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Brasília, 05 de novembro de 2004

ANO IX

Nº 1754

 

 

Conaf 2004
Resultado da Assembléia deve ser enviado até hoje

As Delegacias Sindicais devem remeter até o fim desta sexta-feira, impreterivelmente, o resultado da Assembléia Nacional realizada ontem, quando votamos as propostas de alteração estatutária a serem debatidas no IX Conaf, assim como elegemos os delegados e observadores para o evento, que ocorre entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro, em Brasília.

A urgência no envio do resultado se deve à necessidade de juntar as propostas às teses já aprovadas com vistas à elaboração do Caderno de Teses distribuído aos AFRFs participantes do evento no ato de seu credenciamento. É preciso que as DSs encaminhem, também, a ata da assembléia para o endereço eletrônico cpdcadastro@unafisco.org.br, com cópia para den@unafisco.org.br, ou pelo fax 61-218-5201.

 

Nossa Aduana em debate a partir de hoje

Hoje, a partir das 9 horas, tem início o seminário "Aduana, Órgão de Proteção da Sociedade", que se estenderá até as 18 horas de amanhã.

O objetivo do debate, estimulado pela Comissão Aduaneira do Unafisco Sindical, é buscar estabelecer um modelo de Aduana que garanta o verdadeiro controle de fluxos comerciais, combinado com o combate efetivo ao tráfico internacional de drogas, à dilapidação de nosso patrimônio histórico, cultural, biológico e à pirataria, além da exportação de empregos e da aniquilação da indústria nacional via contrabando e descaminho.

Estão em pauta temas como tráfico de animais silvestres e de bens culturais no Brasil, lavagem de dinheiro e atuação repressiva da Aduana. Confirmaram presença no seminário a coordenadora de Projetos da Renctas, Ângela Maria Branco, o gerente de Bens Móveis e Integrados/Depam/Iphan, Rogério Tadeu de Salles Carvalho, o chefe-adjunto do Depto. de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros (Defic) do Banco Central, Fernando Celso Gomes, e o auditor-fiscal da Receita Federal e presidente da DS/ Belo Horizonte, Benício Cabral.

A apresentação dos palestrantes será permeada por debates com os colegas vindos de todas as regiões do país. O seminário ocorre no Mendes Plaza Hotel, localizado na av. Marechal Floriano Peixoto, 42. Santos (SP).

INÍCIO

 

Depoimentos Aduaneiros
A Aduana e a periculosidade

Na década de 80, os colegas aduaneiros em Angra dos Reis (RJ) batalharam junto ao Ministério do Trabalho e conquistaram o primeiro laudo concedendo o adicional de periculosidade. Quem nos relata essa história é a diretora-adjunta de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas da DEN, Clotilde Guimarães, uma das precursoras dessa luta. Ela ingressou na Alfândega do Rio de Janeiro em 1963. "Lembro que naquele ano constituímos a primeira grande leva de mulheres a atuar na fiscalização do porto do Rio." O adicional de periculosidade é concedido àqueles que lidam com substâncias explosivas, inflamáveis e radiativas.

"Depois da conquista em Angra, onde trabalhávamos com auditoria da medição dos tanques da Petrobras, os colegas no porto do Rio também conseguiram o adicional", contou Clotilde. No Aeroporto Internacional do Galeão, a AFRF participou, ao lado de outros colegas, de um levantamento que culminou na constatação de que o adicional era devido à categoria tendo em vista a existência de tubulações subterrâneas para abastecimento dos aviões. "Além desse fato, os colegas também recebiam algumas cargas com material radiativo no pátio do aeroporto, e, mais uma vez, o adicional foi concedido."

Nos idos dos anos 60, conta Clotilde, muitos colegas aduaneiros faziam rondas em lanchas da própria Alfândega portando armamentos pesados para garantir a segurança na ação fiscal. Era a turma da busca e repressão. "Tratava-se de armamentos pesados. Não eram apenas revólveres", ressalta. Para a diretora da DEN, os colegas não podem entrar em um navio e fazer determinados trabalhos desarmados.

Com o passar do tempo, as lanchas foram se deteriorando sem a devida manutenção. Além disso, foi abandonada a idéia de criação de uma guarda costeira em voga no período. "Pensou-se muito alto e perdeu-se até mesmo o que se tinha", explica Clotilde.

Siscomex - Antes de sua aposentadoria, em 1994, já estava em implantação o Siscomex. A diretora considera que o sistema de seleção parametrizada de mercadorias tem pontos positivos, mas adverte que esse instrumento não pode ser utilizado com exageros. Ela se refere ao elevado número de mercadorias liberadas via canal verde, isto é, sem qualquer fiscalização por parte da Receita Federal. "No exagero, ocorrem a distorção do objetivo do Siscomex e prejuízos aos interesses do Estado", pontua.

INÍCIO

"Equilíbrio entre agilidade e segurança"

Luiz Antônio Lucena de Oliva começou a atuar na Aduana em 1963. Aposentado há seis anos, trabalhou na Alfândega de Santos durante a maior parte da sua carreira. Por ser muito dinâmico, o colega ressalta que o trabalho na Aduana é um aprendizado diário. "Acho que o maior desafio é encontrar um ponto justo de equilíbrio entre agilidade e segurança", opinou Luiz.

De lá para cá - Na avaliação do colega, apesar dos avanços tecnológicos na fiscalização de importação e exportação com a informatização dos serviços, ainda há muitas deficiências a serem superadas.

Para ele, o sistema de fiscalização deveria ser revisto com o objetivo de reduzir o volume de fraudes. "É necessário aumentar a porcentagem de mercadorias que são fiscalizadas, porque ainda hoje esse número é pequeno. Para isso, entretanto, a Aduana precisa de mais gente para trabalhar, devidamente treinada, e de equipamentos apropriados para a fiscalização e para a segurança do auditor".

Luiz lembra com saudade da época em que ainda havia a Guarda Aduaneira, no início da década de 60. "Essa é uma idéia que deveria ser retomada, afinal, trabalhamos diretamente na repressão ao contrabando e ao tráfico de drogas."

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Encontro do Judiciário discute hoje futuro dos aposentados

Aposentados do Judiciário Federal no estado de São Paulo reúnem-se hoje no auditório do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal estadual (Sintrajud), no sexto encontro estadual dos aposentados, com o objetivo de discutir o futuro dos aposentados e pensionistas depois da reforma da Previdência. O advogado Paulo Lopo Saraiva, que representa o Unafisco na denúncia contra o governo brasileiro à comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), será um dos palestrantes do evento. Ele irá abordar o tema: Ordenamento jurídico, a posição do Supremo Tribunal Federal e as perspectivas dos aposentados diante da Reforma da Previdência. O debatedor do tema será o professor João José Sady, da Universidade de São Francisco.

O advogado José Luis Wagner, que patrocina ações do Unafisco, irá participar do evento com a palestra "Panorama sobre as diversas situações envolvendo os aposentados do Serviço Público". A diretora-adjunta de Assuntos de Aposentados e Pensionistas do Unafisco, Clotilde Guimarães, participará do encontro.

De lá, por volta das 16h30, os advogados e a diretora da DEN irão participar de uma reunião com aposentados e ativos da DS/São Paulo para debater a denúncia do Unafisco à Comissão de Direitos Humanos da OEA, em defesa dos interesses dos aposentados.

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Pela paridade na Gifa
Unafisco e demais entidades acertam detalhes do contrato com advogado

O Unafisco, a Anfip e o Sinait fecharam, na tarde de ontem, os detalhes que deverão constar do contrato a ser firmado com o advogado Inocêncio Mártires Coelho, o qual será o patrono da ação judicial contra a quebra de paridade da Gifa. Na próxima terça-feira, as três entidades vão realizar mais uma reunião com o advogado para finalizar o contrato e iniciar a briga jurídica em favor dos aposentados e pensionistas. Cada entidade entrará na Justiça com sua respectiva ação, embora ela seja rubricada pelo mesmo advogado e com base no mesmo contrato.

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Remoção para DRJs
Auditores devem enviar procuração até o dia 11

O Unafisco Sindical vai entrar com ação na Justiça contra a Portaria SRF 926/03, que instituiu o não pagamento da ajuda de custo aos servidores removidos para as Delegacias de Julgamento (DRJs) por meio de seleção interna.

Os advogados do Sindicato comunicam aos associados removidos e prejudicados pela portaria que encaminhem até o dia 11 de novembro de 2004, próxima quinta-feira, a procuração com firma reconhecida cujo modelo está disponível em anexo. É preciso, ainda, remeter os requerimentos e decisões denegatórias também autenticados, aos cuidados do Departamento Jurídico do Unafisco, para a instrução da ação judicial. O endereço é SDS - Conjunto Baracat - 1º andar - salas 1 a 11 - Brasília/DF, CEP: 70392-900.

INÍCIO

 

Nota de falecimento

A DS/Maranhão comunica, com pesar, o falecimento do colega aposentado João Carlos Pereira Dutra, no dia 02/11/04 (terça-feira).

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DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

 

 

ESPAÇO DAS DSs

Colegas de Presidente Prudente defendem participação do Unafisco no aniversário da SRF

A DS/Presidente Prudente encaminhou ontem pedido de publicação de nota neste Espaço conclamando os dirigentes nacionais a participar dos festejos do 36º aniversário da Secretaria da Receita Federal. Os colegas dizem que se sentiram motivados a enviar a nota à DEN tendo em vista o convite nesse sentido feito pelo chefe de gabinete do secretário da SRF ao Unafisco Sindical. Isso porque, dizem os AFRFs na nota, "desejamos uma relação cordial, de respeito mútuo, que dignifique a nossa categoria, buscando o entendimento e a conciliação através do diálogo de elevado nível, almejando os mais nobres interesses da nossa instituição e o reconhecimento da categoria dos auditores-fiscais da Receita Federal". A nota, na íntegra, pode ser lida em anexo.

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Confraternização na posse do novo DRF de Limeira e em homenagem ao Dia do Servidor

No último dia 28 de outubro, a DS/Limeira/Piracicaba e o Sindireceita/DS/Limeira, promoveram uma confraternização para comemorar o Dia do Servidor Público.

O evento ocorreu logo após a solenidade de transmissão do cargo de Delegado da Receita Federal de Limeira ao colega Francisco Carlos Serrano, que substitui a AFRF Vânia de Fátima Giacomello. Na solenidade, esteve presente o superintendente da 8ª Região Fiscal da RF, Edmundo Rondinelli Spolzino.

INÍCIO

 

DS/RJ publica jornal especial sobre aduanas

A Delegacia Sindical do Rio de Janeiro publica, neste mês de novembro, uma edição especial do jornal Agente Fiscal exclusivamente com matérias sobre as aduanas no Brasil. Para a DS/RJ, o momento é oportuno e as transformações necessárias são urgentes para que a Aduana brasileira cumpra o preceito constitucional de zelar pela segurança do país e da população. As reportagens são o resultado de quatro meses de estudo e tratam do Siscomex, do Redex e de outros assuntos correlatos. O Agente Fiscal será distribuído aos participantes do seminário "Controle Aduaneiro, Lavagem de Dinheiro e Pirataria no Brasil", a ser realizado no dia 8 de novembro, no Guanabara Palace Hotel, centro do Rio.

No seminário, promete chamar a atenção dos AFRFs a palestra sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), que representam enorme risco para os serviços públicos e para a soberania do país. A conferencista será a economista Ceci Juruá, especialista em finanças públicas.

Atenção: a diretoria da DS/RJ solicita a todos os inscritos no seminário, caso tenham desistido de participar do evento, entrar em contato com a DS pelo e-mail seaduaneirorj@unafisco-rj.org.br ou pelo telefone (21) 2262.3827, pois os 200 lugares do auditório já estão completos e foi necessário abrir uma lista de espera.

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Nossa Aduana em debate a partir de hoje
Depoimentos Aduaneiros
A Aduana e a periculosidade
"Equilíbrio entre agilidade e segurança"
Encontro do Judiciário discute hoje futuro dos aposentados
Pela paridade na Gifa
Unafisco e demais entidades acertam detalhes do contrato com advogado
Remoção para DRJs
Auditores devem enviar procuração até o dia 11
Nota de falecimento
 
 
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Colegas de Presidente Prudente defendem participação do Unafisco no aniversário da SRF
Confraternização na posse do novo DRF de Limeira e em homenagem ao Dia do Servidor
DS/RJ publica jornal especial sobre aduanas
 

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