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Brasília, 08 de novembro de 2004

ANO IX

Nº 1755

 

 

Seminário Aduaneiro questiona facilitação ao comércio exterior

Os 72 AFRFs que participaram, na sexta e sábado passados, do seminário "Aduana - órgão de segurança da sociedade", promovido pelo Unafisco Sindical, em Santos, demonstraram a preocupação da categoria com o fortalecimento do órgão. Para subsidiar o debate, foram promovidas, na sexta-feira, palestras sobre o tráfico de animais silvestres, tráfico de bens culturais brasileiros e lavagem de dinheiro. No sábado, foi discutida a ação repressiva da Aduana, com palestra do AFRF Benício Cabral, membro da comissão aduaneira do Unafisco. Aproveitando a presença do coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina, na abertura do evento, foi feito um convite para que ele falasse, também no sábado, sobre o projeto de modernização da Aduana.

A abertura do evento foi feita com pronunciamentos do presidente em exercício do Unafisco Sindical, Marcello Escobar, do presidente da DS/Santos, Ivan Moraes Vasco, da segunda vice-presidente do Unafisco, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, do AFRF José Guilherme Antunes Vasconcelos, inspetor da Alfândega de Santos, do diretor de Defesa Profissional, Rogério Calil e de Ronaldo Medina, coordenador da Coana, representando a Receita Federal.

Os prejuízos provocados pelas atividades ilícitas como contrabando e descaminho foram apresentados e serviram para reforçar a necessidade de se buscar uma Aduana mais efetiva. Rogério Calil lembrou que saem do Brasil anualmente, por conta da biopirataria genética (contrabando de espécies da fauna e da flora brasileiras para estudos científicos), em torno de US$ 1,5 bilhão. O caso dos acervos culturais também é preocupante, e a estimativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é de que em torno de 60% dos bens do Barroco mineiro estão deslocados de seu ambiente natural, nas mãos de colecionadores brasileiros e estrangeiros.

O gerente de Bens Móveis e Integrados do Iphan, Rogério Tadeu de Sales Carvalho, em sua palestra sobre tráfico de bens culturais no Brasil, disse que parte considerável desse acervo se encontra, provavelmente, no exterior, onde as obras de arte são comercializadas por valores 30% superiores, em média, aos do mercado brasileiro. Sales Carvalho e a coordenadora de projetos da Rede de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Ângela Branco, que falou sobre tráfico de animais silvestre, ressaltaram a necessidade de que haja uma ação integrada no combate a esses crimes e destacaram a importância da Aduana na proteção das fronteiras, da cultura e da biodiversidade brasileiras.

A conjuntura econômica social brasileira também foi discutida. Calil chamou a atenção para o fato de que a "indústria da pirataria", que gera um prejuízo anual estimado em R$ 30 bilhões ao país, tem potencial para atrair 182 milhões de consumidores, considerando-se que grande parte da população brasileira é de baixa renda; segundo afirmou Marcello Escobar, essa indústria contribui para que deixem de ser gerados, no setor produtivo formal brasileiro, de 1,5 milhão a 2 milhões de postos de trabalho. "Apesar de todos os esforços da Secretaria da Receita Federal e de todos os seus AFRFS, a Aduana brasileira está doente. O diagnóstico é fácil, está nos números do contrabando, da pirataria e do desemprego no Brasil", afirmou Escobar.

 

Categoria quer apontar soluções para Aduana nacional

Durante os dois dias, foram debatidas possíveis soluções a ser apresentadas para a Administração, mesmo em um cenário de enormes dificuldades e com limitações orçamentárias. Com base nas discussões iniciadas pela Comissão Aduaneira do Unafisco, no início do ano, e dos princípios norteadores da Aduana brasileira, aprovados na plenária aduaneira realizada em junho, foi aprofundado o debate e apontados caminhos para a luta da categoria por uma nova Aduana. Durante esta semana, serão publicadas, neste Boletim, matérias detalhando o conteúdo do seminário, que teve a cobertura, no local do evento, do jornal A Tribuna, de Santos, do Correio Braziliense, da TV Mar (Record), da TV Santa Cecília (Educativa) e da TV Tribuna (Globo).

INÍCIO

 

Depoimentos Aduaneiros
Colega critica segmentação de AFRFs

O último Depoimento Aduaneiro é do colega Waldo Pires de Oliveira, de 70 anos, que, apesar dos problemas de saúde, mantém-se atualizado acerca das atividades da categoria. Por mensagem eletrônica, ele fez um breve relato da atividade aduaneira no tempo em que estava na ativa. "Os antigos aduaneiros, no seu trabalho, eram também fiscais do IPI, no despacho de importação." O colega lembra que jamais dois fiscais iam para o despacho, quer dizer, não eram destacados para essa atividade um aduaneiro e um fiscal do IPI: "O agente fiscal do Imposto Aduaneiro fazia tudo, isto é, Imposto Aduaneiro e IPI", destaca.

Quando houve a unificação das carreiras em agente fiscal de Tributos Federais, ele conta: "Tivemos treinamento de Imposto de Renda e passamos a fiscalizar todos os tributos federais naquela época".

Waldo atuou nas três áreas, Aduana, IPI e IR. "Creio que para valorizar a nossa carreira isso é o que deveria acontecer atualmente também. É ruim para os AFRFs serem divididos por área de especialização", na sua avaliação.

INÍCIO

 

Caso Genair
Que a Justiça seja feita!

O Unafisco Sindical está atento ao desenrolar das investigações sobre o assassinato do colega Genair Marcolino Jorge, ocorrido na noite de 27 de outubro, em Goiânia. "As Polícias Civil e Federal estão acompanhando o caso, mas até agora não temos nenhuma novidade", informou o vice-presidente da DS/Goiânia, Milton Pequeno.

Uma das possibilidades consideradas nas investigações é de que a morte do auditor tenha sido motivada por sua atuação profissional. O Sindicato está fazendo um levantamento de todas as atividades profissionais de Genair nos últimos anos. O colega trabalhava no setor de análise de auto de infrações da Receita Federal e já tinha passado pelas áreas de fiscalização de empresas e pela Aduana.

O Sindicato continuará cobrando todo o esforço para que esse crime seja desvendado o mais rapidamente possível e a justiça seja feita. O Unafisco aguarda uma resposta às solicitações de audiência encaminhadas ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao procurador geral da República, Cláudio Fonteles.

À queima-roupa - O colega, que deixou seis filhos, foi baleado supostamente por três pessoas em frente à sua casa. Como não houve qualquer roubo, a Polícia Civil considera que o crime tenha sido premeditado. O Unafisco e a DS/Goiânia estão ultimando os detalhes da contratação do advogado criminalista que irá acompanhar o caso.

INÍCIO

 

Receita aguarda resultados de investigações sobre morte de colega em Goiânia

O coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina, disse, na última sexta-feira, que a Receita Federal lamenta o assassinato à queima roupa, no último dia 27 de outubro, do colega Genair Jorge, em Goiânia. "O episódio nos deixa apreensivos. Aguardamos os resultados das investigações e esperamos que se chegue aos responsáveis", afirmou, acrescentando que a Receita se solidariza com os familiares e colegas do AFRF. Quanto à possível ligação do crime com a atividade profissional da vítima, Medina prefere aguardar o resultado das investigações da Polícia Civil e da Polícia Federal para se pronunciar.

INÍCIO

 

Unafisco na Mídia
Sindicato alerta para riscos na redução da fiscalização

Insatisfeito com a medida tomada pela Receita Federal de diminuir de 30% para 5% a quantidade de mercadorias vistoriadas pelos auditores-fiscais na zona primária brasileira, o presidente em exercício do Unafisco, Marcello Escobar, alertou, em matéria publicada no dia 05/11 no jornal O Estado de S. Paulo, para o fato de que a menor fiscalização aumentará a entrada de drogas e armas no país. Segundo Marcello, a medida visa a ajudar o comércio exterior brasileiro a qualquer custo e preço e trará muitos problemas. Diminuída a fiscalização na zona primária, os AFRFs terão mais trabalho para controlar a zona secundária, além de não possuir estrutura. "Duvido que o governo consiga criar até 2007 uma boa estrutura para aumentar a fiscalização na zona secundária", afirmou o presidente do Unafisco. Na avaliação do dirigente sindical, com a menor fiscalização nas aduanas, "passa a ser um bom negócio entrar com armas e drogas pelos portos e aeroportos", afirmou o AFRF.

Seminário em destaque - A mesma matéria, que segue anexa, informa também a realização do evento Aduana - Órgão de Proteção da Sociedade, em Santos, palco onde a polêmica entre a posição do Unafisco e a da Coana, segundo o diário, iria aumentar. "A polêmica sobre a redução da fiscalização nas aduanas deve aumentar hoje, em Santos, onde o Unafisco promove um seminário internacional sobre o tema. O coordenador de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina, que anunciou ontem a medida, confirmou a presença", destacou o Estadão.

INÍCIO

 

Reunião do CDS começa amanhã

Tem início amanhã, a partir das 9 horas, a reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais, no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro. A pauta do CDS inclui, na seguinte ordem, o disciplinamento da aplicação do artigo 108 do Estatuto; informes da DEN e de Delegacias Sindicais; análise de conjuntura; pauta reivindicatória e campanha salarial 2005; critérios para liberação sindical e participação no Fórum Conlutas.

A reunião está prevista para acabar na quarta-feira, às 19 horas. O Hotel Guanabara fica na Avenida Presidente Vargas, 392, no centro da cidade, e o telefone é (21) 2216.1313.

INÍCIO

 

AFRF é eleito prefeito de Manaus

O colega Serafim Fernandes Corrêa foi eleito prefeito da capital amazonense pelo PSB. Serafim venceu o concorrente Amazonino Mendes (PFL) por 51,68% dos votos contra 48,32%, num pleito considerado histórico. O grupo de Amazonino Mendes estava no poder há 22 anos.

No primeiro turno, Serafim conquistou 28,77% dos votos e Amazonino, 43,50%. Serafim já havia disputado as duas últimas eleições para a prefeitura de Manaus. Em 2002, o novo prefeito foi também candidato a governador do Amazonas. O AFRF já foi secretário de Finanças de Manaus; atualmente, estava lotado na Delegacia da Receita Federal de Manaus e desenvolvia suas atividades no 2º Conselho de Contribuintes.

Assim como Serafim, muitos colegas participaram das disputas eleitorais no pleito de 2004. Informações sobre a participação dos AFRFs nas eleições podem ser enviadas para o endereço eletrônico jornalismo@unafisco.org.br.

INÍCIO

 

Nota de falecimento

A DS/Salvador informa, com pesar, o falecimento do AFRF Manoel Gonçalvez Diaz, ocorrido no dia 30/10/2004. O colega, que tinha 78 anos, exerceu o cargo de delegado da Receita Federal em Salvador, onde era muito estimado.

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Estudos Técnicos
União concentra cada vez mais a arrecadação e não investe no social

Com a criação de tributos disfarçados de contribuições e não repassados para estados e municípios - dos quais boa parte não foi aplicada nas áreas sociais - a esfera federal aumentou a sua arrecadação em 5,53% do PIB de 1995 a 2003. Trata-se de um artifício da União para concentrar a maior parte da arrecadação tributária, fato constatado em recente estudo do Unafisco, disponível na página do Unafisco, no link Estudos Técnicos, intitulado "Injustiça Tributária nos 10 Anos do Plano Real". Segundo o estudo, no período de 1995 a 2002, 79% do aumento da carga tributária proveniente dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal decorreu da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Paralelamente à criação - ou aumentos de alíquota - das contribuições, o governo congela a tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), prejudicando o trabalhador. Segundo o estudo, como resultado do congelamento da tabela, entre 1996 e 2003 a arrecadação do IRPF retido na fonte e a massa salarial tomaram rumos diferentes: a arrecadação do IRPF aumentou, enquanto os salários despencaram. Há quatro anos o Unafisco Sindical vem apontando à sociedade a política confiscatória em vigor, a partir da campanha Chega de Confisco. Seu dinheiro de volta já!

Nesse trabalho, elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos, o Sindicato revelou que, com o congelamento da tabela do IRPF, entre 1997 e 2004, o governo confiscou dos trabalhadores R$ 36,9 bilhões. Esse valor, segundo o estudo, equivale a quase todo o superávit primário federal de 2003, que somou R$ 38,7 bilhões.

O Unafisco revelou a injustiça da política tributária dois anos depois de o governo FHC introduzir, entre suas "tarefas" governamentais, a garantia do superávit primário para pagamento da dívida pública e aumentar a arrecadação da Cofins de 2% para 3%, em 1998. O estudo mostra também de forma clara e simples o peso da carga tributária que recai sobre o consumo no Brasil. De 1995 a 2003, os tributos sobre o consumo foram os que mais aumentaram, aprofundando uma estrutura tributária que sobrecarrega os mais pobres, que gastam toda sua renda em consumo.

INÍCIO

 

Seminário internacional em Brasília discute a ilegitimidade da dívida

Será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília, o Seminário Internacional "Ilegitimidade da Dívida: um caso de auditoria", promovido por 22 entidades, entre as quais o Unafisco Sindical.

O primeiro dia do evento ocorrerá no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, a partir das 9 horas, com as palestras confirmadas da economista Beverly Keene, da Rede Jubileu Sul Américas, do socioeconomista Marcos Arruda, do professor da UnB Dércio Garcia Munhoz, de Dom Demetrio Valentini, da CNBB, assim como de Jorge Costa, do Equador, Ercílio Moura, do Peru, e dos deputados federais Maninha (PT-DF), Dra. Clair (PT-PR) e Ivan Valente (PT-SP), além do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

No dia 11 de novembro, dedicado à oficina sobre auditoria da dívida e estratégias de trabalho, o evento será na Casa das Irmãs Salesianas, que fica na SGAN, Quadra 911, Lote C/D, em Brasília.

INÍCIO

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

 

ESPAÇO DAS DSs

Seminário é hoje

Hoje é o dia do seminário "Controle Aduaneiro, Lavagem de Dinheiro e Pirataria no Brasil", organizado pela DS/RJ. Durante todo o dia, especialistas e autoridades estarão na mesa, e também na platéia, para debater a situação das aduanas brasileiras.

A grande procura levou a DS/RJ a encerrar as inscrições ainda na quinta-feira, quando o número de interessados alcançava mais de 200 pessoas.

O acesso está garantido, portanto, apenas para aqueles que entraram em contato com a DS/RJ até aquela data solicitando a participação. Com exceção do representante da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), todos os palestrantes confirmaram presença.

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- Matéria O Estado de São Paulo

 


 

 

Categoria quer apontar soluções para Aduana nacional
Depoimentos Aduaneiros
Colega critica segmentação de AFRFs

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Sindicato alerta para riscos na redução da fiscalização

Reunião do CDS começa amanhã

AFRF é eleito prefeito de Manaus
Nota de falecimento
Estudos Técnicos
União concentra cada vez mais a arrecadação e não investe no social

Seminário internacional em Brasília discute a ilegitimidade da dívida

 
 
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Seminário é hoje
 
 

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