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Brasília, 23 de março de 2004

ANO IX

Nº 1599

 

 

AFRFs decidem amanhã sobre o movimento em conjunto com outras categorias

Na Assembléia Nacional de amanhã os colegas devem deliberar se o movimento reivindicatório será feito em conjunto com outras categorias que trabalham na SRF. A participação de todos é muito importante, pois a construção de um movimento forte será determinante para o seu êxito.

O prazo para que o governo se pronuncie a respeito de nossa pauta de reivindicações é o dia 31 de março, mas nós já definimos um cronograma de mobilização que prevê duas paralisações no mês de abril. A primeira de 72 horas, de 6 a 8 de abril, e a outra de 96 horas, na semana de 12 a 16 de abril.

Muito diálogo para chegar até aqui - Os AFRFs precisam estar a par de todo o histórico da luta levada a efeito, até o momento, para se obter, entre outras reivindicações, um salário condizente com o nível de exigência de nossas atribuições.

A DEN, a partir de reuniões com a Secretaria da Receita Federal no final de 2003, em que se procurava resolver o problema do fosso salarial da categoria, conseguiu espaço para pleitear um reajuste para todos, buscando alinhar nossa tabela remuneratória com a dos membros do Ministério Público Federal que, assim como a nossa categoria, é considerada essencial para o Estado. A administração ponderou que não seria viável conseguir chegar à remuneração dos membros do MP, neste momento, e sinalizou que seria possível se obter uma elevação dos salários conforme os dos delegados da Polícia Federal.

Tendo em vista que as negociações não evoluíram, o CDS, em comum acordo com a DEN, decidiu que, numa ação não negociada, o valor pleiteado não seria mais a remuneração dos delegados da Polícia Federal, e sim a do Ministério Público, que fora a reivindicação inicial da DEN. Também decidiu-se, na mesma ocasião, que o Plano de Carreira, aprovado na assembléia de 11 de fevereiro pelos AFRFs, seria encaminhado ao lado do reajuste como eixo de luta.

A categoria referendou essas decisões na assembléia do dia 3 de março, assim como o prazo estipulado para que o governo se posicionasse em relação aos nossos pleitos, antes de partirmos efetivamente para a paralisação: 31 de março.

Mais um passo no sentido do fortalecimento do movimento foi dado com a Plenária Nacional realizada nos dias 14 e 15, em que os colegas definiram um calendário para a greve e estratégias de ação. É de extrema importância que toda a categoria se engaje e se prepare para a luta que está próxima.

COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
Nosso objetivo é chegar a 100 colegas

Até o momento, 67 colegas se dispuseram a integrar o Comando Nacional de Mobilização (CNM) dos AFRFs. Quem desejar fazer parte do comando terá uma nova oportunidade de se inscrever na assembléia de amanhã, quando o Sindicato irá reapresentar o indicativo para que as DSs sugiram nomes para o CNM. O objetivo da DEN é chegar a 100 colegas, visando a mobilizar o país inteiro e acelerar a conquista de nossas reivindicações.

Dez dos AFRFs inscritos já estão em Brasília e devem começar a organizar a greve. Entre outras coisas, o CNM analisará a proposta da DEN de realizar caravanas, a partir da semana que vem, para locais estratégicos na mobilização.

Diretoria vai discutir estratégias para a greve

A Diretoria Executiva Nacional do Unafisco estará reunida nos próximos dias 24 e 25, em Brasília, para discutir a mobilização e a greve da categoria, que poderá ser deflagrada na segunda semana de abril, caso o governo não se posicione em relação aos pleitos dos AFRFs.

Estarão em discussão o encaminhamento da diretoria para a luta que se avizinha e estratégias de ação na greve, entre outros assuntos pertinentes à mobilização dos AFRFs.

Comissão Especial aprecia hoje parecer sobre reforma tributária

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da PEC 228, da reforma tributária, irá apresentar hoje seu parecer sobre a fixação do percentual dos estados na partilha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que, estima-se, será fixado em 29%. O relatório sobre a Cide irá integrar, após sua apreciação, o texto da PEC. Os demais itens da proposta original do Senado deverão constituir uma nova PEC, que será analisada pela mesma Comissão Especial. A nova PEC já é considerada aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. No dia 25, próxima quinta-feira, a comissão se reúne novamente para organizar o cronograma de discussão e votação dos demais itens. A expectativa é que até o final de abril a Cide tenha sido votada na Câmara dos Deputados.

Entidades sindicais lançam Frente Parlamentar

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que reúne sindicatos, federações e confederações, realizará na próxima quinta-feira, dia 25 de março, em Brasília, a Frente Parlamentar de Entidades Sindicais em Defesa da Unicidade Sindical, do Emprego e da Legislação Trabalhista. O FST se apresenta como um fórum alternativo e paralelo de discussão sobre as reformas sindical e trabalhista, contrapondo-se às orientações tomadas pelo Fórum Nacional do Trabalho sobre essas questões.

As atividades do dia 25 terão início às 9 horas, com uma passeata que sairá da Catedral de Brasília e terminará em frente ao Congresso Nacional, onde deve ocorrer um ato público. O lançamento da Frente Parlamentar ocorrerá às 14 horas no Auditório Freitas Nobre, localizado no Subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Entidades preparam jornal para alertar sobre riscos das reformas trabalhista e sindical

Entidades como a Fenafisco, o Unafisco e o Andes estão elaborando um jornal para alertar os trabalhadores da iniciativa pública e privada sobre as armadilhas das reformas trabalhista e sindical propostas pelo governo federal. A idéia de lançar uma publicação surgiu a partir de uma reunião entre as entidades que participaram do Encontro Sindical Nacional, realizada nos dias 13 e 14, em Luziânia (GO). As matérias irão mostrar como as mudanças aventadas precarizam as relações de trabalho e não geram empregos e também irão destacar a formação da coordenação de entidades para lutar contra as diversas reformas neoliberalizantes que estão sendo impostas à população e contra as quais é urgente lutar.

Cnesf discute relatório final do FNT

Hoje, a partir das 15 horas, as entidades que integram a Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf) participam de reunião ordinária que irá discutir, entre outros assuntos, o relatório final do Fórum Nacional do Trabalho e a estratégia de luta durante a tramitação dos projetos de lei das reformas sindical e trabalhista no Congresso Nacional. Outro ponto da pauta é a solicitação de outras entidades para a participação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) criada no ano passado para a negociação entre servidores, representados por suas entidades e o governo federal. O estatuto da MNNP foi aprovado pelas bancadas sindical e governista e estabelece alguns critérios para a inclusão de novas entidades ao fórum.

A reunião do Coletivo Jurídico, que reúne os departamentos jurídicos das entidades, também está na pauta de hoje, que prevê ainda a discussão das estratégias de ação no calendário da campanha salarial 2004.

Cidadania e Combate à Corrupção eleitoral em debate em Brasília

O segundo Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais, que será realizado entre os dias 12 e 14 de abril na Procuradoria Geral da República, em Brasília, tem como tema, este ano, Cidadania e Combate à Corrupção Eleitoral. O objetivo do evento é analisar e discutir as perspectivas da Lei 9.840/99, primeira legislação de iniciativa popular do país, fruto da mobilização de inúmeras organizações e de movimentos de todo o Brasil no combate à compra de votos. As inscrições para o seminário podem ser feitas pela Internet, no endereço www.lei9840.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 313-8327.

A segunda vice-presidente do Unafisco Sindical, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, participou, no início de março, de reunião com as entidades que estão apoiando o evento: ANPR, OAB/SP, CBJP, Cáritas e UnB. No encontro, definiu-se que o ato para o relançamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral será no dia 12 de abril, mesmo dia do início do seminário, só que na parte da manhã. Outra reunião será realizada hoje para definir e confirmar os nomes dos participantes do seminário.

Manifestação contra guerra, no Rio, lembra mortos no Iraque

O dia 20 de março, que marcou um ano da invasão do Iraque pelos Estados Unidos, foi pontuado por diversas manifestações públicas, em todo o mundo, pela paz. No Rio de Janeiro, cerca de 500 pessoas participaram de passeata que saiu da rua Sá Ferreira, em Copacabana, em frente ao morro Pavão-Pavãozinho e seguiu em direção ao Hotel Marriot, na avenida Atlântica, onde ficam hospedados os representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) na capital fluminense.

Representando o comitê do Rio de Janeiro do Fórum Social Mundial (FSM), a segunda vice-presidente do Unafisco Sindical, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, esteve no ato e lembrou aos participantes que a coordenação dos Movimentos Sociais no FSM, em Mumbai, na Índia, aprovou o dia 20 como Dia Mundial de Combate à Guerra. Representantes do MST, de partidos de esquerda, parlamentares e de movimentos sociais, entidades sindicais e ONGs finalizaram o ato deitando-se diante do hotel para simbolizar os mortos na guerra.

Nota de falecimento

Com pesar, noticiamos o falecimento da AFRF Rosa Maria Portela Santana, ocorrido no último domingo (21), no Rio de Janeiro. Rosa, que foi enterrada ontem, era lotada na Diana da 7ª SRRF e presença constante no trabalho parlamentar.

 

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

Alfândega de Cumbica homenageia aposentados e novo colegas

A DS/Cumbica promoveu, na última quinta-feira, dia 18, no refeitório da Alfândega, um almoço de confraternização entre os AFRFs aposentados e os novos colegas da Alfândega. O encontro, que reuniu em torno de 60 pessoas, precedeu a assembléia que, em vez de ser realizada no dia 17, foi no dia 18 para contar com a participação do presidente da DS, Renato Gama, que estava em Brasília até o dia anterior, participando da plenária dos servidores e do lançamento da campanha salarial 2004.



 

 

 

COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
Nosso objetivo é chegar a 100 colegas
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