Periodicamente, os auditores também vistoriam terminais que possuem tanques de combustível, como os das empresas Cattallini e Petrobras. Mais de 40 colegas trabalham no Porto de Paranaguá.

Os colegas de Paranaguá vêm recebendo o adicional de periculosidade, mas, diferentemente deles, muitos AFRFs tiveram o pagamento do benefício suspenso. Outros que têm direito a ele jamais receberam o adicional pelos perigos a que estão expostos. No intuito de solucionar essa questão, a DEN pretende finalizar nesta semana a unificação dos critérios para a percepção do adicional permitindo o ingresso de ação coletiva na Justiça, e de forma regionalizada, em favor dos colegas que façam jus ao direito.

INÍCIO

Pinheiro e Frossard confirmam participação no IX Conaf

Os deputados federais Walter Pinheiro (PT-BA) e Denise Frossard (PSDB-RJ) confirmaram a sua participação no painel "Ética e Política", do IX Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, que ocorrerá em Brasília entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro no Hotel Nacional.

Já haviam confirmado presença nesse painel, marcado para as 18 horas do dia 29 de novembro, o deputado federal Miro Teixeira (PPS-RJ) e o senador Jefferson Péres (PDT-AM).

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Unafisco na Mídia
Jornal de Brasília destaca ação da Gifa

A edição de ontem, dia 16, da coluna Ponto do Servidor, do Jornal de Brasília, destacou a contratação do advogado Inocêncio Mártires Coelho, ex-procurador-geral da República, para impetrar ação que pede a paridade da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (Gifa) para os servidores aposentados. A nota destaca o nome dos sindicatos que contrataram o especialista, o Unafisco, o Sindicato dos Auditores do Trabalho (Sinait) e a Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip), bem como informa que as entidades já entregaram a Mártires a relação com os nomes dos aposentados que serão contemplados pela ação. Segundo o jornal, a previsão do advogado para o ingresso da ação em favor dos inativos é o próximo dia 30. A nota encontra-se anexa a este Boletim.

INÍCIO

Unafisco participa do Congresso dos Auditores-Fiscais da Previdência Social

A DEN prestigiou na última segunda-feira, dia 15, a abertura do VI Congresso dos Auditores-Fiscais da Previdência Social (Confisp), que ocorre até o dia 19 de novembro no Balneário Camboriú (SC). O diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares, Agnaldo Neri, parabenizou a Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) e os participantes pela realização do evento, desejando a todos sucesso nos debates. O tema do VI Confisp é "O resgate do serviço público como garantia de manutenção do Estado e de promoção da cidadania".

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Missa de sétimo dia

Informamos que a missa de sétimo dia do colega Hélio Loyola de Alencastro ocorrerá hoje, às 20 horas, na Igreja São Camilo de Lélis, que fica na 303/304 da Asa Sul, em Brasília. O colega faleceu no último dia 10.

OAB e CNBB defendem a República e a Democracia

Foi lançada nessa segunda, no Rio de Janeiro, a nova campanha do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em favor da participação popular em importantes decisões nacionais. A segunda vice-presidente do Unafisco, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, participou do lançamento da campanha, coordenada pelo jurista e professor Fabio Konder Comparato.

De acordo com o presidente da OAB, Roberto Busato, a ordem irá apresentar um projeto de lei para regulamentar o artigo 14 da Constituição Federal, o qual trata do sufrágio eleitoral, plebiscito, referendo e iniciativa popular.

INÍCIO

 

FISCAIS EM AÇÃO

Ponte da Amizade fica fechada por três dias

O protesto de comerciantes paraguaios contra a fiscalização da Receita Federal redundou no bloqueio da Ponta da Amizade, que liga a Cidade do Leste a Foz do Iguaçu (PR), por três dias. Hoje, de acordo com o vice-presidente da DS/Foz, Robson Canha Ferreira, deve ser o último dia do fechamento da ponte.

De acordo com o colega, até o momento, os auditores que atuam diretamente na Ponte da Amizade e na Eadi de Foz não foram vítimas de qualquer forma de hostilidade. Como lembra Robson, os protestos dos comerciantes vêm ocorrendo no lado paraguaio.

Com o bloqueio, a solicitação de despacho de mercadorias caiu em média 90%. O protesto dos comerciantes ocorre em decorrência dos efeitos da Operação Catarata, que visa a evitar o contrabando de mercadorias na região. Auditores-fiscais, policiais federais, policiais civis e policiais rodoviários federais estão realizando uma intensa fiscalização no posto da Receita Federal de Medianeira (RS), na única estrada que liga Foz do Iguaçu ao restante do país. Com isso, segundo Robson, houve uma redução de 80% na movimentação do comércio pela Ponte de Amizade. O grande problema está no fato de a operação ser sazonal, isto é, ter início e fim para terminar quando deveria ser constante. Há apenas três AFRFs lotados para fiscalizar o que passa pela Ponte da Amizade.

INÍCIO

Descaminho
Equipe volante apreende mais três veículos com gasolina da Venezuela

A equipe volante da operação que fiscaliza o contrabando de combustíveis da Venezuela para o Brasil apreendeu, nesse feriado, cerca de 1,5 mil litros de gasolina transportados em três veículos de passeio. De acordo com o AFRF Paulo Sérgio, lotado na Alfândega de Manaus e que está desde o dia 30 de outubro em Roraima participando da operação, foi encontrado em três carros grande volume de gasolina transportada em tanques adulterados, em tambores plásticos, chamados de "carrotes" na região, e até mesmo em garrafas plásticas de refrigerante. "Também estão sendo apreendidos pequenos carregamentos", informou o colega.

Segundo ele, a operação, que está sendo feita em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Civil, tem uma base fixa em Pacaraima, na divisa do Brasil com a Venezuela, e uma equipe volante que tem feito blitzen na BR 174, rodovia que liga Manaus a Caracas. "É comum encontrarmos carros até de Manaus transportando gasolina", revela o AFRF. Para Paulo Sérgio, a maior dificuldade na operação é a segurança da equipe. Isso porque, embora os contrabandistas de combustível não costumem portar armas, eles têm o hábito de "furar" as blitzen, o que leva a perseguições em alta velocidade. "Quem faz a perseguição é a polícia, mas temos de acompanhar para depois fazer a verificação", observou.

As apurações do grupo de trabalho, que é composto por AFRFs da 2a Região e coordenado pela Sessão de Controle Aduaneiro de Boa Vista (RR), e também as investigações das Polícias Federal e Civil indicam que a gasolina é levada para algum grande distribuidor. Há suspeitas de que o combustível que entra é estocado nas malocas, habitações indígenas às margens da BR. A equipe volante tem tentado descobrir as rotas escolhidas pelos contrabandistas para levar o combustível.

A Folha de Boa Vista de ontem tem uma matéria sobre a operação. O texto encontra-se anexo.

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 


INÍCIO

 

 


- Boa Vista


 

 

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