-->


Home
Brasília, 16 de março de 2004

ANO IX

Nº 1594

 

 

Rachid reúne-se hoje com DEN e Delegados Sindicais

Está prevista para a manhã de hoje, no auditório do Hotel San Marco, uma reunião entre a DEN, Delegados Sindicais e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O Unafisco solicitou a participação de Rachid na Plenária de Mobilização dos AFRFs, que ocorreu nos dias 14 e 15, em Brasília. Por problemas de agenda, Rachid não pôde comparecer, mas se dispôs a conversar com os Delegados Sindicais na manhã de hoje, entre as 8h30 e 10h. Em face disso, muitos AFRFs adiaram o retorno para as suas localidades.

O encontro representa uma oportunidade de os colegas, a exemplo do que o Sindicato tem feito reiteradas vezes, exporem ao secretário a aflição da categoria com a falta de um reajuste salarial que elimine o fosso salarial e promova a recomposição da remuneração de todos os AFRFs, o anseio pela implementação do plano de carreira, entre outros itens que compõem a nossa pauta reivindicatória, entregue ao secretário no dia 19 de fevereiro.

Na ocasião, o secretário deverá dar informes sobre o andamento e atendimento dos nossos pleitos.

Momento histórico para as categorias na SRF: Unafisco, Sindireceita e Ansarf discutem luta conjunta

Unidade na luta dentro da SRF. Essa foi a tônica das discussões que tiveram início no domingo, primeiro dia da Plenária de Mobilização dos AFRFs, em Brasília.

A convite da DEN, o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Reynaldo Puggi, e a diretora administrativa da Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Receita Federal (Ansarf), Melanie Lepesqueur Botelho, estiveram na Plenária para prestar esclarecimentos aos mais de 150 AFRFs presentes, entre delegados e observadores, sobre as reivindicações de suas categorias. Puggi convidou a presidente do Unafisco a participar do Conselho Nacional de Representantes Regionais do Sindireceita, fórum similar ao CDS, para também dar informações sobre a pauta de luta dos AFRFs.

A representante da Ansarf fez um breve histórico da associação e da principal luta dos 3.242 servidores administrativos da SRF: a criação de um plano de cargos e salários para a categoria. "Queremos esse plano para pertencermos à Receita Federal e gostaríamos de contar com o apoio de todos os AFRFs". Melanie agradeceu o convite do Unafisco para estar na plenária dos auditores e deixou com a DEN uma cópia da pauta reivindicatória de sua categoria.

Também agradecendo o convite, o presidente do Sindireceita ressaltou que aquela era a primeira vez que havia sido chamado para falar num dos fóruns de deliberação dos AFRFs. Em sua apresentação, ele lembrou que os técnicos já tiveram salário maior que o dos agentes da Polícia Federal e afirmou que os técnicos desejam construir uma pauta conjunta e não conflitante com os AFRFs. "Devemos partir para uma luta de forças em busca de uma melhoria salarial que as nossas categorias individualmente não conseguiram ainda", declarou. Na sua avaliação, se não houver reestruturação na questão salarial, auditores e técnicos devem partir para a paralisação por tempo indeterminado.

A presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, fez questão de frisar que a maior dificuldade encontrada para se construir um movimento conjunto entre as categorias estava nas atribuições: "Não podemos ter medo de dizer isso. A discussão das atribuições não está colocada neste momento".

Na avaliação da presidente do Unafisco, a participação dos representantes sindicais na plenária e a busca do entendimento para a luta conjunta são um momento singular na história da SRF. "É um marco histórico na luta de classes na Secretaria da Receita Federal." Em seguida, o presidente da Mesa do CDS, Alexandre Teixeira, que foi convidado pelo Unafisco para compor a mesa da plenária, fez as suas considerações.

"Não queremos ser AFRFs"

Bastante inquirido pelos colegas, o presidente do Sindireceita defendeu que os técnicos não querem ser auditores-fiscais. "Se tiver algum técnico com esse anseio, esse alguém está equivocado." O caminho para ser AFRF, apontou, é estudar para prestar o concurso da categoria.

Os delegados da plenária também questionaram o fato de os técnicos quererem intervir funcionalmente nos trabalhos de Malha da SRF. Puggi ressaltou que essa luta era antiga e que o Sindireceita analisou ser antipático, perante a opinião pública, assumir como bandeira reivindicatória apenas um reajuste salarial. Por isso, vem defendendo essa questão funcional na imprensa. "Mas não seria problema tirar de nossa pauta aquilo que irá nos dividir", afirmou, fazendo um apelo pela construção da unidade na luta.

Sindireceita - sobre a mudança de Sindtten para Sindireceita, ele respondeu que foi uma alteração estatutária. Segundo Puggi, o nome anterior não relacionava à categoria ao órgão a que está vinculada e fazia uma asociação indevida com o Tesouro Nacional. Os AFRFs questionaram se por trás da mudança não estaria a intenção de agregar todo o corpo funcional da SRF, o que ele descartou.

A última pauta de reivindicação dos TRFs é de 2003, mas o presidente do Sindireceita afirmou que a sua categoria aprovou, com mais de 90% dos votos, indicativo que permite construir calendário de mobilização conjunta com o Unafisco.

Unafisco participa de debate com TRFs

A presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, e o presidente da mesa do CDS, Alexandre Teixeira, participaram, na tarde de ontem, do Conselho Nacional dos Representantes Regionais (CNRE), do Sindireceita. O convite foi feito pelo presidente da entidade, Reynaldo Puggi.

Maria Lucia avaliou que o momento político é adequado para a mobilização e que é preciso a luta conjunta para defender a SRF e o país. "Se continuarmos com essa tributação vulgar, daqui a pouco seremos todos dispensáveis", defendeu.

Ela lembrou a importância da união entre as categorias. "É um momento histórico de reconstrução do diálogo entre as nossas categorias. O inimigo não está entre nós", declarou. O Unafisco esteve representado, ainda, no evento pela segunda vice-presidente, Ana Mary da Costa Lino Carneiro, pelo diretor de Relações Intersindicais, Iranilson Brasil e por diversos colegas participantes da Plenária Nacional de Mobilização.

Os representantes dos AFRFs levaram aos técnicos as colocações da plenária que aprovou, com apenas dois votos contrários, a mobilização conjunta na campanha salarial 2004.

A presidente do Unafisco apresentou a proposta dos AFRFs, que têm como eixos específicos um reajuste remuneratório no patamar do Ministério Público e a implementação do Plano de Carreira elaborado pelo Unafisco, bem como o princípio do respeito à paridade entre ativos e aposentados. O Sindicato propôs retirar a discussão da questão das atribuições da carreira durante a mobilização conjunta, mas o entendimento do Sindireceita é de que não pode haver luta conjunta com o Plano de Carreira do Unafisco na pauta.

Um dos principais entraves para o consenso é o índice de reajuste pleiteado. Os TRFs querem recuperar a relação remuneratória de 63% que segundo eles, foi retirada com a redução da RAV, em 1995, e que atualmente está na ordem de 48%. Na avaliação deles, é uma forma de diminuir o distanciamento salarial existente entre as duas carreiras. Puggi destacou que o cenário para os técnicos é tão negativo que nos últimos três anos a categoria perdeu mais de quatro mil profissionais. Os técnicos ficaram de avaliar uma contraproposta de pauta para apresentar aos AFRFs.

Plenária aprova calendário e formas de mobilização

72 horas de paralisação nas semanas de 5 a 9 de abril, com indicação da Plenária de 96 horas de paralisação entre os dias 12 e 16 de abril, devendo ocorrer Assembléias Nacionais nos dias 1º e 7 ou 8 de abril. Essa foi uma das deliberação dos delegados da plenária na noite de ontem, que se estendeu até as 23 horas.

Os colegas aprovaram a realização de plenárias aduaneira e da fiscalização e a instituição de um Comando Nacional de Greve, entre outras propostas que serão mais detalhadas posteriormente neste Boletim.

Amanhã é dia de assembléia

As propostas aprovadas na Plenária de Mobilização serão objeto de deliberação na Assembléia Nacional que ocorre amanhã. É fundamental a presença do maior número de colegas aposentados e ativos. Vamos lotar as nossas assembléias em demonstração firme e coesa de nossa disposição de lutar até conseguirmos atingir o alvo almejado, que é o atendimento de nossa pauta reivindicatória.

Queremos voltar à posição salarial que um dia já foi nossa!

A Plenária Nacional dos AFRFs, ocorrida nos dias 14 e 15 de março, discutiu a mobilização da categoria, tomando como base os eixos específicos de luta consensuais no último CDS e referendados na Assembléia Nacional do dia 3 de março:

- reajuste salarial no maior valor da tabela de vencimentos do Poder Executivo, que deverá ser elevada ao patamar do Ministério Público;

- encaminhamento imediato do Plano de Carreira com o estabelecimento de cronograma para sua implementação.

Os AFRFs já foram a categoria de maior remuneração no Executivo, devido ao reconhecimento de sua essencialidade para o Estado. Continuamos sendo essenciais para o Estado, a propósito, a nossa responsabilidade só tem sido ampliada com o passar do tempo. Em contrapartida, a remuneração deixou de guardar relação com a complexidade de nossas atribuições. A indignação com essa situação injusta é o maior convite para a luta que se avizinha.

Nas discussões travadas no encontro a respeito do reajuste, foi reafirmado o compromisso de se reivindicar o maior valor de vencimento do Poder Executivo, que deverá ser elevado à remuneração dos membros do Ministério Público, conforme tabela anexa. Além disso, os colegas reafirmaram o encaminhamento imediato do Plano de Carreira com o estabelecimento de cronograma para sua implementação.

Está claro para a maioria dos colegas que participaram do encontro que sem mobilização não haverá possibilidade de a categoria sair vitoriosa nas negociações com os representantes do Executivo. O governo já anunciou o índice de 2,67% para o reajuste do salário dos servidores e a bancada governamental da Mesa Nacional de Negociação Permanente apresentou três formas de implementação desse índice, conforme anunciamos na edição de ontem e que, de maneira alguma, contempla os nossos anseios.

Plenária dos servidores define campanha salarial

A Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf) promove hoje, em Brasília, a Plenária dos Servidores Federais, a qual levará a decisão das plenárias setoriais em relação à campanha salarial 2004, a ser lançada oficialmente no dia 17 de março, em frente ao Congresso Nacional. Os servidores reivindicam um reajuste significativamente maior do proposto pelo governo federal, que não chega a 3%. Eles querem a recomposição das perdas acumuladas desde 1995 e que alcançam, de acordo com o Dieese, 127%.

REFORMAS TRABALHISTA E SINDICAL
Encontro Sindical reúne cerca de dois mil sindicalistas contra reformas sindical e do trabalho

O primeiro dia (13) do Encontro Nacional Sindical reuniu cerca de 1.800 dirigentes sindicais que representam trabalhadores dos setores públicos e privado de todo o Brasil, em Luziânia (GO). O objetivo do encontro foi fazer uma análise de conjuntura nacional e internacional e criar uma proposta alternativa de reforma sindical do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), que reúne as centrais sindicais, governo e empresários e que trarão como principal conseqüência o enfraquecimento dos sindicatos de base, centralização de decisões pelas centrais sindicais e precariedade das relações trabalhistas.

O evento, que na expectativa dos organizadores deveria atrair em torno de 800 participantes, serviu de termômetro da preocupação de trabalhadores de diversas categorias com o rumo dos sindicatos e das relações trabalhistas no Brasil.

A análise de conjuntura nacional foi o primeiro painel da discussão e foi feita pela presidente do Unafisco Sindical, Maria Lucia Fattorelli, e pelo vice-presidente do Andes, José Domingues de Godói Filho. O painel foi apresentado por José Maria, membro da Executiva Nacional da CUT, e um dos principais opositores à postura da central dentro do FNT. "Esta reforma tem o objetivo de desestabilizar o sindicalismo. O que defendemos foi aprovado no próprio congresso da CUT", lembrou.

Maria Lucia lembrou que a reforma sindical não é uma proposta isolada do governo federal, mas está dentro de um processo internacional que, nos últimos anos, se caracterizou pela transferência de renda do trabalhador para os setores privados. O governo Lula simplesmente continuou a seguir as exigências do Fundo Monetário Internacional, ou seja, de promover as reformas da Previdência, tributária, aprovar a lei de falências, entre outras diretrizes neoliberais. "Nós, do Unafisco, defendemos uma reforma tributária sim, mas outra, que venha a tributar os ricos para financiar o Estado", destacou ao lembrar que a atual política de ajuste fiscal é suicida: aumento da carga tributária do trabalhador e do consumidor de baixa renda e corte de investimento.

"Vejo com muita preocupação a reforma inserida dentro de um contexto nacional e internacional de transferência de renda do trabalhador para os setores privados. Dentro desses projetos de domínio do capital financeiro, é necessário que se reduza a remuneração do trabalhador e o poder de organização dos servidores", alertou a presidente do Unafisco.

José Domingues chamou a atenção para o fato de que a continuidade desta política é assegurada pelo PPA. "O PPA que está aí não é diferente dos anteriores. Não podemos permitir que o governo entregue nosso patrimônio, nosso espaço aéreo, nossos recursos naturais", destacou. Segundo ele, o que se observa nos últimos anos é uma corrida dos países "imperialistas" aos continentes, para controlar os meios de produção e o mundo de trabalho.

Tendências da CUT questionam posição da central no FNT

Na parte da tarde representantes de diferentes correntes da Central Única dos Trabalhadores traçaram o cenário da discussão das reformas dentro do FNT e a conjuntura internacional. A primeira fala foi de Mariúcha Fontana, que chegou a levantar a necessidade de se criar outra central sindical alternativa à CUT para se lutar pelos trabalhadores. Júlio Turra, do agrupamento Fortalecer a CUT, afirmou ser necessária a mobilização de massas para barrar essa reforma sindical e trabalhista, o que, em seu entendimento, só pode ocorrer com um trabalho político nas bases dos sindicatos. "Os argumentos contra a reforma sindical são encontrados dentro da CUT. Essa reforma é um crime. O sentido que levou as massas a elegerem o Lula foi o de mudança", afirmou.

Caio Teixeira, da Fenajufe, destacou o projeto de endividamento do Estado implantado pelo FMI e que tem como objetivo final o que ele chama de Plano 2020. Segundo ele, até o ano de 2020, os Estados Unidos teriam o total controle político, econômico e militar do mundo. "No Brasil, esse projeto começou a ser implantado com as renegociações das dívidas dos estados com o governo federal, com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Caio defendeu a internacionalização das lutas.

Agnaldo Fernandes disse que desde o final da década de 80, com a queda do comunismo no Leste Europeu, há uma ofensiva contra os trabalhadores do mundo. "Temos de encontrar a superação da sociedade capitalista e a construção da sociedade capitalista". Para ele, a saída desse cenário tem de ser pautada por um processo de luta e mobilização. "É o grande desafio da esquerda socialista no Brasil e no mundo. Encontrar um caminho que unifique, discutir os instrumentos que estão a serviço da classe trabalhadora."

Para Dirceu Travesso, a reforma da Previdência cumpriu o papel de levar a confusão entre trabalhadores dos setores privado e público para não mobilizar.

A palestra da presidente do Unafisco encontra-se no Quadro de Avisos do site na Internet.

Segundo dia do encontro discute formas de oposição às reformas sindical e trabalhista

Construir a resistência contra esta reforma sindical e trabalhista. A frase estava na faixa que cobria a parte da frente da mesa de discussão do Encontro Nacional Sindical, que dedicou todo o dia 14 de março para a discussão do tema. Quase dois mil representantes de entidades sindicais lotaram o auditório da CNTI em Luziânia (GO) e gritaram palavras de ordem contra o controle dos sindicatos pelo governo. Entre as propostas discutidas, havia uma que sugeria a formação de uma nova central sindical.

Na mesa, estiveram representantes de vários segmentos do movimento sindical, mas os palestrantes foram apenas três: Jorge Luís Martins (o Jorginho), ex-integrante da Executiva da CUT e representante dos Sapateiros de Franca (SP), Zé Maria, da STI Metalúrgicas de BH e Contagem (MG), e Josemilton Maurício da Costa, da direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Púbico Federal (Condsef).

Jorginho fez um apanhado histórico da CUT, revelando momentos importantes da organização e da resistência dos trabalhadores contra as medidas de diversos governos. O sindicalista aliou a isso uma análise de conjuntura e deu ênfase na necessidade de ruptura com a maioria da Executiva Nacional CUT, que apóia os consensos do Fórum Nacional do Trabalho (FNT).

Para Zé Maria, que também é diretor-executivo da CUT Nacional, os trabalhadores devem buscar a razão política das propostas que estão sendo apresentadas pelo governo e construir a oposição nas bases ao que considera um desmantelamento da organização sindical. Segundo o sindicalista, o acordo que está sendo construído no FNT prevê, entre outras coisas, várias formas de controle dos sindicatos pelo governo federal.

O representante da Condsef fez duras críticas à proposta de reforma sindical e trabalhista apresentada pelo FNT, reforçando o discurso dos dois expositores que o antecederam a respeito da necessidade de se opor ao projeto de reforma que se avizinha.

Calendário - A plenária deliberou pela formação de uma Coordenação Nacional de Lutas, a ser composta por entidades ligadas ou não à CUT. Também foi aprovado um calendário de mobilizações, a começar ainda neste mês, com a realização nos estados de seminários, debates e encontros com a temática das reformas sindicais e trabalhistas.

Para o mês de maio, os sindicalistas devem participar das atividades do dia 1°, colocando em discussão a injustiça contida nas propostas do governo sobre as reformas. Para a segunda quinzena, devem ser organizadas manifestações nos estados, ampliando a participação dos sindicatos de base.

No mês de junho, as entidades devem se empenhar na organização de um grande ato público em Brasília, contra as reformas sindical e trabalhista do FNT e pela reafirmação da liberdade de organização sindical. Serão assumidas, juntamente com este calendário, as atividades da campanha contra a Alca, a dívida externa e o FMI, bem como as campanhas e lutas das diversas categorias que estiverem sendo feitas nesse período.

Quadro de deliberações:

  • Criação da Coordenação Nacional de Lutas
  • A partir de março: mobilizações, com a realização nos estados de seminários, debates e encontros com a temática das reformas sindicais e trabalhistas
  • Em maio: os sindicalistas devem participar das atividades do dia 1°, colocando em discussão a injustiça contida nas propostas do governo sobre as reformas. Para a segunda quinzena, devem ser organizadas manifestações nos estados, ampliando a participação dos sindicatos de base
  • Em junho: entidades devem se empenhar na organização de um grande ato público em Brasília.

Colegas podem encaminhar sugestões para a DEN

Deve ocorrer, ainda nesta semana, a primeira reunião da comissão interministerial, oficializada na quinta-feira passada, para debater as questões de segurança no trabalho desenvolvido por servidores ligados ao Fisco. O Sindicato faz parte da comissão e solicita que os colegas de todo o Brasil encaminhem sugestões sobre a questão da segurança para o endereço eletrônico: den@unafisco.org.br.

Essa comissão deve tornar-se um canal para o acompanhamento das investigações do assassinato dos três auditores-fiscais do Trabalho e de um motorista no último dia 28 de janeiro, em Unaí.

 

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

 

ESPAÇO DAS DSs

Cearenses realizam conferências sobre as inconstitucionalidades da reforma previdenciária

A DS/Ceará realiza hoje a primeira conferência da série de eventos preparatórios para instruir as ações judiciais que vão contemplar as inconstitucionalidades da reforma da Previdência. O evento visa a municiar os servidores públicos para a construção de uma linha de defesa jurídica contra as conseqüências da EC n° 41/03. O jurista e constitucionalista Valmir Pontes Filho foi convidado para dar início ao primeiro evento da série.

Valmir Pontes apresentará o seu parecer sobre o direito adquirido ao regime próprio de aposentadorias e pensões, que também foi subscrito pelo então advogado Aires Brito, atualmente ministro do STF.

A organização do evento é de responsabilidade, além do Unafisco, dos procuradores da Fazenda Nacional, TRFs, advogados-gerais da União e Sindicato dos Servidores Públicos Federais e Estaduais. A conferência ocorre no auditório do Edifício-sede do Ministério da Fazenda, na rua Barão de Aracati , 909 - térreo, Meireles, Fortaleza - CE, com início marcado para as 8h30 e término previsto para as 11h30.

DS/Porto Alegre entrega abaixo-assinado à cúpula da Receita no RS

O presidente da DS/Porto Alegre, Marcelo Oliveira, entregou na tarde do último dia 12 ao delegado da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Ivan Cunha, o abaixo-assinado que pede um reajuste emergencial imediato à categoria. Após receber o abaixo-assinado, Cunha comprometeu-se a encaminhar o documento ao superintendente da RF, a fim de que ele avalie as reivindicações dos AFRFs. O documento também foi encaminhado ao superintendente adjunto, Vitor Mário Gallo, e ao delegado da DRJ, Gerald Brinkmann. Anteriormente, o documento reivindicatório já havia sido entregue também ao inspetor da RF, Paulo Renato Valério.

O presidente da DS/Porto Alegre avalia que o abaixo-assinado é a forma de a categoria demonstrar formalmente que os servidores estão descontentes. "Estamos apenas formalizando nosso descontentamento, que é amplamente conhecido. Esperamos que os administradores sejam sensíveis e não nos obriguem a entrar num movimento reivindicatório mais forte, mas que poderá vir a ser necessário", disse Marcelo Oliveira, destacando que a categoria não pode mais conviver com a situação atual.

AFRFs potiguares preocupados com a representação da categoria

A DS/Rio Grande do Norte enviou uma nota à DEN, no dia 10 de março passado, na qual externam preocupação com o fato de o Unafisco ter sido representado no dia 18 de fevereiro, na sessão solene em homenagem ao dia do idoso realizada na Câmara dos Deputados, pelo presidente da Assefaz, o AFRF aposentado Renato Palomba. O fato foi noticiado no Idaap nº 219, do dia 25 de fevereiro. A nota enviada pela DS/Rio Grande do Norte encontra-se anexa.

DS/Paraíba sugere debate sobre indicativo da última assembléia

A DS/Paraíba aprovou, na última Assembléia Nacional, no dia 10, uma nota com considerações e indagações acerca do indicativo único da assembléia. Entre outros pontos, os colegas da Paraíba sugerem maior debate do assunto, uma vez que um indicativo com sentido contrário foi aprovado em assembléia anterior. O texto encontra-se anexo.



 

DS / Rio Grande do Norte

DS / Paraíba

Tabela

 

 

Momento histórico para as categorias na SRF: Unafisco, Sindireceita e Ansarf discutem luta conjunta
“Não queremos ser AFRFs”
Unafisco participa de debate com TRFs
Plenária aprova calendário e formas de mobilização
Amanhã é dia de assembléia
Queremos voltar à posição salarial que um dia já foi nossa!
Plenária dos servidores define campanha salarial
REFORMAS TRABALHISTA E SINDICAL
Encontro Sindical reúne cerca de dois mil sindicalistas contra reformas sindical e do trabalho
Tendências da CUT questionam posição da central no FNT
Segundo dia do encontro discute formas de oposição às reformas sindical e trabalhista
Quadro de deliberações:
Colegas podem encaminhar sugestões para a DEN
Plenária dos servidores define campanha salarial
ESPAÇO DAS DSs
Cearenses realizam conferências sobre as inconstitucionalidades da reforma previdenciária
DS/Porto Alegre entrega abaixo-assinado à cúpula da Receita no RS
AFRFs potiguares preocupados com a representação da categoria
DS/Paraíba sugere debate sobre indicativo da última assembléia
 
 

Boletim em
formato word